A partir da próxima segunda-feira (21), artistas, produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área cultural no Rio de Janeiro poderão se cadastrar para ter acesso à renda emergencial criada a partir da Lei Federal Aldir Blanc. O benefício será de R$ 600, pago por três meses consecutivos.
Para ter direito ao benefício é preciso comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenha emprego formal ativo, e ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Mães solteiras recebem o dobro do benefício – R$ 1,2 mil.
Os interessados têm até o dia 19 de outubro para realizarem a solicitação do auxílio junto ao governo do estado.
Não podem receber o auxílio aqueles que já possuem benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou estejam cadastradas no auxílio emergencial geral.
O repasse da verba está a cargo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
Inscrições na plataforma
Para fazer o cadastro e requerer o auxílio emergencial é necessário passar pelo processo de autenticação, que segue o padrão do portal do Governo Federal, o gov.br, com vários selos de confiabilidade e opções como o uso de certificados digitais, integração com o internet banking e o cadastro presencial do INSS e, ainda, validação facial com consulta à base de dados do TSE e do Denatran.
Após essa fase, o devem ser preenchidos os dados cadastrais para, então, solicitar o benefício. As informações serão validadas pela Dataprev e, em caso de aprovação, o repasse do valor do benefício será feito pelo Banco do Brasil ao banco informado pelo beneficiário.
O link da plataforma estará disponível na segunda-feira (21), no site da Secretaria de Cultura.
