O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para a Meta informar como garante a igualdade nas campanhas em suas plataformas durante o segundo turno presidencial. A empresa administra Facebook, Instagram e WhatsApp.
A decisão veio após a Meta deixar passar o prazo inicial de 72 horas sem apresentar as informações solicitadas. Na semana anterior, o TSE acolheu um pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, para que a empresa prestasse esclarecimentos.
Igualdade nas campanhas e reclamações ao TSE
A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, apresentou dados sobre uma possível desvantagem na distribuição de conteúdos ligados ao seu campo político. Segundo a reclamação, as plataformas dariam mais destaque ao grupo adversário e, assim, poderiam contrariar a legislação eleitoral.
A coligação também apontou possível desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos. Em seguida, a campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro apresentou ao TSE uma reclamação semelhante.
Na sexta-feira, dia 16, o plenário do tribunal manteve uma decisão inicial de Bellizze. A determinação exigiu tratamento isonômico imediato das campanhas nas plataformas da Meta. Além disso, fixou multa diária de R$ 500 mil caso a empresa não demonstrasse medidas para assegurar exposição igualitária.
O que a Meta deve esclarecer
Na segunda-feira, dia 19, Bellizze determinou que a empresa enviasse as informações em até 24 horas. Ao mesmo tempo, elevou a multa diária para R$ 1 milhão.
O ministro pediu explicações sobre o funcionamento dos sistemas de recomendação de publicações. Além disso, solicitou dados de alcance dos anúncios das duas candidaturas que disputam o segundo turno.
A Meta deverá ainda informar sobre investigações de possíveis redes de perfis inautênticos. Além disso, deverá explicar quais conteúdos precisam de identificação por terem sido produzidos ou alterados sinteticamente.
Posição da Meta sobre recomendações
Após a denúncia do PT, a Meta afirmou que proibiu a recomendação de candidatos, conforme determinação do TSE. A empresa também declarou que adotou medidas adicionais para restringir esse tipo de recomendação.
Em nota, a plataforma disse que proibiu temporariamente recomendações de candidatos e a geração de imagens deles, em cumprimento às regras eleitorais brasileiras. Além disso, a empresa acrescentou que comandos com apenas o primeiro nome dos candidatos e o número deles nas urnas também não devem gerar imagens.
