Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência

 

As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O pedido de notificações ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência após pedido das autoridades competentes. As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.

A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo secretário, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.

Damous explica que a Senacon tem competência para notificar as redes porque a própria portaria reforça que a moderação de conteúdos envolve as relações de consumo entre o usuário e a rede social. O secretário advertiu que, neste momento, as próprias redes poderão regulamentar a retirada de publicações que incitem a violência em seus termos de uso, mas não descartou a possibilidade de o Ministério da Justiça determinar a exclusão das postagens caso as plataformas as mantenham no ar.

Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração.

 

Prefeitura do Rio disponibiliza opção de pagamento via PIX para licenciamento de eventos

 

Os cariocas já podem fazer pagamentos à Prefeitura do Rio por meio de PIX. A nova modalidade, eletrônica e instantânea, agiliza a concessão de alvarás, que antes saíam em 48 horas, a partir da data de quitação do valor devido. A iniciativa é um projeto da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, que fez um pregão para contratar a instituição financeira habilitada à prestação deste serviço. O sistema foi implantado pela IplanRio, órgão ligado à Secretaria Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública. No primeiro momento, a modalidade está disponível para quem emite alvarás para licenciamento de eventos junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop).

 

–  A nova modalidade desburocratiza e agiliza o processo de concessão de alvarás para a autorização de eventos. É mais um importante incentivo da Prefeitura para atrair a produção de eventos, tão importantes para a economia da cidade – comemora Bernardo Fellows, Coordenador Especial de Promoção de Eventos da Prefeitura.

 

Os contribuintes poderão efetuar o pagamento por meio de um QR Code inserido no DARM – Documento de Arrecadação Municipal, emitido no Portal Carioca Digital. Segundo a Seop, o pagamento via PIX permitirá a liberação instantânea de alvarás para os cerca de 300 eventos que são licenciados todos os meses.

De acordo com a Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, a iniciativa tem o objetivo de ampliar as opções de pagamento e oferecer mais comodidade aos contribuintes:

 

– Com o PIX, damos mais um passo para a modernização dos meios de pagamentos. Por essa modalidade é possível realizar o pagamento em qualquer dia e horário, e o contribuinte também tem a vantagem de utilizar qualquer instituição financeira, não somente as que são conveniadas à Prefeitura.

 

Para Tony Chalita, Secretário Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública, a nova medida representa inovação:

 

– A implementação do PIX representa uma inovação no sistema de pagamentos, garantindo mais agilidade e facilidade para os cariocas.

 

O Banco Santander ganhou a licitação para operacionalizar a modalidade de pagamento, sem custos adicionais para o município. A expectativa é que em breve o serviço seja estendido a tributos municipais como IPTU, ISS e ITBI.

 

Condomínio pede a expulsão de ex-jogadora de vôlei que agrediu entregadores no RJ

 

O advogado Homero Pacheco Fernandes, que representa o Edifício Estrada da Gávea, localizado em São Conrado, onde mora a professora e ex-atleta de vôlei Sandra Mathias Correia de Sá, confirmou que o condomínio notificou a proprietária do apartamento em que mora a ex-jogadora para que ela deixe o imóvel. O pedido, segundo o representante, foi feito nesta quarta-feira.
Fernandes também esteve na 15ª DP (Gávea) nesta manhã, onde Sandra era aguardada para prestar depoimento. Ela, no entanto, não compareceu e sua defesa apresentou um atestado para justificar a ausência.
Pacheco Fernandes relatou que Sandra nunca foi multada, mas confirmou que “tem relatos” de atritos com outros moradores. Ele frisou que não foram agressões, mas, sim, “bate-bocas”.
— O condomínio notificou a administradora do apartamento por providências, no sentido de retirá-la do edifício — afirmou o advogado.
Ele esteve na 15ª DP no fim da manhã desta quarta-feira, para entregar imagens das câmeras do condomínio. Segundo ele, os vídeos que entregará à polícia não mostram agressões, mas flagraram o que seria o “início da briga”, quando Sandra teria reclamado que o entregador Max Angelo Alves do Santos teria passado próximo a ela. Em uma semana ele esteve na delegacia duas vezes para denunciá-la pelas agressões sofridas verbal e fisicamente, a mais recente no último domingo.
Na unidade policial, inicialmente, na última quarta-feira, Max registrou ocorrência como injúria. O entregador narrou ter sido xingado de várias formas, como “vagabundo, marginal”, além de ter ouvido um “vou mandar te prender, seu favelado”.
Já no domingo de Páscoa, Max retornou à unidade policial e declarou que, após ter tentado “acalmar os ânimos” de Sandra — que teria agredido verbalmente uma outra entregadora —, levou “chicotadas”: a professora teria tirado “a correia que estava presa ao cão e começou a agredir” o entregador.
À polícia, Max afirmou estar com “dores nas costas” e que desejava representar criminalmente mais uma vez contra Sandra, dessa vez “em face das lesões corporais”. O entregador foi encaminhado à realização de um exame de corpo de delito.

