Rio – Com o adiamento da abertura para a fase 6 do plano de retomada da prefeitura do Rio, escolas particulares da cidade não poderão receber os alunos nesta segunda-feira, como esperado. O decreto municipal determinou que as unidades de educação particulares só podem abrir as portas no próximo dia 16. Assim como antes, a volta é facultativa.
Até lá, as escolas vivem a incerteza sobre o ano letivo de 2020. De acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Rio (Sinepe Rio), Jose Carlos Portugal, ainda não é possível dizer se as aulas voltam este ano. A expectativa é que, caso retornem, as aulas sejam mantidas em modelo híbrido.
“O afastamento requerido pelos protocolos de segurança diminui a quantidade de alunos em sala de aula e as instalações físicas ficaram pequenas para comportar tantos subgrupos. Enquanto a vacina não chegar, a única solução será o ensino híbrido, com rodízio de turmas e alternância entre momentos presenciais e online.”
Ainda segundo o presidente, o recesso de fim de ano será definido pelos Conselhos Municipal e Estadual de Educação. Portugal explica que a recomendação do Conselho Nacional de Educação é que as reprovações sejam evitadas, mas que cada escola tem liberdade para conceber encaminhamentos em função de seu Projeto Pedagógico. Ele reforçou que as instituições tem se esforçado para que o modelo atual não provoque mais desigualdade entre os alunos.
Na última semana, um vídeo do Sindicato que defende a volta imediata às escolas ganhou repercussão nas redes sociais. Na narração, há críticas às orientações de isolamento social como combate ao novo coronavírus. “Ciência é a vacina, estudos só confundiram, trancar pessoas em casa não é ciência”, diz um trecho do vídeo. “Confinar é desconhecer, ignorar, subtrair vida, é fragilizar, debilitar, mexer com o emocional. As crianças precisam voltar a se relacionar”, continua. Depois de críticas de escolas e responsáveis, o vídeo foi tirado de circulação.
Em nota, o Sinepe reafirmou que não haverá modelo único para a volta às aulas e cada instituição terá respeitada sua autonomia. “Deve-se também respeitar a decisão de cada família, que tem o direito de discernir o momento e as circunstâncias em que se sentirá confortável para levar o seu filho para participar das atividades presenciais”, completa o Sindicato.
A produtora de audiovisual, Alcione Koritsky, de 54 anos, conta que a adaptação dos dois filhos ao ensino remoto foi desafiadora. Segundo ela, o filho mais velho, Pedro Koritsky, 16, conseguiu se adequar à modalidade primeiro, mas o mais novo, Miguel Koritsky, 10, ainda tem dificuldades.
“As primeiras semanas foram mais difíceis, era uma situação nova. Infelizmente, não consigo acompanhar as aulas como deveria, em função de compromissos profissionais. Essa lacuna não está sendo preenchida nem pela escola, nem por mim, o que é lamentável”, desabafou Alcione. Mas, a produtora não pretende mandar os filhos para a escola, caso as aulas sejam retomadas.
“Não mandaria. Acredito que é impossível o ambiente manter-se seguro, até pelo próprio comportamento de crianças e jovens. Na minha percepção, será um grande erro. Liberarei a ida deles, após o controle da pandemia ou da liberação da vacina.”
De acordo com a educadora, escritora, consultora em Educação e Doutora em Educação pela PUC-Rio, Andrea Ramal, a escola precisa orientar os responsáveis para o aluno conseguir ter bom desempenho nas atividades remotas.
“Os pais não precisam necessariamente saber o conteúdo das disciplinas. Eles podem apoiar emocionalmente, acompanhar o trabalho da escola e criar atividades lúdicas e educacionais em casa, como estimular a leitura de um livro, sugerir uma receita de bolo, que leve a criança a fazer cálculos matemáticos para as proporções dos ingredientes, fazer orçamento da família do mês, calculando o que vai gastar e quanto pode economizar.”
Estudos alertam para riscos
Um estudo lançado na quarta-feira pelo vereador Tarcísio Motta (Psol) mapeou e avaliou o entorno de mais de 1,5 mil escolas da rede municipal do Rio. O “Minha escola tem covid?” analisou o número de pessoas que ainda estão transmitindo o vírus e o de óbitos acumulados na região ao redor de cada unidade.
O objetivo do levantamento é demonstrar a urgência da política de monitoramento antes do retorno às aulas e planejar medidas para isolar, acompanhar e garantir atendimento de saúde e assistência social. A média geral de casos ativos ao redor das escolas é de 39.30, 2047.07 de casos acumulados e 195.61 de óbitos.
