O humorista Danilo Gentili foi condenado a seis meses e 28 dias em regime semiaberto, pelo crime de injúria contra a deputada federal, Maria do Rosário. A condenação do humorista vem causando polêmica no meio jurídico.

A ação proferida, nesta quarta-feira, 10 de abril, pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP, provocou opiniões controversas, como a do advogado Davi Tangerino, professor da Escola de Direito da FGV São Paulo, que considerou a pena desproporcional.

Ele afirma que nesse caso, por se tratar de um crime não violento e praticados por um réus primários, deveria-se recorrer à penas alternativas – como prestação de serviços comunitários.

“Mesmo se não houver a conversão em pena alternativa, entendo que a pena de prisão em casos não violentos cometidos por réus primários deveria ser em regime aberto. A não ser em situações em que réu seja reincidente específico, ou seja, que tenha sido condenado mais de um vez pelo mesmo tipo de crime em um intervalo de cinco anos”, explica Tangerino.

O advogado acredita que o ato de Danilo, que postou um video no qual passa a notificação da deputada Maria do Rosário nas partes íntimas, está além do direito a liberdade de expressão. No documento, a deputada pedia a retirada de postagens que considerou ofensivas no Twitter do humorista.

“A liberdade de expressão não pode ser exercida contra tudo e contra todos. Ninguém é proibido de dizer algo, mas pode ser responsabilizado pelo que diz cível e criminalmente. O crime acontece quando há uma ofensa dolosa direcionada a uma pessoa com a intenção de ofender o seu decoro. E me parece que esse foi caso em questão”, disse Tangerino que teve sua opinião aprovada por outro advogado, o professor de Direito do Ibmec RJ Carlos Guerra que afirmou que não existe não existe liberdade ilimitada na legislação brasileira, nem mesmo a de pensamento.

“É preciso ter uma liberdade maior em relação ao humor. Até mesmo porque a crítica à sociedade se faz por meio do humor e isso é histórico. Mas essa liberdade não pode ser absoluta. Ela termina quando alguém se sente ofendido e procura reparação na Justiça. A liberdade absoluta seria até mesmo perigosa, pois poderia levar à discriminação e ao ódio”, avaliou o advogado.

Carlos Guerra também critica a sentença aplicada, e acredita que ela será revertida em pena alternativa nas instâncias superiores.

“Sou contra a prisão e me parece que houve excesso. Não faz sentido levar alguém à prisão, mesmo em regime, semiaberto, em que caso que não envolve violência”, diz Guerra.

Rogério Cury, advogado de Danilo Gentili, diz que a defesa não foi notificada da sentença e que, quando tiver acesso, irá recorrer da decisão. Para Cury, o vídeo não configura crime, e está dentro dos limites da liberdade de expressão.

“Só há crime quando há a intenção de praticá-lo. E isso não aconteceu neste caso, o que ficou provado nos autos do processo, no depoimento do meu cliente e das testemunhas. O vídeo é um esquete de humor e deve ser compreendido dessa forma. A condenação seria um ataque à liberdade de expressão e de humor no país”, disse Cury.

Em sua decisão, a juíza Maria Isabel do Prado destacou que “embora o crime doloso não tenha sido praticado com violência ou grave ameaça à pessoa e o réu não seja reincidente em crime doloso, considero incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ou pecuniária, tendo em vista que, no caso dos autos, a valoração em grau elevado da culpabilidade, da conduta social, da personalidade do condenado, dos motivos e das circunstâncias do crime indica que tal substituição é insuficiente para reprovação e prevenção do crime”.

Lucival de Oliveira Rodrigues, conhecido como “Buti da Rifa”, foi achado morto na noite de quarta-feira (10), em Lauro de Freitas (BA). Ele é suspeito de matar a tiros a filha de 11 anos que foi defender a mãe durante uma discussão, em Muritiba (BA), no último domingo (7). As informações são do G1.

O homem é suspeito de matar Michelle Magalhães Rodrigues após uma discussão com a mãe da menina. Um menino de 5 anos, também filho do casal, foi atingido por disparos, mas sobreviveu. Lucival fugiu do local depois do crime.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Lucival era considerado foragido e foi encontrado morto em um condomínio. A principal suspeita é de que ele tenha cometido suicídio. Investigadores receberam a informação de que ele estava escondido em Lauro de Freitas, mas policiais foram até o local e já o encontraram morto.

Um homem foi morto com sete tiros no fim da tarde desta terça-feira (9) no bairro Bella Vista, em Macaé. A vítima foi identificada como Robert Conceição de Andrade, de 24 anos. Segundo informações, a vítima teria pedido um transporte de aplicativo na Rodoviária de Macaé, com destino a uma residência que fica na Rua G, próximo ao bairro Visconde de Araújo.

