Corpo de bebê recém-nascido é encontrado dentro de lixeira na Tijuca

O corpo de um bebê recém-nascido foi encontrado em uma lixeira, na manhã desta quarta-feira, na Tijuca, Zona Norte do Rio. A criança, que ainda estava com o cordão umbilical, estava enrolada em um cobertor. O caso foi registrado na Rua da Cascata, em um dos acessos ao Morro da Formiga.

Policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade foram acionados e isolaram o local. A PM ainda não tem informações sobre o paradeiro da mãe da criança. A Polícia Civil foi acionada e deve realizar a perícia no local. As circunstâncias do crime ainda são desconhecidas.

 

Mais de 3,3 mil funcionários da Prefeitura de SP receberam auxílio emergencial irregularmente

Investigação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que 3.358 funcionários da Prefeitura da cidade de São Paulo teriam recebido indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo governo federal devido à Covid-19.

O número integra servidores ativos, inativos e pensionistas.

Os pagamentos foram feitos por três meses ao mais de 3,3 mil funcionários, até maio de 2020. O valor apurado pago irregularmente pelos cofres públicos só para estes servidores supera R$ 2,1 milhões até maio de 2020.

A recomendação da CGU é que a Prefeitura notifique seus servidores individualmente para que devolvam os recursos recebidos irregularmente junto ao Ministério da Cidadania. Os servidores que não fizerem poderão responder civil, administrativa e criminalmente pela apropriação indevida de recursos públicos.

Cada servidor poderá se explicar individualmente se fez a solicitação do auxílio ou não.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que “não compactua com os atos ilícitos apurados pela Controladoria Geral da União” e que, “se for comprovado o ato de falsidade ideológica por parte de qualquer agente público, ele será responsabilizado e responderá a um inquérito administrativo que pode resultar em sua demissão”.

Servidores do estado também receberam irregularmente

Em junho, o G1 divulgou que, dados da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas do estado de São Paulo (TCE-SP), apontavam que  7.924 servidores da ativa ou inativos do estado e de municípios paulistas, exceto os da capital, podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial.

O montante total de recursos pagos indevidamente até maio a esta categoria, apenas no estado de São Paulo, chega a R$ 7,9 milhões, segundo estudo do TCE e da CGU.

O Tribunal de Contas aponta que essas pessoas não seriam elegíveis para receber o auxílio – ou seja, não se enquadrariam nas regras para poderem sacar o dinheiro.

Em nota, o governo do estado de São Paulo informou que, ” assim que receber a notificação do TCE, encaminhará para as secretarias onde esses servidores atuam para apuração preliminar. Caso seja confirmado algum indício de irregularidade, os casos serão encaminhados à Corregedoria Geral da Administração (CGA)”.

MP diz que assessor pagou apartamento e escola dos filhos de Pacheco, ex-líder de Witzel na Alerj

As investigações do Ministério Público do Rio (MP-RJ) sobre o deputado estadual Márcio Pacheco (PSC) apontam que ele, por meio de “rachadinha”, desviou valores que superam o montante de R$ 1 milhão entre 2016 e 2019.

Além disso, na denúncia feita ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), o MP informou que o chefe de gabinete do parlamentar, André Santolia, pagou, pelo menos, R$ 119,9 mil em despesas pessoais de Pacheco, incluindo parcelas de financiamento de imóveis, aluguel, cotas de condomínio e mensalidades escolares dos filhos. Ex-líder do governo Witzel na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Pacheco, Santolia e outros dez assessores foram denunciados por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo o MP, entre 2015 e 2017, o patrimônio de Pacheco ficou “descoberto em quase R$ 700 mil”. A denúncia aponta que somente com a “manutenção dos nefastos crimes de peculato é que foi possível ao denunciado Márcio Pacheco manter um elevado padrão de vida, absolutamente incompatível com sua renda lícita declarada”.

A partir da quebra de sigilo bancário e fiscal autorizada pelo TJ, o MP descobriu que, além de receber o dinheiro, Santolia fez depósitos no total de R$ 60.160,82 que cobriram as despesas de R$ 8 mil do aluguel do apartamento onde Pacheco mora na Barra da Tijuca. O MP também apontou que outros R$ 25.783,42 foram pagos por Santolia para o pagamento das cotas condominiais do imóvel residencial alugado pelo deputado.

