UM GRANDE INCÊNDIO NESSE MOMENTO NA GARAGEM DA JABOUR
Um grande incêndio atinge a garagem da Jabour, em Vasconcelos, ainda não temos noticias sobre vitimas e quantos ônibus pegaram fogo, mas que foi possível.ouvir muitas explosões.
O dia em que a morte virou banal
Estava em Itanhaém, no litoral paulista, onde passava as férias com a família. A morte não era íntima, como se tornou com o passar dos anos. Era distante, mas sagrada.
Morrer, para mim, significava um processo. Todo um ritual que precisava ser completado. Velar o corpo, reunir famílias e amigos, chorar, rezar, quase sempre santificar o morto.
No meu limitado conhecimento, jurava que o processo era igual para todos os seres humanos.
Pois naquela manhã de verão, no início da adolescência, toda minha compreensão foi alterada.
Vi uma movimentação estranha na praia. Uma aglomeração. Algo havia acontecido.
Logo veio a notícia de que um corpo fora encontrado. Mais detalhes foram chegando. Uma mulher afogada.
A cena da praia era dramática: o corpo sem vida, preso por uma corda a uma daquelas bandeirinhas sinalizadoras, boiava à mercê das ondas. De barriga para baixo e cabelos soltos, sempre pensei como seria o rosto daquela mulher, que fora alterado pela ação do mar. Nunca esqueci daquele momento nem daquele ser humano. Quais eram seus sonhos? Viveu grandes amores? Foi feliz? Aproveitou a vida? O que pensava antes do último suspiro?
Na praia, a curiosidade das pessoas durou algumas horas. Uns ficavam algum tempo tentando descobrir mais detalhes, outros passavam sem tanto interesse.
No fim do dia, o corpo sem vida flutuava sozinho sem que ninguém da praia tomasse conhecimento.
Naquele dia, vi como morrer poderia ser banal. E que o processo que falei no começo do texto não era estendido a todos. Até na hora da morte havia privilégio para alguns.
Nunca entendi por que aquele corpo sem vida ficou um dia inteiro boiando sozinho numa praia de São Paulo.
Nunca entendi, mas nunca me esqueci a cena. E sempre imagino quais sonhos foram afogados naquela manhã de verão.
Edmundo detona forma física de Bruno César e faz alerta: ‘Vasco vai brigar para não cair’
Edmundo parece não estar otimista com o futuro do Vasco. Após o jogo festivo de Zé Roberto, no estádio do Palmeiras, o Animal detonou a forma física em que Bruno César, principal contratação do Cruzmaltino para a temporada, se encontra.
Edmundo concedeu uma rápida entrevista ao final do jogo entre amigos em São Paulo e demonstrou estar insatisfeito com o time do Vasco para essa temporada. Concorda com o ídolo vascaíno?
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“Ah, cara, não há um otimismo. O time é o mesmo, e a grande contratação, enfim, nos últimos trinta jogos, jogou 45 minutos, que é o Bruno César. Eu não tenho nada contra ele, mas não pegou bem ele tirar a camisa e botar a camisa no dia da apresentação, mostrando que está fora de forma. Eu acho que o futebol de hoje não é só nome. Se você olhar o Vasco e uma espinha dorsal, é o Castán, o Bruno César e o Maxi López. Mas é hoje. Eles brilharam na década passada, né? Então, eu não vejo com muito otimismo”, disse Edmundo.
O ídolo do Vasco também revelou sua falta de esperança em um ano melhor para o clube carioca. Para Edmundo, o Cruzmaltino brigará para não cair mais uma vez na temporada de 2019.
“Acho que no Campeonato Brasileiro vai sofrer de novo, vai lutar para não cair. Mas tem que rezar pelas copas, né, pela Copa do Brasil, um campeonato mata-mata, porque aí torcida faz diferença, e no Estadual. Se ganhar o Estadual, for bem na Copa do Brasil e não cair, tem que comemorar bastante”, completou.
Saiba custo de arma e licença após decreto de Bolsonaro
A facilitação da posse de armas de fogo, uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro no âmbito da segurança pública, deve ser publicada em decreto nesta semana. Segundo um levantamento realizado pelo ‘Globo’, a princípio, a medida promete agradar apenas os eleitores que têm condições de arcar com os custos envolvidos, que partem de R$ 4 mil.
