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Aplicativo ajuda mulheres a classificar locais com risco de assédio

Pensado para o público feminino, o SafeGirl é um dos projetos finalistas do Campus Mobile, concurso de inovação e empreendedorismo do Instituto NET Claro Embratel, em parceria com a Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC/USP) e o apoio da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, que incentiva a formação de talentos junto a alunos universitários e recém-formados para atuação no mercado de conteúdos e novos serviços de telefonia móvel.

O aplicativo, criado por Mateus Bezerra da Silva, estudante da Universidade Federal do Amapá, e Vitor Hugo Moraes e Brenda Sá, da Universidade Federal do Maranhão, incentiva mulheres a compartilhar no aplicativo a experiência que vivenciam nos lugares que frequentam, a partir de uma classificação com diferentes graus de segurança.

“A plataforma serve para empoderar as mulheres, reduzindo o número de casos de violência, combatendo diversas formas de opressão e proporcionando um espaço de promoção e proteção dos Direitos Humanos”, comenta Mateus. 

Além da classificação dos locais, outras funcionalidades devem ser adicionadas no aplicativo, como descontos para usuárias, acesso às leis que garantem seus direitos e também o contato de organizações de combate à violência contra mulher.

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O aplicativo dos estudantes concorre com outros dois projetos na categoria Diversidade do Campus Mobile. Os vencedores do concurso serão premiados pelo Instituto NET Claro Embratel com uma viagem ao Vale do Silício, na Califórnia, Estados Unidos, para uma imersão nas principais empresas de tecnologia do mundo, como Google, Facebook, Twitter e até mesmo a Universidade de Stanford, para finalizarem os projetos. O resultado final, com a indicação dos vencedores, será divulgado no dia 6 de maio.

Sambista desaparece após pegar taxi no Rio

A sambista Renata Costa Corado, de 48 anos, está desaparecida desde o início da noite da última quinta-feira. Ela foi vista pela última vez entrando num táxi na Rua Siqueira Campos, quase em frente à estação do metrô, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, entre 18h40 e 19h.

— Estamos tentando localizar esse taxista, para saber para onde ele levou a minha irmã. É muito importante encontrar essa pessoa — disse a professora de dança Rafaela Corado Bogo Leal, de 42 anos.

Segundo ela, Renata estava na casa de uma amiga, que é taróloga, e ao deixar o local disse que estava indo encontrar uma outra amiga, de quem não disse o nome.:

— Ela fez sinal e entrou no táxi sozinha. Estamos pedindo a colaboração dos taxistas para identificar quem era esse taxista que a transportou.

Renata estava sem celular, a última vez que ela falou com a irmã foi por volta de meia-noite, de um aparelho de um número que Rafaela não conhecida. A sambista disse que mandaria uma mensagem quando conseguisse outro aparelho e se despediu com um beijo. Esse aparelho, agora, parece estar desligado.

A professora contou ainda que a irmã nunca havia desaparecido antes e também que não sabe se ela usa medicação controlada.

— A Renata é uma pessoa muito reservada. Mas, que eu saiba, ela não estava tomando nenhuma medicação. Eu só quero pedir à minha irmã que ela volte logo. É o que todo mundo mais quer — disse Rafaela.

Aluna é espancada e morta por colega que teve o caderno rasgado

Uma adolescente de 15 anos foi espancada e morta por uma colega de sala em Minhas Novas (MG) na tarde de quarta-feira (10/4). Segundo informações da Polícia Militar da região, Maria Aparecida Esteves Otoni teria rasgado o caderno da menor que cometeu o crime.

Ainda de acordo com os oficiais, as professoras tentaram separar a briga, mas a vítima já havia desmaiado. O serviço de emergência foi chamado e levou a jovem para um hospital da cidade, mas ela não resistiu.

Segundo o jornal O Tempo, no hospital, foi constatado traumatismo craniano, o que causou a morte.  Em entrevista, o tenente da Polícia Militar Lívio Louzada disse que as duas tinham problemas mentais.

“A vítima tinha rasgado o caderno mais cedo, e as funcionários da escola acharam que a situação estava resolvida. Mas, no recreio, a suspeita começou as agressões. Quando chegamos, Maria já estava desacordada e a outra foi contida pelos funcionários”, afirmou Lívio à publicação.

A suposta autora do crime tinha um histórico de violência. Quando tinha 3 anos, ela viu o pai matar a mãe. A jovem morava em um abrigo na cidade.

