No dia 1 de janeiro de 2017, prefeitos de todo o país tomaram posse e, em seus discursos, retomaram promessas feitas durante a campanha eleitoral. Um ano depois, a Lupa voltou aos discursos que marcaram o início dos trabalhos nas prefeituras de Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte, com o objetivo de conferir o que, de fato, já foi cumprido. Veja abaixo os resultados sobre Marcelo Crivella, no Rio:
Segurança
“A questão da Segurança Pública – sabemos – é dever do Estado, não do Município. Mas jamais ficaremos ausentes”
No dia 22 de setembro, a crise na Segurança Pública no Rio de Janeiro culminou na entrada das Forças Armadas na favela da Rocinha. Naquela manhã, o Batalhão de Choque da Polícia Militar entrou em um intenso tiroteio com traficantes.
Às 15h, as Forças Armadas já haviam cercado a favela e começado a subir o morro. A cidade teve ruas bloqueadas, trajetos de linhas de ônibus alterados e tanto clínicas de saúde quanto escolas fechadas.
Às 18h, a assessoria de imprensa de Crivella informou que ele estava em “agenda interna”. Demorou 15 horas para que o prefeito se pronunciasse. E, em sua primeira nota sobre o assunto, disse que acompanhava a situação de medo e insegurança provocada pelos traficantes “com muita tristeza” e que se solidarizava “com os moradores que vivem na localidade”.
Procurada, a Prefeitura afirmou, que desde o início do mandato, Crivella mantém a coerência do discurso na questão da Segurança Pública, com diversas ações e iniciativas neste campo, marcando presença tanto na atuação direta quanto no apoio às forças de segurança de todas as esferas do poder com o intuito de proteger o cidadão carioca.
Serviço Público
“Vamos começar chamando os aprovados no último concurso para agente especial de educação infantil, à medida dos recursos disponíveis, e que serão priorizados até que todos estejam empregados”
Marcelo Crivella, em seu discurso de posse como prefeito do Rio de Janeiro
DE OLHO
Em janeiro, a Secretaria Municipal de Educação (SME) chegou a publicar um decreto determinando a convocação de 900 agentes aprovados no concurso de 2014. Em fevereiro, quando os primeiros foram convocados, o prefeito afirmou que havia 14 mil alunos com necessidade de mediação na rede municipal. Para zerar o déficit de mediadores, seriam necessários 2.700 agentes especiais. A proporção ideal é de três alunos para um agente, segundo o prefeito. “O município vive uma crise econômica grande, mas nossas crianças não têm preço e vamos continuar convocando (os agentes especiais de educação infantil)”, acrescentou na ocasião.
Mas apenas 324 agentes foram efetivamente chamados, e, desses, apenas 180 se apresentaram. Não houve nova convocação. Em junho, Crivella publicou um decreto proibindo o município de contratar ou convocar novos servidores. O limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal com gasto de pessoal havia sido ultrapassado.
É importante lembrar que, durante sua campanha, Crivella havia sido ainda mais enfático. Prometera “contratar em 2017 todos os Agentes de Apoio à Educação Especial aprovados no concurso realizado em 2014″. A Lupa já analisou essa frase e a classificou como falsa, uma vez que o prazo expirou sem que Crivella contratasse todos os agentes aprovados no concurso.
Segundo nota da Prefeitura, em janeiro de 2018, nova avaliação será realizada. Caso o limite (da LRF) esteja regularizado, novas contratações deverão ser autorizadas.
Educação infantil
“É nosso objetivo caminhar para universalização da creche e da pré-escola em horário integral para toda mãe que trabalha”
Marcelo Crivella, em seu discurso de posse como prefeito do Rio de Janeiro
DE OLHO
Em setembro de 2016, durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Paes, a Secretaria Municipal de Educação informou que a demanda por vagas em creche na cidade do Rio de Janeiro estava em 25.500 crianças, total que excluía eventuais casos de duplicidades em pedidos de matrículas. Atualmente, segundo a própria pasta, há 38 mil crianças na lista de espera por creches.
Os números preliminares do Inep/MEC sobre o ano de 2017 indicam que o total de crianças matriculadas em creches e pré-escolas é 12% maior do que no ano anterior. Em 2016, segundo o Inep, havia 122.287 alunos na educação infantil e municipal carioca. Eram 121.379 crianças no ensino regular e 908 no especial. Contra 137.090 do regular e 1.170 no regime especial em 2017.
Saúde
“Hoje [1 de janeiro de 2017], há no sistema de regulação, o Sisreg, cerca de 100 mil pessoas à espera de consultas com especialista, exames e cirurgias de baixa complexidade. Vamos estabelecer novas estratégias para enfrentar e reduzir essa fila hedionda”
Marcelo Crivella, em seu discurso de posse como prefeito do Rio de Janeiro
CONTRADITÓRIO
A Secretaria Municipal de Saúde afirma que “em janeiro (de 2017) havia 134 mil pessoas na fila” para consultas – e não 100 mil, como disse o prefeito, pois os números podem variar a cada dia. No total, contando também outras 536 mil que foram devolvidas pela gestão anterior às unidades solicitantes com pedidos de confirmação, seriam 670 mil em espera no início do mandato de Crivella.
Ainda segundo a Secretaria Municipal de Saúde, em dezembro de 2017, 535 mil pessoas esperavam a realização de algum procedimento médico na cidade do Rio de Janeiro – 135 mil a menos do que em janeiro. Eram 120.381 solicitações para consultas, 75.591 solicitações para exames e 46.922 solicitações para cirurgias. Ainda havia 290 mil esperas de confirmação para a realização de uma das três opções anteriores.
A SMS esclarece ainda que as ações e ofertas de serviços não têm por objetivo diminuir ou zerar filas, mas, sim, diminuir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. De acordo com a Secretaria, o tempo de espera teria sido reduzido em 28% para consultas e 16% para exames se comparados com janeiro de 2017.
Atualização feita às 12h29 do dia 27 de dezembro de 2017: Secretaria Municipal de Saúde afirmou que não apontou contradição na fala do prefeito, apenas enviou informações complementares.
*Com reportagem de Clara Becker