O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou Gleiciane Oliveira de Lira a 13 anos e nove meses de prisão por matar Mickael Santos Vieira, em 2015. Ela era acusada de matar a vítima com golpe de faca no pescoço após ele insistir em beijá-la. A ré foi a júri popular nesta quinta (18), no Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
O crime ocorreu em 5 de abril de 2015, no Riacho Fundo 2, após uma festa de conhecido de ambos. Mickael e Gleiciane já haviam se encontrado em outra ocasião. Durante o evento, o homem tentou beijar a mulher, que se recusou e o alertou de que não queria beijá-lo e, se assim o fizesse, cortaria seu pescoço. Mesmo após a recusa e a ameaça da mulher, Mickael ignorou e continuou insistindo no beijo. Gleiciane então desferiu um golpe no pescoço de Mickael.
No momento do assassinato, havia outras quatro pessoas no local, inclusive uma criança de sete anos que presenciou a cena e alertou os vizinhos sobre o crime. Na tentativa de socorrer a vítima, os moradores da região tentaram levar o rapaz até um hospital, mas ele morreu na entrada do lote.
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou a acusação por homicídio consumado e pediu agravamento da pena, porque a ré era reincidente – condenada por furto qualificado e corrupção de menor, estelionato, crimes contra o patrimônio e fraudes.
A defesa, por sua vez, tentou desclassificar o homicídio consumado para lesão corporal seguida de morte ou, até mesmo, a absolvição por legítima defesa, devido à provocação da vítima. Em votação secreta, o júri popular condenou a acusada.
O casal mais amado do Brasil não é mais um casal. Nesta quinta-feira (18/10), Bruna Marquezine confirmou que deixou de ser namorada do jogador Neymar.
A atriz fez o anúncio durante um evento de moda em São Paulo. E fez uma revelação bombástica: “Foi uma decisão que partiu dele”, disse ela à revista Quem Acontece.
Bruna não deu maiores detalhes, mas garantiu que o término não foi influenciado por questões políticas, boato que circulou em várias rodinhas durante os últimos dias.
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E deixou claro que o término não teve a ver com questões políticasReprodução/Instagram
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Eles estavam juntos há cerca de 6 anos AgNews
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Os dois haviam reatado o relacionamento no Réveillon deste ano Reprodução/Instagram
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O casal Brumar chegou ao fim Reprodução/Instagram
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A informação foi confirmada pela atriz nesta quinta (18/10) Reprodução/Instagram
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Marquezine confirmou que a decisão foi do jogador Reprodução/Instagram
“Eu queria deixar isso claro porque a gente está vivendo um momento muito crítico, muito perigoso, de muito ódio, em que as pessoas estão deixando de se falar e de se gostar. E eu quero que fique claro que não seria por isso. Foi uma decisão dele, mas existe muito carinho e respeito, está tudo certo”, afirmou.
Entre muitas indas e vindas de 2012 até agora, Neymar e Marquezine ficaram juntos por cerca de seis anos. Eles haviam reatado durante o último Réveillon, quando foram para Fernando de Noronha.
Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total representa um aumento superior a 12% em comparaçăo a agosto, quando havia, no interior do sistema prisional, 425 grávidas e lactantes.
De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo CNJ, 302 presas estavam grávidas e 175 estavam amamentando, em setembro. Săo Paulo é a unidade da federaçăo com o maior número (164) de gestantes e lactantes, seguida por Minas Gerais (39), Ceará (38), Goiás (33), Rio de Janeiro (26) e Pará (22).
Mais cedo, o CNJ chegou a divulgar que o total de mulheres nestas condiçőes, no mês passado, era de 466 grávidas ou lactantes, mas o cadastro nacional foi atualizado com a inclusăo de 11 casos registrados em estados onde, inicialmente, o conselho informou năo haver detentas grávidas ou lactantes: nove no Maranhăo e duas em Alagoas.
Segundo o CNJ, o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes é uma importante ferramenta para que os juízes possam cobrar dos governos estaduais as providências necessárias para a custódia dessas mulheres, com o objetivo de garantir a proteçăo das crianças que văo nascer ou que nasceram enquanto as măes cumprem pena em unidades prisionais.
Em vigor desde 1984, com alteraçőes, a Lei de Execuçăo Penal diz que os estabelecimentos prisionais destinados a custodiar mulheres devem ser dotados de berçários onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los por, no mínimo, até os seis meses de idade.
