O vazamento de 11,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos da barragem da mineradora Vale acendeu um sinal de alerta para outras barragens em todo o país. Segundo o Relatório de Segurança de Barragens de 2017, a Agência Nacional de Mineração (AMN), responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeitos, só relacionou 211 vistorias ocorridas em 2017, o que equivale a 27% dessas instalações.

No Rio, há 29 barramentos de água contabilizados pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão encarregado de fiscalizar a segurança dessas estruturas no Estado do Rio. Desse total, 12 barragens foram vistoriadas e definidas como prioritárias e seis apresentam um alto Dano Potencial Associado (DPA) – um nível de risco de prejuízos mais elevados, em caso de um eventual acidente -, entre elas as de Saracuruna, Juturnaíba, Rio Imbuí-UT Triunfo, Lago Javary e Gericinó.

Segundo Sergio Ricardo, fundador do Movimento Baía Viva, a barragem de Juturnaíba apresenta um grande risco para o estado. “Juturnaíba é como uma bomba-relógio para o Rio. Há vários dejetos químicos no local”.

Para Ricardo, a falta de fiscalização compromete essa e outras barragens no estado. “É necessário controlar e fiscalizar estas barragens. Há uma fragilização neste sentido, uma vez que o recurso para esta finalidade vem diminuindo a cada ano”, explica.

Segundo o levantamento do Inea, no ano passado após a fiscalização, os responsáveis por essas estruturas foram notificados e orientados a adotar medidas corretivas, como reparos em comportas e a remoção de árvores existentes nas barragens.

Em nota, o Inea respondeu que este ano já foi publicada uma resolução que explica cada detalhe da regulamentação da política estadual de segurança de barragem e que dá prazo de um ano para que os empreenderes se regularizarem com as exigências da política vigente.

Em relação à barragem de Gericinó, sob responsabilidade do Inea, foi feita uma vistoria recente e não há qualquer risco.

Além disso, existe um grupo de trabalho que acompanha de perto essa questão e foi criada uma força tarefa para acelerar a regularização dos empreendedores com as obrigações das políticas estadual e nacional de segurança de barragem.

Além das barragens de água que ficam no estado do Rio, outro problema foi apontado pelo especialista. Há barramentos que fazem limite entre os estados do Rio e Minas Gerais. Caso ocorra a ruptura de alguma delas, o desastre pode afetar os moradores fluminenses. Isso porque o rio mais importante do estado do Rio pode ser atingido, que é responsável pelo abastecimento de cerca de 12 milhões de pessoas (80% da população da população da Região Metropolitana do Rio).

No Rio, há outro problema além das barragens que podem causar danos, em menor ou maior grau.

O sítio contaminado em Volta Redonda, que foi denunciado pelo DIA no ano passado, pode trazer graves danos também para o rio Paraíba do Sul. Cerca de cerca de 100 caminhões despejam dejetos no local diariamente. “Uma pilha gigante de diversos tipos de substâncias químicas pode contaminar o rio, que fica a 50 metros do local e é o mais importante do estado, responsável pelo abastecimento de cerca de 12 milhões de pessoas”, explica o fundador do Movimento Baía Viva.