Data: 12/11/2018
Local:* Avenida Brasil Pista Sentido Centro Passarela da Carobinha – Campo Grande
Acusados: Pedro Antônio Gregório dos santos, Nasc: 15/03/2000, – João Vitor Araújo de pinho, Nasc: 02/05/1998,
*Histórico:* Guarnição encontrava-se em patrulhamento na Avenida Brasil, altura da Estrada do Pedregoso em frente à Convenção, quando recebeu informação de que o auto Chevrolet/Cobalt, ano 2012, cor bege, placa: FGG-3667/RJ, roubado estava sendo rastreado, momento em que avistou o referido auto e tentou fazer a abordagem, vindo os acusados se evadirem com o auto e a guarnição começou a persegui-lo, vindo os meliantes efetuarem DAF contra a guarnição que somente efetuou DAF contra os pneus lado esquerdo do auto, pois não sabia se a vítima estaria dentro do auto, momento em que conseguiu furar os pneus e fazer a abordagem do auto em frente a Carobinha em Campo Grande e logrando em prender os acusados, não encontrando nenhuma arma de fogo, pois os acusados na hora da perseguição jogaram a referida arma fora pela janela do auto na altura do Motel Salon em Campo Grande. Guarnição fez busca na via para tentar encontrar a referida arma de fogo não obtendo êxito, ato contínuo conduziu os acusados para a 35º DP, onde posteriormente compareceu a vítima e reconheceu os acusados como autores do roubo do auto de propriedade do mesmo e informando que os acusados com mais um elemento abordaram o mesmo em frente ao West Shopping em Campo Grande e que um dos elementos estaria armado com uma Pistola e que antes do roubo viu os mesmos saindo de um auto Taxi no local. (Q1) está com mandado de Busca e Apreensão em aberto e (Q2) já teve passagem no artigo 180 do CP (Receptação).
O Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli (foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, quer implementar uma série de açőes para diminuir a populaçăo prisional em até 40% na sua gestăo, que se encerra em setembro de 2020. Ao priorizar a questăo carcerária, ele pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirőes carcerários e fortalecer as audiências de custódia. Essa última medida entrou na mira do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) há dois anos, quando apresentou projeto para derrubá-la na Câmara.
“Nossa meta está baseada na decisăo do STF que declarou o estado de coisas inconstitucional (quadro insuportável e permanente de violaçăo de direitos fundamentais a exigir intervençăo do Poder Judiciário). Dando continuidade e aprimorando políticas de gestőes anteriores, no sentido de cumprir essa decisăo, vamos reforçar as audiências de custódia e os mutirőes carcerários, além de intensificar o processo eletrônico de execuçăo penal. Tudo isso aplicado de modo sistematizado, coordenado pelo CNJ, nos permite ambicionar o alcance da meta estipulada”, disse Toffoli ao jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo dados do Banco Nacional do Monitoramento de Prisőes do CNJ, em agosto de 2018 havia 602.217 pessoas no cadastro nacional de presos – os números de Săo Paulo e do Rio Grande do Sul ainda năo foram totalmente contabilizados. O mais recente levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, estimava, em junho de 2016, que havia 726,7 mil detentos no Brasil.
Ao assumir o comando do STF em setembro, o ministro Dias Toffoli acumulou a presidência do CNJ, órgăo voltado para o aperfeiçoamento do Judiciário. Ele quer retomar os mutirőes carcerários e combater a superpopulaçăo nos presídios – uma das propostas é estimular juízes a adotarem soluçőes alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica. As metas de Toffoli foram traçadas assim que assumiu o comando do CNJ, em 13 de setembro, antes de Jair Bolsonaro (PSL) ser eleito presidente da República.
Durante a campanha, Bolsonaro disse que “essa história de presídio cheio” é problema “de quem cometeu o crime”. O programa de governo do próximo presidente defende a reduçăo da maioridade penal de 18 anos para 16 (depois ele falou em 17) e o fim da progressăo de penas e das saídas temporárias – duas propostas que encontram forte resistência no STF.
