Patrick Rocha Maciel, de 21 anos, voltou a ganhar liberdade após menos de um mês no Presídio Evaristo de Moraes, em Benfica, Zona Norte do Rio de Janeiro. Conhecido das autoridades, ele possui um impressionante histórico de 86 registros de ocorrência por crimes diversos, incluindo furto, ameaça, invasão de domicílio, roubo e lesão corporal. Ainda assim, a Justiça do Rio decidiu pela sua soltura pela sétima vez, gerando revolta e preocupação entre os moradores e comerciantes da região.
⚖️ Juiz afirma: “Não se pode presumir que retornarão a delinquir”
Na decisão que permitiu que Patrick respondesse ao processo em liberdade, o juiz responsável alegou que o jovem cometeu um crime sem violência ou grave ameaça à pessoa. Segundo o magistrado, o simples fato de o réu ter um vasto histórico policial não é motivo suficiente para mantê-lo preso preventivamente. “Não se pode presumir que os acusados retornarão a delinquir apenas com base em registros anteriores”, destacou na sentença.
A decisão segue entendimento jurídico previsto no Código de Processo Penal, que permite a concessão de liberdade provisória em crimes considerados de menor potencial ofensivo, especialmente quando não há violência envolvida.
🚓 Prisão mais recente ocorreu em 29 de junho
Patrick Rocha Maciel foi preso junto a outro suspeito no dia 29 de junho, acusado de invadir e furtar dois apartamentos em Copacabana, além de um templo evangélico e uma farmácia em Ipanema, todos na Zona Sul da cidade. De acordo com informações da polícia, ele teria levado objetos eletrônicos, produtos de higiene e até alimentos dos locais.
Apesar da prisão em flagrante, o juiz entendeu que os delitos não justificavam a prisão preventiva e que a liberdade do jovem não representaria risco concreto à sociedade.
👮♂️ Histórico de crimes e reincidência
O caso de Patrick levanta novamente o debate sobre a reincidência criminal e o papel do Judiciário no combate à impunidade. Moradores e comerciantes de Copacabana e Ipanema se dizem inseguros e indignados com a libertação do jovem, que já responde a diversos processos em andamento e é figura conhecida nos corredores das delegacias da Zona Sul.
O comandante de um batalhão da PM, que preferiu não se identificar, afirmou: “É desestimulante prender a mesma pessoa várias vezes e vê-la ser solta logo em seguida. Isso gera sensação de impunidade.”
