Prefeito sanciona lei que impede nomeação de condenados na Lei Maria da Penha para cargos públicos

De acordo com a lei publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial de Campo Grande, agressores que já trabalham no executivo, se condenados, serão exonerados. O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, sancionou uma lei que impede a nomeação de condenado na Lei Maria da Penha para cargos públicos, tanto na prefeitura quanto na câmara de vereadores, além de exonerar os que já trabalham no executivo. A lei vale para agressores condenados pela Justiça cuja sentença já tenha transitado em julgado.

A lei vale para cargos de livre nomeação, comissionados e efetivos. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de vereadores no dia 28 de março. O prefeito afirmou ao G1 que trata-se de uma medida para mostrar ao agressor que seus atos de violência não ficarão restritos ao ambiente doméstico:
“Leis como essa garantem que esses agressores irão enfrentar consequências graves também na vida civil. São iniciativas que demonstram que a sociedade está reagindo para combater a violência contra a mulher”, declara.

De acordo com a juíza Jacqueline Machado, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em MS, só este ano já foram concedidas mais de 3.500 medidas protetivas para mulheres em MS. São registrados, em média, 600 boletins de ocorrência de violência doméstica por mês na capital.
Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), só nos últimos dois meses, foram registrados 9 feminicídios no estado, 5 no mês de março e 4 em abril.

Fonte: G1

Outbacks do Rio passarão a ter delivery

O santo de todas as coisas gordas e boas escutou nossas preces, o Outback Steakhouse agora vai aceitar delivery pelo iFood! Isso aí, a ideia é oferecer alguns dos itens icônicos do menu e levar às pessoas uma experiência completa, incluindo até o pão australiano com manteiga especial, famoso por ser a cortesia de boas-vindas no restaurante.

No Rio está disponível em 7 unidades do restaurante e, infelizmente, não atende ainda em nenhum lugar que eu esteja, mas dedos cruzados, que um dia chega lá. Os Outbacks com delivery são:

  • Shopping Rio Sul (RJ)
  • Shopping Downtown (RJ)
  • Shopping Tijuca (RJ)
  • Plaza Niterói (RJ)
  • Norte Shopping (RJ)
  • Shopping Recreio (RJ)
  • New York City Center (RJ)
  • Shopping Pátio Paulista (SP)
  • Shopping Cidade São Paulo (SP)
  • Shopping Metrô Santa Cruz (SP)
  • Shopping Villa Lobos (SP)

O delivery das marcas opera por meio da estrutura do Delivery Center. A entrega é efetuada em um raio de 3,5 km de cada restaurante, para garantir agilidade e qualidade. O objetivo é realizar as entregas em tempo máximo de 40 minutos.

O cliente pagará pelos pratos o mesmo valor que custaria se fosse até o restaurante e o pedido pode ser feito por meio do iFood.

 

Fonte: Diario do Rio

Câmara praticamente legaliza o Funcionário Fantasma

Uma resolução publicada na quarta-feira (17/05), véspera do último feriadão, pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, esclareceu de vez a situação dos cargos comissionados na Casa. Segundo o texto, os funcionários nomeados nos gabinetes, que não passaram por concurso público, não precisam assinar ponto e não têm carga horária definida a cumprir. Basta que, ao fim de cada mês, o vereador ateste que seu subordinado trabalhou.

A assessoria de imprensa da Câmara Municipal informou que a resolução não muda a atual rotina da Casa, mas serve como nota explicativa sobre os serviços dos comissionados.

Basicamente então, fica mais claro agora que não só é possível, como legítimo, que um funcionário nomeado politicamente receba seu salário sem nunca pisar num gabinete ou andar pelos corredores da sede do Legislativo carioca.

Mais próximos do cidadão

A justificativa para esse sistema é que os funcionários comissionados devem ter a prerrogativa de estar mais próximos da população para que possam atender a suas demandas.

“O exercício de mandato tem como pressuposto básico a constante interlocução com a população, a fim de permitir ao parlamentar receber as demandas de seu eleitorado, ter ciência das mazelas da cidade, dos bairros e das comunidades, de modo a poder direcionar a sua atuação política, seja na produção de leis, na cobrança de ações estatais ou na própria fiscalização do poder público”, diz um trecho do texto que embasa a resolução.

