A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a Patrulha da Pessoa Idosa para proteger pessoas idosas em situações de violência, dentro ou fora do ambiente familiar. Além disso, a proposta, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (3), prevê capacitação de policiais militares para fiscalizar medidas protetivas e atender as vítimas de forma humanizada.
De autoria original do deputado Munir Neto (Solidariedade), o programa será coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A iniciativa deverá atuar de forma integrada com a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Como funcionará a Patrulha da Pessoa Idosa
A integração entre os órgãos deverá facilitar a comunicação de casos de violência e o acompanhamento de medidas protetivas. Além disso, os órgãos competentes deverão apoiar e acompanhar idosos que precisem retirar documentos e pertences de outro local.
Nesses casos, os órgãos competentes deverão considerar o possível risco à integridade física da vítima. O governador em exercício, Ricardo Couto, sancionou a lei, mas vetou artigos sobre visitas periódicas de equipes da PM para acompanhar o cumprimento das medidas protetivas.
Ao justificar os vetos, Couto afirmou que a definição dessas ações interfere nas atribuições do Poder Executivo. Portanto, a Patrulha da Pessoa Idosa prevê articulação entre diferentes instituições, mas não inclui a obrigação de visitas periódicas prevista nos artigos vetados.
Violência contra idosa no Leblon
O debate sobre a proteção de idosos ocorre após um assalto violento contra a professora aposentada Tânia Andrade Lima, de 80 anos. Na tarde de 15 de outubro, um criminoso a baleou na Rua Venâncio Flores, no Leblon, Zona Sul do Rio. Além disso, câmeras de segurança de um prédio registraram a ação.
Tânia caminhava pela calçada, perto do número 410, quando o assaltante se aproximou e puxou sua bolsa. Em seguida, ele a derrubou e continuou tentando arrancar o objeto de seu braço. Mesmo com a vítima caída, insistiu no roubo e atirou contra o pescoço, o ombro e a mão dela.
Poucos dias depois, a Polícia Civil prendeu Fabio Cassiano da Silva, em Benfica, na Zona Norte do Rio. Ele é suspeito de integrar uma quadrilha especializada em roubos de “saidinha de banco”, incluindo a tentativa de assalto contra Tânia.
Investigação sobre o suspeito
Conforme as investigações, Silva atuava como “olheiro” do grupo e observava a movimentação em agências bancárias para identificar pessoas que sacavam dinheiro. Em seguida, repassava informações aos demais integrantes, que seguiam as vítimas e faziam abordagens após a saída dos bancos.
As buscas continuam para identificar outros envolvidos. O caso é citado no contexto de violência contra pessoas idosas, enquanto o programa aprovado pela Alerj prevê proteção e acompanhamento de vítimas.