A lei também exige que as penitenciárias de mulheres sejam dotadas de seçăo para gestantes e parturientes e de creche para abrigar crianças maiores de seis meses de idade e menores de sete anos, “com a finalidade de assistir a criança desamparada cuja responsável estiver presa”. Além disso, o sistema penal deve assegurar acompanhamento médico às presas, principalmente no pré-natal e no pós-parto. Tais cuidados săo extensivos ao recém-nascido.
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para substituir a prisăo preventiva pela domiciliar às gestantes ou măes de crianças até 12 anos e deficientes.
Inspeçőes
Entre janeiro e maio deste ano, uma equipe do CNJ visitou 34 estabelecimentos penais de todo o país, com exceçăo ao Amapá que, no período, năo contabilizava nenhuma presa grávida ou amamentando. O objetivo das visitas coordenadas pela entăo juíza auxiliar da presidência do órgăo, Andremara Santos, era verificar as condiçőes de custódia das mulheres e das crianças em fase de amamentaçăo que se encontravam no interior dos estabelecimentos prisionais.
De acordo com a equipe do CNJ, mais de 75% dos estabelecimentos apresentaram condiçőes gerais de conservaçăo inadequadas. Trinta dos estabelecimentos săo destinados exclusivamente às mulheres, mas apenas 25 dos 34 visitados têm segurança interna feita exclusivamente por agentes penitenciárias.
Nenhum estabelecimento visitado pelo CNJ era dotado de creche e apenas 12 presídios estavam com a lotaçăo dentro da capacidade projetada. Quatro presídios extrapolaram sua capacidade em mais de duas vezes. Entre 18 estabelecimentos, o CNJ encontrou ao menos dois que autorizam a permanência infantil até os dois anos de idade.
Por outro lado, todos os estabelecimentos visitados asseguraram oferecer acompanhamento médico, especialmente no pré-natal e pós-parto. Os responsáveis pela maioria (27 estabelecimentos, ou 79,4%) dos estabelecimentos visitados declarou haver, na unidade, acompanhamento psicológico às presas grávidas. Mais da metade dos estabelecimentos tem berçário e pouco mais da metade (53%) afirmou contar com seçăo para gestante e parturiente.
A equipe do CNJ apontou que todos os partos săo realizados em hospitais públicos, fora dos estabelecimentos prisionais, mas que apenas 20% dos estabelecimentos prisionais afirmaram ter condiçőes de assegurar o cumprimento do ponto da Lei de Execuçăo Penal que proíbe o uso de algemas durante o parto e pelos 40 dias que sucedem o nascimento da criança (puerpério). Poucos estabelecimentos providenciam o registro imediato dos recém-nascidos. Motivo pelo qual foram encontrados 33 crianças ainda sem registro de nascimento.
O candidato à Presidência da República Fernando Haddad (PT) afirmou, na manhã desta quinta-feira (18), que seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) criou uma “verdadeira organização criminosa” com apoio de empresários e que “joga nas sombras”. O PT, partido de Haddad, divulgou nota (leia íntegra mais abaixo) afirmando que “ação coordenada para influir no processo eleitoral” não pode ser ignorada pela Justiça. Bolsonaro não comentou o assunto oficialmente até o fim da manhã de hoje.
Em sua conta no Twitter, Haddad afirma que o adversário joga sujo e “na sombra o tempo todo”.
A declaração foi publicada após a revelação do jornal Folha de S.Paulo de que empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp, prática que configura crime eleitoral. Ainda segundo a reportagem da Folha, uma grande operação para a próxima semana, que antecede o segundo turno, está prevista.
Em prática ilegal, empresas bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp,…
De acordo com a reportagem do jornal, cada contrato chega a R$ 12 milhões e entre as empresas compradoras está a Havan, cujo dono faz campanha aberta em favor de Bolsonaro. Ele nega, porém, que tenha feito esse tipo de contratação. Os contratos são para disparos de centenas de milhões de mensagens.
Em prática ilegal, empresas bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp, diz Folha
O petista usou as contas no Twitter e no Facebook para afirma que vai acionar a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral. “Fazer conluio com dinheiro de caixa 2 pra violar a vontade popular é crime. Ele que foge dos debates, não vai poder fugir da Justiça”, escreveu.
Em encontro com juristas nesta manhã, o petista afirmou ainda temer que a Justiça eleitoral e a imprensa não cumpram “seus deveres institucionais” por estarem “inibidas pela violência”.
Bolsonaro não se manifestou oficialmente sobre o assunto até as 11h50 desta quinta-feira. Em sua conta no Twitter, o candidato de extrema-direita republicou uma postagem de seu filho, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSL), que chama a Folha de “Foice de SP” e acusa o jornal de “contar meias verdades e mentiras descontextualizadas”.
