Fonte: O Dia

Fonte: O Dia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira lei que cria o cadastro nacional de condenados por estupro. O banco de dados guardará descrição de características físicas, impressão digital e perfil genético, fotos, local de moradia e trabalho de condenados pelo crime.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, parte desses dados já é coletada pela polícia judiciária atualmente. Para os condenados que estejam em liberdade condicional, o banco também registrará o endereço residencial e os últimos registros profissionais, de modo a facilitar sua localização.
O texto, no entanto, não prevê como será feito o acesso às informações do cadastro e as responsabilidades pela atualização e validação dos dados inseridos no banco. De acordo com a lei, uma normativa elaborada entre a União e os entes federativos deve definir essas questões.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o cadastro irá “contribuir para agilizar a averiguação criminal e, por consequência, na rapidez da punição dos agressores”.
A lei, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), foi aprovada no Senado em 9 de setembro e estava na mesa do presidente Bolsonaro desde então. Os custos do banco serão pagos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.
Rio – A sexta-feira é quente, com a temperatura chegando a 42,9°C – e podendo aumentar ainda mais – na cidade do Rio. Segundo o Centro de Operações Rio, o valor foi registrado na estação de Guaratiba, do Alerta Rio, ao meio-dia e meia. Já a sensação térmica chegou a 48,3º em Santa Cruz, na Zona Oeste.
O calor bateu a maior temperatura de 2020 até então, que havia sido registrada no dia 30 de janeiro, que foi de 41,8ºC, na estação Irajá. O COR informa ainda que a temperatura ainda pode aumentar durante o dia.
De acordo com o Alerta Rio, a atuação de um sistema de alta pressão manterá o tempo estável no município, com céu claro a parcialmente nublado ao longo do dia. Às 8h da manhã, o dia começou com céu aberto e temperatura em 33ºC.
Não há previsão de chuva e haverá predomínio de ventos moderados mais intenso durante à noite. Até 11h, a temperatura de 39°C foi registrada no Aeroporto de Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade. Já a sensação térmica de quase 46ºC foi registrada (45,8°C), às 11h45, na estação Barra/Riocentro.
Sábado: a passagem de uma frente fria mudará o tempo no município. O céu ficará nublado a encoberto e há previsão de chuva fraca a moderada a partir da tarde, com ventos moderados a fortes.
Após a passagem da frente, o tempo permanecerá instável, devido ao transporte de umidade do oceano para o continente.
Domingo: Céu encoberto, com chuva fraca a moderada, isolada, ao longo do dia, com ventos moderados. Os
A Marinha também emitiu alerta de ressacas, com ondas de até 2,5 metros de altura que podem atingir a orla das 9h de domingo até às 21h de segunda-feira.
Segunda-feira: Há condições para a ocorrência de chuva fraca a moderada, isolada, durante a noite. Os ventos estarão moderados e haverá redução de nebulosidade, com céu parcialmente nublado a nublado.
Terça-feira: O posicionamento de um sistema de alta pressão deixará o tempo estável no Rio. Não há previsão de chuva e as temperaturas estarão em elevação.
PROCON RJ DESCARTA MAIS DE 170 KG DE ALIMENTOS IMPRÓPRIOS EM SUPERMERCADOS DE REALENGO E CAMPO GRANDE FORA DA VALIDADE E AUMENTO DO ARROZ E ÓLEO
O Procon Estadual do Rio de Janeiro, realizou operação de fiscalização nesta quarta-feira (30/09) em supermercados da Zona Oeste para averiguar denúncias feitas por consumidores. Os fiscais verificaram alimentos vencidos e sem especificação, aumento injustificado de preço do arroz e óleo, proibido pela Lei Estadual 8769/20, ausência de balança de precisão disponível para o consumidor, problemas estruturais e falta de cartaz com endereço telefone do Procon e se ocorreram outras violações ao Código de defesa do Consumidor.
Atacadão, Supermercados Unidos e Super Compras justificaram a elevação do valor de venda através da apresentação de notas fiscais de compra, que comprovaram o aumento de custos vindo dos fornecedores, que serão notificados para apresentarem uma justa causa. O Super Rede não apresentou justa causa para aumento de preços e deverá mostrar documentos comprobatórios em até 15 dias. Os agentes compararam os preços praticados no momento da fiscalização com os do mês de agosto registrados no sistema dos estabelecimentos.
