Talvez nunca se tenha usado tanto a palavra “impunidade” neste país como ao longo do julgamento, pelo STF, da questão cuja pergunta parecia óbvia para todo mundo, mas não era, como acabamos vendo: um criminoso condenado em duas instâncias, primeiro por um juiz e, em seguida, por um grupo de juízes diferentes, pode ou não para a cadeia? Não pode, resolveu o STF.
Depois os ministros ficam irritados quando se diz que são eles, logo eles, os principais responsáveis pela impunidade da qual o Brasil tanto fala neste momento.
Mas a catástrofe até que seria menos deprimente se o problema da impunidade no Brasil se resumisse à decisão de soltar Lula e empurrar a prisão dos bandidos para o Dia de São Nunca. A coisa toda é muito pior que isso.
Há anos vem sendo construído nas leis do país, por influência de escritórios de advocacia penal, OAB, bispos católicos, grupos de “direitos humanos”, traficantes de drogas, a mídia “liberal” etc. um sistema que protege sistematicamente os criminosos e incentiva o crime.
Hoje existe no Brasil a “progressão da pena”, que permite até ao pior assassino cumprir só um sexto da sentença. Os presos têm o direito de saírem da cadeia em sete feriados diferentes por ano. Desfrutam da “visita íntima”. Ganham o “auxílio- reclusão” de 1 salário mínimo por mês – ou seja, recebem, pela única razão de serem criminosos, o mesmo salário de milhões de brasileiros que trabalham para viver. Têm o “abono leitura”, que lhes reduz a pena se lerem alguma coisa.
Há a infame “audiência de custódia”, que se transformou de uma garantia para os direitos de quem é preso pela polícia numa trapaça permanente para soltar criminosos detidos em flagrante. Prega-se que a solução para o problema da superlotação das prisões está na soltura dos presos, e não no combate ao crime. Menores de 18 anos tem o direito oficial de matar, roubar, estuprar e cometer qualquer delito previsto no Código Penal. As únicas sanções que endureceram, nos últimos anos, foram as que punem os policiais.
Faz mais de um ano desde a morte de XXXTentacion, um dos artistas mais influentes de sua geração. O artista tocou milhões de pessoas com idéias semelhantes em todo o mundo, tornando-se um dos músicos mais tocados em todos os tempos em sua curta carreira. Quem sabe o que poderia ter sido se ele não tivesse perdido a vida em junho de 2018.
O falecido rapper foi celebrado com seu álbum póstumo de Skins, que infelizmente não foi bem recebido pelos fãs. Seu segundo esforço póstumo será lançado em breve e, juntamente com a música nova, os fãs terão a chance de comprar alguns acessórios da sua marca de roupas BAD.
Em um novo teaser enviado para a história de Jahseh no Instagram, o artista pode ser ouvido falando sobre a criação de Bad Vibes Forever, um dos projetos em que ele trabalha antes de falecer. “Ok, então meu foco atual é criação e evolução”, começa XXX. “Todos os dias você evolui. Você é o ator do seu próprio filme. Você pode ser quem você quiser.”
Fechando o vídeo está o anúncio oficial de uma loja pop-up na Alchemist em Miami, com duração de dois dias, de 16 a 17 de novembro. Curiosamente, o próximo álbum é chamado de “álbum final” do XXXTentacion, o que significa que não devemos mais receber presentes musicais da estrela postumamente. Pelo título do disco, no entanto, o album final de X deve ser divido em duas partes.
Mantenha seus olhos abertos para novos detalhes de Bad Vibes Forever, Vol. 1.
In honor of xxxtentacion’s final album, Bad Vibes Forever, Vol 1. There will be a BAD clothing pop up. pic.twitter.com/OBhEwipUkZ
Com o argumento de estimular a geração de emprego para os jovens que ainda não entraram no mercado de trabalho formal, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) divulgou na segunda-feira (11/11) uma Medida Provisória lançada pelo governo para tentar baratear a contratação desses trabalhadores.