Carlos Bolsonaro
✔@CarlosBolsonaro
A foice de SP junto com a petralhada não se cansa de contar meias verdades ou mentiras descontextualizadas. O desespero de ambos é justificável! Vão perder a boquinha que o partido mais corrupto do Brasil bancou ao longo de seu tempo no poder!
Em nota oficial, o PT afirma que já acionou a Justiça e a PF para investigar o caso e que “métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia”.
Leia a íntegra da nota do PT:
“Reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (18) confirma o que o PT vem denunciando ao longo do processo eleitoral: a campanha do deputado Jair Bolsonaro recebe financiamento ilegal e milionário de grandes empresas para manter uma indústria de mentiras na rede social WhatsApp.
Pelo menos quatro empresas foram contratadas para disparar mensagens ofensivas e mentirosas contra o PT e o candidato Fernando Haddad, segundo a reportagem, a preços que chegam a R$ 12 milhões. A indústria de mentiras vale-se de números telefônicos no estrangeiro, para dificultar a identificação e burlar as regras da rede social.
É uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune. O PT requereu nesta quarta (17), à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro. Estamos tomando todas as medidas judiciais para que ele responda por seus crimes, dentre eles o uso de caixa 2, pois os gastos milionários com a indústria de mentiras não são declarados por sua campanha.
Os métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir em defesa da lisura do processo eleitoral. As redes sociais não podem assistir passivamente sua utilização para difundir mentiras e ofensas, tornando-se cúmplices da manipulação de milhões de usuários.
O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático.
Em março deste ano, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu à entăo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que colocasse em pauta o processo que trata da descriminalizaçăo de usuários de drogas. Assim, a Corte poderia estabelecer uma quantidade mínima para o porte deste tipo de substância. A justificativa é reduzir o encarceramento de pequenos infratores sem antecedentes criminais, vide o problema de superlotaçăo das penitenciárias brasileiras.
A discussăo, no entanto, já havia começado no Supremo Tribunal Federal em 2015, quando a Corte recebeu o Recurso Extraordinário nº 635.659, que descriminaliza o porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em 2017. Como ministro substituto, Alexandre de Moraes herdou todas as açőes, e cabe a ele devolver o processo para o plenário.
Na época, o relator, ministro Gilmar Mendes, votou a favor da descriminalizaçăo. Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também acataram o recurso, mas restringiram o voto à maconha. É o novo presidente do Supremo, Dias Toffoli, que deve decidir se pauta o assunto no futuro ou năo. Mas a tendência é que o ministro evite discutir pautas polêmicas neste ano.
Para o criminalista Thiago Turbay, o Supremo deveria se limitar a incentivar o Legislativo em pautas com tipos penais. “O que eu acho é que o Congresso experimenta legislaturas cada vez mais retrógradas, com isso, as matérias năo avançam. Essa falta faz com que o STF seja um motor para descriminalizaçăo de condutas”, opinou o especialista. “Mas, ainda assim, acho temeroso o STF assumir essa postura”, completou.
No Legislativo, no entanto, o processo caminha a passos lentos. Em 2015, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso de maconha para fins terapêuticos. No Canadá, o Senado aprovou o uso recreativo da erva em junho, e seguiu para o consentimento da governadora-geral do país, Julie Payette.
A legalizaçăo foi uma das promessas de campanha de Justin Trudeau, primeiro-ministro canadense, cumprida três anos depois das eleiçőes no país. O Canadá agora é o segundo lugar do mundo que legalizou a maconha para fins recreativos. O primeiro foi o Uruguai, em 2013.
No Brasil, a discussăo chegou à Câmara dos Deputados em 2014, após um projeto de lei do entăo deputado federal Eurico Júnior (PV), candidato a estadual pelo Rio de Janeiro em 2018 e năo eleito. O texto dispőe sobre o controle, plantaçăo, cultivo, colheita, produçăo, aquisiçăo, armazenamento, comercializaçăo e distribuiçăo da cannabis e derivados. Apensados a ele, no entanto, há outros sete projetos de lei que tratam do assunto, inclusive o PL nº 10.549, do deputado Paulo Teixeira (PR-SP), apresentado no plenário da Câmara em julho deste ano, que pede a descriminalizaçăo nos moldes do Uruguai. Todos, porém, aguardam a criaçăo de uma comissăo especial que vai analisar o assunto.
De acordo com Turbay, o desafio é que o Legislativo tende a julgar pelo “calor das massas”. “Alguns movimentos sociais têm sido prevalecentes no Congresso. Agora é o espelho da nossa sociedade. Nossa democracia. E essa próxima legislatura tem grande chance de ser ainda mais conservadora”, comentou.