Parcela de imóvel

O MP também identificou “num total de dez vezes” que Santolia pagou R$ 22.348,46 em mensalidades escolares dos filhos de Pacheco. As investigações também descobriram que o assessor pagou em 2016 um boleto de R$ 10.465,67, pagamento de parte do financiamento de imóvel em nome do parlamentar. O próprio banco onde ocorreu a quitação do boleto confirmou que o chefe de gabinete efetuou o pagamento. Naquele ano, Pacheco declarou a compra do imóvel financiado no valor de R$ 1,66 milhão. No entanto, o MP diz que “não foram constatados pagamentos de parcelas de financiamento do respectivo imóvel”.

Os promotores também apontaram que um carro foi comprado pelo deputado em 2016 por R$ 91 mil. Apenas R$ 1 mil foi pago com cartão de crédito e o restante do montante foi quitado “em espécie”. Ainda foi encontrado o pagamento de R$ 1.176,07 referentes às prestações do seguro do carro no sigilo bancário de Santolia.

‘Testa de ferro’

Na denúncia fica descrito que André Santolia “usava os valores aportados ilicitamente pelos demais assessores parlamentares em sua conta bancária para movimentar o dinheiro arrecadado mensalmente com os crimes antecedentes de peculato, oportunidade em que pagava diversas contas pessoais do denunciado Márcio Pacheco”. Desse modo, o chefe de gabinete é descrito como um “testa de ferro” do parlamentar.

Ao todo, o MP afirmou ao TJ que de 2016 até março de 2019, por ao menos 208 vezes, Pacheco, organizado com o grupo de 11 assessores denunciados, “desviou, em benefício próprio e alheio, verba pública, de que tinha a disposição em razão do mandato parlamentar, destinada ao custeio dos salários dos assessores lotados em seu gabinete”.

Procurado, o deputado Márcio Pacheco disse que recebeu com “estranheza e indignação” a notícia de que o MP-RJ tinha oferecido denúncia contra ele. Pacheco afirmou que, desde o primeiro momento, se colocou à disposição das autoridades para esclarecer o ocorrido a ponto de se antecipar à quebra de sigilo e oferecer voluntariamente os dados bancários e fiscais. Ele nega que tenha patrocinado a prática de rachadinha em seu gabinete e garante ser uma pessoa de posses modestas, que vive em imóvel alugado.

Como é deputado na atual legislatura e tinha o mesmo cargo antes, Pacheco possui foro junto à segunda instância. Por isso, o Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal (Gaocrim), comandado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, investigou Pacheco e possui outras oito investigações do caso.

 

A história da Gastronomia do Rio de Janeiro e o futuro do setor pós-pandemia

Impactado pela pandemia, o setor de Bares e Restaurantes precisou se adequar rapidamente ao atual cenário, revendo modelos de negócio e procedimentos operacionais. Na prática, normas sanitárias e de segurança foram adotadas para resguardar colaboradores e clientes; além da presença digital ter se firmado como item fundamental para garantir a atividade do negócio, o engajamento e o relacionamento com os clientes.

Para debater as perspectivas do setor, o Senac RJ convida o jornalista, publicitário, professor e Mestre em História Cezar Marques, para um bate-papo com o Diretor Regional Sérgio Arthur Ribeiro da Silva. Analisando o histórico do mercado e o ambiente contemporâneo, os convidados ilustrarão os possíveis caminhos do setor, como entender os novos hábitos dos consumidores e se adaptar à lógica atual do mercado.

A dupla também abordará temas como o potencial turístico da gastronomia, aspectos da cozinha histórica do estado, incluindo as influências regionais brasileiras e internacionais, a culinária local das favelas, o mercado artesanal e a importância da qualificação dos profissionais que ajudam a formar esse importante setor econômico do estado do Rio de Janeiro.

A live A história da Gastronomia do Rio de Janeiro e o futuro do setor pós-pandemia, acontecerá no dia 9 de julho, quinta-feira, às 17h, o canal do Senac RJ no YouTube.