Nem relatório é preciso

A resolução é assinada pelo presidente da Câmara, Jorge Felippe, a 1ª vice-presidente, Tânia Bastos, o 1º secretário, Carlo Caiado, e o 2º secretário, Rocal.

O blog ainda questionou se seria necessário algum tipo de relatório mensal de atividades que atestasse o trabalho feito pelos comissionados de forma mais consistente. A Câmara informou que “é uma decisão que fica a cargo de cada gabinete a exigência ou não de um relatório de atividades”.

60% de comissionados

Atualmente, a Câmara Municipal conta, segundo o site da Casa, com 1.103 cargos comissionados. O número corresponde a 60% do total de 1.834 funcionários.

Cada gabinete dos 51 vereadores tem direito a nomear 18 comissionados. Ainda há cargos em outros setores da Casa para que se chegue ao número total de 1.103.

A Câmara não divulga em seu site a lista detalhada desses servidores, que mostraria claramente onde eles estão lotados e quais os seus vencimentos exatos. Há disponível apenas uma lista corrida com os nomes.

Salários seriam de até R$ 16 mil

Pela tabela de cargos, os vencimentos dos comissionados que trabalham em gabinetes variam de R$ 6.695 (auxiliar) a R$ 16.741 (assessor-chefe), em valores líquidos.

Também na justificativa da resolução, a Mesa Diretora fala até em “experiência alienígena” como exemplo para que a norma de trabalho sem carga horária estabelecida ou assinatura de ponto vigore no Legislativo municipal:

“Essa realidade (trabalho externo) tradicionalmente assente na experiência política, nacional e alienígena, veio a ser regulada por ambas as casas do Congresso Nacional e por muitas assembleias legislativas do país, como o Poder Legislativo do Estado de Goiás e, recentemente, pelo Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, dentre outros órgãos políticos do país.”

Exemplos confusos

Uma curiosidade é que atos de outros Legislativos citados na justificativa da resolução pela Mesa Diretora não tratam necessariamente do mesmo tema. Por exemplo: o ato 43, de 2009, da Câmara dos Deputados, que é referente à regulamentação do uso de cota parlamentar, algo que não existe na Câmara Municipal do Rio.

“Não existe cota parlamentar na Câmara Municipal do Rio. A citação foi apenas para explicitar as normas já existentes em outras casas legislativas relativas a mesma matéria”, justificou a Mesa Diretora, através de sua assessoria de imprensa.

Outra citação foi do ato da Comissão Diretora do Senado 16, de 2009, que trata da criação de escritórios de apoio nos estados de origem dos senadores.

Foi mencionado ainda o ato da Alerj 631, de maio do ano passado, que tem um texto bastante sucinto: “Sem aumento de despesa, fica autorizada a descentralização dos Gabinetes Parlamentares, sempre dentro do território do Estado”.

O perigo das assombrações

O texto publicado na véspera do feriadão pode até ratificar uma realidade necessária de trabalho junto aos cidadãos, mas também pode abrir caminho para abusos.

Não faltam nos últimos tempos casos de suspeitas de contratação de funcionários fantasmas em legislativos municipais e no estadual.

Em janeiro deste ano, por exemplo, o RJ-TV mostrou que o Ministério Público investiga um esquema na Alerj e na Câmara Municipal do Rio que pode ter culminado num prejuízo de mais de R$ 4,5 milhões aos cofres públicos. E o esquema foi descoberto porque um funcionário que seria fantasma ainda entrou com uma ação trabalhista pedindo direitos de vínculo empregatício.

Fonte: 1

Número de mortes por intervenção policial no RJ é o maior nos últimos 20 anos; apreensão de fuzis bate recorde em 2019

A Polícia Militar do RJ matou 434 pessoas em confronto no primeiro trimestre de 2019. Os antigos “autos de resistência” – hoje chamados de mortes por intervenção policial – somaram 434 casos de janeiro a março, numa média de sete óbitos por dia.

As mais de 400 mortes representam o maior número registrado desde 1998. No ano passado, foram 368 mortes no mesmo período. Os dados são do Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP).

Os números constam do último balanço trimestral da Segurança Pública do RJ. Outro destaque é a quantidade de fuzis apreendidos, que bateu recorde. Foram 145 armas recolhidas, o maior registro desde 2007 – 25 a mais que no início de 2018.