Em 4 perguntas, a BBC News Brasil explica os principais pontos desse novo tipo de contrato de trabalho para os jovens de 18 a 29 anos, a flexibilização do trabalho aos domingos e a decisão de taxar o seguro-desemprego.
A Medida Provisória ainda passará pela análise do Congresso e pode sofrer alterações.
1. Como funciona o novo tipo de contrato de trabalho?
Batizado de Emprego Verde Amarelo, o programa anunciado pelo governo nesta semana tem como foco os jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram emprego formal.
Para estimular a contratação deles, o governo vai desonerar a folha de pagamento. Os empregadores não precisarão pagar, por exemplo, a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as alíquotas do Sistema S. O governo diz que a iniciativa pode gerar 1,8 milhão de vagas em um prazo de três anos.
Conforme a BBC News Brasil antecipou, o projeto também prevê que, em vez de a empresa pagar uma alíquota de 8% da remuneração do funcionário à conta dele no FGTS, essa taxa fique em 2% nesses contratos.
Outro benefício para os empresários é a possibilidade de reduzir a multa rescisória paga ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa: 20% em vez dos atuais 40% do valor depositado na conta do trabalhador.
O estímulo vale para vagas com remuneração de até um salário mínimo e meio (o que equivale hoje a aproximadamente R$ 1.500) e apenas para novos postos de trabalhos, com prazo de contratação de dois anos.
Programa Verde Amarelo foi lançado pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do PlanaltoImagem: Carolina Antunes/PR/Agência Brasil
2. As empresas podem ‘trocar’ funcionários mais velhos por jovens?
O governo diz que “não será possível substituir um trabalhador já contratado pelo sistema convencional por outro do programa Verde Amarelo”.
Mas como o governo pode garantir isso?
O secretário adjunto de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, afirmou à BBC News Brasil que a fiscalização será feita por meio de sistemas do governo, como o e-Social e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
“Só valerá para novas vagas. Vamos fazer uma fotografia do período de 2019 para ver quantos empregados a empresa tem. E aí só os novos contratos poderão ser na modalidade Verde Amarelo”, afirmou.
Essa nova modalidade de contrato não poderá ultrapassar o limite de 20% do total de funcionários das empresas, segundo o Ministério da Economia.
A empresa que superar esse limite, diz o secretário, perderá o benefício da desoneração.
3. Trabalho aos domingos: por que o governo quer flexibilizar isso?
O pacote do Ministério da Economia também flexibiliza o trabalho aos domingos. A Medida Provisória abre a possibilidade de trabalho aos domingos, com repouso em outro dia da mesma semana. Pela lei atual, o descanso remunerado aos domingos é a regra, mas o trabalho neste dia é autorizado dependendo do tipo de atividade.
“Na prática, hoje já temos trabalho aos domingos, mas ele é submetido a um acordo com o sindicato, que custa dinheiro para o empresário. Estamos apenas trazendo segurança jurídica”, disse o secretário. “Isso já acontece em shopping-center, farmácia, bares e restaurantes e outros setores prósperos do Brasil.”
“A pessoa continuará tendo um descanso aos domingos, mas não necessariamente todos os domingos. O que o brasileiro quer é ter emprego.”
O governo diz que entidades do setor produtivo apresentaram uma conta de que só essa medida permitiria a criação de 500 mil vagas na indústria e no varejo até 2022.
O assunto já foi discutido no Congresso neste ano, durante a tramitação da chamada MP da Liberdade Econômica, mas não foi aprovado. O Senado retirou a flexibilização de trabalho aos domingos ao decidir que esse tema não tinha relação com aquele projeto, durante votação em agosto.
Mutirão do Emprego no centro de São Paulo, em 2019: estimativa é que mais de 15 mil pessoas aguardaram em filaImagem: Felipe Souza/BBC News Brasil
4. Por que o governo decidiu cobrar INSS sobre o seguro-desemprego?
Junto com o anúncio de medidas para estimular a geração de emprego dos jovens, o governo informou que vai passar a cobrar uma contribuição para o INSS sobre o seguro-desemprego — na prática, reduzindo o valor do benefício.