Conselheiros do CNJ ouvidos pelo jornal acreditam que as “bravatas” de Bolsonaro ficaram para trás e elogiam o tom mais moderado do discurso do presidente eleito. Toffoli e Bolsonaro se reuniram na última quarta-feira na sede do STF, em encontro que serviu para “distensionar o ambiente”, de acordo com integrantes da Corte.
Controvérsia
Um dos pilares do plano de Toffoli para reduzir o total de detentos, as audiências de custódia săo contestadas pelo deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, que apresentou em 2016 proposta na Câmara para anular resoluçăo do CNJ que instituiu a medida. Essas audiências garantem a apresentaçăo do preso a um juiz no prazo de 24 horas, nas prisőes em flagrante.
Nelas, o magistrado confere eventuais ocorrências de maus tratos e avalia se a prisăo deve ou năo ser mantida – Ministério Público e Defensoria Pública também săo ouvidos. “Mutirőes carcerários e audiências de custódia já demonstraram que têm potencial, năo para provocar descalabro na sociedade, mas simplesmente para melhor selecionar aqueles que devem permanecer afastados do convívio social”, afirmou o juiz auxiliar Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalizaçăo do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ.
Ao encaminhar a proposta à Câmara, Eduardo Bolsonaro alegou que as audiências estabelecem uma “inversăo de valores e papéis”, em que agentes responsáveis pelas prisőes passam a ser investigados, enquanto bandidos “foram travestidos de vítimas em potencial”. Lanfredi ressalta que as audiências de custódia năo servem para colocar em liberdade estupradores ou assassinos, mas pessoas que eventualmente cometeram infraçőes de menor potencial ofensivo. Para o coordenador do CNJ, as audiências de custódia e os mutirőes carcerários ajudam a evitar situaçőes de injustiça.
Em 2017, disputas de facçőes em presídios levaram a massacres com mais de 120 mortos em Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República pediu intervençăo federal no sistema prisional de Roraima, por riscos de colapso.
Meta otimista
Especialistas em segurança pública afirmam que a meta do ministro Dias Toffoli de reduzir o número de presos no Brasil é “muito otimista” e dificilmente será cumprida até 2020. Para eles, a eficiência dependerá do aprimoramento dos mutirőes carcerários, além de investimentos como a compra de tornozeleiras eletrônicas, pouco provável diante da crise econômica.
Ex-diretora de políticas penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Valdirene Daufemback lembra que mutirőes foram feitos em gestőes anteriores, mas só resultaram em soluçăo pontuais. O grosso das decisőes acabou emperrado na burocracia do Judiciário. “Se houver uma renovaçăo, com mais participaçăo direta dos juízes e processos informatizados, entăo há chance de ser eficiente”, diz Valdirene.
A ex-diretora também cita pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), de 2016, que aponta que 40% dos presos provisórios no País poderiam estar cumprindo medidas cautelares – ou seja, năo precisariam estar em sistema fechado. “A meta é otimista, mas é possível se houver um esforço conjunto em relaçăo a esses preso provisórios.”
Penas alternativas. Rafael Alcadipani, professor da Escola de Administraçăo de Empresas de Săo Paulo (Eaesp), da Fundaçăo Getulio Vargas (FGV), acredita que a meta é “audaciosa e dificilmente será cumprida”.
Para ele, é preciso investir em penas alternativas. “Hoje, a possibilidade de execuçăo de medidas cautelares é baixíssima no Brasil: falta até tornozeleira eletrônica. Cada preso deve cumprir uma pena adequada ao crime ou estaremos promovendo um perdăo judicial”, diz.
De acordo com o especialista da FGV, outra dificuldade seria política: “Na eleiçăo, a populaçăo votou no inverso do desencarceramento”. As informaçőes săo do jornal O Estado de S. Paulo.