Max mora na Rocinha com a atual esposa, Jaqueline dos Santos Lopes, autônoma de 39 anos. Pai de três filhos, que moram com a ex-companheira no município de Queimados, na Baixada Fluminense, ele nem sabe como contará para os filhos sobre tudo que aconteceu. Max é o homem no vídeo publicado nas redes sociais em que Sandra aparece agredindo como uma coleira de cachorro.
— Complicado uma criança assistir um vídeo desses, é bem pesado. Acredito que a mãe deles não tenha deixado eles verem, mas que fique de exemplo: com certeza eles levam para vida deles, aprendem a não abaixar a cabeça para ninguém — desabafa Max, que diz que foi ameaçado pela professora, que disse ser parente de agentes da polícia.

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O entregador exerce a função há um ano e meio, após perder o emprego de porteiro, no próprio bairro de São Conrado. Na última terça-feira, conta ter sido a primeira vez em que foi alvo de ataques durante o expediente.
Quando voltei (de uma entrega) às 22h30, na terça-feira, ela tava parada com o cachorro, passei perto dela. Quando fui guardar as coisas na bag, ela veio na minha direção e começou: “você tem que me respeitar. Você tirou um fino de mim”, sendo que eu nem tinha encostado nela. Aí começaram as agressões verbais. Me chamou de marginal, preto, favelado, me mandou tomar em tudo quanto é lugar. Falei: “a senhora acha que tem que ficar sapateando em cima dos outros por causa disso” — relata Max, que, depois da discussão, disse que teve o local de trabalho invadido pela professora e, no dia seguinte, registrou uma ocorrência na 15ª DP. No domingo, o episódio se repetiu:
— Uma menina (Viviane) perguntou porque ela tem tanto ódio da gente, e aí começou a discussão delas. Foi quando ela começou a falar diversas palavras ofensivas, ameaçou a menina, avançou, agarrou a menina, puxou pelas pernas, mordeu. Ela ainda ficou correndo aqui, falou que ia matar a menina. Quando voltou, já voltou me agredindo. Soltou o cachorro e me agrediu. Te juro, nem acreditei, para mim ela ia pegar o cachorro e ir embora. Nunca me passou pela cabeça que ia me agredir com a coleira e me dar chicotada nas costas.

 

Filho do goleiro Bruno com Eliza Samúdio é anunciado na base do Athlético-PR

 

O filho do ex-goleiro Bruno com a modelo Eliza Samúdio vai seguir a carreira do pai. Bruno Samudio de Souza, conhecido como Bruninho, tem 13 anos e vai jogar pelas categorias de base do Athlético Paranaense.

O menino estreia pelo time no próximo sábado (15/04), em uma partida da equipe sub-15, pelo Sul-Brasileiro BG Prime, torneio que reúne equipes de base de diferentes clubes da região Sul. Ele já treina com o Athletico-PR desde o ano passado.

Segundo relatos, Bruninho se mudou para o sul do país no começo desse ano, junto da avó materna, e estará livre para assinar um acordo de vínculo não profissional a partir do ano que vem, caso o clube tenha interesse.

Antes de se mudar para o sul, o menino morava no Mato Grosso do Sul, também com a avó. Segundo testemunhas, ele estaria desde o último semestre do ano passado sem receber a pensão que deveria receber de seu pai, condenados pela morte da companheira.

 

Caminhão pega fogo e atinge fachada de casa

Um caminhão pegou fogo na Rua Itamaracá, no bairro Itatiaia, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na tarde desta quinta-feira (12). Chamas atingiram a fachada de uma casa, na altura do número 25.

