O Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para motoristas de todas as categorias, incluindo aqueles que estão tirando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela primeira vez. A medida visa ampliar a segurança no trânsito, combatendo o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de condução.
Atualmente, o exame toxicológico é exigido apenas para condutores das categorias C, D e E, que operam veículos como caminhões, ônibus e carretas. Com a aprovação do projeto, o requisito será estendido a motoristas das categorias A (motos) e B (carros de passeio), bem como aos que buscam a primeira habilitação.
O texto ainda prevê que o exame seja renovado periodicamente, a cada cinco anos, junto com o processo de renovação da CNH. Para motoristas com mais de 65 anos, a periodicidade será reduzida para três anos.
O que muda na prática?
A principal mudança é a ampliação do público-alvo do exame toxicológico, que passará a ser exigido em duas etapas:
- Na obtenção da primeira habilitação – Todos os candidatos terão que apresentar o resultado do exame para iniciar o processo de formação de condutores.
- Na renovação da CNH – Os motoristas de todas as categorias deverão realizar o teste periodicamente.
O exame identifica o uso de substâncias como anfetaminas, cocaína, maconha e opioides, com detecção de uso até 90 dias antes da coleta.
Multas e penalidades
Além de tornar o exame obrigatório, o projeto endurece as penalidades para quem descumprir a regra. Motoristas flagrados dirigindo sem realizar o teste dentro do prazo estarão sujeitos a multa, suspensão da CNH e outras medidas administrativas.
Impactos esperados
Defensores da medida argumentam que a ampliação do exame é fundamental para reduzir acidentes relacionados ao uso de drogas. “Estamos lidando com vidas no trânsito. Essa medida é um avanço para a segurança de todos”, afirmou o senador responsável pela proposta.
Por outro lado, críticos questionam os custos adicionais que o exame pode gerar, especialmente para candidatos à primeira habilitação, e alertam para a necessidade de garantir a infraestrutura necessária para a aplicação dos testes em todo o país.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue para sanção presidencial. Caso seja aprovado, as novas regras começarão a valer em até 180 dias, período necessário para adaptação dos órgãos de trânsito.
A medida promete mexer com a rotina de milhões de motoristas, destacando a importância de um trânsito mais seguro e responsável.