A Polícia Civil de Goiás (PCGO) investiga o gerente de uma agência do Banco Santander suspeito de aplicar golpes milionários em vários correntistas, entre eles o cantor Leonardo. Segundo o 4º Distrito Policial de Goiânia, o rombo pode ter ultrapassado a cifra de R$ 1 milhão.

Justiça determina redução da passagem de ônibus no Rio para R$ 3,40

A Justiça do Rio determinou, nesta tarde, a redução das passagens de ônibus na cidade em R$ 0,20. A decisão, da juíza Luciana Losada Lopes, titular da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio, ordena que o município, em 48 horas, diminua o valor da tarifa para R$ 3,40. A informação foi divulgada pelo blog do jornalista Ancelmo Gois, de “O Globo”.

A magistrada considerou abusivo o decreto 41.190/2015, que autorizava o aumento da tarifa. O prazo, porém, só contará a partir da intimação, o que pode levar até dez dias. O descumprimento da decisão levará a uma multa diária no valor de R$ 5 mil. A ação foi movida pelo Ministério Público estadual.

A decisão se referiu ao Decreto nº 41.190 de 2015, que aumentou o valor da tarifa de R$ 3,66 para R$ 3,80. Na ocasião, a justificativa para o aumento foi possibilitar a climatização da frota, que até hoje não foi cumprida.

Segundo a magistrada, “a ausência de clareza e transparência na fixação do adicional tarifário – por falta de contratação de instituição idônea e de notória especialização – inspira dúvida razoável sobre a legalidade do percentual de aumento concedido às concessionárias com o fim de possibilitar, justamente, a climatização integral da frota antecipada para o ano de 2016”.

O valor da tarifa dos ônibus já havia caído de R$ 3,80 para R$ 3,60, em agosto último, por decisão da 20ª Câmara Cível, em razão de outro decreto municipal de 2014, autorizando o reajuste.

A juíza também afirma, na decisão, que é responsabilidade da prefeitura equacionar”o impacto das decisões judiciais sobre a execução do contrato” para garantir a prestação do serviço ao usuário: “embora as questões relativas ao aumento tarifário tenham sido submetidas à apreciação do Poder Judiciário, tal circunstância não subtrai do município, como titular do poder concedente, a responsabilidade pelo equacionamento do impacto das decisões judiciais sobre a execução do contrato de concessão com a finalidade de adotar as medidas administrativas necessárias – valendo-se do seu poder sancionatório – para garantir aos usuários o adequado e regular funcionamento do sistema de transporte”.

A nova redução da tarifa acontece quatro meses após a Operação Ponto Final, da Polícia Federal e Ministério Público. No início de julho, o empresário Jacob Barata Filho, o presidente da Fetranspor, Lelis Teixeira, e o ex-presidente do Detro, Rogério Onofre, foram presos acusados de pagar propina ao ex-governador Sérgio Cabral. Em agosto, eles foram soltos por decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Na decisão de agosto, que diminuiu a tarifa de R$ 3,80 para R$ 3,60, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu que outro reajuste autorizado pela prefeitura em 2015, que passou o valor da passagem de R$ 3,00 para R$ 3,40 foi inconstitucional. De acordo com a decisão, a prefeitura implementou um aumento fora das balizas contratuais com a justificativa de subsidiar a instalação de ar-condicionado nos ônibus e gratuidades.

Em nota, o Rio Ônibus — sindicato que reúne as empresas de ônibus do Rio — alegou que recebeu “com perplexidade” a decisão da Justiça. Segundo o texto, “o sistema de ônibus do Rio está em colapso, como consequência do desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, e a decisão anunciada nesta quinta-feira terá consequências desastrosas”.

FONTE: EXTRA

VANS INCENDIADAS
Jesuítas – Sta Cruz/RJ

Duas Vans foram Incendiadas no Início desta Manha na Comunidade de Jesuítas em Santa Cruz.

Por favor compartilhem. Venho por meio dessa mensagem pedir SOCORRO em nome do banco de leite humano do hospital Rocha Faria em Campo Grande. Sou doadora de leite e já faz um mês que não há coleta do leite por conta de falta de transporte. Nesse meio tempo fui obrigada a descartar, com muita pena e dó, mais de 2,5L de leite humano. Essa semana, ainda, o banco está com dificuldade para fazer a pasteurização do leite por falta de material adequado. Segundo a IFF alguns recém nascidos prematuros tomam cerca de 1ml de leite por vez e diante dessa informação fico pensando quantas crianças meu leite não pode ajudar por falta de coleta e de materiais para a pasteurização. Lembrando ainda que eu sou apenas uma das doadoras, se pensamos em todas mães que não estão tendo seu leite coletado os resultados negativos podem sem imensuráveis. Então, por questão de saúde pública venho pedir orientação e ajuda para manter o banco de leite do hospital Rocha Faria. Ainda, pensando nos funcionários que tiram seu sustento por meio do trabalho no banco de leite também precisamos ter um olhar de empatia, pois eles estão vivendo momentos de incerteza. Se esse assunto for de sua alçada não só eu, mas os funcionários do banco de leite, as doadoras e os recém nascidos internados na UTI do hospital agradecemos sua atenção para nos orientar nesse momento tão incerto. #BancodeLeiteHRF

MORRE, AOS 53 ANOS, A ATRIZ MÁRCIA CABRITA, APÓS LUTA CONTRA CÂNCER

Morreu, na madrugada desta sexta-feira, aos 53 anos, a atriz carioca Márcia Cabrita. Ela lutava contra um câncer no ovário diagnosticado em 2010. Segundo o ex-marido, Ricardo Parente, que também é pai da filha da comediante, Márcia estava internada há dez dias no hospital Quinta D’Or, na Quinta da Boa Vista, Zona Norte do Rio.
A internação aconteceu devido ao agravamento da doença. Parente disse que Márcia “foi em paz” e sem sofrer.

Descanse em paz, Marcia!