Deputado federal eleito nas últimas eleições, o ex-ator pornô Alexandre Frota (PSL) fez uma postagem polêmica no Twitter, neste domingo (11/11). Ele compartilhou um vídeo que mostra policiais militares do Rio de Janeiro jogando dois homens que seriam suspeitos de um crime e disse que “a limpeza precisa ser feita”.
“Já já coletivos e ONGs, Direitos Humanos, ONU começam a dar chilique”, completou o político. Ele ainda fez uma referência ao governador eleito do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC): “No Rio o coro comendo (sic). Polícia Witzel já começa a mostrar sua força”, afirmou Frota. Veja a postagem abaixo:
Alexandre Frota☉☇
✔@alefrotabrasil
No Rio de Janeiro o coro comendo.Policia Witzel já começa a mostrar sua força. Já já coletivos e ongs + Direitos Humanos e Onu começam a dar Chilique .Mas a limpeza precisa ser feita .
Bill Gates apresentou um vaso sanitário revolucionário que ele está financiando. A invenção não precisa de água, transforma os resíduos humanos em adubos e pode salvar 500 mil crianças por ano de doenças como a cólera.
O vaso, que não precisa ser conectado a nenhum sistema de depuração para funcionar, foi mostrado pelo pelo fundador da Microsoft esta semana, na China.
Abastecido por energia solar, o vaso ecológico faz as fezes se transformarem em cinzas estéreis e a urina em água, com o uso de filtros de nanomembranas.
O equipamento já está sendo testado na cidade sul-africana de Durban, na África do Sul.
Doenças
Segurando um frasco com excrementos humanos, que, segundo Gates, continha cerca de 200 trilhões de células de rotavírus, 20 bilhões de bactérias Shigella e 100.000 ovos de vermes parasitários, o cofundador da Microsoft disse que novas estratégias para esterilização de resíduos humano poderiam ajudar a acabar com cerca de 500.000 mortes de crianças e poupar 233 bilhões de dólares por ano em custos relacionados com diarreia, cólera e outras doenças causadas por condições precárias de água, saneamento e higiene.
“As tecnologias que vocês verão aqui são os avanços mais significativos em saneamento em quase 200 anos”, disse Gates, de 63 anos, na Reinventented Toilet Expo, em Pequim.
Quase 60% da população mundial não têm instalações sanitárias e cerca de 900 mil pessoas defecam ao ar livre no mundo por falta de banheiros.
“Dada a necessidade não atendida de 2,3 bilhões de pessoas que ainda não possuem saneamento básico, há um mercado potencialmente muito importante e a possibilidade de um ganho econômico”, disse Guy Hutton, consultor sênior da Unicef para a água, o saneamento e a higiene.
Desde 2011, a fundação Bill e Melinda Gates investe cerca de US$ 200 milhões na criação dos vasos sanitários inteligentes.
Gates afirmou na China que está disposto a gastar uma quantia semelhante para tornar a invenção pronta para distribuição.
Um dos vasos apresentados em Pequim – Foto: Mark Schiefelbein / AP
Economia
Cada real investido em saneamento rende cerca de 21 reais em ganhos econômicos mundiais.
Nas contas de Gates, este vaso revolucionário vai gerar uma economia de cerca de 235 bilhões de dólares – 880 bilhões de reais.
Gates, que junto com sua mulher, Melinda, doou mais de 35,8 bilhões de dólares – 134 bilhões de reais – para a fundação desde 1994, disse que se interessou por saneamento há cerca de dez anos, depois que parou de trabalhar em tempo integral na Microsoft.
“Nunca imaginei que eu saberia tanto sobre cocô”, disse Gates em comentários preparados para o evento em Pequim. “E, definitivamente, nunca pensei que Melinda teria que me dizer para parar de falar sobre vaso sanitário e massa fecal na mesa durante o jantar.”
