VAI PRA GAIOLA: STF NEGA HABEAS CORPUS A DJ RENNAN
➡ DIA 28/03/2019 CONCENTRAÇÃO:
Nas redes sociais, grupos contrários a prisão do DJ Rennan organizam o protesto “Baile da Gaiola no TJ” marcado para a próxima quinta-feira, dia 28 de março, às 17 horas, em frente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
➡ RELATÓRIO COMPLETO:
A defesa de DJ Rennan da Penha ingressou com habeas corpus liberatório no Supremo Tribunal Federal – STF, pedindo que fosse assegurado ao paciente “o direito de aguardar em liberdade o julgamento dos seus recursos aos tribunais superiores, ainda que com a adoção de uma ou algumas das medidas cautelares da Lei 12.403/2011”.
A Ministra Rosa Weber, relatora do caso no STF, no entanto, negou seguimento ao habeas corpus com fundamento no artigo 21, §1º do Regimento Interno do Supremo, que diz: “Poderá a Relatora negar seguimento a pedido ou recurso manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante ou a Súmula do Tribunal”.
