A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para quem oferece ou vende bebidas alcoólicas a menores de idade. A medida busca endurecer as punições e reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra os riscos do consumo precoce de álcool.
Atualmente, a pena para quem fornecer ou vender bebidas alcoólicas a menores é de detenção de dois a quatro anos, além de multa, caso o ato não configure crime mais grave. Com a nova proposta, caso o produto seja efetivamente consumido pela criança ou adolescente, a pena será aumentada de um terço até a metade.
O projeto, que agora segue para análise no Senado, foi amplamente debatido entre os parlamentares e recebeu apoio de diversas frentes ligadas à defesa dos direitos da infância e da adolescência. Segundo especialistas, o consumo de álcool na adolescência pode causar danos irreversíveis ao desenvolvimento cognitivo e emocional, além de aumentar os riscos de envolvimento com outras substâncias ilícitas.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o consumo de álcool por menores de idade no Brasil é alarmante. Pesquisas apontam que muitos jovens iniciam o consumo antes dos 18 anos, muitas vezes com a conivência de adultos que fornecem ou facilitam o acesso à bebida. A expectativa é que o aumento da pena desestimule essa prática e contribua para a redução dos índices de consumo precoce.
Deputados que apoiaram a medida destacaram a necessidade de conscientização e de uma fiscalização mais rigorosa. “A sociedade precisa entender que fornecer bebida alcoólica a menores não é algo banal, mas um ato com sérias consequências para a saúde e o futuro desses jovens”, afirmou um dos parlamentares envolvidos na discussão do projeto.
A proposta também reacendeu o debate sobre a responsabilidade de estabelecimentos comerciais na venda de bebidas alcoólicas. Especialistas defendem que bares, restaurantes e supermercados reforcem os mecanismos de controle para evitar que menores tenham acesso a esses produtos. Além disso, campanhas educativas podem ser intensificadas para conscientizar a população sobre os riscos e as penalidades previstas na legislação.
Caso o projeto seja aprovado no Senado e sancionado pela Presidência da República, a nova regra entrará em vigor imediatamente. O aumento da pena visa não apenas punir os infratores, mas também criar uma cultura de maior responsabilidade social no que diz respeito à proteção dos jovens contra os males do álcool.
A expectativa agora é que a proposta avance rapidamente no Senado, garantindo uma legislação mais rígida e eficaz na proteção de crianças e adolescentes contra os perigos do consumo precoce de bebidas alcoólicas.
