Após uma fiscalização do Sindicato dos Comerciários, as lojas notificadas no Rio chegaram a 96. As equipes identificaram estabelecimentos abertos durante o Dia do Comerciário, que também convocaram funcionários para trabalhar no feriado da categoria.
Celebrada tradicionalmente na terceira segunda-feira de outubro, a data prevê o fechamento obrigatório do comércio, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Mesmo após campanhas informativas, equipes do sindicato percorreram diferentes bairros da capital e registraram irregularidades.
Além das notificações, os fiscais exigiram a dispensa imediata dos trabalhadores encontrados em atividade regular. Por sua vez, o presidente da entidade, Márcio Ayer, afirmou que o direito ao descanso não é negociável.
Por que as lojas notificadas no Rio foram autuadas
Ayer criticou as empresas que descumpriram as regras previstas nas convenções. Segundo ele, o Dia do Comerciário representa uma conquista e uma folga para profissionais que trabalham ao longo da semana, inclusive aos domingos.
O presidente declarou que as 96 empresas notificadas podem sofrer as punições cabíveis, com multas calculadas por trabalhador convocado. Além disso, afirmou que a fiscalização busca impedir que as empresas desrespeitem os direitos da categoria.
As denúncias enviadas anonimamente pelos próprios funcionários ajudaram a identificar estabelecimentos em funcionamento. Além disso, o acordo coletivo proíbe convocações para qualquer modalidade de trabalho na data.
Denúncias e multas por trabalhador
A proibição inclui trabalho remoto, vendas online e expediente interno com as portas fechadas. Assim, as empresas notificadas precisam comparecer ao sindicato para prestar esclarecimentos.
O valor da multa considera cada funcionário prejudicado. Enquanto isso, o plantão de fiscalização e o canal de denúncias por WhatsApp continuam ativos para receber relatos e comprovantes.
Os trabalhadores podem enviar registros de ponto e notas fiscais emitidas no feriado como provas de eventual descumprimento. Além disso, esses documentos podem ajudar a demonstrar que houve atividade comercial na data.