Ao chegar ao local, Robert desceu do veículo, pagou a corrida e dispensou o motorista. Minutos depois, o rapaz foi executado com diversos tiros, em uma vila. Moradores afirmaram que os disparos puderam ser ouvidos em outros bairros, já que o local da execução era no alto da cidade. O crime chocou a população da localidade que preferiu não comentar sobre o assunto.

Segundo a polícia, o rapaz foi executado com tiros de fuzil, e o caso foi registrado na 123ª Delegacia Policial de Macaé (123ª DP). A polícia também investiga o possível envolvimento do motorista do aplicativo com o crime. Até o momento ninguém foi preso. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Macaé.

Hariany está expulsa do BBB19. No início da tarde desta quinta-feira (11), o apresentador apareceu na programação da Globo para avisar que as imagens estavam sendo analisadas pela produção. A informação da expulsão foi confirmada pelo GShow, da TV Globo.

Durante a madrugada, Hariany foi até o quarto e discutiu feio com Paula. A mineira foi a seu encontro para abraçá-la, mas a estudante de moda empurrou a loira, que caiu sentada próxima à cama.

Hoje pela manhã, Paula fez questão de dizer que ainda estava sentindo a região dolorida, por causa da queda após o empurrão.

No Twitter, a hashtag #HarianyExpulsa ficou no topo dos assuntos mais comentados, muitos internautas pediram que a produção tomasse providências e expulsasse a sister do reality e foi o que aconteceu.

Hariany se arrependeu

Na manhã desta quinta-feira (11), Hariany foi para o Raio-X já sabendo o que deveria falar, a estudante de Moda deixou claro que estava arrependida pelo empurrão dado em Paula.

“Teve uma festa muito boa, mas bebi demais e fiz algumas besteiras. Se eu errei demais, peço desculpas, mas vou seguir firme e forte até o último instante“, disse a sister.

Na vez de Paula no Raio-X, ela também comentou sobre a briga e disse que é muito ruim brigar com a colega de confinamento, depois pediu aos fãs para ajudarem ela a continuar no jogo, já que a mineira está no paredão, disputando a última vaga na final com Carolina.

Para os internautas, o pedido de desculpa de Hariany no Raio-X foi a gota que faltava para que a produção decidisse expulsá-la. Mesmo com Paula não indo ao confessionário denunciar a colega, a produção do BBB19 decidiu que seria melhor tirá-la do jogo.

A Prefeitura do Rio vai abrir um concurso público para a Secretaria municipal de Educação, com a oferta de 400 vagas para o cargo de agente educador II. A exigência é de nível médio completo, e o salário oferecido, de R$ 1.350,63, para uma jornada de 40 horas semanais. A taxa de participação custará R$ 80. Esses profissionais, de ambos os sexos, vão prestar apoio às atividades educacionais mediante orientação, inspeção e observação da conduta do aluno, buscando a segurança de crianças e jovens nas dependências e nas proximidades das unidades escolares. De acordo com o edital da seleção. os aprovados na seleção ainda receberão auxílio-transporte no valor de R$ 178,20 e benefício alimentação. Requisitos para a inscrição Para participar da seleção, é preciso ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos; estar em dia com as obrigações eleitorais e o serviço militar, se do sexo masculino; ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas junto à Coordenadoria Técnica de Perícias Médicas; ter ficha limpa para o ingresso em cargo ou emprego público; e apresentar outros documentos necessários à época da posse.

Inscrições e reserva de vagas Segundo as regras do processo seletivo, 20% das vagas serão destinadas a candidatos que se declararem negros ou índios. Outros 5% serão destinados a pessoas com deficiência. Caso os postos oferecidos não sejam preenchidos, essas oportunidades serão revertidas para o quadro de vagas regulares. No ato da inscrição, o candidato deverá assinalar a Coordenadoria Regional de Educação(CRE) para a qual deseja concorrer. Aplicação das provas A avaliação dos candidatos será feita por meio de provas objetivas de Língua Portuguesa (10 questões), Matemática (10) e Estatuto da Criança e do Adolescente (20) aplicadas no dia 16 de junho, com duração de três horas. O gabarito será publicado no Diário Oficial do Município no segundo dia útil seguinte ao da realização das provas, por meio do site. O resultado final será divulgado na mesma página. As inscrições estarão abertas das 10h de 1º de abril até as 23h59 do dia 11, pelo site ( clique aqui para se Candidatar )

Mariana Gross, âncora do RJTV, passou por um momento inusitado nessa quarta-feira (10). Isso porque a calça da jornalista decosturou e ela precisou de auxílio de uma pessoa de sua equipe para um improviso.

“Quando a calça descostura durante o jornal? O que fazer? Enquanto o repórter entre ao vivo, a super camareira, Thay, escondida atrás da bancada, costura. Deu até para comemorar!”, escreveu a apresentadora em vídeo publicado no Instagram. Minutos depois, no entanto, Mariana removeu a publicação.