Neste total, não foram contabilizados os mais de 100 fuzis incompletos apreendidos na casa de Ronnie Lessa, preso por envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco. Essa apreensão foi notificada como “parte de armas”.

‘Planejamento’

O G1 entrou em contato com o governo do RJ para saber o posicionamento a respeito dos números. Em nota, a Secretaria de Polícia Militar do Rio de Janeiro afirmou que “as operações da Corporação são pautadas por planejamento prévio e executadas dentro da lei. Nas ações em áreas conflagradas, a missão da Polícia Militar é primordialmente a prisão de criminosos e apreensão de arma e drogas”.

“Muitas vezes, no entanto, os criminosos fazem a opção pelo enfrentamento, dando início ao confronto. Quando a operação policial resulta em mortes ou feridos, um Inquérito Policial Militar é aberto para apurar as circunstâncias do fato”, acrescentou a PM.

O texto também afirma que “em relação aos números do Instituto de Segurança Pública (ISP) referentes a março, o mais importante é ressaltar a queda de 32% nos homicídios dolosos, representando a menor taxa para o mês em 28 anos. O indicador letalidade violenta também diminuiu 24% em relação a março de 2018”.

13 mortos no Fallet, Santa Teresa

Entre os casos de mortes envolvendo a polícia que aconteceram no primeiro trimestre está o tiroteio que em fevereiro deixou 13 pessoas mortas nas comunidade do Fallet-Fogueteiro, em Santa Teresa, no Centro do Rio.

De acordo com informações da Polícia Militar, suspeitos participavam de um confronto com agentes do Comando de Operações Especiais (COE). A operação contou também com homens do Bope e do Batalhão de Choque. Segundo a polícia, a ação foi para combater o tráfico de drogas.

Marcas de tiros em casa no Fallet — Foto: Thathiana Gurgel/Defensoria Pública

 

A PM relata que as equipes foram recebidas a tiros durante o vasculhamento e houve confronto. Dois baleados foram levados ao Souza Aguiar. Em outro ponto, armas foram apreendidas.

O G1 apurou que na casa onde foram encontrados nove mortos havia pelo menos 128 perfurações. Após suspeitas levantadas por depoimentos ouvidos pela Defensoria Pública, que incluem relatos de execução, tortura e mutilação dos corpos, a Polícia Civil fez uma reconstituição da ação.

Governador Wilson Witzel confere armas apreendidas em operação no Complexo do Alemão — Foto: Divulgação/Governo do Estado do RJ

Fuzis apreendidos no Alemão

Na semana passada, em uma apreensão que ainda não entrou nos números divulgados pelo ISP, policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar encontraram no Complexo do Alemão, na Zona Norte, seis fuzis, uma metralhadora Browning M1919 calibre .30, granadas e diversas munições.

O governador do Rio, Wilson Witzel, posou para uma foto segurando a metralhadora. Segundo informações da assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar, os PMs do Batalhão de Choque foram atacados por criminosos quando chegaram na comunidade da Fazendinha, umas das favelas do Complexo do Alemão.

Polícia concluiu a contagem das armas encontradas atribuídas a Ronnie Lessa no Méier — Foto: Divulgação

 

 

Fonte: G1

Jovem presa suspeita de matar o irmão de 5 anos com requintes de crueldade agiu sozinha, diz polícia | Sorocaba e Jundiaí

Maycon foi encontrado dentro da casa onde morava com olhos furados, partes do corpo queimadas e cortadas, pênis decepado e cercado por velas.

Segundo a polícia, Karina praticou o crime sozinha, sem auxílio de outras pessoas. A polícia informou que ouviu pessoas que tiveram contato com a jovem na semana da ocorrência, que aconteceu na noite de 4 de abril no bairro Gabriel Pizza. No entanto, não foi possível identificar ligações com o homicídio.

A perícia feita no celular de Karina, que foi encontrado queimado, não conseguiu recuperar o conteúdo do aparelho. Um chip de celular também foi periciado e não vinculou a outros envolvidos no crime.

A Polícia Civil de São Roque informou que a investigação ainda está em curso para identificar a motivação do crime. Uma das suspeitas é o que a morte pode estar relacionada com algum tipo de ritual.