Chamou atenção, nas redes sociais e no Congresso, a decisão de passar a cobrar a contribuição previdenciária dos desempregados. Para quem recebe um salário mínimo, a cobrança será de 7,5%.
Essa previsão está na mesma medida provisória do Emprego Verde Amarelo e será avaliada pela Câmara e pelo Senado. Ela foi a forma encontrada pelo governo para compensar as desonerações desse pacote.
Bianco rebate a crítica de que os desempregados pagarão os custos da política de estímulo ao emprego. Ele argumenta que, ao ter a contribuição previdenciária cobrada, os desempregados estarão acumulando tempo de contribuição ao INSS e poderão, portanto, contar esse período para o cálculo da aposentadoria. Da forma como funciona hoje, no entanto, o desempregado poderia optar por fazer essa contribuição por conta própria.
“A fonte de custeio pode ser qualquer coisa e é destinada a fazer frente a uma política que desonera”, disse. “Nunca que os desempregados estão pagando pela política, eles estão ganhando o tempo de contribuição. Estamos dando inclusão previdenciária para quem está em seguro desempregado.”
Questionado sobre a possibilidade de os parlamentares retirarem esse trecho da proposta, o secretário diz que será necessário encontrar outra forma de compensação.
“A responsabilidade fiscal não é só do Executivo. Todos os poderes da República são responsáveis.”
Sobre um plano B, ele responde: “Tem que ser construído dentro do Congresso Nacional”.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ironizou a pressão sofrida para discutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Ele propôs a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte para construir um texto que permita a antecipação da execução penal no País. A pressão também atinge o Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados.
“A gente podia fazer uma nova Constituinte. Aí todo mundo renunciava e a gente fazia logo uma nova Constituição. Se for para o bem do Brasil, estou disposto a fazer”, disse Davi Alcolumbre. O senador comentou o assunto antes de promulgar a reforma da Previdência.
O senador propôs com ironia a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte porque sofre pressão para discutir as prisões em segunda instância. No entanto, a prática é vedada pelo artigo quinto da Constituição Federal — que determina no inciso 57: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tratou do assunto com mais cautela. Durante a promulgação da reforma da Previdência no Congresso, o deputado fez referências às propostas que permitem a prisão após condenação em segunda instância.
“A falta de celeridade do Judiciário joga uma pressão no Legislativo para um debate que precisa ser feito, mas com muito cuidado”, ponderou Rodrigo Maia, em uma referência indireta ao assunto.
STF MUDA ENTENDIMENTO E COLOCA PRESSÃO SOBRE ALCOLUMBRE E MAIA
O assunto voltou à tona na semana passada, após o STF (Supremo Tribunal Federal) considerar inconstitucional a execução da pena antes do trânsito em julgado — ou seja, antes que caibam recursos aos condenados.
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a mudança de entendimento da Suprema Corte pode beneficiar até 4.895 pessoas presas após condenação em segunda instância. Entre elas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu, que deixaram a cadeia na última sexta-feira (8).
A mudança de entendimento do STF não afeta casos em que a Justiça decretou a prisão dos suspeitos, acusados ou condenados. Presos perigosos, como assassinos e estupradores, por exemplo, continuarão detidos independentemente da condenação.
*Corpo da modelo Vitória Nascimento foi encontrado na manhã desta terça feira (dia 12/11).*
12/11/2019 Report News Bahia 0
*Por volta das 06 horas da manhã desta terça-feira, dia 12 de novembro de 2019, o corpo da Jacobinense Vitória Nascimento, 18 anos, foi encontrado por mergulhadores voluntários de Filadélfia-BA.*
*Segundo informações, uma equipe do 9° Grupamento do Corpo de Bombeiros, sob o comando do Tenente Coronel Tarcísio esteve mergulhando durante todo o dia da segunda-feira, dia 11, a procura do corpo da jovem, porém sem êxito. Uma equipe da Marinha estava para assumir as buscas, com a utilização de um sonar, para detectar objetos no fundo da barragem, porém não foi preciso.