Serviço

Live A história da Gastronomia do Rio de Janeiro e o futuro do setor pós-pandemia, com Cezar Marques e Sérgio Arthur Ribeiro da Silva.
Dia 9 de julho, quinta-feira, às 17h.
Acompanhe em  youtube.com/senacrj​

Incêndio florestal na Ucrânia deixa seis mortos e nove feridos

Kiev- Seis pessoas morreram e nove foram hospitalizadas em um grande incêndio florestal no leste da Ucrânia, disseram autoridades nesta terça-feira.

“Segundo informações preliminares, seis pessoas morreram”, disse o ministro do Interior Arsen Avakov em comunicado.

O serviço estatal para situações de emergência registrou cinco mortes e nove pessoas hospitalizadas.

O incêndio começou na segunda-feira na região de Lugansk, parte da qual é controlada por separatistas pró-russos, e se espalhou rapidamente por cerca de 100 hectares, explicou o governador regional Serhiy Haidai na rádio NV.

“Pode ser um incêndio criminoso”, disse ele, citado pelo site da rádio.

O incêndio se espalhou rapidamente na terça-feira devido a rajadas de vento e temperaturas de 38°C na cidade de Smolianynove.

Mais de 120 casas foram devoradas pelas chamas nesta área.

Segundo Haidai, as autoridades começaram a evacuar os moradores, mas algumas pessoas mais velhas não queriam sair.

“Eles não querem sair de casa. Dizem: ‘aqui nascemos, aqui vamos morrer'”, relatou.

Mais de mil bombeiros, socorristas e membros da Guarda Nacional foram mobilizados na área, além de dois hidroaviões.

 

TJD-RJ dá liminar que compartilha mando de Fluminense x Flamengo e libera transmissão na FlaTV

O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) autorizou, por volta das 17h15 desta quarta-feira, que o Flamengo também tem o direito de transmitir a final da Taça Rio, marcado para esta quarta-feira, às 21h30, no Maracanã. Mesmo com o Fluminense sendo sorteado como mandante, o entendimento foi que ambos os clubes têm o direito a realizarem as próprias transmissões.

Com isso, a decisão será exibida na FlaTV e na FluTV. A assessoria de comunicação do Flamengo indicou que o clube vai transmitir, com imagens. O caminhão de transmissão já estava estacionado no Maracanã antes mesmo da decisão ser publicada.

Segundo ele, ‘a tese lançada pela Procuradoria é absolutamente razoável e merece ser acolhida’ e ‘uma partida única não terá a possibilidade de retorno’ e levou-se em consideração que o Fluminense não refutou os argumentos da Procuradoria.

“Me parece bastante óbvio que a ratio legis da MP 984/2020 foi a de criar um sistema de pesos e medidas onde o mandante é quem detém esse direito, pois na mesma proporção ele será visitante em outros jogos e como o regulamento da competição foi elaborado antes do texto legal, é de entendimento juvenil que não poderia o texto do regulamento prever a regra da MP e portanto, um jogo único não sofrerá efeitos da compensação que a MP se preocupou” diz um dos trechos da liminar.

Flamengo e Fluminense se enfrentam às 21h30. Por ter conquistado a Taça Guanabara e ficado em primeiro na classificação geral, o Rubro-Negro será campeão carioca antecipadamente se vencer. Durante esta quarta-feira, a torcida tricolor levantou a hashtag #NaoJogaFluminense, pedindo que o clube não entrasse em campo em sinal de proposta pelo regulamento do Campeonato Carioca ter sido alterado com ele em curso.

“Uma partida única não terá a possibilidade de retorno e por isso, o regulamento se criado dentro da vigência da MP 984/2020, também por razões óbvias iria prever o mando compartilhado em hipóteses como estas e aliás, lanço essa fundamentação também levando em consideração que o Fluminense não refutou nos autos nenhum dos argumentos da procuradoria, o que poderia auxiliar o juízo a formar sua convicção”, avaliou o vice-presidente.