Os bombeiros começaram a combater o incêndio por volta das 15h e às 15h30 o fogo havia sido controlado. As chamas não chegaram a se alastrar pelo imóvel, mas o portão ficou chamuscado.

Ninguém se feriu. De acordo com testemunhas, o motorista relatou que o veículo bateu na rede elétrica porque a fiação estava baixa demais.

Fonte: G1

Vídeo: mulher xinga motorista de aplicativo de ‘negro safado’ durante discussão no Rio

Um vídeo publicado nas redes sociais mostra o momento em que uma mulher xinga um motorista de aplicativo de “negro safado” durante um desentendimento na Zona Norte do Rio. A confusão teria acontecido após ela ter derramado cerveja no carro do homem, nesta quarta-feira (12).

Leonardo Luís da Silva, o motorista, filmou o momento em que a mulher, aparentemente embriagada, vai atrás dele enquanto o xinga e tenta, por diversas vezes, agredi-lo. Quando percebe que está sendo filmada, ela arremessa a lata da de cerveja contra Leonardo.

Aos gritos, a agressora diz ser advogada, chama o motorista de mentiroso e dá tapas no teto do carro.

Segundo a Polícia Civil, os agentes fazem buscas para identificar a autora e esclarecer o caso.
A ocorrência foi registrada na 37ª DP (Ilha do Governador).

 

Fonte: O Dia

MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência

 

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça

MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência

Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Publicado em 13/04/2023 – 11:14 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais.

O texto publicado hoje (13) no Diário Oficial da União prevê que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaure processo administrativo para apurar e responsabilizar as plataformas diante da propagação de conteúdos que incentivem ataques contra o ambiente escolar ou que façam apologia e incitação a esses crimes e seus perpetradores.

Ainda de acordo com a publicação, a Senacon deverá requisitar às plataformas um relatório sobre as medidas tomadas para fins de monitoramento, limitação e restrição de conteúdos, incluindo o desenvolvimento de protocolos para situações de crise.

“A Senacon, no âmbito de processo administrativo, deverá requisitar que as plataformas de redes sociais avaliem e tomem medidas de mitigação relativas aos riscos sistêmicos decorrentes do funcionamento dos seus serviços e sistemas relacionados, incluindo os sistemas algorítmicos.”

A avaliação de riscos sistêmicos, segundo a portaria, deverá considerar efeitos negativos, reais ou previsíveis, da propagação de conteúdos ilícitos, sobretudo o risco de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados para a idade; e o risco de propagação e viralização de conteúdos e perfis que exibam extremismo violento.

A Senacon deverá ainda requisitar às plataformas relatório que considere como os seguintes fatores influenciam riscos sistêmicos: a concepção de sistemas de recomendação e de qualquer outro sistema algorítmico pertinente; sistemas de moderação de conteúdos; termos e políticas de uso; influência da manipulação maliciosa e intencional no serviço, incluindo a utilização inautêntica ou da exploração automatizada do serviço.

Já a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) deverá coordenar o compartilhamento, entre plataformas de redes sociais e autoridades competentes, de dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal da conexão que disponibilizou o conteúdo.

Por fim, a portaria prevê que a Senasp oriente as plataformas para impedir a criação de novos perfis a partir de endereços de protocolo de internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas referentes a conteúdos de extremismo violento.

“A Senasp deverá instituir banco de dados de conteúdos ilegais, nos termos desta portaria, para fins de compartilhamento entre as plataformas de redes sociais, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados.”

Esse banco de dados poderá conter imagens, links e outros conteúdos ilegais, aos quais poderá ser atribuído hash (criptografia) exclusivo, entre outros recursos que os identifiquem e auxiliem na limitação da circulação de postagens nas plataformas de redes sociais.

“Na ocorrência de circunstâncias extraordinárias que conduzam a uma grave ameaça à segurança pública objetivamente demonstrada, o Ministério da Justiça e Segurança Pública poderá determinar a adoção de protocolos de crise, a serem observados pelas plataformas de redes sociais com medidas proporcionais e razoáveis.”

A portaria prevê também que as plataformas indiquem um representante responsável pela comunicação direta, inclusive por via eletrônica, com autoridades policiais e judiciárias da União e dos estados, apto a tomar decisões para mitigar a chamada situação de crise.

