Um caso bárbaro chocou os moradores da cidade de Pinheiro, a 333km de São Luís (MA). O médico Paulo Roberto Penha Costa, 44 anos, foi preso na madrugada desta quinta-feira (1º/2) ao negar socorro a um recém-nascido. O bebê não resistiu e morreu.
De acordo com a Polícia Militar, o recém-nascido chegou ao hospital em estado grave, com um quadro de insuficiência respiratória. Ele estava em uma ambulância do município de São Bento, cidade localizada a 63km de Pinheiro. O médico afirmou que, por determinação do centro de saúde, não poderia atender um paciente transferido de outro município.
A direção do Hospital Materno Infantil disse que o recém-nascido já estava morto quando chegou à unidade de saúde por conta das condições inadequadas de transporte, e responsabilizou o médico que autorizou a transferência da criança pelo óbito.
REPRODUÇÃO
A Polícia Militar discorda do comunicado. De acordo com os PMs, o médico não saiu do quarto para atender o bebê nem para dar explicações. Os policiais resolveram, então, prendê-lo. O recém-nascido morreu dentro da ambulância, na porta do hospital.
O médico foi autuado em flagrante por homicídio culposo. A fiança estabelecida foi de 50 salários mínimos (equivalente a R$ 47,7 mil). O delegado Carlos Renato de Azevedo informou, segundo o Correio da Bahia, que o médico disse ter seguido orientação do hospital de não atender pacientes de outras cidades, que devem ser encaminhados para Viana, a 126km de Pinheiro.
Leia a nota do hospital na íntegra:
“Na madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou na unidade de saúde Materno Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento transportando um Neonato de 01 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa (adrenalina) que de forma alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem, em companhia apenas de um técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem acompanhamento médico e/ou do enfermeiro e sem ambulância adequadamente equipada para esse transporte de Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e resolução 375/2011 do COFEM artigo 1 (em anexos).
Na chegada a unidade, o Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi comunicado à equipe de plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava em óbito. Visto o caso referido, a responsabilidade é inteiramente do médico responsável pelo transporte do hospital de São Bento.
Informamos ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento a todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não e que segundo o código de ética profissional, se faz claro que todos pacientes graves sejam atendidos e que dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro.
O Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno Infantil) lamenta profundamente que vidas ainda sejam perdidas por conta da omissão do cumprimento das normas e leis de saúde; o transporte adequado dos pacientes de outros municípios para nossas unidades polo podem determinar a vida e a morte da população.
Nos solidarizamos profundamente com a dor da família em luto e afirmamos que nunca omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos imensamente não poder salvar as vidas que chegam até nós de forma irremediável”.