*No sábado (dia 09) a estudante e modelo Vitória realizava um passeio de jet ski, vindo a cair da garupa da moto aquática e desaparecer nas águas escuras da barragem*, para desespero de familiares e comoção pública (VEJA AQUI).
Na segunda-feira, (dia 11), *as aulas foram suspensas no Colégio CEEP Felicidade, onde Vitória estudava e concluiria este ano o ensino médio.*
Boa tarde gostaria de fazer um agradecimento público a esse motorista..🤩
Moro no Viegas e Hoje cedo fui a uma apresentação na escola do meu filho lá no Maracanã. Estava hiper mega atrasada.🙈
Pois bem, quando saí de casa solicitei o Uber achando que o pagamento estava no cartão e ao finalizar a corrida, para minha surpresa não estava no cartão,saindo de casa às pressas esqueci de por pra ser debitado direto do meu cartão, e eu estava com o dinheiro certinho para pagar a passagem do trem de ida e o dinheiro da minha volta,e se eu tirasse do valor que tinha não poderia mais ir.
O Allan muito solicito entendeu o que aconteceu de boa e não fez questão do dinheiro na hora.
Allan quero aqui agradecer imensamente pela sua compreensão e te dizer que pela sua postura que ainda consigo acreditar no ser humano. Muito obrigado de coração. Pela sua compreensão consegui assistir a apresentação do meu filho que foi muito linda. Caso contrário teria que ter voltado pra casa. Que Deus na sua infinita bondade te ilumine e te proteja sempre.
Um grande abraço 💕
MULHER MORRE COM TIRO NA CABEÇA APÓS ULTRAPASSAGEM NO TRÂNSITO
Uma mulher morreu após ser atingida por um tiro na cabeça em Sorriso, no Mato Grosso, na madrugada do último sábado. O suspeito de ter feito o disparo é um motorista que perseguiu a caminhonete onde Julia Barbosa de Souza, de 28 anos, estava com o namorado, após uma ultrapassagem no trânsito. A Polícia Civil não divulgou o nome do motorista, que se entregou à polícia na noite deste domingo.
A engenheira agrônoma estava no banco do carona e chegou a ser socorrida para um hospital da região logo depois de ser baleada, mas não resistiu e morreu na unidade de saúde. A caminhonete dirigida pelo namorado foi perseguida pelo suspeito que teria ficado irritado com a ultrapassagem.
Julia estava em Sorriso a passeio, para visitar o namorado. Ela era de Cornélio Procópio, no Paraná.
A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) recolheu 14,4 toneladas de lixo após a apresentação da dupla Sandy e Jr. , que ocorreu neste sábado (09/11), no Parque Olímpico, localizado na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Segundo o balanço da empresa, deste montante de resíduos, 10,2 toneladas eram materiais potencialmente recicláveis.
Ao todo foram mobilizados 310 garis, que se revezaram em três turnos de trabalho, desde as 8h de sábado até as 8h de domingo, com apoio de três caminhões compactadores. A Companhia disponibilizou ainda 300 contêineres na área interna para facilitar que os frequentadores fizessem o descarte correto dos resíduos.
Além da área interna, a Comlurb informou que realizou a limpeza do entorno e das principais vias de acesso ao Parque Olímpico, com 53 garis e dois compactadores. No total, foram destinados os resíduos potencialmente recicláveis para os catadores cooperativados credenciados pela companhia nas centrais de triagem em Irajá e Bangu.
Durante o evento, uma equipe da Coleta Seletiva realizou a segregação do material para garantir o aumento do percentual de resíduos recicláveis em relação à quantidade total de lixo gerado. Os resíduos orgânicos foram levados ao EcoParque do Caju, da Comlurb, para serem utilizados na Unidade de Biometanização, onde serão transformados em biogás para geração de energia, biocombustível ou condicionador de solos, e para compostagem.
Bruno Kazuhiro foi empossado como novo secretário de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro (Seinfra), nesta segunda-feira, 11/11. Advogado e mestre em Ciência Política, Kazuhiro tem 31 anos e é pós-graduando em Gestão Pública pela Universidade Cândido Mendes.