Em nota, a prefeitura de Minas Novas soltou nota lamentando o ocorrido na cidade.

O prefeito Aécio, em nome de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Minas Novas, vem a público externar o sentimento de pesar pelo prematura falecimento da jovem Maria Aparecida, se juntando em oração com toda comunidade minas-novense pedindo a Deus que dê forças à família e amigos que superarem este momento difícil.

Vaquinha já arrecadou R$ 100 mil para homem que ajudou idosa no Rio

Após 12h de lançamento, a vaquinha online criada para comprar uma casa para Varlei Rocha Alves, de 50 anos, o Capoeira, atingiu a meta do valor pretendido para que o guardador de carros de Copacabana, Zona Sul do Rio, compre uma casa.

O rapaz ficou conhecido após ajudar a senhora de 86 anos, Anuzia Corrêa, a atravessar a rua sem pisar nas poças de água causadas pelo temporal que atingiu a cidade do Rio de Janeiro na última segunda-feira (8/4).

A meta de arrecadação da vaquinha eram R$ 40 mil, mas, até o momento da matéria, já chegou aos R$ 106.485 mil.

REPRODUÇÃO/ VAKINHA

Polêmica
O vídeo foi alvo de várias críticas. Pelas redes sociais, pessoas disseram que Anuza não agradeceu da “forma que deveria”.

Ao Metrópoles, Varlei disse que a mulher agradeceu sim e “deu umas moedinhas”. “Ela deu de coração”, disse o guardador de carros de 50 anos – há 20 trabalhando na Rua Viveiros de Castro, em Copacabana.

Capoeira já era bastante conhecido pelos moradores de classe média da rua, mas agora adquiriu o status de uma celebridade local desde que o vídeo viralizou. “Tu não sabe o quanto tá rolando esse vídeo”, disse Hiago Maia, que cresceu vendo Capoeira trabalhar nesse trecho do bairro. “Parabéns, continue fazendo o bem”, disse uma moça que passava, enquanto o guardador dava entrevista para o Metrópoles. “Vai ficar rico, hein?”, disse outro.

Capoeira não viu o vídeo, não sabe quem filmou e não entende o motivo de tanta polêmica nas redes. Mas está feliz com a repercussão do seu gesto: “É maravilhoso ver as pessoas reconhecendo a bondade”.

Ele conta que, no dia seguinte ao temporal, a senhora o procurou na rua para entregar-lhe uma quantia maior, mas ele não aceitou. “Eu só queria ajudar mesmo. Nem sei quantos eu ajudei a atravessar e nem todos pagaram. Mas todos agradeceram. Um agradecimento também vale muita coisa”, disse Capoeira

Vídeo: Crivella se irrita com a Globo e a acusa de chantagem

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, se desentendeu com uma equipe da Rede Globo, nesta quinta-feira (11/4), durante entrevista que concedia sobre as medidas que teria tomado após o temporal que atingiu a cidade na última segunda-feira (8/4), deixando um rastro de destruição e dez mortos. Incomodado com as perguntas feitas pela repórter Larissa Schmidt, a quem chegou a empurrar, Crivella acusou a emissora de “fazer campanha contra o Rio” e de “chantagear a Prefeitura”.

O embate iniciou quando a repórter disse ao prefeito que a cidade está parada. Irritado, Crivella chegou a ensaiar se retirar do local, mas voltou para confrontar a profissional de imprensa. “É impressionante como a Rede Globo faz campanha contra o Rio, não é contra mim não”, disse. “A cidade não está parada, está se movimentando”.

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Com a insistência da repórter no tema, o prefeito disparou. “É por isso que o presidente Bolsonaro já não dá mais entrevistas para vocês. E vários políticos pensam assim”. “Nós estamos reproduzindo o que as pessoas estão encaminhando prá gente”, retrucou a jornalista.

Crivella reagiu: “É impressionante como a Rede Globo faz drama sorte coisas corriqueiras que acontecem na nossa vida desde que eu nasci aqui”. A repórter continuou: “O senhor acha que o aconteceu foi um drama corriqueiro?”. Como resposta, o prefeito virou-lhe as costas.

Assista ao vídeo:

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=9paKX7oUVwU]

 

Empurrando o microfone da jornalista, Crivella emendou: “Não quero falar com vocês. É um direito que tenho”, disse, colocando que os problemas de trânsito da cidade é que são corriqueiros.