MULHER É MORTA A TIROS E OUTRA FERIDA EM VOLTA REDONDA
Duas mulheres foram baleadas no início da madrugada desta segunda-feira (12) em Volta Redonda. Uma delas morreu na hora (Jessica Prado de 33 anos – a esquerda da foto) e outra (Larissa Mendonça de 31 anos – a direita) foi encaminhada para o Hospital São João Batista em estado grave.
O crime aconteceu na Rua Agmar Lopes, no Morro do Urubu, no bairro Santa Cruz, após um festa no bairro.
O corpo da mulher está no o IML de Volta Redonda. A polícia civil investigará as circunstâncias, a motivação e a autoria do crime.
Allysson Pastrana, skatista de 18, faleceu neste domingo apos se acidentar durante o Mundial de skate Downhill, que acontecia neste domingo, na Vista Chinesa, na Zona Sul do Rio.
O jovem, que disputava a segunda bateria das quartas de final, se chocou com uma moto da organização que subia fazendo o caminho contrário na última curva do trajeto. De acordo com relatos, o brasileiro estava a quase 90km/h na descida, e a moto estava a aproximadamente 60km/h.
Além de Alysson, o americano Daniel Engel e os brasileiros Yan Bertinati e João Pedro Laporte também caíram e foram levados para o hospital, mas não correm risco de morte. Silon Garcia, outro skatista brasileiro, vinha na garupa da moto, mas conseguiu se jogar e evitar o choque. Todos foram levados ao hospital próximo, o Miguel Couto.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) saiu de casa, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio) na manhã deste domingo, 11, para ir ao banco e passear pela orla.
Bolsonaro saiu de carro, escoltado por policiais federais, às 10h30, e voltou uma hora depois. A primeira parada do passeio foi no Banco do Brasil, onde usou o caixa eletrônico sob o olhar de, pelo menos, cinco membros da Polícia Federal e um integrante de sua equipe, que filmou toda movimentação dentro da agência bancária.
Segundo a assessoria, o presidente eleito foi sacar dinheiro para comprar a carne para o churrasco que decidiu fazer para os seguranças. Pouco depois do meio-dia, a assessoria de imprensa de Bolsonaro distribuiu à imprensa um vídeo em que Bolsonaro começa a fazer fogo na churrasqueira de casa.
A segunda parada do raro passeio de Bolsonaro foi no calçadão da Barra da Tijuca. Ele parou em dois quiosques, foi cumprimentado por banhistas, posou para fotos e tomou água de coco. Desde que sofreu o atentado, essa foi a primeira vez que Bolsonaro parou em quiosques à beira-mar. O passeio foi fotografado e gravado em vídeo pela equipe do presidente eleito. Esse material audiovisual também foi distribuído à imprensa.
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Ao voltar para casa, o presidente eleito desceu do carro na portaria do condomínio para cumprimentar Azenate de Sousa, uma jornalista e professora de língua portuguesa de 70 anos vítima de paralisia infantil que estava em uma cadeira de rodas na porta do condomínio onde Bolsonaro mora.
“Todo ano, venho passear no Rio. Desta vez, cheguei dia 5 e contei para todo mundo que viria tentar ver o Bolsonaro”, disse Azenate, que mora em São Luís (MA) e vai ficar no Rio até o próximo dia 20. “Hoje foi a primeira vez que vim à porta da casa dele e já consegui encontrá-lo”, comemorou a professora.
Segundo a eleitora de Bolsonaro, ele não conversou com ela mas posou para foto, o que já a satisfez. “Votei nele nos dois turnos. Para mim ele é a esperança de dias melhores, de acabar com essa bagunça, de moralizar todos os setores do Brasil, a família”, afirmou.
Tanto nos quiosques como ao chegar em casa, Bolsonaro foi recepcionado com gritos de “mito”.
an David Long, 28 anos, atirador que matou 12 pessoas em um bar na Califórnia, no último dia 7, fez postagem em uma rede social momentos antes do ataque. O texto falava sobre o estado mental dele, de acordo com as autoridades. O suspeito teria cometido suicídio ao perceber a presença da polícia no local.