Segundo o secretário, as prioridades de sua gestão à frente da pasta são a construção do presídio vertical, conjuntos habitacionais e o projeto comunidade cidade.
O secretário acrescentou que vai valorizar os quadros técnicos do estado.
“A EMOP (Empresa de Obras Públicas), tem engenheiros de alta qualidade. Não tenho dúvida de que ouvindo estes profissionais poderemos entender quais são os problemas que precisamos corrigir e, talvez, até desengavetar bons projetos”, ressaltou.
Participaram da posse o governador, Wilson Witzel, o vice-governador Cláudio Castro e os secretários da Casa Civil e Governança, André Moura, e de Governo e Relações Institucionais, Cleiton Rodrigues, além dos representantes das demais pastas.
“Fico muito feliz em ver esta juventude que o Bruno representa. Estamos passando a pasta estadual para alguém que tem a formação do gerenciamento da obra, de fazer acontecer. Vamos dar início este ano ao projeto Comunidade Cidade, que começará pela Rocinha. Há também o término de obras do Somando Forças, do Museu da Imagem e do Som (MIS) e a construção de presídios por conta do déficit de vagas no sistema penitenciário. São muitos os desafios que se apresentam. Tenho certeza que Bruno está apto a desenvolver estes trabalhos”, afirmou o governador.
Carioca de Campo Grande, Bruno Kazuhiro é formado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Mestre em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ), além de pós-graduando em Gestão Pública pela Universidade Cândido Mendes. O secretário realizou diversos cursos livres sobre Ciência Política, Comunicação Política e Política Internacional realizados pelo Centre for European Studies (Bélgica); pela Fundación para el Análisis y los Estudios Sociales (Espanha) e pela Konrad Adenauer Stiftung (Alemanha).
O presidente Jair Bolsonaro decidiu extinguir o DPVAT, através de uma medida provisória. E os internautas estão divididos, pois muitos acharam uma ótima decisão, mas outros criticaram.
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Nos últimos dez anos, o seguro obrigatório de veículos chegou a indenizar mais de 485 mil mortes no trânsito por todo Brasil. Vale lembrar que o DPVAT também é responsável pelas indenizações pagas a pessoas feridas que ficam com sequelas permanentes, além daqueles que tiveram gastos hospitalares.
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Bolsonaro ainda decidiu extinguir o DPEM, que é o seguro para danos pessoais em casos de acidentes com embarcações. De acordo com o presidente, esta decisão foi tomada por causa dos altos índices de fraudes e também os custos elevados na parte operacional do seguro.
O seguro ao Governo Federal tem um custo de R$ 8,9 bilhões, e Jair Bolsonaro acredita que, para cobrir os valores que são pagos às vítimas, seriam necessários cerca de R$ 4,2 bilhões. Ainda seriam precisos outros R$ 4,7 bilhões para a administração e também a fiscalização do recurso.
Segundo o governo todo valor economizado com o fim do seguro será repassado ao SUS e também ao Denatran. Nos dias atuais, 45% de toda arrecadação do seguro vai para o SUS e é uma forma de ajudar no alto custo da saúde em relação aos acidentes de trânsito.
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o seguro Dpvat
Medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público
infomoney.com.br
MauroSouzaMontoya@tvbembrasil
Acho que tem algum jabuti nisto ai. O seguro vai continuar sendo obrigatório, só q você vai poder fazer o seguro na seguradora que quiser, vai pagar mais caro pq nenhuma vai vender um seguro tão barato quanto o DPVAT, não me passa pela cabeça que vão permitir vc rodar se seguro.
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) fica com 5% e o dinheiro é utilizado para pagar os gatos com campanhas de prevenção e educação no tema.
Emmanuel Santos@emmanusant
O governo extinguiu o DPVAT. Recurso que não só garantia indenização em caso de acidentes, mas repassava 2 bilhões por ano ao SUS. O que estão fazendo os eleitores do Bolsonaro que dependem da saúde pública? Comemorando. É o famoso barato que sai caro.
