A Caixa passou a disponibilizar, desde esta segunda-feira (24), novas linhas de crédito para capital de giro com garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), no âmbito do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), instituído pela  Medida Provisória n° 975/2020, que foi convertida na Lei nº 14.042/2020. As novas modalidades de crédito foram criadas para facilitar o acesso ao crédito às empresas de pequeno e médio porte frente aos impactos econômicos decorrentes da pandemia da COVID-19.

O prazo total da operação é de até 60 meses, sendo que para as pequenas empresas a taxa de juros é a partir de 0,63% ao mês, a depender da garantia ofertada, com prazo de carência de 9 até 12 meses. A taxa de juros para as médias empresas é a partir de 0,53% ao mês.

As linhas são destinadas às empresas com faturamento fiscal superior a R$ 360 mil e inferiores a R$ 300 milhões ao ano, considerando a receita bruta apurada em 2019. No caso de grupos econômicos, é considerado o faturamento consolidado do grupo.

Para o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, essa é mais uma linha de crédito com condições facilitadas de contratação, que o Governo Federal oportunamente instituiu para reforçar o apoio aos empresários brasileiros. “A Caixa vai assumir, mais uma vez, o seu papel de instituição protagonista das políticas de crédito para empresas de pequeno e médio porte, apoiando aqueles que estão fazendo o Brasil retomar as atividades econômicas. O crédito poderá ser utilizado de forma livre, para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento”, ressalta.

Como solicitar o crédito:

As pequenas empresas, com faturamento fiscal anual inferior a R$ 30 milhões, podem solicitar o crédito nas agências ou manifestar interesse pelo produto por meio de preenchimento de formulário no site Caixa Com sua Empresa (http://www.caixa.gov.br/caixacomsuaempresa/).

Para as médias empresas, com faturamento fiscal anual superior a R$ 30 milhões, o cliente entra em contato diretamente com uma das agências empresariais, para coleta dos documentos e demais tramites de contratação.

As contratações podem ser realizadas até 31 de dezembro de 2020,  podendo ser prorrogadas caso haja alteração legal, ou até a utilização do limite disponibilizado para a CAIXA no Programa, o que ocorrer primeiro.

A garantia é limitada a 80% do valor do crédito, mais o aval dos sócios, podendo ser agregadas outras garantias adicionais. As empresas também contarão com a isenção da Taxa de Abertura de Crédito (TAC).

Os recursos poderão ser utilizados para realizar investimentos, como a aquisição de máquinas e equipamentos, despesas operacionais, como pagamento de salário de empregados, compra de matérias-primas, mercadorias, entre outros.

Limites das operações:

Os empresários poderão solicitar o crédito no valor mínimo de R$ 15 mil até o valor máximo de R$ 10 milhões, considerando a soma das operações contratadas com garantia do FGI para o mesmo CNPJ, sendo o valor da contratação definido conforme a avaliação de crédito do cliente.

Os jovens estão impulsionando a disseminação do novo coronavírus nas Américas”. A declaração é da  diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne, nesta terça-feira (25), observando que os números de mortes e de casos dobraram na região nas últimas seis semanas.

Em videoconferência com repórteres, Etienne criticou os governos que precipitaram as reaberturas econômicas, apesar dos dados que mostram o agravamento da pandemia. “Isso não é um bom sinal. Desejar que o vírus desapareça não funcionará”, disse ela, detalhando o que descreveu como  “desconexão real” entre a flexibilização das medidas de contenção e a disseminação contínua do vírus.

A Opas é o braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas, com sede em Washington.

Desde julho, os casos do novo coronavírus nas Américas mais do que dobraram, para cerca de 12 milhões de infecções confirmadas, enquanto as mortes dispararam, aproximadamente na mesma taxa de aceleração, para cerca de 450 mil, de acordo com dados da Opas.

Etienne disse que a grande maioria dos casos notificados daovid-19 nas Américas ocorreu entre pessoas de 19 a 59 anos, mas que quase 70% das mortes foram entre indivíduos com 60 anos ou mais. “Isso indica que os jovens estão, principalmente, impulsionando a propagação da doença em nossa região”, acrescentou.

O recente aumento de casos em vários países caribenhos, incluindo as Bahamas, também é uma preocupação crescente, afirmou Etienne, com novas infecções não apenas causadas pelo turismo, mas também pelo regresso de residentes.

Em geral, os governos devem basear suas decisões de reabertura nos melhores dados disponíveis, expandir a testagem e contratar programas de rastreamento para melhor identificar e controlar os picos dos casos, disse ela.