De acordo com a publicação, a parte mais cara do processo é a compra da arma. Os valores, que variam de acordo com o modelo e o calibre, parte de cerca de R$ 3,5 mil.
O cálculo mais conservador, que considera um custo total de cerca de R$ 4 mil, pressupõe que o cidadão vai optar por uma das armas mais baratas do mercado e que não necessitará de aulas práticas para ser aprovado no teste de tiro exigido pela Polícia Federal (PF).
Se o cidadão não souber atirar, terá de desembolsar mais R$ 500 a R$ 600 em um curso básico.
Continuam sendo obrigatórios o laudo que atesta aptidão psicológica (R$ 200 a consulta com profissionais credenciados) e a comprovação de capacidade técnica para o manuseio da arma de fogo (média de R$ 250). Os valores foram levantados pela reportagem em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
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A taxa de autorização cobrada pela PF, que é de R$ 88, também será mantida.
O decreto de Bolsonaro vai facilitar a posse em algumas situações, como para moradores de regiões violentas. Contudo, não extingue a necessidade do atestado de capacidade técnica nem do laudo psicológico, pois as regras constam no Estatuto do Desarmamento, que só pode ser modificado pelo Congresso.
A idade mínima obrigatória, de 25 anos, e não ter antecedentes criminais também seguem na lista de exigências para ter uma arma de fogo.
Para baratear o preço da arma, a ideia do presidente é abrir o mercado. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente e defensor da medida, se manifestou recentemente sobre o caso. Segundo ele, “dar acesso ao cidadão sem abrir o mercado nacional não faz sentido, vai permitir que apenas ricos tenham a legítima defesa e privilegia uma monopolista nacional de armas”.
Por causa de barulho, PM bate em mulher que celebrava noivado
O subcomandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas, major André Dias, foi afastado temporariamente do cargo nessa quinta-feira (10) por agredir um mulher que comemorava o noivado em Maceió (AL) por conta de barulhos.
Como reportado pelo ‘UOL’, as agressões ocorreram no último Natal, quando o militar estava de folga. Um procedimento administrativo foi aberto para apurar a conduta dele.
Em imagens feitas por testemunhas, o PM aparece exaltado, reclamando do barulho a um grupo que participava da festa de noivado. Quando a noiva pediu ao policial que ele “respeite o povo”, ela levou um tapa no rosto.
Com o impacto, a mulher caiu sentada em uma cadeira e protegeu o rosto com as mãos. A identidade dela não foi revelada. A família informou que foi registrado um Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada da Mulher 2.
+ Deputada Martha Rocha já havia sofrido ameaças de morte
Ainda segundo os familiares, a festa não tinha música. Os convidados estavam apenas conversando quando o PM chegou ordenando que parassem com o barulho. Nas imagens, é possível ouvir pessoas pedindo para o homem fique calmo: “calma, capitão”.
Consultado pelo ‘UOL’, Dias disse que a mulher tentou agredi-lo e afirmou que ele nunca agrediu ninguém.
“Eu não fiz nada, estava com as mãos abaixadas, mas ela levantou da cadeira tentando me acertar um tapa, chegou a colocar o dedo no meu rosto. Eu ainda tentei sair da situação, dando um passo para trás”, afirmou o policial.
Após a repercussão do vídeo, o comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, Marcos Sampaio, informou que foi aberto um procedimento administrativo para apurar a conduta do major, que permanecerá afastado do subcomando do 4º BPM enquanto os fatos estão sendo apurados.
https://www.noticiasaominuto.com.br/justica/822292/por-causa-de-barulho-pm-bate-em-mulher-que-celebrava-noivado-em-al
Deputada que teve carro baleado relata ameaça da milícia no RJ
Adelegada e deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) diz ter sofrido três ameaças de morte em novembro do ano passado. O carro blindado onde ela estava foi baleado na manhã deste domingo (13) na Penha, Zona Norte do Rio.
“Procurei o (delegado) Rivaldo (Barbosa, então chefe de Polícia Civil do Rio) pessoalmente para falar sobre as ameaças. Em função disso comprei o carro blindado”, revelou a parlamentar ao ‘Globo’.
