Rennan da Penha é absolvido pelo STJ de acusação de associação ao tráfico de drogas

Rennan da Penha é absolvido pelo STJ de acusação de associação ao tráfico de drogas

Data: 3 de junho de 2023

O cantor e DJ Rennan da Penha recebeu uma decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (1º), sendo absolvido de uma acusação de associação ao tráfico de drogas. Rennan havia sido preso em 2019 por essa acusação, mas agora é considerado inocente.

A notícia foi recebida com grande alegria pelo artista, que utilizou as redes sociais para expressar sua comemoração. Rennan escreveu: “Vitória do funk e da favela, Rennan da Penha foi absolvido! Sempre acreditamos na justiça”.

Nos últimos meses, Rennan contou com a defesa do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN). A equipe de defesa utilizou o argumento da falta de provas que ligassem o cantor ao envolvimento com uma organização criminosa. Já em 2019, especialistas em Direito Penal e Criminologia haviam afirmado que a condenação do artista não deveria ocorrer devido à ausência de comprovação de sua participação no crime.

De acordo com a acusação, Rennan era acusado de atuar como “olheiro” de criminosos na comunidade Vila Cruzeiro, bairro da Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro, alertando traficantes sobre a presença ou atividade policial na região.

Durante o processo, um adolescente apreendido por envolvimento com o tráfico de drogas prestou depoimento afirmando que Rennan era conhecido como “DJ dos bandidos” e responsável pela organização de bailes funks proibidos nas comunidades controladas pelo Comando Vermelho. Segundo o adolescente, esses eventos tinham o objetivo de atrair pessoas e aumentar as vendas de entorpecentes.

No entanto, a defesa de Rennan conseguiu demonstrar a falta de provas contundentes que vinculassem o artista às atividades criminosas. A decisão do STJ reconheceu essa ausência de elementos comprobatórios e determinou a absolvição do cantor, conferindo a ele o status de inocente.

Após a notícia da absolvição, Rennan da Penha se vê livre das acusações que pesavam sobre ele, permitindo-lhe retomar sua carreira artística com a tranquilidade de um processo judicial encerrado a seu favor. Sua história serve como exemplo de como a justiça deve ser minuciosa e baseada em evidências sólidas para evitar injustiças e garantir a proteção dos direitos individuais de cada cidadão.