“É uma pena que eu não consiga ver todas as razões ilógicas e patéticas que as pessoas vão colocar na minha boca a respeito de por que eu fiz isso. Fato é que eu não tinha razão para fazê-lo, e eu apenas pensei … f *** it, a vida é chata, então, por que não?”, escreveu o jovem.
Na mesma postagem, Long também aborda sentimentos pós-tiroteios. “Eu espero que as pessoas me chamem de louco… não seria apenas uma grande bola de ironia? Sim… eu sou louco, mas a única coisa que as pessoas fazem depois desses tiroteios são ‘esperanças e orações’… ou ‘manter você em meus pensamentos’… toda vez… e me pergunto por que isso continua acontecendo”, questionou o rapaz.
De acordo com informações da SkyNews, a polícia também estão apurando se Long pensava que sua ex-namorada estaria no bar, disse a autoridade entrevistada.
O ex-candidato a prefeito de Seropédica, Miguel Angelo Steffan de Souza, de 51 anos, também conhecido como “Miguelzinho Seropédica”, foi assassinado a tiros na manhã deste domingo, enquanto conversava em uma padaria do município da Baixada Fluminense.
Ele é o segundo político morto em Seropédica em menos de três semanas. No dia 25 de outubro, Rafael de Siqueira Cardoso, também conhecido como “Rafael 39”, de 37 anos, foi assassinado a tiros, também em uma padaria. Empresário local do ramo de extração e transporte de minerais, Rafael havia sido candidato a vereador pelo PDT em 2016, ficando como primeiro suplente de sua coligação e assumindo em seguida temporariamente a Subsecretaria de Obras de Seropédica.
Miguel era um forte opositor do atual prefeito da cidade, Anabal (PDT), e usava suas redes sociais para denunciar supostos abusos e irregularidades da gestão. Sua última postagem foi neste sábado: “Governo contrata mas não paga! Dezenas de chefes de família estão sem levar o sustento para casa, pois o digníssimo gestor dessa zona chamada Prefeitura, não pagou aos humildes funcionários!”, escreveu ele. O ex-candidato também denunciava crimes da milícia que atua em Seropédica, embora evitasse usar a palavra.
Miguelzinho foi candidato à prefeitura da cidade em 2016 pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB), terminando em terceiro lugar, com 7.65% dos votos. O vencedor foi Anabal, do PDT.
No mesmo ano da última eleição para a prefeitura da cidade, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, demonstrou preocupação com assassinatos envolvendo políticos e pré-candidatos às eleições da Baixada Fluminense, conforme mostrou reportagem do O DIA na época. Na ocasião, o ministro falou que é “preocupante a reiteração de crimes dessa natureza, razão pela qual esses homicídios devem ser investigados”.
A declaração do ministro aconteceu em razão de 14 assassinatos políticos em 9 meses. A primeira daquela série de assassinatos foi a do vereador Luciano DJ, também em Seropédica. Ele seria vice na chapa de Miguel nas eleições do ano seguinte.
A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) investiga o caso. Os agentes buscam imagens de câmeras de segurança da região que possam ajudar na identificação dos criminosos.
Ainda não há informações sobre a data e local de enterro de Miguel.
Subiu para 15 o número de mortos em um deslizamento de terra e pedras na madrugada de sábado, 10, em Niterói, regiăo metropolitana do Rio. Outras 10 pessoas ficaram feridas. Equipes do Corpo de Bombeiros seguem trabalhando no local. Năo há registro de que ainda haja desaparecidos, informou a assessoria de imprensa da corporaçăo.
Inicialmente, 11 pessoas foram resgatadas com vida, mas o menino Arthur Caetano Carvalho, que estava internado em estado gravíssimo, faleceu às 12h59 deste domingo, informou a Secretaria de Estado de Saúde. É a quarta criança a morrer devido a tragédia, incluindo um bebê de 10 meses. Equipes do Corpo de Bombeiros seguem trabalhando no local, mas năo há registro de que ainda haja desaparecidos, informou a assessoria de imprensa da corporaçăo.