Seis dos dez países mais afetados do mundo são da América, lembrou Etienne, citando os Estados Unidos, o Brasil, México, a Colômbia, o Peru e a Argentina. (Agência Brasil)

PROVIDÊNCIA O atendimento fisioterápico emergencial imediato poderá ser incluído nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), segundo Projeto de Lei 2.942/20, originalmente do deputado André Ceciliano (PT), que autoriza o Poder Executivo a implementar as Unidades de Pronta Resposta de Urgência em Fisioterapia. A medida foi aprovada em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na quinta-feira (20). Assinaram como coautores vários deputados estaduais.

O projeto será encaminhado ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. O texto obriga a presença de um fisioterapeuta 24 horas por dia nas unidades. O atendimento será destinado aos pacientes com quadro agudo de dor ou afecções cardiorrespiratórias solucionáveis por meio de fisioterapia manual e métodos e técnicas com uso de instrumental fisioterapêutico – como alergias, bronquites, crises asmáticas e quaisquer outras condições que necessitem do uso de respiradores.

Com a sanção do governador, as unidades poderão ser implementadas em 2021. “A ideia do projeto é disponibilizar esse atendimento na mesma estrutura das UPAs, sem precisar de uma estrutura física própria. Essa medida poderá trazer uma eventual redução de casos graves, de internações hospitalares e até mesmo dos custos de atendimento”, justificou Ceciliano.

O presidente da Alerj diz que a apresentação do projeto foi inspirada em iniciativa semelhante em seus tempos de prefeito. “Em Paracambi, onde fui prefeito, implementamos um projeto similar e vimos o impacto na vida das pessoas, muitas delas voltaram a andar e falar com os tratamentos. Fui procurado pelo Conselho de Fisioterapia e me comprometi novamente com essa pauta”, contou.

“A ideia do projeto é disponibilizar esse atendimento na mesma estrutura das UPAs, sem precisar de uma estrutura física própria. Essa medida poderá trazer uma eventual redução de casos graves, de internações hospitalares e até mesmo dos custos de atendimento”

André Ceciliano

Autor original do projeto

AGORA É LEI Pet shops e clínicas veterinárias terão que disponibilizar frascos de álcool em gel 70% nas entradas dos estabelecimentos e nos guichês de atendimento ao público, durante a vigência do decreto de calamidade pública da pandemia da covid-19. É o que determina a Lei 8.978/2020, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (20).O não cumprimento da medida acarretará em multa de R$ 3.550,00, duplicada em caso de reincidência. Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados ao Fundo Estadual de Saúde. O governo poderá regulamentar esta Lei, definindo o órgão responsável e as regras a serem observadas na fiscalização.“É fundamental minimizar a contaminação da população fluminense. Por este motivo, é importante definir critérios para diminuir a proliferação da pandemia em pet shops e veterinárias”, ressaltou o deputado Gustavo Schmidt (PSL), autor da norma.

Duas pessoas foram mortas a tiros, na madrugada desta terça-feira (25), em em Rio das Ostrtas. O primeiro crime foi registrado no bairro Parque Zabulão, onde um homem identificado como Jorge Maycon Lério do Nascimento, de 23 anos, foi morto a tiros por integrantes de uma facção criminosa, segundo a Polícia Militar (PM).

Informações dão conta que Jorge Maycon era morador de Macaé e fazia parte do tráfico de uma das comunidades da cidade e teria ido a Rio das Ostras para fazer um ‘acerto’ de contas com um dos integrantes do tráfico, tendo caído em uma emboscada. Jorge foi baleado no tórax, próximo o Pronto Socorro de Rio das Ostras, para onde chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Horas depois, uma adolescente de 16 anos, identificada como, Raissa Xavier Carvalho, foi executada a tiros na cabeça, na Rua Projetada, no bairro Nova Cidade. Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Macaé. As ocorrências foram registradas na 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (128ª DP), onde inquéritos foram instaurados para apurar os casos. Ninguém foi preso.

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão, por crimes de corrupção passiva. A sentença, do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, foi publicada nesta terça-feira (25). Além de Cabral, também foram condenados Wilson Carlos e Luiz Carlos Bezerra, operadores financeiros do ex-governador, e o empresário George Sadala. É a 14ª condenação do ex-governador.

As condenações aconteceram no desdobramento das operações Calicute e Eficiência e são referentes ao pagamento de propina por Sadala, com objetivo de administrar as unidades do serviço Poupa Tempo. Segundo a sentença, foi pago de propina R$ 1,3 milhão a Cabral, Wilson Carlos e Bezerra, dividida em sete parcelas, entre 2009 e 2015.

“Os motivos que levaram Sérgio Cabral à prática criminosa são altamente reprováveis, e revelou tratar-se de pessoa gananciosa e que, apesar de ter total conhecimento da natureza criminosa de suas atividades e da gravidade dos seus atos, perseverou na prática de delitos ano após ano. Nada mais repugnante do que a ambição desmedida de um agente público que, tendo a responsabilidade de gerir o atendimento das necessidades básicas de milhões de cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, opta por exigir vantagens ilícitas a empresas”, escreveu Bretas em sua sentença.

