Uma audiência no Fórum de Paranatinga (535 km de Cuiabá-MT) acabou virando caso de polícia na tarde dessa quarta-feira (26). Um advogado, identificado como Homero Amilcar Nedel, é acusado de agredir o juiz Jorge Hassib Ibrahim com socos no rosto e ainda tentar enforcá-lo. Ele também é acusado de tentar matar, antes de agredir o magistrado, o dono de uma oficina mecânica, de 60 anos.
Por conta dos ferimentos causados com a agressão, o magistrado precisou ser encaminhado para uma unidade de saúde. Após ter recebido atendimento médico, o juiz foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito e em seguida registrou a ocorrência na Delegacia.
As duas ocorrências, no Fórum e na oficina, ocorreram por conta de desentendimentos de um processo judicial em que a filha do suspeito, também advogada, é parte integrante. .
Quem atendeu a ocorrência foi a Polícia Militar (PM), que conta com um posto de segurança no Fórum. De acordo com o Boletim de Ocorrência, Homero estava com os ânimos muito exaltados e foi preciso acionar o reforço de outros policiais.
O agressor precisou ser algemado e em seguida foi levado para a Delegacia. O advogado foi preso por tentativa de homicídio, lesão corporal, desacato e coação. Ele vai participar de uma audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (27), que será presidida por um juiz substituto.
A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB) emitiu uma nota pública repudiando o episódio e informou que adotará, com firmeza, medidas administrativas perante seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
“A instituição registra que velará pelo respeito às prerrogativas legais dos envolvidos, solidarizando-se com a magistratura mato-grossense, bem ainda com todos aqueles que se indignam com atitudes desta natureza”.
A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) também emitiu nota de repúdio contra o advogado, da qual alega que não admitirá ações violentas contra magistrados.
Veja na íntegra a nota da Amam:
“Um operador do Direito acaba de colocar o Poder Judiciário Mato-grossense no ringue. Ocorre que nesta quarta-feira (26), um advogado proferiu um soco contra um juiz, dentro do gabinete do magistrado. Mais que um soco, este atentado é um ataque à democracia – ao Estado Democrático de Direito.
Não vamos dizer que é inadmissível, que repudiamos, que é um absurdo, pois isto é o óbvio. Vamos dizer sim que a agressão é a arma dos imbecis, dos covardes, dos ignorantes. A Amam (Associação Mato-grossense de Magistrados) não admitirá ações violentas contra magistrados em seu legítimo e vital exercício do trabalho à sociedade.
A Amam vem a público declarar que acompanhará e exigirá de forma intransigente que tanto a polícia, a justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) tomem atitudes severas em relação à agressão que o advogado Homero Amilcar Nedel cometeu contra o magistrado Jorge Hassib Ibrahim, da Segunda Vara
Criminal e Cível de Paranatinga (cidade localizada a 368 km de Cuiabá). É isso mesmo, o agressor, pasmem, é um advogado.
A advocacia deve zelar pelo prestígio da Justiça. E justo um advogado que deveria atuar em parceria com a Justiça e
a magistratura se colocou no papel de um agressor. Este senhor vai pagar pelo seu delito, assim como tantos criminosos que são julgados, condenados e levados para cumprir sua pena e retirados do convívio da sociedade.
A sociedade brasileira tem que enxergar este episódio com olhos de alarme. Casos de violência como este são fruto de uma espécie de campanha contra a magistratura – numa tentativa baixa de intimidá-la. Tentaram nocauteá-la. Foi um atentado que extrapolou a pessoa do magistrado e atinge todo o Estado.
Um representante da Amam seguirá para Paranatinga nesta quinta-feira (28) para acompanhar o caso de perto”.
(Atualizada às 10h30)