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que o menino Arthur apresentou “piora de seu quadro clínico e consequente parada cardíaca, com múltipla falência dos órgăos”. Atingido pelo desabamento de sua casa, Arthur, de 3 anos, “esteve gravíssimo nas últimas horas”. “Todos os procedimentos para reverter o quadro foram adotados, porém năo houve resposta clinica do paciente”, diz a nota da secretaria. Nicole, irmă de Arthur, de apenas 10 meses, foi resgatada já morta.
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), decretou luto oficial de três dias e prometeu atualizar as informaçőes sobre risco de deslizamento nas favelas da cidade, mas voltou a afirmar que o Morro da Boa Esperança, onde houve o deslizamento, năo apresentava risco elevado.
Segundo Neves, técnicos da prefeitura apontaram o deslizamento da madrugada de sábado como “uma situaçăo realmente muito imprevisível”. As condiçőes geológicas do local năo demandavam obras de contençăo de encosta.
“Tínhamos um maciço, num lugar bem no alto da comunidade. Uma grande montanha de rocha coberta por vegetaçăo, por mata. O que houve foi o deslocamento de um enorme maciço, de algumas milhares de toneladas nessas oito casas”, afirmou o prefeito, em entrevista coletiva neste domingo.
Aluguel social
O prefeito também disse que 22 famílias atingidas pela tragédia receberăo aluguel social e terăo prioridade na entrega de casas populares a serem inauguradas em 20 de dezembro pela prefeitura local.
Ainda no sábado, relatos de moradores apontaram que a Defesa Civil municipal já havia interditado casas na favela, que fica na chamada regiăo oceânica de Niterói, mais afastada do Centro da cidade.
Neves também justificou o fato de năo haver, no Morro da Boa Esperança, sistema de alerta de deslizamento por meio de sirenes. O sistema foi instalado em cerca de 30 favelas de Niterói após a tragédia no Morro do Bumba, em abril de 2010, quando um deslizamento provocado por fortes chuvas deixou 48 mortos. Conforme o prefeito, que assumiu o primeiro mandato em janeiro de 2013, as sirenes foram instaladas pelo governo do Estado, em 2013 e 2014, com base num levantamento de risco, feito em 2012.
“Nenhum órgăo das três esferas de governo havia identificado essa comunidade tecnicamente como área de alto risco. Por isso, năo tinha nem obra de contençăo de encostas para ser feita nessa regiăo. Conversamos com o DRM (Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio) e vamos fazer um convênio para atualizar as informaçőes em relaçăo a todas as comunidades de Niterói”, afirmou Neves.
Apesar das informaçőes da prefeitura, moradores relataram deslizamentos no Morro da Boa Esperança em 2010 e 2016. Rsandra da Silva, que perdeu um neto e a ex-sogra na tragédia, contou ao portal G1 que deixou a favela porque teve a moradia interditada após o deslizamento de 2010. Ainda assim, ela năo conseguiu nem receber o aluguel social nem ser cadastrada em filas de espera para receber uma unidade de moradia social.
“Eles năo davam prioridade por năo ter tido vítimas, foi o que a moça me alegou. Estavam dando prioridade, na época do Bumba, aos que tinham perdido famílias e perderam tudo. Nós perdemos a metade da casa, mas estávamos em situaçăo difícil. Corríamos risco”, disse Rsandra ao G1.
Ex-cunhada de Rsandra, Amanda Rezende, de 20 anos, que estava numa casa atingida pelo deslizamento, sobreviveu, mas perdeu o sobrinho e a avó, disse que nenhuma autoridade ofereceu soluçőes para o problema. “Eles năo falavam nada, só que o pessoal que morava ali tinha que sair. E aquela pedra nunca ia acontecer o que aconteceu ontem, que no máximo só ia ter deslizamento de barro”, afirmou Amanda ao G1.
