O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá devolver R$ 292 milhões aos aposentados e pensionistas entre os meses de maio e junho. A quantia é referente a descontos realizados indevidamente nas aposentadorias e pensões do mês de abril, mesmo após o bloqueio dessas cobranças.
De acordo com o INSS, os valores foram subtraídos por sindicatos e associações, mesmo após os beneficiários terem solicitado a suspensão dessas cobranças. Isso ocorreu porque a folha de pagamento de abril já havia sido processada no momento em que o bloqueio foi feito.
A medida faz parte de um esforço do INSS para dar mais controle aos segurados sobre os descontos realizados em seus benefícios. Muitos aposentados têm relatado descontos automáticos feitos por entidades das quais nem sabiam que faziam parte, ou que sequer autorizaram formalmente a filiação.
Em nota, o instituto informou que os valores cobrados indevidamente serão devolvidos de forma automática, sem necessidade de solicitação por parte do beneficiário. O reembolso será realizado diretamente na conta onde o benefício é depositado, nas folhas de pagamento de maio e junho, a depender da data do desconto.
A restituição é resultado de uma fiscalização mais rigorosa iniciada nos últimos meses, com o objetivo de evitar cobranças não autorizadas. O INSS também reforçou que, a partir de agora, qualquer desconto de mensalidade associativa ou sindical só poderá ser feito com autorização expressa e digital do beneficiário.
A recomendação para os aposentados e pensionistas é que fiquem atentos aos extratos de pagamento dos próximos meses. Caso identifiquem descontos não autorizados, é possível registrar reclamação pelo aplicativo Meu INSS, pelo site oficial ou através da Central 135.
A devolução é um alívio para muitos segurados que, em meio à alta do custo de vida, foram surpreendidos com reduções inesperadas em seus benefícios. O INSS promete mais transparência e controle a partir de agora.
