O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026, retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do chamado Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para investigar ameaças, ataques, campanhas de desinformação e possíveis ações coordenadas contra integrantes da Corte e contra a própria instituição.
A mudança representa um dos movimentos mais relevantes dentro do STF nos últimos anos e ocorre em meio a um período de forte tensão interna no tribunal. Com a decisão, Fachin assumiu a condução do inquérito, que por mais de sete anos esteve sob responsabilidade de Moraes e se tornou um dos procedimentos mais conhecidos, polêmicos e politicamente sensíveis do Supremo.
Apesar da troca de relatoria, as medidas já determinadas anteriormente não foram anuladas. Atos praticados ao longo da investigação permanecem válidos, e processos derivados do inquérito que já avançaram para outras fases continuarão tramitando normalmente. Dessa forma, a mudança de relator não significa o encerramento automático das apurações nem a revisão imediata de decisões anteriores.
Alexandre de Moraes havia sido escolhido para conduzir o caso em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli. Desde então, o inquérito passou a investigar ameaças, ataques virtuais e estruturas de disseminação de conteúdos considerados ofensivos ou fraudulentos contra ministros. Ao longo dos anos, o procedimento deu origem a medidas que provocaram amplo debate jurídico e político no país.
A decisão de Fachin ocorre em um momento especialmente delicado para o Supremo. Nos últimos dias, divergências envolvendo Moraes, André Mendonça e a Polícia Federal ampliaram a percepção de crise interna na Corte. Fachin já havia retirado do mesmo inquérito um pedido relacionado à abertura de investigação contra Mendonça e também sinalizado que o procedimento, iniciado há mais de sete anos, deveria caminhar para uma conclusão.
A retirada de Moraes da relatoria, portanto, ganha peso não apenas jurídico, mas também institucional. O gesto de Fachin pode ser interpretado como uma tentativa de reorganizar a condução do caso e reduzir tensões dentro do tribunal, preservando ao mesmo tempo a validade das decisões tomadas até agora.
O episódio deverá continuar provocando forte repercussão entre juristas, parlamentares e lideranças políticas. Defensores do inquérito sustentam que ele foi importante para proteger instituições e ministros diante de ataques coordenados. Críticos, por outro lado, questionam há anos sua duração, seu formato e a concentração de poderes na condução das investigações.
Com Fachin à frente do caso, cresce agora a expectativa sobre os próximos passos, possíveis encerramentos de frentes investigativas e eventuais decisões sobre processos ainda ligados ao inquérito. A mudança abre uma nova etapa em uma investigação que marcou profundamente a relação entre o STF, a política e o debate sobre liberdade de expressão no Brasil.
A alteração também será observada de perto por investigados, advogados e partidos, já que qualquer orientação adotada pela presidência do Supremo poderá influenciar o ritmo das apurações. Fachin terá agora a tarefa de definir prioridades e encaminhamento das investigações pendentes.