O motorista de Martha Rocha foi baleado na perna e internado no Hospital Getúlio Vargas, mas já foi liberado. A deputada não se feriu.
O diretor do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa, delegado Antônio Ricardo Lima Nunes, informou que ainda não é possível afirmar tratar-se de um atentado ou de um assalto.
A Delegacia de Homicídios da Capital (DH) investiga o caso.
Bar especializado em curar ressaca é inaugurado
Amsterdam é uma daquelas cidades que são famosas pela vida noturna ativa. Atraindo muitos jovens que gostam de agitação e badalação, um bar resolveu inovar no modelo e foi criado para pessoas que estão de ressaca. Sim, o bar é especializado em quem já deu aquele virote.
Na chegada, o hálito é verificado para ver se os clientes estão verdadeiramente com ressaca.
No espaço, um dos destaques são as camas confortáveis com TVs individuais, além de um bar de oxigênio criado para recuperar as energias. Vitaminas e um cardápio de comidas especiais também fica disponível para quem vai ao Hangover Bar.
Projeto que proíbe animais mutilados por estética é aprovado.
Na Argentina, eles entenderam a urgência da situação. Agora, só nos resta seguir esse exemplo e manter a lei que já existe no Brasil bem fiscalizada também!
Uma excelente notícia: nem os cães nem qualquer animal podem ser mutilados por razões estéticas. É um grande avanço quando ainda há pessoas que cortam as orelhas de seus cães para que permaneçam apontadas.
Para acabar com o sofrimento dos animais com práticas completamente desnecessárias, a Câmara dos Deputados de Buenos Aires aprovou a iniciativa. E embora o projeto deva passar pelo Senado, tudo indica que terá um desfecho favorável, segundo Télam.
A legislação regulará o abuso de animais e meras intervenções estéticas, excluindo aquelas que tenham fins terapêuticos ou de recuperação. A proteção de animais de estimação e sua integridade física e psicológica é o objetivo principal.
Os proprietários que insistem em quebrar as regras e continuar com essas práticas serão multados financeiramente. A sanção poderia ir de 2 a 5 salários mínimos, além de restrições à posse de animais.
Por sua parte, os veterinários que realizam este tipo de cirurgia serão suspensos de suas funções por 3 a 6 meses, dobrando o tempo se retornarem para reincidir.
Ressaltamos que é uma excelente notícia. As medidas tomadas na Argentina, sem dúvida, estabelecem um precedente para todos aqueles que vivem em lugares onde a mutilação de animais ainda é uma prática permitida.
Deixe este exemplo servir para destacar a urgência dessa situação.
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PIPOCA DESACELERA ENVELHECIMENTO E CONTRIBUI PARA PERDA DE PESO!
Chegou a hora da gente acrescentar pipoca ao cardápio!
Não só porque é deliciosa, mas também por trazer alguns benefícios à nossa saúde.
É verdade!
Pipoca não é só um gostoso lanche consumido durante as sessões de cinema.
Ela é um alimento cheio de virtudes:
1-Tem elevada quantidade de fibras. Ou seja, permite o funcionamento regular do intestino.
2-Contém grande quantidade de oxidantes – chega a ser o dobro da de frutas. Isso permite a prevenção de doenças degenerativas, como câncer e diabetes.
3-Desacelera o envelhecimento, pois tem antioxidantes que combatem os radicais livres que provocam a velhice.
4-Em quantidade moderada, pode contribuir para a perda de peso.
Esta é uma ótima notícia, não é mesmo?
Então, por que esperar uma sessão de cinema para aproveitar as maravilhas que a pipoca pode fornecer?
É só ter atenção para consumir moderadamente e assim, curtir o estouro de sabor e vantagens que o lanche oferece.
1 xícara de pipoca estourada equivale a meio pão francês ou uma fatia de pão de fôrma.
Mas fique atento!
Consumir pipocas de micro-ondas ou aquelas vendidas no cinema não é uma boa ideia.
Pipoca boa de verdade – saudável – é aquela feita na panela de casa, com pouco óleo e com sal e manteiga de forma moderada.