O juiz condenou Wilson Carlos a 14 anos e cinco meses de prisão; Luiz Carlos Bezerra, a 7 anos e um mês de prisão, e George Sadala, a 15 anos e nove meses de reclusão. À exceção de Cabral, os outros três poderão recorrer em liberdade.

O advogado de Cabral, Márcio Delambert, se manifestou em nota, discordando da condenação. “A defesa vai recorrer. O ex-governador é colaborador da Justiça. Apesar da redução de pena, sua contribuição merecia a concessão do perdão judicial”.

Cantando, o produtor cultural da Feira Nordestina de São Cristovão e administrador do Centro de Tradições Nordestinas Severo – Embaixador Nordestino, em São Gonçalo, Jânio Pereira, de 65 anos, o Caceteiro do Forró, teve alta na tarde desta terça-feira (25) do Hospital de Retaguarda Gonçalense (antigo Menino Deus) após nove dias internado com Covid-19. São Gonçalo já passou dos 10 mil pacientes curados esta semana.

Há mais de 30 anos no mercado, o cantor e produtor deu entrada na UPA de Nova Cidade no último dia 16 com forte dor de cabeça, febre e falta de ar. Após ser estabilizado e medicado foi testado positivo para coronavírus. Horas depois foi transferido para o Hospital Gonçalense de Retaguarda.

“Eu pensei que não voltaria mais para casa. Estava me sentindo muito mal. Mas pela Glória de Deus e pelo bom atendimento que recebi estou curado e tendo alta hoje” – garantiu o forrozeiro, que deixou a unidade sendo aplaudido pela equipe de profissionais. Esta semana São Gonçalo passou dos dez mil pacientes curados do coronavírus.

A cidade, segundo boletim da secretaria de Saúde, apresenta atualmente baixo risco de contaminação. Semanalmente, a subsecretaria de Vigilância Epidemiológica está apresentando um gráfico com a coloração indicativa sobre a fase de risco de contaminação em que o município se encontra.

Neste momento, o município está na fase 1 (amarela), com baixo risco de contaminação. O índice leva em consideração o percentual de ocupação de leitos de UTI e enfermarias dedicadas ao coronavírus; taxas de variação de óbitos por semana e de pacientes internados no mesmo período e percentual de casos confirmados por Covid-19 nas duas últimas semanas.

Dois pacientes europeus foram confirmados como casos de reinfecção pelo novo coronavírus, criando dúvidas a respeito da imunidade das pessoas enquanto o mundo luta para domar a pandemia.

Os casos surgidos na Bélgica e na Holanda vêm na esteira de um relatório de pesquisadores de Hong Kong nesta semana, a respeito de uma pessoa que foi reinfectada com uma linhagem diferente do vírus, quatro meses e meio depois de ser declarado recuperado – a primeira reinfecção do tipo registrada.

O fato provocou temores a respeito da eficiência de possíveis vacinas contra o novo coronavírus, que já matou milhares de pessoas. Especialistas dizem que seriam necessários muito mais casos de reinfecção para serem justificados.

O virologista belga Marc Van Ranst disse que o caso de seu país foi uma mulher que havia contraído covid-19 pela primeira vez em março, e voltou a ser infectada com uma linhagem diferente do novo coronavírus em junho. Novos casos de reinfecção provavelmente surgirão, afirmou.

Van Ranst disse à Reuters TV que a mulher, de cerca de 50 anos, tinha muito poucos anticorpos após a primeira infecção, embora eles possam ter limitado a doença. Os casos de reinfecção provavelmente são exceções, mas é cedo demais para dizer, e muitos mais devem vir à tona nas próximas semanas, acrescentou.

Segundo Ranst, o novo coronavírus parece mais estável do que o vírus da gripe, mas está mudando. “Vírus passam por mutações, e isso significa que uma vacina em potencial não durará para sempre, durante dez anos provavelmente, nem mesmo cinco anos. Assim como para a gripe, isso terá que ser reprojetado com muita frequência”, lembrou.

Van Ranst, que integra alguns comitês belgas de combate à covid-19, disse ainda que os desenvolvedores de vacinas não ficarão surpresos. “Teríamos adorado que o vírus fosse mais estável do que é, mas não se pode forçar a natureza.”

O Instituto Nacional de Saúde Pública da Holanda disse que também observou um caso de reinfecção. Segundo citação da emissora holandesa NOS, a virologista Marion Koopmans informou que o paciente é uma pessoa mais velha, com um sistema imunológico enfraquecido.

Ela afirmou que os casos de pessoas que ficaram doentes com o vírus durante um tempo longo e tiveram uma recaída são mais conhecidos. Mas uma verdadeira reinfecção exige testes genéticos na primeira e na segunda infecção para se determinar se as duas formas do vírus diferiram ligeirament