O secretário de Estado de Transportes, Rodrigo Vieira, afirmou nesta terça-feira, que o circulação de trens do Rio, serviço administrado pela SuperVia, pode ser afetada caso não haja a renovação do financiamento com o Banco Mundial. A declaração foi dada durante audiência pública da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) criada para discutir as demandas da linha ferroviária Saracuruna-Gramacho. Das 201 composições da frota, 30 trens chineses poderão ser afetados.
O contrato com a fornecedora CRCC também prevê a manutenção e a reposição de peças durante o período de garantia. Em virtude do não pagamento, a empresa poderá deixar de prestar tais serviços, o que poderá ocasionar a retirada de trens de circulação.
Em 2010, o Executivo estadual realizou um contrato com o banco para obter empréstimo de 600 milhões de dólares. A renovação do financiamento precisa de autorização do Governo Federal, que é o avalista do empréstimo.
Segundo o secretário, o Governo do Estado ainda não utilizou 160 milhões de dólares do empréstimo com o Banco Mundial. No entanto, o prazo do contrato com o banco acabou em junho deste ano. Para voltar a utilizar o dinheiro do financiamento, o Executivo precisa realizar uma renovação de contrato com o Banco Mundial. “Já está tudo certo. Tanto o banco, quanto o governador já mostraram interesse na renovação do empréstimo. O problema é que precisamos da garantia do Governo Federal, que é o avalista e ainda não se pronunciou. Estamos pressionando e negociando com a Presidência da República”, explicou Rodrigo Vieira.
O secretário informou que o dinheiro é fundamental para o pagamento dos novos trens comprados de empresas chinesas e francesas. “Já estamos devendo aos fornecedores por um ano, desde que o Governo Federal realizou os arrestos nas contas do estado. Caso o pagamento não seja realizado, alguns trens podem ser retirados de circulação e novas composições não serão liberadas. É necessário também o pagamento de peças de reposição para os vagões”, alertou.
Procurada, a Supervia, atual responsável pela administração do serviço, preferiu não comentar as declarações do secretário. Confira a nota da secretaria na íntegra:
“A Secretaria de Estado de Transportes esclarece que a circulação de 30 trens da frota da SuperVia pode ser afetada, caso não haja a renovação do empréstimo junto ao Banco Mundial. O contrato com a CRCC, fornecedora dos trens chineses, também prevê a manutenção e a reposição de peças durante o período de garantia. Em virtude do não pagamento, a empresa poderá deixar de prestar tais serviços, o que poderá ocasionar a retirada de trens de circulação.
Visando à continuidade do serviço e à retomada dos pagamentos, a Central Logística, através da Secretaria de Estado de Transportes, busca, desde setembro de 2016, a renovação do empréstimo junto ao Banco Mundial para regularização e garantia dos pagamentos aos fornecedores. Para que isso ocorra, é necessário que o Governo Federal forneça uma carta de garantia ao banco assegurando a renovação do empréstimo ao Estado do Rio. Vale ressaltar que essa verba é carimbada, ou seja, não pode ser utilizada para outros fins.
Caso a renovação do financiamento não ocorra nos próximos meses, 30 trens da frota total de 201 utilizados pela SuperVia poderão ser afetados.
Além disso, a falta de pagamento já impactou a produção dos 12 novos trens, fabricados pela Alstom. A empresa já comunicou, formalmente, o Governo do Estado sobre a paralisação da produção. Há, inclusive, um trem pronto, que poderia estar atendendo a população.
Esse financiamento do Banco Mundial tem como principal objetivo a realização de investimentos no sistema ferroviário, em especial a aquisição de trens. A renovação do empréstimo é necessária para quitar o saldo devido aos fornecedores dos trens (adquiridos na China, em circulação, e os 12 novos, em fase de produção)“.
Linha Saracuruna-Gramacho
Durante a reunião, o secretário também foi questionado pelo presidente da comissão, o deputado Zito (PP), sobre a duplicação da linha Saracuruna-Gramacho, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
O processo evitaria a necessidade de baldeação dos moradores de Saracuruna em Gramacho para chegarem à Central do Brasil. Rodrigo Vieira explicou que a duplicação da linha não está prevista no contrato de financiamento do Banco Mundial. “Quem deveria realizar as obras neste ramal seria a Supervia. A duplicação está prevista no contrato de renovação do consórcio. Estamos analisando os termos do contrato para cobrarmos explicações da empresa”.