Karina, que confessou o assassinato à polícia, disse que asfixiou Maycon com um travesseiro. Depois, furou os olhos, fez cortes e queimou partes do corpo do garoto, decepou o pênis e disse aos policiais que ingeriu o órgão.

Ainda conforme a polícia, a mãe e o tio de Maycon, que encontraram o menino morto na casa, prestaram depoimento e mantiveram a opinião de que a jovem se dava bem com o irmão, porém apresentou um “comportamento alterado” na semana do crime.

A suspeita foi presa na Penitenciária Feminina de Votorantim e transferida para Tremembé (SP). Ela permanece em uma cela isolada e toma banhos de sol em horários diferentes de outras detentas.

O caso foi descoberto quando a mãe dos irmãos chegou em casa e foi impedida de entrar. A mulher chamou um cunhado, que arrombou a porta, encontrando o menino morto com sinais de tortura na casa e cercado por velas.

A suspeita foi contida pelo tio, que acabou atingido por uma pedrada. A polícia foi chamada e a jovem foi detida. Na noite do crime, vizinhos relataram terem ouvido “gritos de desespero” vindos da casa.

Ela vai responder por homicídio qualificado consumado pela morte do irmão, tentativa de homicídio do tio e maus-tratos, porque chegou a morder o cão da família que avançou nela enquanto era rendida pelo parente.

A mãe, Daniela Cordeiro da Silva, ainda não havia comentado sobre o crime envolvendo seus dois filhos até que deu uma entrevista a uma rádio local em abril.

Questionada sobre a relação de Karina e Maycon, Daniela disse que, apesar de desentendimentos corriqueiros de irmãos, os dois trocavam carinhos e se davam bem.

“Ela amava o irmão e falava em proteger caso eu faltasse um dia. Ela dizia que iria cuidar dele como filho, tinha respeito, era um relacionamento de amor”, lembra.

Vizinhos e parentes afirmam que ninguém mais voltou à casa da família desde o ocorrido. “Não tem como ficar lá”, disseram os moradores.

O corpo de Maycon foi velado e enterrado um dia após o crime, em 5 de abril, no Cemitério da Paz em São Roque.

Fonte: G1

Homem é preso após assaltar posto de combustíveis na MG-122 e provocar acidente

Um homem de 25 anos foi preso após assaltar um posto de combustíveis na MG-122, em Espinosa, e provocar um acidente durante a fuga na noite dessa quarta-feira (01). Segundo a Polícia Militar, ele rendeu o frentista com uma arma e o obrigou a abastecer o veículo. Em seguida, fugiu em alta velocidade sentido Bahia.

A polícia foi chamada e abordou o carro na rodovia, mas o criminoso desobedeceu a ordem de parada e ao tentar fazer uma ultrapassagem, bateu de frente com uma caminhonete. O acidente foi há cerca de 80km de Espinosa próximo a cidade de Candiba (BA).

Segundo a PM, o motorista da caminhonete sofreu lesões e foi atendido no hospital de Candiba. O criminoso também foi encaminhado ao hospital da cidade e depois foi levado para uma Unidade de Saúde de Espinosa. Ainda de acordo com a PM, após receber atendimento médico ele foi levado para a delegacia de Janaúba.

O carro havia sido furtado em Uberlândia na madrugada de quarta e o homem confessou à polícia que também cometeu o mesmo crime na cidade para abastecer o veículo.

Fonte: G1

Damares: diga ao povo que eu fico!

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informou que não pretende sair do Governo Bolsonaro, por meio de nota.

A “possível” saída foi noticiada pela revista Veja, nesta sexta-feira, 3 de maio. Segundo a publicação, Damares se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) há alguns dias e teria comunicado o desejo de se afastar da pasta, após fazer um balanço dos seus quatros meses de gestão à frente do Ministério. Ao presidente, Damares também teria afirmado que “está cansada e precisa cuidar da saúde, que anda debilitada”.

Desde que assumiu o Ministério, Damares Alves tem protagonizado episódios polêmicos, como a declaração em que afirma que “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”. A ministra também tem vivido uma rotina estressante e teve que deixar sua casa em Brasília e morar em um hotel na capital federal, após receber ameaças de morte.

Ainda de acordo com a Veja, por recomendação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Damares também não costuma antecipar a agenda, circula pela cidade escoltada e, durante todo o expediente, um segurança fica de guarda na entrada de seu gabinete no Ministério.