Chantagem
“Lamentamos profundamente nossas tragédias, mas é preciso aprender com elas. E não fazer campanha política, não fazer exploração. O que a Globo quer é dinheiro em sua propaganda. O que ela quer é que a gente faça uma festa no Carnaval e ela possa vender R$ 240 milhões com a Prefeitura pagando. E isso é chantagem. Seguramente não vão colocar isso no ar”, atacou Crivella.

Em nota, a Globo repudiou a atitude do prefeito contra a repórter Larissa Schmidt e as demais declarações de que tenha efeito drama com temas corriqueiros e chantagem com a transmissão do Carnaval.

“A Globo cobriu uma tragédia que tirou a vida de dez cariocas e cumpriu com a obrigação jornalística de demonstrar que a Prefeitura demorou a acudir a população, um fato reconhecido pelo próprio prefeito, num momento raro de autocrítica. (…) a Globo compra os direitos de transmissão do Carnaval carioca e paga um valor seis vezes maior do que aquele que elas recebem de subvenção da Prefeitura”, diz a nota

Concursos das Forças Armadas 2019 têm 1.286 vagas abertas e até R$11.000,00!

O instrumento militar responsável pela defesa do Brasil é constituído pelas Forças Armadas, compostas pela Marinha do Brasil, pelo Exército Brasileiro e pela Força Aérea Brasileira. De acordo com o levantamento feito pelo Notícias Concursos, há pelo menos 1.285 vagas para todos os níveis de escolaridade (fundamental, médio e superior).

As Forças Armadas atuam sob a direção superior do Ministério da Defesa (MD), que tem a incumbência de orientar, supervisionar e coordenar as atividades desenvolvidas por essas instituições. São funções das instituições militares: assegurar a integridade do território nacional; defender os interesses e os recursos naturais, industriais e tecnológicos brasileiros; proteger os cidadãos e os bens do país; garantir a soberania da nação.

Confira a lista completa de concursos logo abaixo:

Marinha Sargentos Músicos

Foi divulgado no Diário Oficial da União mais um edital de concurso público para ingresso na Marinha do Brasil. A Diretoria de Ensino do órgão faz saber aos interessados a abertura de certame para admissão de 40 candidatos no Curso de Formação de Sargentos Músicos (C-FSG-MU-CFN). De acordo com o documento, os profissionais ingressarão no ano de 2020.

Das 40 vagas abertas no concurso Marinha Sargentos Músicos 2019, seis serão reservadas aos negros. As oportunidades estão distribuídas entre as áreas de Clarinete Baixo Bb – Clarone (1 vaga), Clarinete em Bb (7 vagas), Contra Baixo Acústico (1 vaga), Fagote (1 vaga), Flauta Transversal (1 vaga), Oboé (1 vaga), Saxofone Alto (3 vagas), Saxofone Tenor (2 vagas), Trompete em Bb (5 vagas), Trompa (2 vagas), Trombone Tenor (4 vagas), Eufônio Bb (2 vagas), Tuba em Bb (4 vagas), Violoncelo (1 vaga) e Percussão (5 vagas).

Para se inscrever, o candidato deverá ter ensino médio completo, idade entre 18 e 24 anos completos (deverá ter ao menos de 25 anos no primeiro dia do mês de janeiro de 2020) e altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m para ambos os sexos.

Durante o curso, os alunos contarão com alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica e remuneração atinente à sua graduação, como ajuda de custo para suas despesas pessoais. Após formado, o profissional será nomeado Terceiro-sargento e terá soldo de R$3.825,00.

Informações do concurso
  • Concurso: Marinha do Brasil
  • Banca organizadora: Marinha
  • Escolaridade: médio
  • Número de vagas: 40
  • Remuneração: até R$ 3.825,00
  • Inscrições: entre 01 e 29 de abril
  • Taxa de Inscrição: R$74,00
  • Provas: 29 de junho de 2019
  • Situação: PUBLICADO

Marinha – Quadro Técnico

Marinha do Brasil abriu as inscrições dos concursos para preenchimento de 36 vagas para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais (CP-QC-CA/FN) e no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) em 2020.

Um dos editais publicados conta com 07 vagas para Ingresso no Quadro Complementar de Oficiais da Marinha. Desse quantitativo, 03 são para Oficiais da Armada (QC-CA) nas especialidades de Eletrônica (1 vaga), Máquinas (1 vaga) e Sistemas de Armas (1 vaga) e 4 vagas no quadro de Fuzileiros Navais (QC-FN) nas áreas de Máquinas (1 vaga), Eletrônica (1 vaga), Educação Física (1 vaga) e Sistema de Armas (1 vaga).

