Após incêndio, Temer cria agência de preservação de museus nacionais

Oito dias após o Museu Nacional do Rio de Janerio ser destruído por um incêndio, o presidente da República, Michel Temer, mudou a estrutura de administraçăo do setor. Ele assinou duas medidas provisórias. Uma cria a Agência Brasileira de Museus (Abram. A outra cria fundos patrimoniais para angariar recursos privados para os museus. 

A nova autarquia ficará com a gestăo dos acervos que estăo sob o comando dos ministérios da Cultura e da Educaçăo. Para a criaçăo da Abram, o Executivo local extinguiu o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Ao todo, o país conta com 3,6 mil museus. O extinto Ibram era responsável pela manutençăo de 30 acervos. 

Ficará a cargo da Abram o gerenciamento dos recursos que serăo investidos no setor por meio dos fundos patrimoniais. Agora,  empresas e pessoas físicas podem fazer doaçőes para museus e outros órgăos que lidam com o patrimônio histórico e cultural por meio da Lei Rouanet. A reconstruçăo do Museu Nacional do Rio de Janeiro contará com recursos deste fundo.

O Ministério da Educaçăo já liberou emergencialmente R$ 10 milhőes para as obras. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançará um edital de R$ 25 milhőes para que museus, arquivos e instituiçőes que lidam com acervos façam projetos de segurança e prevençăo de incêndio e modernizaçăo de instalaçőes.

O Ministro da Cultura, Sergio Sá Leităo, ressaltou que a Abram terá a funçăo de promover açőes de desenvolvimento para o setor.” A Abram terá serviço social autônomo. Ela terá mais que o dobro de recursos que o Ibram, além de recursos próprios, como venda de ingressos, produtos e captaçăo de recursos. Isso é um estímulo para que os museus persigam novas fontes de receitas”, explicou. 

Para as políticas públicas do setor, o Executivo federal criou uma secretaria no Ministério da Cultura para a coordenaçăo dos contratos de gestăo dos 27 museus. “Caberá à Abram a coordenaçăo da reconstruçăo do Museu Nacional e a recomposiçăo do acervo. Depois, ela continuará na administraçăo da entidade com um conselho administrativo”, detalhou.

Ele emenda. “Essa é uma resposta para o setor que passará a viver um novo modelo de gestăo e de governança para os museus. Estamos em termo de sustentabilidade de instituiçőes equiparando o Brasil aos Estados Unidos e à Europa. É um salto quântico. Essa é uma soluçăo permanente e de carácter contínuo”, pondera.