Brasília — Um novo projeto de lei está agitando os bastidores da Câmara dos Deputados e despertando revolta entre consumidores e produtores de bebidas alcoólicas em todo o Brasil. O motivo? Um novo tributo sobre a cervejinha do brasileiro, que pode impactar diretamente o bolso do povo para financiar o Carnaval.
O deputado petista Alfredinho (SP), relator da proposta na Comissão de Cultura da Câmara, apresentou um parecer favorável ao projeto que cria uma “contribuição cultural” sobre bebidas alcoólicas, como cerveja, cachaça e vinho. A proposta é de autoria do ex-deputado e atual prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), em conjunto com o deputado Ricardo Abrão (União-RJ).
O objetivo declarado do projeto é a criação de um fundo específico para o financiamento do Carnaval brasileiro — incluindo escolas de samba, blocos carnavalescos e outras manifestações culturais.
A movimentação no Congresso se intensificou no fim de junho, quando Alfredinho apresentou uma nova versão do relatório, aumentando os valores da contribuição inicialmente proposta.
Na proposta anterior, a cobrança seria de R$ 0,50 por litro de bebida nacional e R$ 0,10 por litro de bebida importada. No entanto, a versão mais recente alterou a forma de cobrança para percentuais sobre o valor da venda:
- 0,5% sobre cerveja, vinho e aguardentes nacionais
- 1% sobre bebidas alcoólicas importadas
A destinação dos recursos arrecadados está definida no parecer do relator:
- 60% para escolas de samba e agremiações carnavalescas
- 20% para blocos de rua
- 10% para outras manifestações culturais
O mais controverso: o projeto está tramitando em caráter terminativo nas comissões, o que significa que não precisa ser votado no plenário da Câmara. Caso aprovado pelas comissões, segue direto para o Senado, sem debate mais amplo com os demais deputados.
A proposta já começa a gerar polêmica nas redes sociais e entre setores da indústria de bebidas, que veem com preocupação mais um encargo sobre o consumo de álcool, sobretudo em um momento de recuperação econômica.
Enquanto isso, defensores do projeto dizem que se trata de uma forma legítima de investir na cultura brasileira — principalmente no Carnaval, que movimenta bilhões de reais na economia e gera milhares de empregos temporários em todo o país.
A pergunta que fica é: você está disposto a pagar mais caro pela sua cerveja para bancar o Carnaval?