Depressão não é brincadeira. Descanse em paz Maria Helena

Um mulher identificada por Maria Helena, moradora da Vila Kennedy, Zona Oeste do Rio de Janeiro, veio a óbito após se jogar de um viaduto próximo à Rodoviária Novo Rio. Segundo informações de amigos, Maria sofria de depressão. Ela foi definida como ‘Uma pessoa aparentemente feliz e linda, porém, triste por dentro’.

A depressão é considera por muitos como “frescura” ou até mesmo, “doença de rico”. Porém com a evolução da medicina, vários estudos comprovam que a doença na realidade pode ser potencializada por inúmeras situações, ou até mesmo ser uma questão relacionada à própria composição do corpo do indivíduo.

Segundo a psicóloga, Karissa Vianna, o fato de as pessoas encararem a doença com a seriedade necessária, pouparia várias vidas:

“Quando uma pessoa falar pra você que está deprimida, acredite. Se ela por acaso falar que vai ser matar, ou que àa vezes pensa nisso, fique atento. A possibilidade de ela estar falando sério é bem grande”, explica.

O ACG News se solidariza com a família e com todas as pessoas que sofrem de depressão! Lembrem-se: O sol sempre volta a brilhar e o dia sempre amanhece!

Mulher viciada em homens casados afirma que traição é culpa das esposas.

m mulher viciada em homens casados afirma que traição é culpa das esposas. Louise Van Der Velde perdeu o marido de forma inesperada há 14 anos e tal facto acabou por despoletar na mulher um “vício”. Ela relaciona-se apenas com homens casados e desde que ficou viúva teve mais de 80 relacionamentos com homens casados.

A grande maioria dos homens com quem a mulher mantém um relacionamento são empresários bem-sucedidos ou funcionários com altos cargos e segundo ela ela, a culpa da traição é das esposas deles.

“As mulheres perdem o interesse pelo sexo e abandonam os maridos na cama. Todos os esforços delas vão para os filhos e para as actividades domésticas. Não é mistério porque os homens traem”, comentou em reportagem do “Sun” a moradora de Harrogate (Inglaterra), que já realizou festas sexuais para “salvar muitos casamentos”.

Os amantes de Louise, de 43 anos, são recrutados através de um site dedicado a casados que desejam pular a cerca “com segurança”.

Sob a alcunha de Professora do Prazer, Louise diz aos seus clientes que desejam superar o que consideram monotonia sexual do casamento para viverem relações abertas.

“Não quero um novo marido e não tenho interesse em relação monogâmica”, disse ela.

Apresentadora morre após ser atropelada por trem

Aos 40 anos, morreu a apresentadora e jornalista Kelly Jobanputra, ela foi atropelada por um trem e não resistiu aos ferimentos. Jobanputra tinha um programa na Radio 6 da BBC, Reino Unido, e era acompanhada por uma legião de fãs.

Três dias após o aniversário de 40 anos, Kelly teve uma morte trágica, deixando os amigos e familiares chocados quando receberam a notícia. A jornalista saiu de casa e quando foi atravessar a linha de um trem acabou ficando presa. Por mais que se esforçasse, não conseguiu se soltar e acabou sendo atropelada.

“Estamos completamente desolados por perder um membro da família tão vibrante, corajoso e amado tão novo“, disse o pai dela em uma declaração ao Daily Mail. Amigos também estão desolados, sem conseguir acreditar que ela realmente perdeu a vida desta forma.

Kelly Jobanputra trabalhou em uma filial local da BBC antes de ser contratada para a Rádio 6 que pertence à gigante britânica e passar a comandar um programa musical de grande sucesso. Ela deixou dois filhos, sendo que o caçula tem apenas 1 ano. O marido, Vikesh, encontra-se em estado de choque, sem conseguir comentar sobre esta tragédia que acabou resultado na morte de sua esposa.

Há cerca de 15 anos, um irmão da apresentadora morreu de overdose e foi uma tragédia para a família, que agora, quando já superava a morte do rapaz, terá que lidar com mais uma perda.

Kelly morreu no dia 26 de abril, mas a família só comunicou o ocorrido nesta última quinta-feira, dia 2 de maio. A polícia não informou se o caso será investigado para tentar descobrir o motivo do trem não ter parado antes de atropelar a apresentadora.