E de milho não transgênico, que geralmente é encontrado em lojas de alimentos saudáveis.
Com pensão vitalícia e salário, ex-governadores ganham até R$ 64 mil
Dezoito Estados brasileiros incluem em suas folhas de pagamento pensões vitalícias a ex-governadores. O gasto com esse tipo de benefício chega a quase R$ 23 milhões por ano.
Um levantamento feito pelo R7 em 25 unidades da federação — Distrito Federal e Amapá não tinham dados disponíveis e também não responderam aos pedidos da reportagem — identificou 74 ex-governadores que recebem cifras muito acima da média salarial do funcionalismo público dos respectivos Estados.
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O valor mensal médio da pensão vitalícia é de R$ 24.844,04. A reportagem também fez um cruzamento de dados com órgãos da administração pública (Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembleias Legislativas, prefeituras, ministérios, etc.) e identificou que 39 ex-governadores têm outras fontes de renda pagas pelo poder público. Há situações em que o político possui três pagamentos.
Com aposentadoria vitalícia e salário de parlamentar, alguns desses políticos chegam a ganhar até R$ 64 mil por mês.
Foram considerados os últimos dados disponíveis no Portal da Transparência de cada Estado ou município, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da União ou relatórios enviados pelas administrações estaduais.
Arte/R7
O governo catarinense paga pensões de ex-governador a dez políticos: total de R$ 275.040,55 em agosto. É a unidade da federação que mais gasta com esse tipo de benefício.
O atual governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), que havia ocupado o cargo entre 2006 e 2007, também aparece na lista das pensões vitalícias.
Como governador aposentado, ele recebe R$ 18.575,37; e como governador, R$ 15.000. Pinho Moreira ainda tem aposentadoria de ex-deputado federal (1987-1995), no valor de R$ 8.778,38.
A Secretaria de Comunicação de Santa Catarina cita julgamentos do ano passado do STF para falar que os rendimentos de Pinho Moreira são legais.
Governo catarinense diz que pensão segue a lei
Eduardo Valente/Frame Photo/Folhapress
“[O STF] aprovou a tese de repercussão geral, segundo a qual deve ser aplicado o teto remuneratório constitucional, de forma isolada para cada cargo público acumulado, nas formas autorizadas pela Constituição Federal, que é o caso do governador.”
O ex-governador Paulo Afonso Vieira (MDB) também acumula dois rendimentos — R$ 30.471,11 de pensão e R$ 34.737,06 de salário como auditor fiscal da Receita estadual. No caso dele, a resposta do governo estadual é a mesma: as fontes pagadoras são distintas e não há ilegalidade em receber a pensão e o salário.
O deputado federal Esperidião Amin (PP) governou o Estado por dois mandatos (1983-1987 e 1999-2003) e recebe R$ 30.471,11 mensais, além do salário pago pela Câmara, de R$33.763.
Leonel Pavan (PSDB) era vice-governador e ficou no cargo por nove meses, em 2010. Mesmo assim, ele recebe a aposentadoria integral. Atualmente, é deputado estadual, com salário de R$ 25.322,25 e auxílios de R$ 4.377,73.
Outros três ex-chefes do Executivo catarinense acumulam aposentadoria especial com pensões do Congresso. Além dos R$ 30.471,11, Casildo Maldaner (MDB) ganha R$ 12.637 do Senado; Jorge Bornhausen, mais R$ 13.167,57, também do Senado; e Henrique Córdova, R$ 8.778,38 da Câmara.
Bornhausen é atualmente conselheiro da Associação Comercial de São Paulo. Procurado, o político disse que não tinha interesse em se manifestar sobre o assunto.
A pensão especial é paga também a Colombo Salles e Raimundo Colombo (PSD).
A Assembleia Legislativa catarinense acabou com aposentadorias para governadores que entrarem a partir de 2019. O governo estadual diz que as pensões antigas foram mantidas até que haja uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso, o que não tem data para ser julgado.
Dos cofres gaúchos saem R$ 229.386,20 todos os meses para pagar as pensões de sete ex-governadores. Eles recebem em torno de R$ 32.600.