Ao redor do mundo
Apesar de năo interferir diretamente, a discussăo no Canadá pode incentivar para que a pauta volte a ser discutida no Brasil. “A descriminalizaçăo transparente motiva a evoluçăo social, mas năo é isso que o Congresso tem representado. O fato de outros países tomarem essas decisőes, e mostrem os impactos positivos na segurança e na saúde pode até inspirar o Brasil. Mas, eu năo enxergo esse cenário”, afirmou Turbay.
De acordo com uma cartilha desenvolvida pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), desde os anos 1970, os países europeus têm discutido a política de drogas no continente. Na Holanda, a venda e o consumo de maconha năo é criminalizado desde 1973, mas o país também năo regulou o tema.
Em 2001, Portugal descriminalizou o uso de todas as substância proibidas pelas convençőes internacionais de controle de drogas. Aos usuários de qualquer uma delas, seja maconha ou heroína, é permitida a posse para uso pessoal de até 10 doses da substância. Cada dose foi quantificada para servir de referência para agentes de segurança e de saúde. Os consumidores pegos com essas substâncias săo cadastrados e a eles pode ser aplicada uma multa.
Nos Estados Unidos, 23 estados legalizaram o consumo da maconha para fins terapêuticos. Em 2014, Colorado, Washington, Distrito de Columbia e Oregon regularizaram o mercado para consumo recreativo.
No Uruguai, o próprio governo é o responsável pelo cultivo e distribuiçăo de maconha, cujo consumo é limitado a 40 gramas mensais e restrito a maiores de 18 anos. O país também permite o cultivo de um número limitado de plantas para consumo próprio mediante cadastro junto ao governo.
presidente do PSL, Gustavo Bebianno, disse nesta quinta-feira, 18, que Jair Bolsonaro não participará de nenhum debate do 2º turno. Ele disse em coletiva de imprensa que o estado de saúde do candidato é de “absoluto desconforto” e que não deve ser submetido a “uma situação de alto estresse, sem nenhum motivo”.
“Como não há controle, aquela bolsinha (colostomia) pode encher, estourar”, afirmou Bebianno. “O seu estado de saúde é ainda de absoluto desconforto. (Não vamos) submetê-lo a uma situação de alto estresse, sem nenhum motivo.”
Bebianno, durante entrevista coletiva no Rio 7/10/2018 REUTERS/Sergio Moraes
Foto: Reuters
Mais cedo, médicos divulgaram um boletim em que destavam a “melhora da composição corpórea, mas ainda exigindo suporte nutricional e fisioterapia”. O Estado apurou que a decisão de participar ou não dos debates já estaria nas maõs do próprio candidato.
Bebianno chamou o petista Fernando Haddad (PT) de “poste” e disse que a ausência de Bolsonaro nos debates não deve prejudicá-lo. “Seria discutir com um poste, como já disse o candidato, quem discute com um poste é bêbado. A decisão (de não participar) não é ruim porque o eleitor já conhece Bolsonaro. O contato que ele estabelece é diretamente com o eleitor. Os eleitores já sabem em quem vão votar.”
Antes da coletiva, Bebianno disse ao Estado que Haddad se mostrou “desesperado” ao dizer que entrará com medidas judiciais contra uma denúncia de que a campanha de Bolsonaro teria incentivado empresários a disseminar mensagens contra o PT nas redes sociais. Ele classificou como “piada” e “uma palhaçada” a atitude de Haddad, que poderá ser seguida pelo candidato derrotado no segundo turno, Ciro Gomes (PDT).
“Isso é sinal do desespero. Estão tentando criar um fato político qualquer. Quem entende de caixa 2, de dinheiro roubado, de assaltar os cofres públicos para fins pessoais e partidários é o PT”, disse Bebianno ao Estado. Bebianno acrescentou que também tomará medidas judiciais contra Haddad e Ciro por denúncia caluniosa. “O senhor Haddad, como suposto advogado, deveria saber que denúncia caluniosa é crime e idem para o senhor Ciro Gomes. Ambos responderão pelos seus atos, pelas suas declarações. Se eles estão acusando, vão ter que provar”, afirmou.
Bebianno classificou como “piada” a situação. “Chega a ser engraçado porque, de um lado, você tem uma facção criminosa chamada Partido dos Trabalhadores travestida de partido político, acusando os outros daquilo que eles mesmo fazem. O PSL e a campanha do presidente Jair Bolsonaro e ele, como pessoa física, nunca houve nenhum acerto, nenhum pedido. Pelo contrário, ao longo da campanha, muitos empresários ofereceram recursos sim, por pessoas de bem, preocupadas com o Brasil, nós não nunca aceitamos”, disse.
