Estudantes dos cursos de graduação da Uerj e do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj), que atualmente têm direito à bolsa permanência, receberão um auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 a ser pago em parcela única no mês de setembro. O auxílio é destinado à aquisição de material didático e a ampliar o grau de inclusão digital da comunidade estudantil, sem prejuízo de futuras medidas que venham a ser adotadas para o desenvolvimento de atividades remotas, tais como pacotes de dados de internet e equipamentos.
Confira a nota da Reitoria na íntegra:
A UERJ, O ENSINO REMOTO EMERGENCIAL E A INCLUSÂO DIGITAL
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vem mantendo as atividades curriculares suspensas, desde o dia 16 de março, em razão da Covid-19, a fim de proteger a saúde de sua comunidade acadêmica. Porém, ocorre que aquela que se imaginava ser uma situação a perdurar por alguns meses se prolongou, podendo chegar até o final de 2020, não se sabendo ao certo quando e em quais condições poderemos voltar às nossas atividades presenciais.
Neste contexto de indefinição, aliado à crise financeira e política que o nosso País e nosso Estado vêm atravessando, a Reitoria da UERJ vem promovendo, a partir do Aeda 29/2020, uma ampla discussão sobre o retorno das atividades por meio do ensino remoto emergencial, entendendo que a nossa Universidade não deve ficar sem atividades curriculares por período tão longo. Tal sistemática já foi aprovada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe), em relação aos programas de pós-graduação.
Após amplos debates, a Reitoria encaminhou ao mesmo Conselho Superior proposta de adoção do ensino remoto emergencial também para os cursos de graduação e para o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj). Tal encaminhamento, que aposta na liberdade das unidades acadêmicas de definirem o melhor planejamento e a execução desse regime, será apreciado na sessão do Csepe do dia 30/07/20.
Da mesma forma, do ponto de vista das condições de trabalho de professores e técnicos em relação ao ensino remoto emergencial, no que se refere aos direitos trabalhistas e segurança no trabalho, também será encaminhada proposta ao Conselho Universitário, após serem concluídas as negociações com as entidades de classe, sempre sob a perspectiva de atendimento às recomendações do Ministério Público do Trabalho.
No entanto, a Reitoria reconhece a necessidade de ampliar o grau de inclusão digital da nossa comunidade e, dentro desta, mais agudamente, dos alunos cotistas. Nesse sentido, a Reitoria editou hoje o Aeda 34/2020, que institui o auxílio emergencial para a inclusão digital e aquisição de material didático, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), pago em parcela única em setembro a todos os estudantes da graduação e do CAp que atualmente têm direito à bolsa permanência.
O Aeda estabelece ainda que todas as bolsas permanência em vigor, que cumpriam seus requisitos em 16/03/2020, quando ocorreu a suspensão das atividades presenciais, serão mantidas até o final da pandemia, a fim de evitar prejuízo aos alunos que tiverem dificuldades de acompanhar o ensino remoto emergencial. Vale destacar também que, de acordo com a proposta da Pró-Reitoria de Graduação apresentada ao Csepe, nenhum estudante será prejudicado em relação ao prazo de integralização curricular no período de pandemia e haverá a possibilidade de trancamento do curso até o seu final.
No entanto, temos consciência de que, a despeito dessas medidas, é essencial, caso o ensino remoto emergencial seja aprovado pelo Csepe, a adoção tempestiva de um plano de inclusão digital destinado aos estudantes, técnicos e docentes, para prover os instrumentos necessários a todos os que deles necessitarem para o desempenho de atividades remotas, seja do ponto de vista de pacote de dados de internet, seja em relação a equipamentos, para o desempenho de atividades remotas. Nesse sentido, já estamos adotando junto ao Governo do Estado as medidas orçamentárias necessárias para a realização deste plano, a fim de que ninguém fique para trás.
Todo esse esforço está sendo implementado na certeza de que a UERJ, mesmo diante da crise sanitária que vivemos, deve continuar cumprindo a sua missão institucional nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão, levando adiante o seu projeto de universidade pública, gratuita, referenciada socialmente, laica e de excelência.
