A atuação dos Postos de Saúde nos bairros é fundamental para a população, principalmente nas localidades de baixa renda. No Rio de Janeiro eles estão cada vez mais sucateados e perdendo força de atuação com a atuação desastrosa de Marcelo Crivela.
Mas uma notícia boa surgiu nesse cenário nesta quinta-feira, 16 de maio, quando foi anunciado o programa Saúde na Hora, que pretende ampliar os serviços e os horários de atendimento das unidades de saúde da família (USFs).
A ideia é disponibilizar mais recursos para prefeituras que, em contrapartida, devem cumprir requisitos como abrir as unidades de saúde no horário de almoço, à noite e nos finais de semana, bem como manter prontuários eletrônicos atualizados.
“Esse programa inicia a reorganização da atenção primária [à saúde]. Ele tem um olhar que facilita para que o gestor municipal possa reorganizar o horário de funcionamento e o número de equipes e os critérios mínimos de atendimento de suas unidades, priorizando a gestante, a vacinação, e dando, às USFs utilização, uma vez que são prédios públicos que ficavam abertos somente das 7 às 11h e das 13 às 17h”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, hoje (16) ao anunciar o programa.
Com as medidas o governo espera ajudar gestores municipais a prestar um melhor atendimento à população. Atualmente, o atendimento é de 40 horas semanais. “Acrescentamos os [formatos] de 60 e 75 horas semanais. Isso descomprimirá a porta de urgência das unidades de pronto atendimento e dos prontos-socorros”, acrescentou.
As unidades terão, também, de ampliar a oferta de serviços à população. Entre os serviços a serem prestados estão o de acolhimento com classificação de risco; consultas médicas e de enfermagem nos três turnos; consultas de pré-natal; oferta de vacinação; coleta de exames laboratoriais; rastreamento de recém-nascidos, gestação e de doenças sexualmente transmissíveis; e pequenos procedimentos injetáveis, curativos, além de pequenas cirurgias e suturas.
O incremento nos repasses dependerá da quantidade de equipes e do modelo de ampliação de cada unidade.
As USFs que ampliarem de 40 para 60 horas, sem atendimento odontológico, receberão um incentivo de adesão de R$ 22,8 mil. Caso tenham atendimento de saúde bucal, o incentivo sobe para R$ 31,7 mil. Já as unidades que atendem pelo período de 75 horas semanais e fazem atendimento de saúde bucal receberão um incentivo de adesão de R$ 60 mil. Quanto ao financiamento das USFs, os repasses terão aumentos que variam de 106,7% a 122%.
A previsão é de que, em 2019, o programa represente um aumento de R$ 150 milhões no orçamento das unidades, para atender cerca de 1 mil unidades – número que, segundo o ministro, pode ser ampliado para 1,3 mil em 2020; 1,7 mil em 2021; e 2 mil em 2022.
A portaria que institui o programa foi assinada durante a cerimônia de hoje e deve ser publicada no Diário Oficial da União de amanhã (17).