“As sanções para o não cumprimento das obrigações previstas nesta portaria se darão no âmbito de procedimento administrativo ou judicial, de acordo com as atribuições dos órgãos competentes.”

Escolas

Denúncias sobre ameaças de ataques a escolas podem ser comunicadas a um canal criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao Escola Segura serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

Edição: Denise Griesinger

violência nas escolas Ministério da Justiça apologia à violência redes sociais

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VIDEO: POLICIAL É MORTO EM ASSALTO NO RJ

 

 

Segundo informações da Sala de Operações de Maré 2, da Polícia Militar, houve disparos de arma de fogo na localidade da Rua General Dionísio, 59 – Humaitá. Setor Alfa ao chegar ao local constatou um nacional caído ao solo, já em óbito vítima de tiros constatado por policiais do setor Bravo Zero. Segundo informações da guarnição um elemento de moto que efetuou disparos e se evadiu com destino ignorado. Em seguida foi identificado a vítima como o Sargento da Pm lotado na DGP. Aguardando maiores informações.

Obs: Ele havia acabado de tirar a moto da concessionária.

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VERÔNICA COSTA É CONDENADA A 10 ANOS DE PRISÃO

 

A Justiça do Rio aumentou para dez anos e oito meses a condenação da vereadora Verônica Costa (PL), a Mãe Loura, pela agressão do seu ex-marido, Márcio Costa. A decisão foi dada em julgamento nessa terça-feira, na 2ª Câmara Criminal, em apelação do Ministério Público contra sentença em primeira instância na qual a funkeira tinha sido condenada a cinco anos e 10 meses de prisão. O caso veio à tona em fevereiro de 2011, após o homem, que na época ainda era casado com a Verônica, denunciar o caso à Polícia Civil. Os desembargadores decidiram que o cumprimento da pena seja em regime inicialmente fechado. Eles ainda mantiveram a determinação de que Verônica perca o cargo de vereadora, conforme sentença do juiz Marcelo Oliveira da Silva, da 16ª Vara Criminal, de 2019.

Os desembargadores ainda aumentaram a pena dos quatro parentes de Verônica, que são réus no processo, e tinham sido condenados a cinco anos de prisão. Bruno Chaves Ribeiro teve a pena fixada em 10 anos e oito meses de prisão e Tatiane Chaves Ribeiro, Bruno Marcelo Bahia Marques e Sebastião de Oliveira Evangelista, em 10 anos. Todos deverão cumprir a pena em regime fechado. Na sessão, os recursos das defesas dos réus foram negados.
Ao saber da decisão, o ex-marido da vereadora demonstrou alívio pela resolução do caso.

— Demorou, mas graças a Deus a Justiça foi feita — disse Marcio, que mora em Miami, nos Estados Unidos, há cerca de dez anos. Após sofrer as agressões, Marcio precisou mudar de endereço diversas vezes e um ano depois, decidiu sair do país por conta de ameaças de morte.

 

Mulher é internada em estado gravíssimo após lipoaspiração

A Polícia Civil investiga o caso de uma mulher que teve o intestino perfurado durante uma lipoaspiração em uma clínica na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O registro do caso foi feito pela família de Cássia Correa Avelar, de 59 anos, na 16º DP (Barra da Tijuca), que apura o crime de lesão corporal.

De acordo com a investigação, os agentes estiveram na clínica onde o procedimento foi feito, acompanhados de técnicos da Vigilância Sanitária, para verificar as condições do local. Os donos do estabelecimento foram notificados a prestar esclarecimentos, assim como o médico.

O médico Alberto Birman é investigado, inicialmente, pelo crime de lesão corporal. Ele, inclusive, teria realizado o procedimento acompanhado da própria filha, a médica Nicole Birman, que já conhecia a paciente.

Em relatos de familiares nas redes, a vítima, que é tida como vaidosa, fez o procedimento de lipoaspiração no último dia 15. Após o procedimento, ela teve complicações ainda na clínica e foi transferida para o Hospital Marcílio Dias, no Lins de Vasconcelos, Zona Norte.

Somente na unidade de saúde é que foi constatado que a vítima estava com o intestino perfurado. Por conta da condição, ela foi internada às pressas e segue na unidade em estado gravíssimo.