Os ex-governadores Alceu Collares (PDT) e Germano Rigotto (MDB) ainda recebem aposentadoria como ex-deputados: R$ 20.884,83 e R$ 11.672,35, respectivamente.
Já o ex-governador Pedro Simon (MDB) é aposentado pelo Senado, com vencimentos de R$ 17.556,76. Ao R7, Simon, de 88 anos, afirmou que abriu mão da pensão do governo do Estado enquanto esteve no Senado (1991-2015), optando apenas pelo salário de parlamentar. “De três anos para cá que eu voltei a receber [a pensão]”, disse.
Também são beneficiados os ex-governadores Antônio Britto Filho, Jair de Oliveira Soares (PP), Olívio Dutra (PT), e Tarso Genro (PT).
Antônio Britto Filho exerceu até maio deste ano o cargo de presidente do conselho consultivo de uma associação da indústria farmacêutica. Segundo a entidade, ele se mudou para os Estados Unidos.
O governo do Rio Grande do Sul informa que os benefícios antigos continuam a ser pagos. Uma mudança na legislação limita o recebimento nos quatro anos subsequentes ao fim do mandato.
O Acre é o terceiro Estado que mais gasta esses pagamentos: R$ 182.826,66 por mês, ou quase R$ 2,4 milhões por ano. São seis políticos que recebem R$ 30.471,11 mensais.
Entre os ex-governadores mais recentes, Binho Marques (PT) e Jorge Viana (PT) ganham aposentadoria vitalícia. Viana é senador e tem salário de R$ 33.763. Também constam na folha de pagamento: Flaviano Melo (atualmente deputado federal, com o mesmo vencimento: R$ 33.763), Iolanda Fleming, Romildo Magalhães e Nabor Júnior, este último aposentado ainda pelo Senado, com R$ 22.148,58 mensais.
O governo de Mato Grosso informou que realiza pagamento de pensão a dez ex-governadores. O Estado não considera o tempo de permanência no cargo, portanto, há políticos que sentaram na cadeira por alguns dias e recebem até hoje o benefício.
É o caso de Moisés Feltrin (45 dias), Osvaldo Sobrinho, Edison Freitas de Oliveira, Márcio Lacerda, Iraci Araújo Moreira. Todos os ex-governadores interinos recebem entre R$ 11.597,08 e R$ 15.982,78.
Carlos Bezerra (MDB) é deputado federal, com salário de R$ 33.763. Márcio Lacerda é senador aposentado e ganha R$ 17.556,76. Já Osvaldo Sobrinho tem outra aposentadoria do governo de MT, cuja fonte não é indicada no Portal da Transparência. O valor mensal é de R$ 27.376,35.
O total desembolsado pelo Estado para pagar as pensões é de R$ 158.724,51. A Justiça chegou a suspender os pagamentos em 2014, mas eles foram retomados por decisão do STF em 2016.
No Maranhão, cinco ex-governadores recebem R$ 30.471,11 todos os meses. Um deles é José Sarney (MDB), que tem outra aposentadoria, do Senado, no valor de R$ 29.036,18 — total de R$ 59.507,29 mensais.
Maranhão paga R$ 30,4 mil a ex-governadores
Ivan Ribeiro/Folhapress
José Reinaldo Tavares (PSDB) recebe a pensão e o salário de deputado federal, de R$ 33.763. O senador Edison Lobão (MDB) também acumula o salário de parlamentar e a pensão. Ambos recebem R$ 64.234,11 mensais.
Os ex-governadores João Alberto de Souza e Roseana Sarney (MDB) também constam na folha de pagamento das pensões especiais. O Estado com a população mais pobre do país gasta R$ 152.355,55 por mês com as pensões a políticos.
Em 2014, quando deixou o governo, Roseana divulgou uma nota em que defendia a aposentadoria. “A pensão vitalícia concedida ao ex-governador é um benefício de natureza adjutória pelo exercício da função pública relevante”.
No PR, pensão vitalícia continua em vigor
Divulgação
Cinco ex-governadores paranaenses recebem pensão vitalícia de R$ 30.471,11. Dentre eles, consta o senador Roberto Requião (MDB), cujos proventos como parlamentar são de R$ 33.763, chegando assim a R$ 64.234,11 por mês.
