Uma boate localizada em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, foi interditada pela Subprefeitura da Zona OesteII após um desabamento parcial em sua estrutura. O estabelecimento, identificado como Dias Produções e Eventos LTDA (Espaço Fênix), ficava na Estrada Rio São Paulo, 650, esquina com a Rua Aricuri, 409. A interdição ocorreu devido a graves irregularidades que colocavam em risco a segurança dos frequentadores.
Interdição imediata
O subprefeito Leonardo Augusto, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, emitiu um Edital de Interdição Coercitiva determinando o fechamento imediato do local. O principal motivo foi a falta de documentação obrigatória para funcionamento, incluindo:
- Ausência do Certificado do CBMERJ (Corpo de Bombeiros) para Diversões Públicas.
- Falta do Laudo da Defesa Civil, que atesta a segurança estrutural do imóvel.
- Descumprimento de uma notificação anterior, emitida em 04 de fevereiro de 2025, que exigia a regularização da situação.
A interdição tem base legal na Lei 691/84, no Decreto 49.462/2021 e na Lei 14.827 de 14/06/2016. A decisão foi assinada em 07 de fevereiro de 2025 por Fernando César Fernandes, Gerente da 9ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização.
Descumprimento pode gerar multas e processo criminal
O descumprimento da interdição pode acarretar multa diária, conforme previsto no artigo 123 da Lei 691/84. Caso a boate continue operando de maneira irregular, a Prefeitura encaminhará uma Notícia-Crime ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, podendo configurar crime de desobediência, de acordo com o artigo 330 do Código Penal.
Perigo para frequentadores
Segundo frequentadores do Espaço Fênix, o local vinha apresentando sinais de deterioração estrutural, com rachaduras aparentes e problemas na fiação elétrica. Apesar das reclamações, a boate continuava promovendo eventos. O desabamento parcial de uma das estruturas na noite do dia 06 de fevereiro de 2025 reforçou a necessidade urgente da interdição.
“Sempre achei o lugar perigoso. A fiação exposta e as paredes rachadas davam medo. Era questão de tempo até algo mais grave acontecer”, relatou um frequentador, que preferiu não se identificar.
Responsabilidade e providências
A Prefeitura reforçou que a interdição faz parte de uma operação para garantir a segurança em estabelecimentos de entretenimento na cidade. Além disso, alertou que donos de imóveis comerciais devem manter a documentação em dia e atender às exigências legais para funcionamento.
O caso segue em investigação para apurar possíveis responsabilidades pelo desabamento e a manutenção inadequada do imóvel. A Defesa Civil continuará monitorando a região para evitar novos riscos.
Conclusão
A interdição da boate em Campo Grande demonstra a importância da fiscalização em locais de grande circulação. Frequentadores devem estar atentos a condições de segurança e denunciar situações de risco. A Prefeitura reafirma seu compromisso em proteger a população e impedir que estabelecimentos irregulares continuem funcionando.
