“87 é nosso… 87 é, indiscutivelmente, nosso. Outra vez”, escreveu o Leão.
“Nos gramados venceu contra quem jogou” e nos tribunais, mais uma vez, deu em quem fugiu. O Sport permanece campeão brasileiro de 1987, como há 30 anos. O Supremo Tribunal Federal indeferiu, na tarde desta terça-feira (18), o agravo regimental do recurso extraordinário do Flamengo no processo de nº881864. O time carioca apresentou recurso ao STF reivindicando uma conquista que legitimamente pertence apenas ao Sport e, mais uma vez, foi negado.
Assim como aconteceu em 4 de março de 2016, o recurso do Flamengo foi negado e o caso foi encerrado no Supremo Tribunal de Federal. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do Supremo, por 3 votos a 1.
Os ministros Marco Aurélio Mello, relator, Alexandre de Moraes e Rosa Weber rejeitaram um recurso do Flamengo reivindicando o título do Campeonato Brasileiro de 1987. O ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o título fosse dividido entre os dois clubes e o ministro Luiz Fux não participou do julgamento porque seu filho é advogado do clube carioca”, postou o Sport em seu site oficial em seguida.
Mais detalhes do julgamento
Não foi uma partida de futebol, mas, por três a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o Sport campeão brasileiro de 1987. Para os torcedores, alguns presentes ao plenário, o julgamento foi tenso voto a voto, como se fosse mesmo uma final de campeonato. A maioria dos ministros da Primeira Turma da mais alta corte do país decidiu que é válida a decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de 1987, que declarou o Sport Club do Recife vencedor do torneio, e a decisão judicial do ano seguinte, que confirmou o título.
A decisão foi tomada em um recurso apresentado pelo Flamengo reivindicando o título do Campeonato Brasileiro de 1987. O time recorreu da decisão judicial que proclamou o Sport dono do título. Alegou, ainda, que em 2011 a própria CBF estendeu o título ao time rubro-negro. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, flamenguista declarado, votou contra o time do coração quando o julgamento começou, em agosto do ano passado. Argumentou que a declaração tardia da CBF não tinha validade, porque o Judiciário já tinha definido a questão antes da segunda decisão da entidade desportiva.
Nesta terça-feira, quando o tema voltou ao colegiado, ouvia-se em Brasília, nas proximidades do tribunal, fogos de artifício – não se sabe se vindos da torcida do clube carioca ou do recifense. Marco Aurélio foi logo anunciando que têm como toque do telefone celular o hino do flamengo, e que não gostaria de trocar o som depois do julgamento, a depender do resultado.
Luís Roberto Barroso, que também é flamenguista, votou pelo compartilhamento do título entre os dois clubes. Para ele, as duas decisões da CBF têm validade. Mas os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber concordaram com o relator, encerrando a polêmica de três décadas – ao menos juridicamente. A decisão da Primeira Turma do STF ainda pode ser contestada no próprio colegiado, mas a chance de ser revertida é praticamente nula.
O campeonato de 1987 foi eivado de controvérsias desde o início. Naquele ano, a CBF não quis organizar o torneio. O extinto Clube dos Treze resolveu organizar a Copa União, reunindo os clubes mais bem colocados no ranking da Fifa no chamado módulo verde. Depois, a CBF resolveu organizar outro módulo, o amarelo, com outros clubes, que correspondiam à segunda divisão. E aprovou uma regra segundo a qual os dois primeiros colocados no módulo verde deveriam disputar o título com o vencedor do módulo amarelo, em um quadrangular.
O Flamengo, que tinha vencido o módulo do Clube dos 13, não aceitou a imposição da regra e, por isso, se recusou a disputar a fase quadrangular. A CBF, então, deu o título ao Sport, o vencedor do segundo módulo, que venceu o Guarani, o segundo colocado no primeiro módulo. A partida entre os dois times também foi controvertida: empatou e, nos pênaltis, empatou de novo. Os dois clubes saíram de campo e a CBF resolveu dar o título ao time recifense, considerando que ele tinha tido o melhor desempenho ao longo do campeonato, em comparação com o Guarani.
O julgamento no STF provocou paixões não apenas entre os torcedores, mas também entre os ministros – que, apesar da toga, quebraram o gelo do tradicional formalismo da corte. Rosa Weber, normalmente reservada, foi logo revelando seu amor colorado.
– Futebol é paixão. Eu entendo que o ideal é que as questões desportivas não fossem judicializadas. Se eu pudesse definir com o meu voto o campeão brasileiro de 1987 eu estaria declarando o Internacional, e não estaria com a tristeza na alma de estar na segunda divisão. A paixão futebolística nos reserva muitas alegrias e também muitas tristezas – lamentou a gaúcha.
Diante da declaração de Marco Aurélio que o Flamengo era a maior torcida do país, Alexandre de Moraes, corintiano, protestou:
– Fica aqui registrada minha divergência!
Ele também resolveu intervir quando Marco Aurélio e Barroso discutiam a questão já de forma prolongada:
– Se fosse um corintiano e um palmeirense, nós sairíamos daqui só amanhã – comentou.
De qualquer forma, ambos concordaram com o argumento de que a Justiça já tinha decidido a questão em caráter final, com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1994, quando a CBF decidiu estender o título ao Flamengo. O único a insistir com o compartilhamento do título foi mesmo Barroso. Ele ponderou que o assunto teria que ser resolvido exclusivamente pela entidade desportiva, e não pelo Judiciário.
– Não é tapetão desportivo, nós estamos falando do tapetão do STF para decidir um título de um campeonato de futebol. Essa é uma decisão fundada em mérito desportivo, uma decisão técnica da CBF – argumentou, em vão.
O ministro Luiz Fux, que também integra a Primeira Turma, não participou do julgamento. Ele estava impedido – não pelas regras do futebol, mas pelo Código de Processo Civil. Isso porque o filho dele é advogado do Flamengo no processo. Ao fim do julgamento, com empolgação bem menor que a de um narrador esportivo, o presidente do colegiado, Marco Aurélio, declarou a vitória do Sport.
– Estou com a alma estilhaçada pela decisão desse turma, como milhões de brasileiros – declarou Barroso, rindo.
– Inclusive eu – emendou Marco Aurélio.
O Flamengo vai esperar a decisão ser publicada para analisar se entrará com novo recurso.