Na folha de pagamento do Paraná ainda constam: Jaime Lerner (dono de um escritório de urbanismo), João Elísio Ferraz de Campos, Mario Pereira e Orlando Pessuti, presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. Este último ficou por nove meses no cargo.
O Estado gasta por mês R$ 152.355,55 com esses benefícios (mesmo valor do Maranhão). A Seap (Secretaria da Administração e da Previdência) do Estado diz que as pensões vitalícias continuam em vigor, inclusive para os próximos políticos que ingressarem no cargo.
Governo de Rondônia alterou lei de pensões
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Seis ex-governadores de Rondônia recebem mensalmente R$ 25.322,25 — Humberto da Silva Guedes, Ivo Cassol (PP), João Cahulla, José Bianco, Osvaldo Piana e Valdir Raupp (MDB).
Raupp é senador pelo MDB e recebe R$ 33.763 mensais. Ivo Cassol recebeu o mesmo valor até junho, quando pegou uma licença por motivos particulares.
Os gastos do governo estadual com os benefícios somam R$ 151.933,50 todos os meses.
A lei que disciplina o pagamento das pensões vitalícias é de 1985. Segundo o governo de Rondônia, em 2011, uma mudança na legislação impede que ex-governadores que ocuparem cargo na administração estadual acumulem rendimentos. No entanto, a regra não vale para aqueles que possuem cargos em outras esferas, como o Legislativo federal, por exemplo.
Ex-governadores da Paraíba recebem R$ 25,5 mil
Rubens Chaves/Folhapress
Atualmente, cinco ex-governadores da Paraíba recebem aposentadoria vitalícia de R$ 25.500,82. Dentre eles, José Maranhão (MDB) tem cargo de senador, com salário de R$ 33.763.
Dois deles recebem aposentadoria do Senado: Cícero de Lucena (R$ 18.328,48) e Milton Cabral (R$ 27.888,63). Wilson Braga é aposentado pela Câmara dos Deputados (R$ 22.148,53) e também pela Assembleia Legislativa da Paraíba, onde foi deputado estadual (R$ 6.330,50).
Roberto Paulino (MDB) também é beneficiado com a pensão de ex-governador e outra de ex-deputado estadual, no valor de R$ 6.330,50.
O também senador Cássio Cunha Lima (PSDB) governou a Paraíba entre 2003 e 2009. Ele constava na folha de pagamento do Estado até junho (últimos dados disponíveis). No entanto, a assessoria do parlamentar enviou à reportagem cópia de um documento comprovando que a pensão de ex-governador foi suspensa desde 1º de julho deste ano a pedido do próprio político.
O Estado desembolsa R$ 141.004,92 por mês para custear as aposentadorias de ex-governadores.
Governo do RJ paga pensão a dois ex-governadores
Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress
Principal exemplo do drama financeiro vivido por vários Estados, o Rio de Janeiro paga R$ 39.362,66 por mês a dois ex-governadores. O valor que cada um deles recebe equivale ao salário do atual governador: R$ 19.681,33.
Na lista, aparece o atual ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco (MDB), que ainda recebe outros R$ 10.628,33 pelo cargo que ocupa na administração federal.
Também contam na folha de pagamento o nome de Nilo Batista, que é atualmente sócio de um escritório de advocacia na capital fluminense. A reportagem tentou contato com ele, mas a informação é de que o ex-governador está viajando.
Em nota, Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento diz que “a legislação que previa a concessão do benefício exigia também que o mesmo fosse solicitado, mas esse benefício foi revogado por emenda constitucional e não é mais concedido pelo Estado. Os ex-governadores Anthony Garotinho, Benedita da Silva, Rosinha Garotinho e Sérgio Cabral não recebem pensão. O pagamento das pensões de ex-governadores é feito com recursos do Tesouro Estadual, não tendo qualquer impacto nas contas do Rioprevidência”.
O ex-governador Celso Peçanha recebeu até julho de 2016, quando faleceu. “Como ele morreu após a revogação por emenda constitucional, das pensões a ex-governadores e beneficiários, não há pagamento para pensionista”, diz a Fazenda estadual.