Mais de 137kg de alimentos vencidos e 41,8 kg de produtos sem especificação quanto a data de validade e manipulação foram descartados no momento da fiscalização. Ausência de balança de precisão disponível para o consumidor, problemas estruturais e falta de cartaz com endereço e telefone do Procon foram as demais irregularidades encontradas.
Balanço da operação:
1) Atacadão – Rua Bernardo de Vasconcelos, 702, Realengo
Problemas estruturais
2) Supermercados Unidos – Estrada Santa Maria, 2148, Campo Grande
Problemas estruturais
Produtos sem data de validade e manipulação: 12kg de carré e 5,8kg de frios diversos
Produtos vencidos: 10kg mortadela
Ausência de duas balanças de precisão para o consumidor
3) Super Rede – Rua Silva Neto, 1104, Realengo
Problemas estruturais
Produtos sem data de validade e manipulação: 7 kg de carne bovina
Ausência de balança de precisão disponível ao consumidor
4) Super Compras – Rua Rio de Contas, 1 lote 1, Campo Grande
Problemas estruturais
Ausência de cartaz com endereço e telefone do Procon
Ausência de duas balanças de precisão para o consumidor
Produtos vencidos: 116kg de costela bovina e 11,5kg de fígado
Produtos sem data de validade e manipulação: 17 kg de bacalhau
RIO – Uma mulher foi presa, nesta quarta-feira, em Resende, no Sul Fluminense, suspeita de envenenar os próprios filhos, de 6 e 3 anos. De acordo com as investigações da 89ª DP (Resende), ela preparou uma macarronada para as crianças e adicionou chumbinho ao prato. Contra a mulher havia um mandado de prisão temporária de 30 dias em aberto.
O crime aconteceu em dezembro de 2019, na casa da família, no bairro Campo Belo, após uma discussão da mulher com seu ex-marido – o motivo seria ela não aceitar se separar dele. No momento em que a refeição foi servida, um dos filhos perguntou à mãe o que eram as bolinhas pretas no meio da comida e ela teria respondido que era tempero.
Após a refeição, a mulher teria mandado uma mensagem para o ex-marido dizendo que lhe entregaria os filhos num caixão. Momentos depois de comerem a macarronada, todos começaram a ter vômito e diarreia. Uma vizinha percebeu que havia algo de errado e chamou o Samu. As duas crianças tiveram que passar por uma lavagem estomacal e ficaram internadas. Após a alta, elas foram entregues ao pai.
A mulher vai responder por dupla tentativa de homicídio doloso (quando há intenção) qualificado. O Ministério Público move uma ação para que ela perca a guarda dos filhos definitivamente. De acordo com o Conselho Tutelar, as crianças foram encaminhadas para tratamento psicológico. A Defensoria Pública foi acionada para fazer a passagem da guarda dos dois para o pai.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que mais 500 mil pessoas foram aprovadas para receber o auxílio emergencial. Com isso, o número de aprovados do programa sobe para 67,7 milhões.
Um total de 67,2 milhões de pessoas receberam R$ 213,8 bilhões até o dia 29 de setembro. Segundo Guimarães, os novos 500 mil aprovados terão direito a cinco parcelas do auxílio emergencial.
Na última segunda-feira (28), o Ministério da Cidadania publicou o calendário completo das parcelas extras do auxílio emergencial. Os depósitos em poupança digital terminam em 29 de dezembro, enquanto os saques e transferências serão liberados até 27 de janeiro do ano que vem.
A quantidade total de parcelas que o cidadão terá direito vai depender de quando ela começou a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300.
De acordo com o Governo, quem contestou via plataforma digital entre 20 de julho e 25 de agosto, e for considerado elegível, receberá no total 4 parcelas de R$ 600, começando a partir do Ciclo 3.
Dessa forma, essas pessoas não terão direito a nenhuma parcela do chamado auxílio emergencial residual, de R$ 300.
Mulheres chefes de família têm direito a duas cotas:
O Governo manteve a forma de pagamentos por meio de ciclos. Para isso, as datas foram reorganizadas.
Todos os beneficiários recebem uma nova parcela (seja de R$ 600 ou de R$ 300), conforme o mês de aniversário do beneficiário.
Atualmente, a Caixa concluiu o Ciclo 2, que não teve alterações. A partir do Ciclo 3, que foi alterado, os beneficiários que começaram a receber em abril terá o depósito da 6ª parcela, já com o valor reduzido para R$ 300.
