WITZEL TERÁ REUNIÃO COM O MP E A DEFENSORIA PARA AMPLIAR RESTRIÇÕES NO RJ
O governador Wilson Witzel (PSC) disse, na noite desta segunda-feira, que fará uma reunião com o Ministério Público estadual (MPRJ) e a Defensoria Pública do Rio, nesta terça, para discutir o aumento na restrição da circulação de pessoas no estado durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Sem especificar que prevê um lockdown (fechamento total), Witzel afirmou que a reunião é para se discutir um amparo jurídico para mais medidas de isolamento social.
“Construir essas medidas vai exigir um debate com o Ministério Público, com a Defensoria Pública, para estabelecermos as regras que podem ser adotadas, para que, se necessário, façamos uma maior restrição da circulação das pessoas”, explicou o governador, em entrevista ao Roda Viva.
Witzel criticou o posicionamento contrário do presidente Jair Bolsonaro sobre o isolamento social, reclamando de aliados do chefe do Poder Executivo federal que atacam as medidas adotadas para evitar a circulação de pessoas. Ele disse que o presidente está “politizando” o debate.
“Desde o início do momento em que nós decretamos a restrição à circulação das pessoas houve questionamentos por parte de deputados bolsonaristas alegando que não poderia haver o cerceamento da liberdade das pessoas”, alegou.
O governador afirmou que atualmente a circulação das pessoas no estado gira em torno dos 50%, o que, para ele, está elevado. Ele quer avaliar com o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) medidas que possam ser adotadas para, por exemplo, evitar as carreatas pró-governo federal que estão sendo organizadas no estado.
“Tenho sugerido a adição de um decreto com advertência, multa e até apreensão de instrumentos utilizados para desobedecer a ordem judicial”, defendeu. “É um momento em que estamos construindo essas soluções jurídicas. É uma realidade que não estávamos preparados e não temos instrumentos legais que possam ser utilizados”.