O manual da Fiocruz sobre medidas de segurança para o retorno às aulas presenciais apontou que o momento de reabertura das escolas deve ser orientado por análises epidemiológicas que indiquem redução contínua de novos casos da doença. Além disso, segundo a Fiocruz, é fundamental fortalecer o monitoramento da situação epidemiológica do vírus em alguns territórios para antecipar possíveis surtos. A pesquisa ainda prevê novas suspensões.
“Todo esse cenário nos leva a considerar que é possível que tenhamos que conciliar o retorno das atividades com novas suspensões, que serão indicadas pelas autoridades educacionais, sanitárias e governamentais.
STF suspende desconto nas mensalidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei que previa desconto de 30% sobre o excedente de um piso de R$ 350 nas mensalidades de escolas e universidades do Rio durante a pandemia. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, restabeleceu uma liminar da Justiça do Rio que suspendia a redução nas cobranças, atendendo a pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe-Rio).
A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio no dia 26 de maio e sancionada pelo governador Wilson Witzel em 4 de junho. No dia 14, a juíza Regina Chuquer suspendeu os efeitos da lei. Mas, no dia 19 do mesmo mês, o órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) derrubou a liminar. O Sinepe Rio recorreu ao STF, que na última quinta-feira, decidiu pela suspensão.
“Esta vitória demonstra o compromisso e a luta de todos integrantes desta diretoria por uma escola particular ainda mais forte”, celebrou o sindicato em comunicado aos associados. A advogada Melissa Aguiar, atuante em direito do consumidor, explica que os responsáveis podem tentar conversar com as instituições para tentar redução nas mensalidades, mas caso não consigam, podem recorrer ao Código de Defesa do Consumidor.
“O Código de Defesa do Consumidor prevê o direito à revisão contratual, o que significa que o consumidor pode buscar o Judiciário para alterar disposições do contrato, a fim de restaurar o equilíbrio contratual. Desse modo, entendo ser perfeitamente cabível a ação revisional do pagamento das mensalidades, com a finalidade de assegurar a manutenção da base objetiva para ambas as partes, gerando o menor prejuízo possível a elas.”
Atividades remotas do Pedro II não substituem as presenciais
O reitor do Colégio Pedro II, Oscar Halac, esclareceu que as atividades remotas para alunos da educação básica, a partir de setembro, por conta da pandemia de covid-19, não substituirão as aulas presenciais do ano letivo de 2020. Mas, para os alunos do último ano do Ensino Médio, há exceção.
“O objetivo é não prejudicar o acesso destes estudantes ao ensino superior. Para que os certificados de conclusão e declarações provisórias sejam emitidos é necessário o cumprimento de determinada carga horária por parte destes estudantes, o que pode ocorrer por meio de atividades remotas e não apenas por aulas presenciais”, explicou o reitor.
A instituição também decidiu usar o orçamento da Assistência Estudantil para a compra de tablets, planos de dados e chips para alunos em situação de vulnerabilidade conseguirem ter acesso às atividades remotas. De acordo com o Halac, as pró-reitorias estão trabalhando para que os benefícios sejam viabilizados em agosto.
“A decisão pelo pagamento de novos auxílios surge em um momento de certeza da impossibilidade do retorno presencial, pelo menos até o atingimento de condições sanitárias mais seguras. Por isso, resolvemos realizar um novo rol de auxílios para os estudantes em situação de vulnerabilidade social.”
Uerj aprova calendário emergencial
Depois de aprovação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe), o Calendário Acadêmico de 2020 da Universidade do Estado do Rio (Uerj) passa a ser composto por dois Períodos Acadêmicos Emergenciais (PAEs), cada um com 13 semanas de atividades remotas.
Haverá novo prazo para inscrição em disciplinas, começando em 3 de setembro. Já para os estudantes aprovados nas reclassificações do vestibular 2020, as matrículas começam em agosto, pelo Portal do Vestibular. Com o calendário emergencial, as aulas do período 2020.1 acontecem entre 14 de setembro e 12 de dezembro, com encerramento do dia 19 do mesmo mês, após avaliações finais.
Durante os PAEs, as atividades online terão carga horária equivalente às aulas presenciais e os alunos serão dispensados de frequência presencial, mas haverá controle de participação. O número mínimo de disciplinas exigidas no semestre será reduzido e os graduandos deverão se inscrever em pelo menos uma disciplina, obrigatória ou eletiva. O prazo para alteração das disciplinas é do dia 14 a 28 de setembro, mas o aluno poderá cancelar as matérias até 30 dias antes do final do semestre.
As atividades remotas serão oferecidas em plataformas públicas e gratuitas de ensino e webconferência. Os alunos que não conseguirem fazer as atividades poderão ter trancamento especial e o prazo não será contabilizado no limite de seis períodos. Os calouros também poderão solicitar o trancamento, mesmo estando no primeiro período do curso.