Os ciclos não valem para quem está inscrito no Bolsa Família.
| Mês de aniversário |
Depósito |
Saques |
| Janeiro | 28/ago | 19/set |
| Fevereiro | 02/set | 22/set |
| Março | 04/set | 29/set |
| Abril | 09/set | 1º/out |
| Maio | 11/set | 03/out |
| Junho | 16/set | 06/out |
| Julho | 18/set | 08/out |
| Agosto | 23/set | 13/out |
| Setembro | 25/set | 15/out |
| Outubro | 28/set | 20/out |
| Novembro | 28/set | 22/out |
| Dezembro | 30/set | 27/out |
| Mês de aniversário |
Depósito |
Saques |
| Janeiro | 30/set | 07/nov |
| Fevereiro | 05/out | 07/nov |
| Março | 07/out | 14/nov |
| Abril | 09/out | 21/nov |
| Maio | 11/out | 21/nov |
| Junho | 14/out | 24/nov |
| Julho | 16/out | 26/nov |
| Agosto | 21/out | 28/nov |
| Setembro | 25/out | 28/nov |
| Outubro | 28/out | 1º/dez |
| Novembro | 29/out | 05/dez |
| Dezembro | 1º/dez | 05/dez |
| Mês de aniversário |
Depósito |
Saques |
| Janeiro | 30/out | 07/nov |
| Fevereiro | 04/nov | 07/nov |
| Março | 05/nov | 14/nov |
| Abril | 06/nov | 21/nov |
| Maio | 08/nov | 21/nov |
| Junho | 11/nov | 24/nov |
| Julho | 12/nov | 26/nov |
| Agosto | 13/nov | 28/nov |
| Setembro | 15/nov | 28/nov |
| Outubro | 16/nov | 1º/dez |
| Novembro | 18/nov | 05/dez |
| Dezembro | 20/nov | 05/dez |
| Mês de aniversário |
Depósito |
Saques |
| Janeiro | 22/nov | 19/dez |
| Fevereiro | 23/nov | 19/dez |
| Março | 25/nov | 04/jan |
| Abril | 27/nov | 06/jan |
| Maio | 29/nov | 11/jan |
| Junho | 30/nov | 13/jan |
| Julho | 02/dez | 15/jan |
| Agosto | 04/dez | 18/jan |
| Setembro | 06/dez | 20/jan |
| Outubro | 09/dez | 22/jan |
| Novembro | 11/dez | 25/jan |
| Dezembro | 12/dez | 27/jan |
| Mês de aniversário |
Depósito |
Saques |
| Janeiro | 13/dez | 19/dez |
| Fevereiro | 13/dez | 19/dez |
| Março | 14/dez | 04/jan |
| Abril | 16/dez | 06/jan |
| Maio | 17/dez | 11/jan |
| Junho | 18/dez | 13/jan |
| Julho | 20/dez | 15/jan |
| Agosto | 20/dez | 18/jan |
| Setembro | 21/dez | 20/jan |
| Outubro | 23/dez | 22/jan |
| Novembro | 28/dez | 25/jan |
| Dezembro | 29/dez | 27/jan |
Quando estava com apenas 20 anos e pesando 120 kg, a carioca Raquel Guimarães se submeteu a uma cirurgia bariátrica. Cheia de expectativas sobre como seria sua vida dali para frente, ela assistiu ao sonho se tornar um pesadelo. Após um mês do procedimento, começou a ter câimbras e formigamento nas pernas. Pouco tempo depois, tentou se levantar da cama e caiu no chão. Foi hospitalizada, ficou um mês sob cuidados intensivos e, quando voltou para casa, não conseguia mais fazer movimentos simples, como o de levar um copo ou talher até a boca. Hoje, após quase cinco anos, duas cirurgias reparatórias e incontáveis sessões de fisioterapia, a jovem, que não se adaptou à muleta, ainda precisa de auxílio para conseguir se locomover.
Raquel e sua família entraram com um processo contra o médico e contra o hospital onde realizou a bariátrica, alegando negligência por parte de ambos. Segundo ela, uma sequência de erros teriam sido cometidos, que levaram às complicações. Um deles teria sido a falta de orientação sobre a necessidade de suplementação de vitaminas, o que teria ocasionado a maior parte das suas complicações neurológicas. Hoje, aos 26 anos, após ter contrariado a opinião de sete ortopedistas que garantiram que ela não voltaria a andar, Raquel conta sua história: