Obiang declarou à Justiça francesa que tinha uma renda de apenas € 80 mil por ano (foto: Abdelhak Senna/AFP
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Condenado na França a três anos de prisăo por corrupçăo e lavagem de dinheiro, Teodoro Obiang também tem inquéritos criminais abertos contra ele na Suíça, na África do Sul, na Espanha e nos EUA. Nos cinco países, a suspeita é a mesma: desvio de milhőes da renda do petróleo para uso pessoal.
Na Guiné Equatorial, mais de dois terços dos cidadăos vivem com menos de US$ 1 por dia. 90% da populaçăo năo tem acesso à internet e a expectativa de vida é de apenas 53 anos, o equivalente à Europa dois séculos atrás. Enquanto isso, o governo do país diz ser dono de coleçőes de carros de luxo e grandes quantias de dinheiro.
O vice-presidente do país tem atualmente mais de R$ 500 milhőes confiscados em diferentes países. Na França, săo ¤ 115 milhőes congelados; nos Estados Unidos, uma mansăo em Malibu avaliada em US$ 6,5 milhőes foi retida pelas autoridades; na Suíça, contas secretas, um iate e uma coleçăo de mais de 25 carros de luxo. Na África do Sul, uma de suas casas de US$ 2 milhőes também foi confiscada.
Obiang declarou à Justiça francesa que tinha uma renda de apenas ¤ 80 mil por ano. O que năo explicou foi como pagou ¤ 25 milhőes em 2004 para comprar um imóvel na luxuosa Avenue Foch, em Paris. No ano passado, ele foi condenado a três anos de prisăo e a uma multa de ¤ 30 milhőes.
Em 2016, a Justiça suíça confiscou uma coleçăo que incluía um Bugatti Veyron, quatro Ferraris, incluindo uma Enzo e outra modelo 599GTB, um Porsche 918 Spyder, uma Lamborghini Veneno, outro Maybach, um Koenigesegg, um Aston Martin e até uma McLaren P1.
O vice-presidente africano tentou embarcar os carros de luxo depois que o Ministério Público de Genebra iniciou um processo contra ele por suspeita de corrupçăo. Temendo o confisco, seu objetivo era embarcar a fortuna em um aviăo de carga alugado às pressas. Mas a polícia local foi mais rápida.
Na ocasiăo, os advogados de Obiang argumentaram que a coleçăo era “propriedade do Estado” e năo poderia ser confiscada. Os carros seriam usados, segundo eles, como “veículos oficiais” e foram comprados “por ordem do Ministro do Interior”. A Justiça suíça năo aceitou o argumento. As informaçőes săo do jornal O Estado de S. Paulo.
Um menino de 9 anos, encontrado em uma praça de Ceilândia, no Distrito Federal, na noite deste domingo, contou a policiais militares que foi expulso de casa por sua mãe, que é alcoólatra, por ter se recusado a roubar. O Conselho Tutelar foi acionado e levou a criança para a residência de uma de suas duas irmãs.
De acordo com o sargento Edimilson, do 10º Batalhão de Polícia Militar, uma funcionária do Conselho Tutelar reconheceu o menino e confirmou que a mãe dele sofre com o alcoolismo. O policial militar disse ao EXTRA que uma das irmãs estaria tomando conta de outras crianças e não teria condições de abrigar também o irmão mais novo, que estuda em uma escola de Ceilândia. O pai deles já morreu.
Ainda segundo o sargento, a funcionária do Conselho Tutelar lembrou que levou o menino para a casa de uma das irmãs na semana passada, mas, por algum motivo que ela desconhecia, ele voltou a morar com a mãe. O PM afirmou que as pessoas na praça ficaram bastante comovidas ao escutarem a história do pequeno.
Ao todo, 237 pessoas estăo envolvidas no esquema fraudulento (foto: Maurenilson Freire/CB/D.A Press)
A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpre, nesta segunda-feira (17/9), 45 mandados de prisăo contra acusados de integrar uma quadrilha nacional especializada em crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro. Os mandados estăo sendo cumpridos em seis estados: Săo Paulo, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, além do Rio de Janeiro.
Os investigados foram denunciados pelo Grupo de Atuaçăo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro, pela prática de crimes patrimoniais, com subtraçăo de valores das contas bancárias por meio de transaçőes fraudulentas, além de lavagem de dinheiro e organizaçăo criminosa.
Ao todo, 237 pessoas estăo envolvidas no esquema fraudulento. Esta é a segunda etapa da Operaçăo Open Doors, cuja primeira fase foi desencadeada em agosto de 2017.
Uma das fraudes aplicadas pelo grupo é o envio aleatório de e-mails e mensagens por celular a milhares de pessoas. As mensagens eram identificadas como sendo de instituiçőes bancárias e pediam para que os clientes atualizassem suas senhas clicando em um endereço específico na internet.
Ao clicar nesses endereços, as vítimas eram direcionadas a websites com programas capazes de capturar informaçőes de contas e senhas, que permitiam à quadrilha retirar quantias dessas contas de forma fraudulenta.
Outro golpe do grupo, que causava prejuízos ainda maiores segundo o Ministério Público (chegando a R$ 500 mil em alguns casos), era a ligaçăo telefônica para potenciais vítimas. Os fraudadores se faziam passar por funcionários de bancos para obter dados pessoais. Entre os alvos estavam inclusive funcionários do setor financeiro de grandes empresas.
“Os integrantes da organizaçăo adotaram mecanismos para camuflar a origem ilícita do produto de seus crimes econômicos, na figura típica conhecida como lavagem de dinheiro, por meio da utilizaçăo de ‘laranjas’ na compra de terrenos, apartamentos e salas comerciais e para a ocultaçăo de patrimônio”, diz nota do MP.
Moon Jae-in, que se reuniu duas vezes com Kim Jong Un este ano, teve um papel chave de intermediário para tornar possível o encontro histórico entre o líder norte-coreano e o presidente americano Donald Trump (foto: AFP)
Seul, Coreia do Sul – A desnuclearizaçăo será a prioridade do presidente sul-coreano Moon Jae-in, que nesta terça-feira (18/9) chegará a Pyongyang para sua terceira reuniăo de cúpula com o líder norte-coreano Kim Jong Un, anunciou nesta segunda-feira a presidência sul-coreana.
O encontro representa uma nova etapa na aproximaçăo entre os dois países, apesar da estagnaçăo das negociaçőes do Norte com os Estados Unidos sobre a desnuclearizaçăo.
“Vamos pressionar por uma desnuclearizaçăo avançada do Norte e uma medida recíproca dos Estados Unidos, retomando rapidamente um diálogo sincero para estabelecer novas relaçőes pacíficas”, declarou o chefe do Estado-Maior do presidente sul-coreano, Im Jong-seok.
Moon Jae-in, que se reuniu duas vezes com Kim Jong Un este ano, teve um papel chave de intermediário para tornar possível o encontro histórico entre o líder norte-coreano e o presidente americano Donald Trump, celebrado em junho em Singapura.
Nesta reuniăo, Kim se comprometeu a “desnuclearizar a península”, mas sem entrar em detalhes. As partes năo chegam a um acordo sobre o que isto significa exatamente.
Washington quer uma “desnuclearizaçăo definitiva e totalmente verificada” do Norte.
As autoridades norte-coreanas denunciaram os métodos de “gângster” dos Estados Unidos, que acusam de querer um desarmamento unilateral sem fazer concessőes a cada etapa.
Im Jong-seok explicou que o presidente sul-coreano vai tentar mediar a situaçăo entre Washington e Pyongyang.
Durante a visita, Moon deve se reunir com Kim pelo menos duas vezes. Também assistirá a um concerto e visitará vários pontos da capital norte-coreana com sua delegaçăo, que inclui o herdeiro do grupo Samsung, Lee Jae-yong, e o vice-presidente da Hyundai Motor.
Maria José Batista: “Elas (empresas) năo se importam com uma possível puniçăo. Acho que a legislaçăo poderia ser mais dura” (foto: Fotos: Arthur Menescal/CB/D.A Press
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O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 28 anos este mês e se consolida como um instrumento fundamental da relaçăo de consumo. Além de garantir os direitos de quem compra, a legislaçăo fez com que agentes públicos e as empresas adotassem medidas para respeitar e fidelizar o cliente. Apesar disso, ainda săo necessários ajustes para reduzir ainda mais os conflitos de consumo.
No Distrito Federal (DF), em média, 100 pessoas procuram o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), diariamente, para tentar resolver desavenças com fornecedores, seja pessoalmente, seja por meio da plataforma on-line. Nos últimos dois anos, mais de 131 mil brasilienses buscaram o órgăo por se sentirem lesados. “A lei fica mais conhecida a cada dia. Com o consumidor sabendo dos seus direitos, ele exige pontualidade e valores justos. A relaçăo mudou muito, mas, infelizmente, ainda existe um desrespeito, principalmente quanto à qualidade do serviço”, disse o advogado especialista em direito do consumidor, Humberto Vallim.
As principais queixas no DF săo direcionadas a instituiçőes bancárias e financeiras, e às empresas de telefonia celular, cartőes de crédito, televisăo por assinatura e telefonia fixa. Alguns desses serviços săo administrados por agências reguladoras, e muitas vezes, as condutas específicas dos órgăos de regulaçăo văo de encontro à legislaçăo de proteçăo ao consumidor. “As agências estăo dominadas por interesses que năo atendem às necessidades dos usuários. É preciso construir um diálogo e dar voz a quem está sendo regulado. Dessa forma, será possível conciliar os interesses dos consumidores com o desenvolvimento econômico do serviço”, apontou Humberto.
A funcionária pública Maria José Batista, 65 anos, concorda com a afirmaçăo de Humberto. Para ela, os prestadores de serviços ainda desrespeitam o consumidor. Por cinco meses, ela recebeu cobranças indevidas de uma companhia telefônica, mesmo depois de cancelar o contrato. Recorreu ao Procon, e além de conseguir que as faturas parassem de ser enviadas, recebeu uma compensaçăo da empresa. “É bom saber que existe um código, mas as empresas parecem năo se intimidar quando o consumidor avisa que vai reclamar ou entrar na Justiça. Elas năo se importam com uma possível puniçăo. Acho que a legislaçăo poderia ser mais dura”, defendeu.
Ricardo Morishita, diretor do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DNPC) entre 2003 e 2010, e presidente dos Órgăos Iberoamericanos de Defesa do Consumidor entre 2004 e 2006, defende a construçăo e năo reduçăo de direitos. “Precisamos de uma pactuaçăo entre as partes mais harmônica, sem retirar o debate do âmbito da populaçăo. Embora uma das partes seja a mais forte, isso năo significa que ela possa impor a sua vontade contra o mais fraco”, defende (leia Três Perguntas Para).
Avanços
Mesmo com pontos a melhorar, a legislaçăo é apontada como um marco para a sociedade brasileira. Estima-se que 92% da populaçăo nacional saiba do que o código trata e 96% tenham conhecimento dos seus direitos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “O código nasceu moderno e garante proteçăo à relaçăo de consumo. Ele surgiu para assegurar, além da proteçăo financeira, a honra, a dignidade e a saúde dos consumidores, algo que năo existia antes de 1990. Um ponto ou outro pode ser alterado, mas basta que o empresário entenda que o CDC é o melhor instrumento de marketing que existe”, ressaltou o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relaçőes de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardim.
O acesso à informaçăo, o combate às propagandas enganosas e práticas abusivas, a reparaçăo do consumidor em situaçăo de dano e contratos menos extensos săo algumas das conquistas do código, que trouxe melhorias năo apenas para o cidadăo. “O código melhorou a relaçăo comercial no nosso país. Ainda năo vivemos em um cenário ideal, mas o consumidor já é visto pelas empresas de uma forma mais carinhosa. Quem năo se adaptou, saiu do mercado. Afinal, as pessoas esperam o mínimo de compromisso das empresas”, analisou Geraldo.
Três perguntas para
Ricardo Morishita, diretor do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DNPC) entre 2003 e 2010, e presidente dos Órgăos Iberoamericanos de Defesa do Consumidor entre 2004 e 2006
Qual o principal ganho que o Código de Defesa do Consumidor trouxe para a sociedade brasileira?
Tanto fornecedores quanto consumidores participaram de um importante processo de cidadania. A grande contribuiçăo que a legislaçăo deixou para o Brasil foi, năo apenas a proteçăo de direitos, mas também a construçăo de relaçőes respeitosas entre clientes e empresas. Embora uma das partes seja a mais forte, isso năo significa que ela possa impor a sua vontade contra o mais fraco. Esse equilíbrio é uma mensagem de justiça muito importante, além de ser um valor essencial para o desenvolvimento do país.
Como as empresas podem trabalhar para evitar o descumprimento da legislaçăo?
A direçăo técnica dos fornecedores precisa construir um diálogo com a sociedade para conciliar as vontades dos consumidores. Está previsto na lei que os prestadores de serviços devem harmonizar os interesses da sociedade. O debate é importante para trazer segurança às pessoas. Esse é um movimento necessário para os próximos 30 anos de legislaçăo. Temos que construir direitos e năo reduzi-los. Precisamos de uma pactuaçăo mais harmônica, sem retirar o debate do âmbito da populaçăo. Tratar bem os clientes, além de ser uma relaçăo de respeito, é também um grande vetor de desenvolvimento.
O que pode ser feito para melhorar as relaçőes de consumo?
A melhora depende de cada um de nós. Em determinada medida, também somos fornecedores e, nesse posto, todos podem mudar a vida de outras pessoas e serem melhores consigo mesmos. Estamos mais sensíveis pelas relaçőes que sejam mais verdadeiras e respeitosas. Esse senso de justiça será guia fundamental para levar a sociedade a um patamar de mais civilidade. Se fizermos a coisa certa, estaremos no caminho certo.
O Museu Nacional exibiu hoje (16) uma pequena parte de seu acervo ao público na Quinta da Boa Vista, em tendas montadas em frente ao prédio centenário que foi parcialmente destruído por um grande incêndio há duas semanas. A exibiçăo envolveu a chamada coleçăo didática, que antes do incêndio era usada em mostras itinerantes do museu e emprestada para escolas.
Essa foi a primeira vez que o Museu Nacional exibiu sua coleçăo didática ao público desde o incêndio ocorrido em 2 de setembro. Visitantes da Quinta da Boa Vista, parque municipal onde se localiza o museu, tiveram a oportunidade de ver e tocar em animais empalhados, ossos de animais, amostras de rochas e insetos.
“Nosso objetivo é estar aqui todo domingo e manter essa relaçăo com a populaçăo, em permanente contato com o público que frequenta a Quinta da Boa Vista”, disse a educadora museal Andrea Costa.
Aline Souza, que mora perto da Quinta da Boa Vista, aproveitou a exibiçăo para mostrar as peças ao filho de 5 anos, que năo teve a oportunidade de conhecer o museu antes do incêndio. “Meu filho chorou quando soube do incêndio, porque ele nunca tinha vindo no museu. E a gente mora aqui do lado, deixou o museu queimar para depois vir”, lamentou.
“O Museu Nacional está vivo e, dentro das circunstâncias que vivemos, estamos nos adaptando para mostrar à populaçăo o que estamos fazendo e trazer a populaçăo para junto da instituiçăo neste momento tăo difícil”, disse o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner. Ele informou que pretende instalar um contêiner em frente ao prédio para dar informaçőes à populaçăo sobre a reconstruçăo da instituiçăo.
Recuperaçăo do museu
Alexander Kellner afirmou também é preciso esperar a conclusăo da estabilizaçăo estrutural do edifício atingido pelas chamas no último dia 2 para iniciar o trabalho de resgate do acervo que ainda está dentro do prédio. A garantia da estabilizaçăo das estruturas é importante também para que a Polícia Federal conclua sua perícia, segundo Kellner.
“Ainda tem acervo lá dentro que a gente năo sabe como está. Mas estou com grandes esperanças [de encontrar itens năo afetados pela tragédia]”, afirmou o diretor.
Ele espera que ainda seja possível incluir uma emenda parlamentar para o Museu Nacional no Orçamento da Uniăo de 2019. “Para que haja uma quantia vultosa e a gente possa reerguer pelo menos a parte estrutural, que a gente consiga fazer aquelas primeiras obras, como o teto permanente, tubos, cabos, enfim tudo aquilo que um prédio precisa”, disse.
Segundo o diretor, museus e governos de outros países têm entrado em contato com o Museu Nacional para oferecer ajuda. “O que a gente pede enquanto museu é: năo nos deem dinheiro, nos deem acervos. Só que nós temos que merecer esse acervo, ter as condiçőes năo só dignas mas excepcionais para cuidar desse acervo e nunca mais uma tragédia dessa aconteça”, disse.
Subiu para 15 o número de mortes decorrentes da tempestade tropical Florence, nos Estados Unidos, das quais dez ocorreram na Carolina do Norte e cinco na Carolina do Sul.
As enchentes da tempestade se espalharam pelas Carolinas neste domingo. “O risco para a vida está aumentando com as águas furiosas”, declarou o governador da Carolina do Norte, Roy Cooper.
A tempestade continua a se arrastar para oeste, à medida que temores de inundaçőes históricas crescem. Dezenas de milhares de pessoas receberam ordens de evacuaçăo das comunidades ao longo de rios como Cape Fear, Little River, Lumber, Waccamaw e Pee Dee, que devem transbordar.
Em Wilmington, no estado de Delaware, estradas estăo embaixo d´água e os moradores esperam por horas fora das lojas e restaurantes por necessidades básicas como água. Woody White, presidente do conselho de diretores do condado de New Hanover, disse que as autoridades estăo planejando levar comida e água para a cidade costeira de quase 120 mil pessoas.
A quarta ediçăo da The Street Store recebeu doaçőes de seis mil itens como peças de roupa, sapatos, cobertores e brinquedos para redistribuiçăo a moradores de rua do Distrito Federal e pessoas em situaçăo de vulnerabilidade.
De acordo com Marcela Nóbrega, do coletivo Dente de Leăo, responsável pelo evento em Brasília desde 2015, as doaçőes atenderam de 460 a 500 moradores de rua. O evento ocorreu próximo à Rodoviária do Plano Piloto, no centro da capital federal.
The Street Store é chamada pelos organizadores como “uma loja de rua sem fins lucrativos” e ocorre em diferentes países, com mais de 700 lojas pelo mundo, de acordo com o site da campanha.
“Qualquer pessoa pode fazer uma loja”, recomenda Marcela Nóbrega ao lembrar que a mobilizaçăo “combate a invisibilidade” e “ajuda a recuperar a dignidade das pessoas”, que podem se vestir com roupas doadas ainda em bom estado.
De acordo com Marcela, mais da metade das vestimentas doadas hoje foram peças de modelo e tamanho femininos. Ela estima, no entanto, que 70% dos 3 mil moradores de rua no DF săo homens.
Desde 2015, a campnanha arrecadou em Brasília mais de 13,5 toneladas em doaçőes. Para fazer a distribuiçăo e montar as lojas temporárias, a campanha conta com a ajuda de mais de 370 voluntários e apoio de mais de 50 parceiros privados.
A pequena cidade de Cruzeta (RN) tornou-se notícia em todo o Brasil há 22 anos. Na época, foram encontradas diversas plantações de maconha no município. Havia erva em várias localidades da região, entre elas em casas de moradores, em uma praça e até no cemitério.
O caso ganhou repercussão em todo o país e até hoje é alvo de comentários dos moradores da cidade de 8 mil habitantes. Entre os mais novos, alguns têm dificuldade para acreditar que o caso tenha acontecido no pacato município.
Nas redes sociais, uma reportagem de um telejornal sobre as plantações em Cruzeta, na época em que elas foram descobertas, constantemente volta a repercutir. No YouTube, um vídeo sobre o assunto tem mais de 200 mil visualizações.
Os moradores que consumiam a planta alegaram à polícia, logo que o caso veio à tona, que utilizavam a erva somente para fins medicinais. Eles afirmaram que ficaram surpresos com a descoberta de que se tratava de maconha. Na época, eles tiveram medo de ser presos, pois o ato de plantar a erva, mesmo que em pouca quantidade, poderia ser considerado crime.
Por mais de um mês, a BBC News Brasil apurou o caso. Falando com especialistas, profissionais que participaram da situação, relatos de moradores e acesso ao inquérito policial sobre o assunto, a reportagem descobriu os detalhes sobre a história mais famosa da pequena Cruzeta.
As plantações
Direito de imagemREPRODUÇÃOImage captionPoliciais descobriram em 1996 que plantas presentes em casas e na praça da cidade eram maconha
Era noite de sábado, no início de junho de 1996, quando a delegacia de polícia de Cruzeta recebeu uma denúncia anônima sobre um suspeito que estaria vendendo maconha em um bar, em uma região próxima à saída da cidade.
Os policiais foram ao local e encontraram um rapaz com uma pequena quantidade da droga. Eles descobriram que, minutos antes, o jovem havia jogado uma sacola de plástico por cima de um muro, em um terreno vizinho ao bar.
Conforme relatos dos policiais, na sacola foram encontradas diversas folhas de uma planta de cor verde, aparentemente recém-colhida, semelhante à maconha. O suspeito foi preso e encaminhado à delegacia, onde declarou ter conseguido a erva no quintal de um idoso de Cruzeta.
Na segunda-feira seguinte, a polícia do município obteve um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça, que permitiu que fossem até a residência de João*, o idoso apontado pelo rapaz, na época com 63 anos. No muro da casa dele encontraram uma planta de três metros de altura.
Segundo a polícia, João pediu para que não cortassem a planta. “Ele tinha vários tambores com a erva curtida em água, consumia diariamente e tratava aquilo como um líquido santo”, relata a professora Renilda Medeiro, de 54 anos, que mora em Cruzeta desde a infância. Segundo ela, o idoso tinha câncer e acreditava que o líquido o ajudava na luta contra a doença. “Ele dizia que essa planta aliviava todas as dores que sentia e impedia que a doença avançasse.”
De acordo com Renilda, muitos moradores de Cruzeta, ao saber dos benefícios que João afirmava conseguir com a erva, haviam pedido mudas ao idoso. “Várias pessoas quiseram plantar em casa”, conta.
Logo que encontrou a plantação na casa do idoso, a polícia de Cruzeta cortou a erva e a levou para a delegacia da cidade.
Em depoimento, prestado em setembro de 96, João declarou que a planta estava na sua casa havia oito anos, desde que sua mulher trouxera a erva da casa de uma irmã, em Natal (RN). O idoso afirmou que a utilizava para curar doenças. “Ele (João) disse que várias pessoas pediam galhos para fazer remédios. João nunca soube se alguém usava a mesma como entorpecente”, narra parte do inquérito policial sobre o caso, ao qual a BBC News Brasil teve acesso.
Foram encontradas plantas em, ao menos, seis residências de Cruzeta e em locais como a praça principal perto da prefeitura, em um cemitério e em frente a uma igreja. “Algumas chegavam a seis metros de altura”, relata o escrivão do cartório de Cruzeta na década de 90, Pedro George de Brito.
“As praças de Cruzeta eram bastante arborizadas, então, era comum que as pessoas plantassem por ali. Em uma dessas, acabaram plantando maconha também”, comenta Renilda.
O uso da maconha medicinal
Direito de imagemJOHN LENNON GÓESImage captionCruzeta (RN) tem apenas 8.000 habitantes
Nas residências em que foram encontradas as plantas, viviam pessoas acima de 50 anos, que acreditavam nos benefícios trazidos pela erva para a saúde. Elas a utilizavam para diversos tipos de mazelas: dor de cabeça, problemas respiratórios, epilepsia, reumatismo, enxaqueca, entre outras dificuldades.
“Tudo era tratado com o chá da planta. Bastava a notícia de que alguém estava padecendo com algum problema de saúde que chegava a notícia do chá milagroso”, declara Brito.
Os que plantavam, doavam galhos a outros que sentiam algum mal-estar. A planta era usada de duas formas: curtida em água ou álcool, ou em um chá feito com as folhas.
Lúcia*, na época com 30 anos, em depoimento à polícia de Cruzeta, relatou que plantou a erva em sua residência. “Ela disse ter chegado a usá-la como medicação, pois estava sentindo uma dor na coluna e ficou curada, por meio da referida planta. Ela não sabia que era maconha”, relata trecho do inquérito policial.
Conforme Renilda, que afirma nunca ter utilizado a erva, era comum os idosos recorrerem à planta. “Eles sentiam muitas dores musculares e tomavam esse chá para melhorar”, conta. Ela ressalta que os mais jovens também usavam para fins medicinais. “Muitos sentiram melhoras na saúde como em problemas de resfriados, asma e cansaço.”
“Até onde temos conhecimento, ninguém nunca chegou a usar para fins recreativos ou algo assim. As pessoas que utilizavam não sabiam dessa finalidade da planta. Ela foi usada somente para fins benéficos para a saúde”, acrescenta.
Meses depois de retirarem a erva da residência de João, Renilda relata que o idoso morreu. “O pessoal diz que o que o mantinha vivo e controlava o câncer dele era a planta”, afirma. Segundo ela, outra idosa, que também consumia o chá e tinha uma plantação em casa também teve problemas depois de a erva ser apreendida. “As pessoas acreditam que a saúde dela piorou depois que ficou sem consumir a bebida, que aliviava as suas dores.”
Apesar de muitos moradores acreditarem que as plantas mantinham os idosos bem de saúde, não houve nenhuma comprovação médica sobre o fato.
A liamba
A Justiça determinou que fossem cortadas e apreendidas todas as plantações de maconha da cidade. O caso repercutiu na região e diversos moradores foram à delegacia somente para conhecer a famosa planta apreendida no município.
“Na época, existiam duas correntes, uma a favor e outra contra a planta. Muita gente achava um absurdo mandar cortar aquilo, porque não fazia mal a ninguém. Mas havia outros que eram a favor de retirar as plantas da cidade. O certo é que a polícia fez o que deveria ser feito”, declara o juiz Sérgio Dantas, que na época era o responsável pela comarca de Cruzeta.
Logo após ser apreendido e permanecer em observação por dias, o material foi incinerado em fornos das indústrias cerâmicas da cidade.
Parte dos itens, em vez da incineração, foi encaminhada ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN), para análise. O laudo identificou a erva como liamba. “É uma planta Cannabis sativa, uma das formas como é popularmente conhecida a maconha”, explica Renato Filev, pesquisador do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Entre os moradores de Cruzeta, houve relatos de pessoas que chegaram a tentar fumar a planta, como foi o caso de Francisca*, na época com 37 anos. “Ela disse que já fumou, mas não sentiu nenhum efeito. Não sabe dizer se alguém usava como droga. A mulher sabe que se misturada com uísque, a erva tem efeito entorpecente”, relata trecho do inquérito policial.
Direito de imagemREPRODUÇÃOImage captionApós serem apreendidas pela polícia, as plantas de maconha de Cruzeta foram incineradas
Segundo Filev, a liamba pode ser menos alucinógena que a maconha utilizada para fins recreativos. Isso porque esta última costuma apresentar teor de canabinoides – o princípio ativo – em maior quantidade, em razão de motivos genéticos.
O estudioso pontua que a liamba tem função terapêutica, assim como relatado pelos moradores de Cruzeta. Diversos medicamentos à base de canabidiol, um dos princípios ativos da Cannabis sativa, são desenvolvidos em todo o mundo para inúmeras finalidades medicinais.
A criminalização da maconha
No Brasil, plantar maconha é crime. Conforme a Lei das Drogas, de 2006, a pessoa que tiver uma plantação considerada pequena poderá sofrer penalidades semelhantes àquelas aplicadas aos que se enquadram como usuários. Nesse caso, podem ser determinadas punições como advertência, prestação de serviços à comunidade e multa.
Em caso de grandes plantações, a situação é equiparada ao tráfico e a pessoa pode ser condenada à reclusão de cinco a 15 anos, além da aplicação de multa.
No Supremo Tribunal Federal (STF), tramita um processo que trata sobre a descriminalização do uso de drogas. O placar atual é de três votos a favor da medida – proferidos pelo relator Gilmar Mendes e pelos ministros Edson Fachin e Luis Roberto Barroso – e nenhuma manifestação contrária.
A votação está interrompida desde setembro de 2015, quando o ministro Teori Zavascki pediu vista do processo. O sucessor dele, ministro Alexandre Moraes, é o próximo a votar. Ao menos por ora, não há prazo para que o procedimento seja retomado.
“Caso a descriminalização seja aprovada, é provável que as plantações para consumo próprio também deixem de ser crime”, explica o advogado criminalista Marcelo Valdir Monteiro, mestre em Direito Penal pela USP. Segundo ele, será, nesse caso, necessário estabelecer a quantidade considerada como consumo próprio.
No caso de Cruzeta, a legislação em vigor em 1976 determinava que usuários e pessoas que tinham pequenas plantações de maconha poderiam receber penas de reclusão de seis meses a dois anos. O medo da prisão era o maior temor entre os moradores da cidade do Rio Grande do Norte.
“Isso gerou um terror muito grande, ainda mais porque eram pessoas de idade. O pessoal ficou com medo de ser preso”, relata o juiz Sérgio Dantas.
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionProcesso sobre descriminalização do uso de drogas tramita no Supremo Tribunal Federal
Logo após concluir as investigações sobre o caso, o delegado apontou que não havia indícios de que os moradores da cidade usassem a planta como entorpecente. “Eles cultivavam a referida para curar doenças e para cicatrizar cortes”, concluiu o inquérito, arquivado sem que ninguém fosse indiciado.
Depois que o caso foi encerrado, Pedro George de Brito conta que a cidade recebeu ações de conscientização sobre as plantas. “Foram feitas palestras em escolas e em outros locais da cidade, para orientar sobre os riscos de ter a liamba em casa, nas calçadas ou nas praças. Os moradores foram informados sobre os riscos de uma eventual apreensão de novas ervas e da consequente criminalização, caso houvesse alguma planta que não foi podada”, diz.
De acordo com a Polícia Civil da região, desde então não houve mais nenhum registro de plantação de liamba em Cruzeta.
Para Renilda, que se diz favorável à descriminalização das drogas, Cruzeta foi pioneira no tema no Brasil. No entanto, segundo ela, “há muitos moradores que não concordam” com isso.
A professora ressalta que as plantações se tornaram um fato histórico para o município. “No começo, foi algo tenso, mas depois as pessoas começaram a achar engraçado, porque envolveu muita gente acima de qualquer suspeita”, declara.
Segundo ela, apesar da surpresa dos moradores ao descobrir que havia diversas plantações de maconha na cidade, o que mais impactou foi o fato de Cruzeta ter sido mencionada em rede nacional. “A questão das ervas foi uma coisa até que corriqueira, apesar de ter sido muito comentada. Mas a notícia que mais surpreendeu a todos foi assistir a Cruzeta no Fantástico. Ninguém nunca imaginou que a nossa cidadezinha pacata, do interior, fosse aparecer para todo o Brasil, ainda mais dessa forma”, comenta.
Fogo atingiu ao menos 10 barracos na Rua Canto do Rio Verde, zona sul de SP (foto: Reproduçăo/ Google Street View)
Um incêndio atingiu uma favela conhecida como “Morro da Lua”, na Vila Andrade, zona sul de Săo Paulo, na manhă deste domingo (16/9). Năo há vítimas.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o chamado foi aberto às 9h40. Ao menos dez barracos foram atingidos pelas chamas.
Dezesseis viaturas foram enviadas ao local, na Rua Canto do Rio Verde, para combater o incêndio. Por volta do meio-dia, a corporaçăo realizava o trabalho de rescaldo.
