Neste sábado (16/10), 460 famílias das comunidades Comari I e II, em Campo Grande, na Zona Oeste da capital, receberam seus títulos de regularização fundiária concedidos pelo Estado, representado pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ). O governador Cláudio Castro esteve na cerimônia que marcou a entrega dos documentos e destacou a conquista dos moradores que estão na localidade há quase 29 anos.
– Estes processos estavam parados há anos, e nosso trabalho foi pegá-los para transformar os documentos em sonhos. Porque não somente papéis esses títulos de regularização fundiária. Esta é a função do Estado: melhorar a vida de cada cidadão. Estamos recuperando o Rio de Janeiro com uma gestão séria e com o dinheiro do povo sendo respeitado – afirmou Castro.
Ao todo, nas duas comunidades moram 561 famílias. As outras 44 restantes também serão beneficiadas com os títulos em uma segunda etapa. As assinaturas dos moradores foram recolhidas para que, em breve, os termos de concessão de uso sejam também entregues.
– Até o fim deste ano, o Iterj vai realizar a entrega de 10 mil títulos de regularização fundiária em todo o estado. Isso representa o sonho para as famílias e o acesso à cidadania – disse o secretário de estado das Cidades, Uruan Cintra.
O processo de regularização
A regularização fundiária tem o objetivo de garantir a segurança jurídica da posse dos moradores. A presidente da associação de moradores de Comari I e II, Vera França de Oliveira, comemorou a entrega dos documentos.
– Esperamos cerca de 30 anos pelo dia de hoje. Eu, assim como os moradores da nossa comunidade, estamos emocionados – falou Vera.
Reformas em conjuntos habitacionais
Mais cedo, o governador Cláudio Castro e o secretário de Infraestrutura e Obras, Max Lemos, apresentaram projetos de reformas do programa Casa da Gente aos moradores do Conjunto Habitacional Oswaldo Cruz e do Conjunto Residencial dos Bancários, em Cavalcante, ambos na Zona Norte da capital. Os condomínios estão entre os primeiros a serem beneficiadas pelos editais de intervenções públicas em que serão R$ 200 milhões na reforma de 60 residenciais com mais de uma década de construção.
– O Estado do Rio tem o maior programa habitacional de sua história. E o mais importante: são obras que vão dar dignidade aos moradores. É habitação popular com qualidade e infraestrutura – disse Cláudio Castro.
Presidente da associação dos moradores do Conjunto Oswaldo Cruz, o assistente de logística Ronaldo Gomes, 55 anos, comemorou o anúncio.
– Vivo aqui há 50 anos. Essa reforma era muito aguardada. Além das obras nos prédios, o rio será desassoreado – destacou.
As melhorias, que serão executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura em parceria com a Cehab, incluem pintura, recuperação e impermeabilização de telhados, calhas e caixas d’água. Também estão previstas obras de infraestrutura no entorno dos condomínios. Nós conjuntos de Oswaldo Cruz e Cavalcante, serão investidos mais de R$ 13,5 milhões, com obras de infraestrutura, urbanização e lazer, beneficiando moradores de 1.332 apartamentos.
– Nossa intenção não é só fazer uma pintura nova e deixar problemas antigos sem solução. O Casa da Gente foi criado para recuperar, de fato, a dignidade de morar no Rio de Janeiro, seja construindo ou reformando casas, melhorando o bairro de quem vive ali. É dar condição de morar bem, de praticar esporte na pracinha do condomínio ou pedalar – declarou o secretário de Infraestrutura e Obras, Max Lemos.