Curioso é que quem tirou a bolinha no sorteio do mando de campo – cumprindo o regulamento – foi o presidente do TJD-RJ, Marcelo Jucá. Deu Fluminense. Dois dias depois, o próprio tribunal compartilha o mando.

Entenda o caso

De acordo com a Medida Provisória 984/2020, publicada em 18 de junho, o clube mandante tem o direito de exibir as suas partidas sem o aval do visitante. Posteriormente, a Globo rescindiu o seu contrato com o Campeonato Carioca, o que deixou a decisão sobre as transmissões livres para os clubes.

O Fluminense foi sorteado como mandante da final da Taça Rio e anunciou que a partida seria exibida na FluTV, seu canal do Youtube. Porém, na terça, a Procuradoria do TJD entrou com um processo para que o Flamengo também tivesse direito de transmissão. O Rubro-negro chegou a procurar o Tricolor para uma exibição conjunta, mas o clube recusou.

Pouco antes da decisão sair, o Flamengo se manifestou em nota oficial. Veja na íntegra:

“O Clube de Regatas do Flamengo reafirma, mais uma vez, seu total apoio à MP 984/2020, que dá direito ao mandante do jogo o direito único de transmissão da partida. Esta medida amplia e democratiza as relações comerciais entre clubes e veículos de comunicação, fortalece o futebol brasileiro e, acima de tudo, dá ao torcedor mais opções de acesso aos jogos de seus times de coração.

Por esta razão, o Flamengo, reforçando o posicionamento feito em comunicado nesta última segunda-feira (6), logo após o sorteio que definiu o mando de campo para o Fluminense Football Club, vem a público registrar seu entendimento de que os direitos de transmissão deste jogo são do Fluminense e de sua parceira Rede Globo de Televisão, na forma do contrato vigente. São eles que têm a obrigação de passar este jogo para os milhões de torcedores dos dois times.

Dito isto, a diretoria do Flamengo se mostra preocupada com o imbróglio jurídico que acompanhamos na mídia entre o Fluminense e a Rede Globo de Televisão. Até agora não temos conhecimento se as duas instituições se acertaram realmente e se as torcidas poderão assistir à final de hoje.

Em respeito às duas torcidas e para a valorização do Campeonato Carioca, o Flamengo, mais uma vez, se coloca à inteira disposição das duas instituições para ajudar na solução do problema, cuja discussão pode privar o torcedor de ver esta importante decisão.

Dentro deste conceito, vemos como uma possível solução que atenda ao torcedor, e sem qualquer prejuízo para terceiros, a transmissão em modelo compartilhado, onde tanto o Flamengo quanto o Fluminense poderiam disponibilizar o sinal de vídeo e áudio em suas plataformas de streaming – FlaTV e FluTV.

Desde já, nos disponibilizamos a fazer a captação e a geração do sinal para a plataforma dos dois clubes.

Por fim, registramos que, independentemente da solução a ser encontrada por Fluminense e sua parceira Rede Globo de Televisão, a FlaTV, assim como fez durante todo o campeonato, estará presente no estádio do Maracanã, transmitindo, em vídeo, o pré-jogo e o pós-jogo e, em áudio, os 90 minutos desta grande final”

Prefeitura do Rio promove nesta quarta-feira mais operações especiais de higienização em comunidades da cidade

A Prefeitura do Rio, por meio da Comlurb, promove mais operações especiais de higienização nesta quarta-feira (08/07) em diversas comunidades da cidade. A iniciativa, que começou pela Rocinha, no dia 9/4 e que tem por objetivo reduzir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus, já foi levada a todas as 633 comunidades da cidade. A lavagem é feita com água de reuso e detergente neutro, e hipoclorito nos pulverizadores.

