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Início » Noticias » MPRJ Cobra Construção de Novos Presídios para Conter Superlotação no Rio

MPRJ Cobra Construção de Novos Presídios para Conter Superlotação no Rio

11 de julho de 2025
MPRJ Cobra Construção de Novos Presídios para Conter Superlotação no Rio
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O sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro está à beira do colapso. Diante de um déficit alarmante de mais de 17 mil vagas, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta quinta-feira (10), uma ação civil pública contra o Governo do Estado, exigindo medidas imediatas e concretas para conter a crise: a construção urgente de novas unidades prisionais.

Segundo o MPRJ, os presídios fluminenses têm capacidade para comportar cerca de 28,5 mil detentos, mas o número de presos em custódia ultrapassa — e muito — esse limite. Essa realidade tem provocado superlotação extrema, deterioração da estrutura das unidades e risco à integridade física dos próprios presos e dos servidores.

A ação civil pública movida pelo MP tem como objetivo forçar o Estado a reconhecer e enfrentar o problema de forma estrutural. O documento destaca que, além da violação dos direitos humanos dos detentos, a superlotação compromete diretamente a segurança pública, já que dificulta o controle interno das unidades e enfraquece políticas de ressocialização.

“O Estado do Rio de Janeiro vem adiando medidas há anos. O déficit carcerário atinge níveis insustentáveis e exige resposta urgente do Poder Público”, afirmou um dos promotores envolvidos no caso.

Atualmente, muitos presídios operam com o dobro — e até o triplo — da capacidade para a qual foram projetados. Em diversas unidades, faltam camas, ventilação e condições mínimas de salubridade. O cenário descrito é propício à disseminação de doenças, à violência e ao fortalecimento de facções criminosas que dominam o cotidiano interno das penitenciárias.

Além da construção de novos presídios, a ação do MPRJ também recomenda que o Estado adote um plano estratégico de gestão carcerária, com cronogramas e metas para reduzir a superpopulação e garantir dignidade aos presos. A promotoria também sugere a ampliação de medidas alternativas à prisão, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e penas restritivas de direitos para casos não violentos.

A ação civil agora aguarda apreciação da Justiça. Caso seja acolhida, o Governo do Estado poderá ser obrigado judicialmente a apresentar um plano de ação concreto e cronogramas para o início das obras.

Enquanto isso, milhares de presos seguem amontoados em celas sem estrutura, em um sistema que, segundo o MPRJ, “já colapsou há muito tempo”.

 

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