No Amazonas, a reportagem identificou apenas um nome, o de Amazonino Mendes (PTB), atual governador. Além do salário de R$ 30.471,11, o político tem uma aposentadoria de R$ 18.896,78.
Dois ex-governadores do Piauí acumulam aposentadorias. Antonio Freitas Neto recebe R$ 12.481,40 do Estado e mais R$ 17.026,19 como ex-senador. Situação parecida é de Hugo Napoleão, com pensão de R$ 9.615,03 do governo estadual e R$ 22.148,52 do Senado.
O ex-governador Mão Santa (MDB) também recebe pensão de R$ 12.481,40 e soma com o salário de prefeito de Parnaíba, de R$ 15.197,41.
No Rio Grande do Norte, os ex-governadores José Agripino Maia (DEM) e Lavoisier Maia Sobrinho recebem R$ 25.322,25 cada. No caso de Agripino, ele ainda tem o salário de senador, de R$ 33.763.
O senador Agripino Maia sustenta que “por serem de fontes pagadoras distintas (uma federal e outra estadual), tanto os proventos que recebe como senador quanto a pensão de ex-governador têm amparo legal, não apresentando qualquer ilegalidade”.
O governo do RN diz que desde a Constituição de 1988 não concede mais o benefício a políticos que ocupam a chefia do Poder Executivo no Estado.
Minas Gerais acabou com a concessão de novas aposentadorias a ex-governadores em 2011. No entanto, a Secretaria de Estado de Fazenda informa que “por força de decisão judicial, permanece o pagamento da pensão concedida antes da edição da Lei 19.575, especificamente, para o ex-governador Eduardo Brandão de Azeredo”.
Azeredo (PSDB) recebe o mesmo salário do atual governador, que é de R$ 10.500. Além disso, ele também tem aposentadoria de ex-deputado federal, de R$ 10.611,23.
Congresso paga aposentadoria a 17 ex-governadores
Wikimedia Commons
Dos três ex-governadores de Sergipe que recebem a pensão vitalícia de R$ 23.484,51, dois estão também na folha de pagamento do Senado Federal. Antonio Carlos Valadares (PSB) tem mandato, com salário de R$ 33.763. Albano Franco tem aposentadoria de R$ 17.556,76.
O senador Valadares afirmou que “é do conhecimento público” o recebimento da pensão dele como ex-governador. Ainda de acordo com o parlamentar, o benefício tem amparo legal, mas ele aguarda que o Congresso edite uma nova lei para disciplinar definitivamente o acúmulo de proventos dos servidores. “Cabe registrar ainda que, desde meu ingresso, no ano de 1995, sempre foi dada ciência ao Senado Federal sobre referida condição remuneratória, conforme comprovação em declarações anuais do Imposto de Renda”, conclui.
Em Pernambuco, dois ex-chefes do Executivo aparecem com pensão especial de R$ 30.471,10 por mês: José Muniz Ramos e também o ex-vice-presidente da República Marco Maciel (governo FHC). Maciel também foi senador por dois mandatos e se aposentou com vencimentos adicionais de R$ 30.869,02.
Em Mato Grosso do Sul, consta apenas o nome do ex-governador Marcelo Miranda, com proventos de R$ 30.471,11. Na folha de pagamento de Goiás, aparece o nome do ex-governador Leonino Di Ramos Caiado, com vencimentos de R$ 24.117,21.
No Ceará, o ex-governador Luiz de Gonzaga Fonseca Mota tem pensão de R$ 29.935,18. Adauto Bezerra recebe R$ 18.896,78 e Francisco de Paula Rocha Aguiar, R$ 30.471,11.
A Secretaria Estadual da Fazenda diz que “o benefício é concedido conforme o artigo 87 da Constituição Estadual. Essa Lei foi revogada em 1995. Todos os beneficiários hoje recebem suas pensões através de liminar concedida pela Justiça”.
Outro lado
O R7 tentou contato com todos os políticos citados na reportagem. Em alguns casos, não foi possível localizá-los. Em outros, os assessores se comprometeram a enviar um posicionamento, mas não o fizeram. Também houve quem não quis se pronunciar. As respostas daqueles que se manifestaram até o fechamento desta reportagem foram incluídas no texto acima.