Nesta quarta, na Zona Sul, Grande Tijuca e Área Central, o serviço está sendo realizado nas seguintes comunidades: Bananal, Turano, Morro do Cruz (Chácara do Céu), Matinha e Rôdo (Morro do Turano) e Indiana, na Tijuca, Tuiuti e Barreira do Vasco, em São Cristóvão, Cantagalo, em Copacabana, Cerro Corá, no Cosme Velho, Cotia, no Andaraí, Guararapes, no Cosme Velho, Jorge da Silva, em Santa Teresa, Morro Azul, no Flamengo, Morro do Cruz, no Andaraí, Morro do Encontro, no Engenho Novo, Quinta do Caju, Parque da Conquista e Parque N S da Penha, no Caju, Pavão-Pavãozinho, Pereira da Silva, em Laranjeiras, Pio XI, no Jardim Botânico, Quilombola do Sacopã, na Lagoa, Rocinha, São Carlos e Estácio, no Estácio. Os trabalhos são feitos por 54 garis, com o apoio de 376 pulverizadores, quatro lava-jatos e três pipas d’água.

Na Zona Norte foram incluídas na programação de quarta as seguintes comunidades: Vila Turismo, em Manguinhos, Aymore, Bernardino Gustavino, Conjunto da Itapé, Conjunto da PM 16º BPM, Conjunto do Wilson, Conjunto Iapc de Olaria, Merendiba, Ruas Mira, Da Fonte, Jandu, Itamirim, Itaquá e Itapeaçu, Vila Cascatinha e Virgilio Várzea, em Olaria, Darcy Vargas, Morro Igreja Santa Rita e Praça Vital Barbosa, em Ramos, Nova Maré, na Maré, Paz e Sereno, na Penha, Bandeira Ii, em Del Castilho, Juramentinho, em Tomás Coelho, Galinha, em Engenho da Rainha, Chupa Cabra, em Triagem, Tancredo, Jacaré e Xuxa, no Jacaré, Malvinas e Pica – Pau, no Cachambi, Barreira, em Lins de Vasconcelos, Jorge Turco, no Colégio, Rio D’ouro, em Irajá, Fazendinha, em Vaz Lobo, Sapucaia, na Ilha do Governador, Eternite, em Guadalupe, Fazenda Botafogo, Nova Esperança, em Costa Barros, Parque Unidos, em Acari, Complexo do Chapadão, Linha Verde e Parque Columbia, em Pavuna, Caixa D’água/Reservatório, no Complexo do Alemão, Bom Jardim, no Cordovil, Trav. Capelão Avelino, em Osvaldo Cruz, e Vila Nova, em Bento Ribeiro. Os serviços são realizados por 49 garis, com o apoio de 11 pipas d’água, uma moto bomba e 15 pulverizadores.

Na Zona Oeste, as higienizações acontecem na Asa Branca, em Curicica, e Sub Bairro Nossa Senhora da Glória, em Paciência. O trabalho é feito por 26 garis, com o apoio de duas pipas d´água e quatro pulverizadores.

A Companhia segue com as operações especiais de higienização nos pontos de maior circulação de pessoas, como vias principais de bairros, pontos de ônibus, passarelas, entorno de hospitais, clínicas da família e postos de saúde e acesso às estações de modais de transportes, entre outros. Para essas ações, que tiveram início no dia 23/03, a Comlurb atua com 42 garis com pulverizadores. Além disso, os garis fazem ainda higienização no entorno das agências da Caixa Econômica Federal.

Secretaria de Trabalho divulga 152 oportunidades no Grande Rio e Médio Paraíba

A Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab) divulga, através dos postos Sine-RJ, 152 oportunidades de trabalho nas regiões Metropolitana e Médio Paraíba do Rio de Janeiro.

Na região Metropolitana, estão sendo oferecidas 147 vagas, que incluem 31 oportunidades para conferente de mercadoria, sete para consultor de vendas, 40 para operador de telemarketing, entre outros. Na região do Médio Paraíba, estão sendo oferecidas 5 vagas, entre elas, oportunidades para açougueiro, eletricista e outras.

A remuneração e as exigências para cada função são variáveis e devem ser consultadas no programa Sine. Para verificar as oportunidades, é necessário realizar o cadastro e acessar o programa através dos canais digitais  empregabrasil.mte.gov.br ou aplicativo Sine Fácil. Dúvidas também podem ser esclarecidas com a Central de Captação, através do e-mail  cecap@trabalho.rj.gov.br.

