A Secretaria Municipal de Ordem Pública, por meio da Coordenadoria Especial de Transporte Complementar (CETC), inicia nesta quarta-feira (15/01), um trabalho de repressão ao transporte escolar pirata, dividido em duas fases. A primeira parte consistirá em conscientizar os diretores de colégios sobre a importância de verificar a legalidade do serviço de transporte escolar e transformar os gestores das unidades em multiplicadores durante o período de férias escolar e matrículas. A segunda fase contará com as operações de repressão ao transporte escolar pirata.
Durante as visitas, os agentes explicarão aos diretores a importância de ajudarem na orientação dos pais ou responsáveis em como identificar uma van credenciada na Prefeitura para prestar o serviço. Eles aproveitarão a oportunidade para explicar como é realizada a abordagem dos veículos.
De acordo com o secretário de Ordem Pública, Gutenberg Fonseca, as crianças transportadas por veículos não cadastrados no sistema estão expostas a diversos riscos como mau estado de conservação do veículo, falta de verificação de itens obrigatórios de segurança, motoristas sem habilitação e falta de apólice de seguro de responsabilidade civil em casos de acidentes.
– É importante destacar que este tipo de fiscalização é muito específica, uma vez que estamos falando de crianças. Por isso, a ação é completamente diferente da realizada pelas equipes nas ruas: os agentes não realizarão a abordagem dos utilitários em trânsito. O objetivo é que as crianças sempre estejam seguras, a fim de que seja possível contactar os responsáveis.
Saiba identificar uma van autorizada a fazer transporte escolar
Um folheto explicativo, que será distribuídos aos diretores das escolas, mostra que o processo é muito simples: basta o(a) responsável da criança entrar no link http://www0.rio.rj.gov.br/jari/veiculoreg/cons_transp_reg.htm e consultar a placa do veículo. Caso a van esteja habilitada a transportar crianças, aparecerá a palavra ‘escolar’ no campo ‘espécie’. Em caso negativo, podem aparecer mensagns como ‘este veículo não está autorizado a efetuar transporte remunerado de passageiros’ ou ‘STPL’.
As vans flagradas nestas condições serão encaminhadas para os depósitos do Recreio ou São Cristóvão. A CETC reforça que os pais e/ou responsáveis podem encaminhar denúncias anônimas por meio da Central 1746 em posse da placa, data, horário e local com o objetivo de auxiliar no planejamento das ações.
Confira o passo a passo para identificar uma van escolar regularizada
Digite o número da placa do veículo
