Em um movimento inédito e de forte impacto internacional, os Estados Unidos aplicaram uma segunda sanção contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi confirmada nesta quarta-feira e envolve diretamente a inclusão formal do ministro na lista da OFAC — o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA.
Com isso, Moraes está imediatamente proibido de realizar qualquer transação financeira ou comercial com instituições ou empresas norte-americanas, além de ver seus bens bloqueados em território americano. A sanção também impede que cidadãos ou companhias dos EUA mantenham qualquer relação financeira com o ministro sob pena de punições severas.
💥 Lei Global Magnitsky é aplicada pela primeira vez a um ministro do STF
O endurecimento das sanções se deu por meio da chamada Lei Global Magnitsky, norma que permite ao governo dos EUA punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações graves de direitos humanos. A lei é considerada uma das mais rigorosas do planeta e é apelidada por especialistas como uma verdadeira “pena de morte financeira”.
A aplicação do dispositivo legal ao ministro foi anunciada pelo ex-presidente Donald Trump, que assumiu recentemente um novo mandato após vitória eleitoral. Segundo fontes próximas ao governo americano, Trump teria atuado pessoalmente para acelerar a sanção contra Moraes, com o argumento de que o ministro estaria envolvido em práticas contrárias à liberdade de expressão e aos direitos civis no Brasil.
🌐 Efeitos imediatos e repercussão internacional
A decisão gerou repercussão mundial e poderá ter consequências políticas e jurídicas tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Especialistas apontam que essa é a primeira vez que um magistrado de uma Suprema Corte estrangeira é alvo da Lei Global Magnitsky, o que reforça a gravidade do caso aos olhos da diplomacia americana.
Além disso, o nome de Moraes passará a constar em listas internacionais de controle financeiro, o que pode dificultar sua atuação em eventos e fóruns globais, bem como restringir viagens a diversos países aliados dos EUA.
O STF ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio.