A Setrab continua seu trabalho em busca de parcerias com os pequenos, médios e grandes empresários fluminenses, para que, cada vez mais, disponibilizem suas vagas no SINE-RJ. Isso garante a manutenção e a oferta dos diversos serviços oferecidos na sua rede de atendimentos ao cidadão.

Homem é preso por matar o próprio sogro na Rocinha

Policiais da  25ª DP (Engenho Novo) prenderam, nesta terça-feira, um homem que matou o próprio sogro na   Rocinha, na  Zona Sul do Rio. Wilton Gonçalves da Silva Júnior, de 62 anos, assassinou  José Fernandes de Oliveira  em 2012. Ele estava foragido desde então e foi capturado na Penha, na  Zona Norte.
De acordo com as investigações, Wilton matou o sogro após uma briga de família. Na ocasião, ele golpeou o pai da esposa com uma barra de ferro e uma faca. Depois, ele arrastou o corpo de José Fernandes por cerca de 30 metros, abandonando-o e fugindo do local.
Contra Wilton, havia um mandado de prisão em aberto, expedido em março do ano passado pela  3ª Vara Criminal da Capital. Em 2013, ele foi condenado a dois anos e oito meses de prisão por homicídio qualificado.

Fundador da Ricardo Eletro é preso em SP em operação contra sonegação fiscal em MG

Ricardo Nunes, fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, foi preso no estado de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (8), em operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais. A força-tarefa é composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela  Polícia Civil.

Por volta das 10h, Ricardo Nunes estava em uma delegacia de São Paulo. De lá, embarcaria em um avião para Belo Horizonte, escoltado pela força-tarefa. De acordo com o delegado Vitor Abdala, ele deve ser ouvido pela Polícia Civil até sexta-feira (10).

Laura Nunes é filha de Ricardo Nunes. — Foto: Reprodução / Redes Sociais

Laura Nunes é filha de Ricardo Nunes. — Foto: Reprodução / Redes Sociais

A filha de Ricardo, Laura Nunes, também foi presa, na Grande BH. Há ainda um mandado de prisão em aberto para diretor superintendente da Ricardo Eletro, Pedro Daniel Magalhães, em Santo André (SP). Até as 11h, ele ainda estava foragido. Um mandado de busca e apreensão foi expedido para Rodrigo Nunes, irmão de Ricardo.

A operação recebeu o nome de “Direto com o Dono”. De acordo com as investigações, aproximadamente R$ 400 milhões em impostos foram sonegados. A empresa Ricardo Eletro disse que “se coloca à disposição para colaborar integralmente com as investigações” (leia a nota na íntegra no final desta reportagem).

“O investigado se apropriou indevidamente do tributo. Em contrapartida, seu patrimônio só crescendo”, disse o delegado Vitor Abdala.

Além dos três mandados de prisão, a operação cumpre também 14 mandados de busca e apreensão. Em Minas Gerais, os mandados foram cumpridos nas cidades de Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima. Em São Paulo, há alvos na capital e em Santo André.

Ainda segundo Abdala, documentos, computadores e celulares foram apreendidos. O superintendente regional da Secretaria de Fazenda em Contagem, Antonio de Castro Vaz, disse que a empresa vinha omitindo recolhimento de ICMS há quase uma década.

“O alvo principal teria formalmente se desligado do grupo empresarial em outubro de 2015. Mas, mesmo assim, desde essa data, há indícios veementes que de fato ele continuava na administração do negócio, de modo que todas essas operações de blindagem patrimonial serviam apenas pra ocultar o proveito econômico dos delitos”, disse o coordenador da Ordem Econômica e Tributária de Contagem, Gustavo Sousa Franco.

Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão no bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, o segurança de um prédio trancou as portas para impedir a entrada dos policiais e acabou levado para uma delegacia. “Foi necessária uma tentativa de arrombamento. Posteriormente foi aberta a residência e cumprida a busca”, explicou o delegado de Polícia Civil.

O G1 entrou em contato com o empresário Ricardo Nunes, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia obtido retorno.

O esquema

De acordo com as investigações, a rede de varejo cobrava dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente aos impostos, mas não fazia o repasse ao estado. O MPMG informou ainda que a empresa se encontra em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de arcar com dívidas.

