Nesta segunda-feira, 14 de julho de 2025, a Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, deu um passo decisivo em um dos casos mais explosivos da política brasileira recente. A PGR enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as alegações finais com pedido formal de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados, apontados como integrantes do “núcleo central” da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
A manifestação da PGR inclui acusações gravíssimas, como:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado com uso de violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio histórico nacional
As sanções previstas para os crimes listados são severas. Se condenados, os réus podem pegar entre 30 e 40 anos de prisão, dependendo da avaliação final do STF.
Além de Bolsonaro, estão entre os acusados ex-ministros, generais, o ex-diretor da Abin e o tenente-coronel Mauro Cid, que passou a colaborar com as investigações na condição de delator premiado. A PGR afirma que todos agiram de forma coordenada para tentar romper a ordem democrática, incitar militares e insuflar manifestações violentas contra as instituições da República.
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Com o envio das alegações finais da PGR, o processo entra em sua fase conclusiva. O rito no STF prevê as seguintes etapas:
- Alegações das defesas – A partir do recebimento do documento da PGR, os advogados dos acusados têm 15 dias para apresentar suas argumentações finais. O prazo é iniciado com a defesa de Mauro Cid, seguindo depois para os demais réus.
- Julgamento no STF – A expectativa é que o caso seja analisado pela Primeira Turma do STF em setembro de 2025, conforme apuraram UOL Notícias e Agência Brasil.
- Prisão – A possibilidade de prisão só se concretiza após a condenação definitiva, com esgotamento de todos os recursos e caso a pena imposta seja igual ou superior a 8 anos.
📹 Assista ao vídeo com detalhes sobre o caso:
PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
O documento enviado ao STF reforça que houve uma tentativa orquestrada e deliberada de romper com a democracia após a derrota eleitoral de 2022. A acusação sustenta que os atos de 8 de janeiro de 2023 foram apenas a face mais visível de uma “trama” que começou a ser articulada ainda no período de transição de governo.
Caso o STF acate os argumentos da PGR, o Brasil poderá ver, pela primeira vez, um ex-presidente condenado por tentativa de golpe contra a própria democracia.
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