Agentes da Delegacia de Homicídios (DH) da Capital prenderam nesta quarta-feira João Márcio Gonçalves da Silva. Ele é suspeito de envolvimento na morte do policial militar Adilson Ferreira Riça Filho, no dia 29 de setembro de 2017, no bairro do Pechincha, Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio.
De acordo com as investigações da especializada, João Márcio, também conhecido como Nino, era amigo de infância da vítima e teria marcado um encontro com o policial, alegando que estaria passando por uma emergência.
No entanto, segundo os investigadores, o encontro era uma armadilha criada por traficantes da Cidade de Deus em retaliação as operações do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) na comunidade. Adilson era lotado no Bope.
João Márcio foi preso em um hospital de Curicica por equipes da DH e do Bope. Através de informações do Setor de Inteligência, foi descoberto que o homem iria comparecer ao local para uma consulta médica.
Além de João Márcio, foi expedido mandado de prisão contra Alcides Francisco da Silva, conhecido como Léo da Cidade de Deus. O homem, que está foragido da Justiça, é apontado como um dos executores do homicídio do PM. Informações sobre a localização de Léo podem ser passadas para o Disque Denúncia (2253-1177).
Um jovem de 23 anos registrou um boletim de ocorrência nessa quarta-feira (17) afirmando estar sendo chantageado por uma mulher que ameaça divulgar um vídeo íntimo dele.
O rapaz, morador do Bairro Carumbé, em Cuiabá, afirmou que conheceu a suspeita no Facebook e começou um relacionamento virtual com ela.
Conforme o boletim de ocorrência, depois de um tempo ele fez uma gravação comprometedora ao vivo com ela e, agora, está sendo chantageado.
Segundo a vítima, a mulher, a princípio, pediu que ele depositasse R$ 3,5 mil para ela.
Como ele disse que não tinha o valor, ela teria baixado para R$ 600, afirmando que, se ele não realizasse o depósito, divulgaria o vídeo e fotos comprometedoras dele, nas redes sociais.
O caso foi registrado na 1ª delegacia da Polícia Civil, na Prainha, Centro de Cuiabá, como ameaça e extorsão.
A Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (GECAT) deve abrir um inquérito.
A minha irma é motorista de Uber
Fez uma corrida para Guadalupe no dia 17/10 quando ela deixou a passageira a mesma indicou um destino e disse que era menos perigoso, quando minha irmã virou a esquina dois assaltantes renderam ela entraram no carro! Ela pediu pra que não levassem o carro dela e eles disseram pra ela que iriam devolver que deixaria em uma igreja com a chave no pneu. Ela foi a delegacia fez o b.o e veio pra casa, quando deu 10:00 horas da manhã do dia 17 ela saiu pra ir nessa igreja ver se tinham devolvido o carro dela e até agora não voltou ! Por favor me ajude a compartilhar
O nome dele é Fabiana
A publicitária Bianca Bastos Correia, de 38 anos, que havia sido sequestrada na noite de quarta (17) na Taquara, Zona Oeste do Rio, foi encontrada na Zona Norte do Rio nesta quinta-feira (18). A informação foi confirmada pela Polícia Civil e pela família dela.
“Acharam minha irmã”, repetia Priscila, emocionada, por volta das 14h30.
Ela contou que a irmã foi obrigada a fazer saques e empréstimos financeiros para os criminosos. Bianca, segundo ela, foi encontrada por policiais civis na Avenida Brasil, na altura de Coelho Neto, na Zona Norte, em frente a uma igreja.
A Polícia Civil não confirma onde ela foi encontrada, e nem se estava sob poder de criminosos.
Levada em frente à casa de irmã
Bianca saiu do hospital Rios D’or, na Freguesia, também na Zona Oeste, às 20h36. De acordo com a família, imagens das câmeras de segurança do condomínio mostram que ela usava calça jeans escura e blusa branca no momento em que foi abordada.
Segundo a irmã da vítima as imagens das câmeras do condomínio mostram duas motos passando por Bianca. Logo depois, uma das motos volta, faz a abordagem e a leva. De acordo com a Priscila Bianca foi ao hospital porque estava com febre e dor de garganta, e iria ao apartamento para tomar uma sopa.
“Eu falei para ela ‘Fiz uma sopinha pra você. Sai desse hospital e vem para cá’. Ai ela veio. Eu e meu pai percebemos que tinha alguma coisa errada, porque ela sempre liga”, explicou ao G1 a irmã da vítima.