Os bens imóveis do investigado não estão registrados no nome dele, mas de suas filhas, mãe e de um irmão. Ainda segundo a força-tarefa, o crescimento do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, caracterizando lavagem de dinheiro.

“Tem uma empresa nas ilhas britânicas em nome da mãe desse investigado, uma senhora de quase 80 anos de idade. Ela vai ser intimada a prestar declarações”, completou o delegado.

Além dos mandados de prisão, a Justiça determinou o sequestro de bens imóveis do empresário, avaliados em cerca de R$ 60 milhões, para ressarcir danos causados ao estado de Minas Gerais.

“O valor da dívida dessa empresa está girando em torno de R$ 380 milhões com o estado de Minas Gerais. Colegas promotores da Paraíba, do Rio de Janeiro e de Goiás me ligaram hoje, interessados no compartilhamento de informações e provas. Também nesses estados esse grupo empresarial é detentor de dívidas”, relatou o promotor de Justiça Fábio Reis de Nazareth.

De acordo com a força-tarefa, a pena do crime tributário pode chegar a 2 anos de reclusão. Já a pena por lavagem de dinheiro varia de 3 a 10 anos de prisão.

“A conduta do principal dono de esvaziar o patrimônio da empresa, que praticamente quebrou, é muito mais grave do que simplesmente o não pagamento do tributo. Até 2018, início de 2019, a empresa mantinha o estado em ‘banho-maria’, dizendo que tinha interesse de negociar, de reconhecer aquela dívida, mas, ao mesmo tempo, não fazia uma proposta viável. Assinava um termo de parcelamento, pagava uma ou duas parcelas e já se tornava inadimplente de novo”, afirmou Nazareth.

Normalmente, o ICMS corresponde a 18% do valor do produto vendido e deve ser repassado ao estado pelas empresas. No caso da Ricardo Eletro, a força-tarefa informou que este valor seria menor devido a benefícios concedidos ao empreendimento.

“Era um contribuinte que tinha benefício fiscal, já tinha privilégio em relação aos concorrentes, deveria pagar de 5% a 10%. Um beneficio especial, em dobro, diferenciado, e mesmo assim não repassava”, disse o promotor de Justiça.

Histórico da empresa

A primeira loja Ricardo Eletro surgiu em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, em 1989. Em pouco mais de 10 anos já estava entre as cinco maiores empresas de varejo de eletroeletrônicos do Brasil.

Em 2010, a Ricardo Eletro se fundiu à rede de lojas Insinuante criando o terceiro maior grupo varejista do país, chamado Máquina de Vendas. Em seguida, incorporou as marcas Citylar, Eletroshop e Salfer, unificando as lojas com a marca da Ricardo Eletro.

Em 2011, o empresário foi condenado à prisão por corrupção ativa, depois de ser alvo de denúncia da Procuradoria da República. Ele teria pago propina a um auditor da Receita para livrar a empresa de uma autuação. Ricardo Nunes recorreu da decisão.

Em 2018, o grupo entrou com uma ação de recuperação extrajudicial e, no ano passado, foi vendido para o fundo de investimentos e reestruturação Starboard.

Nota da Ricardo Eletro na íntegra

“A Ricardo Eletro informa que Ricardo Nunes e/ou familiares não fazem parte do seu quadro de acionistas e nem mesmo da administração da companhia desde 2019. A Ricardo Eletro pertence a um fundo de investimento em participação, que vem trabalhando para superar as crises financeiras que assolam a companhia desde 2017, sendo inclusive objeto de recuperação extrajudicial devidamente homologada perante a Justiça, em 2019.

Vale ainda esclarecer que a operação realizada hoje (08/07) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil, faz parte de processos anteriores a gestão atual da companhia e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não tendo ligação com a companhia.

Em relação à dívida com o Estado de MG, a Ricardo Eletro reconhece parcialmente as dívidas e, antes da pandemia, estava em discussão avançada com o Estado para pagamento dos tributos passados, em consonância com as leis estaduais.

A Ricardo Eletro se coloca à disposição para colaborar integralmente com as investigações”.