O valor desembolsado pelos cofres públicos em um único contrato da Câmara dos Deputados para lavagem de carros oficiais seria suficiente para custear as despesas do Museu Nacional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), atingido por um incêndio na noite de domingo (2).
Segundo levantamento da Associação Contas Abertas, a instituição custou R$ 643,5 mil em 2017. Para efeitos de comparação, o contrato da Câmara para higienização e lavagem de 83 carros usados por 19 deputados que possuem cargos de direção é de R$ 563,3 mil.
Na opinião de Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Contas Abertas, a dificuldade financeira pela qual o museu passava não pode ser justificada pela falta de recursos do governo federal.
“Com esse valor [despesas mensais], não dá para falar em falta de dinheiro”, observa.
O governo federal não tem obrigação direta em relação ao museu, já que faz repasses para a UFRJ, que também sofre com cortes no orçamento da União. A universidade passa por uma grave crise financeira e alega ter sido afetada pela “falta de financiamento adequado” nos últimos quatro anos.
“A matriz orçamentária existente no Ministério da Educação não aloca nenhum recurso para os prédios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e para os museus universitários. O mesmo acontece com o Ministério da Cultura, que igualmente não prevê recursos para tais fins”, disse nesta segunda-feira a UFRJ por meio de nota.
Até o fim de agosto, o Museu Nacional havia recebido apenas R$ 98,1 mil em recursos: 15% dos recursos destinados no ano passado.
Desses R$ 98,1 mil que entraram nos cofres da instituição em 2018, R$ 23,4 mil foram usados para manutenção e conservação de máquinas e equipamentos. Outros R$ 21,2 mil foram para desenvolvimento de estudos e pesquisas.
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O museu atingido pelo incêndio possuía o quinto maior acervo do mundo (20 milhões de itens), como um dos fósseis humanos mais antigos encontrado até hoje nas Américas, com 12 mil anos de idade, batizado de Luzia.
A instituição funcionava na Quinta da Boa Vista, palácio utilizado como residência da família real. Foi naquele local que a imperatriz Leopoldina assinou a declaração de independência do Brasil, em 1822.
O prédio iria passar por obras, que incluiriam um sistema de combate a incêndios capaz de minimizar tragédias como a que aconteceram. No entanto, o dinheiro aguardado desde 2015 só foi liberado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) agora em 2018.
Cortes de verbas para dezenas de museus
O Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), responsável pela administração de 29 museus em todo o país, teve em 2018 um dos menores orçamentos desde sua criação, em 2009. A previsão de gastos é de R$ 162,2 milhões — apenas metade disso havia sido executada até agosto.
Em valores atualizados, essa previsão orçamentária se aproxima de 2016, ano em que a economia brasileira encolheu 3,6%.
O baixo repasse de recursos para os museus tem explicação quando se olha o orçamento do MinC (Ministério da Cultura). A pasta tem R$ 2,65 bilhões previstos para serem gastos neste ano. No entanto, apenas 25% disso (R$ 657 milhões) foram usados até o momento.
Na comparação com o ano passado, o orçamento do MinC sofreu um corte de 14,5%, em valores corrigidos pela inflação.