As chances são para candidatos com o nível superior em curso de Bacharelado, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). As vagas são destinadas exclusivamente para candidatos do sexo masculino, que sejam brasileiros natos, e que tenham menos de 29 anos de idade no dia 1º de janeiro do ano do curso (2020). O ingresso no QC-CA e no QC-FN ocorrerá no posto de Segundo-Tenente, após o candidato ter sido aprovado e classificado em todas as fases do CP, e ter sido aprovado no CFO. A remuneração é de R$ 7.490,00.

Já o segundo edital dispõe de 28 vagas para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T). As chances são para as especialidades de Ciências Biológicas (2 vagas), Comunicação Social (2 vagas), Direito (4 vagas), Estatística (2 vagas), Informática (6 vagas), Informática (1 vaga), Oceanografia (1 vaga), Pedagogia (4 vagas), Psicologia (1 vaga), Serviço Social (04 vagas) e Segurança do Tráfego Aquaviário (2 vagas).

  • Concurso: Marinha do Brasil
  • Banca organizadora: Marinha
  • Escolaridade: superior
  • Número de vagas: 36
  • Remuneração: até R$ 8.245,00
  • Inscrições: entre os dias 26 de março e 12 de abril de 2019
  • Provas: segunda quinzena de junho
  • Situação: PUBLICADO

Aeronáutica – EPCAR

A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu as inscrições do novo edital de concurso público para Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Concurso Aeronáutica EPCAR 2019). De acordo com o documento publicado, serão oferecidas nada menos que 180 vagas para nível fundamental.

O Curso Preparatório de Cadetes do Ar tem duração de três anos, sob o regime de internato, sendo equivalente ao Ensino Médio regular do Sistema Nacional de Ensino e abrange instruções nos Campos Geral e Militar.

As 160 vagas para candidatos do sexo masculino e 20 vagas para candidatas do sexo feminino, das quais, 32 vagas e 4 vagas, respectivamente, reservadas a negros (20% previstos na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014), são destinadas aos candidatos aprovados neste Exame (em todas as etapas previstas), classificados dentro do número de vagas e que forem habilitados à matrícula no CPCAR 2020.

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 10 horas do dia 04 de abril e 15 horas do dia 23 de abril de 2019, no site oficial da FAB. O valor da taxa de inscrição para o EA CPCAR 2020 é de R$ 60,00 (sessenta reais).

 

Prepare-seSimulados para Concursos Públicos GRÁTIS[Clique]
  • Concurso: Aeronáutica EPCAR
  • Banca organizadora: FAB
  • Escolaridade: fundamental
  • Número de vagas: 180
  • Inscrições: entre 04 e 23 de abril
  • Taxa de Inscrição: R$60
  • Provas: 07 de julho de 2019
  • Situação: PUBLICADO
  • Saiba mais sobre o concurso.

Aeronáutica – Oficiais

A Força Aérea Brasileira faz saber aos interessados a abertura de três editais de concurso público (Concurso FAB 2019) para o preenchimento de 1.030 vagas distribuídas por diversas regiões do país. De acordo com os documentos publicados, as oportunidades são para oficiais temporários. Os salários chegam a até R$11 mil.

O primeiro edital oferece 287 oportunidades. As chances estão distribuídas para os cargos deMédicos nas áreas de Anestesiologia (08), Anatomia Patológica (01), Cancerologia (02), Cardiologia (08), Cirurgia Geral (07), Cirurgia Vascular Periférica (01), Endocrinologia (01), Gastroenterologia (01), Ginecologia e Obstetrícia (12), Hematologia (01), Infectologia (03), Medicina Intensiva (07), Medicina Nuclear (01), Medicina do Trabalho (01), Neurocirurgia (01), Nefrologia (04), Neurologia (02), Oftalmologia (03), Otorrinolaringologia (07), Ortopedia (03), Pediatria (09), Proctologia (01), Psiquiatria (05), Radiologia (11) e Urologia (02); Dentistasnas especialidades de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais (09), Clínica Geral Odontológica (07), Dentística (20), Endodontia (08), Implantodontia (02), Odontogeriatria (01), Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais (01), Odontopediatria (07), Ortodontia (12), Prótese Dentária (19), Periodontia (06) e Radiologia Odontológica e Imaginologia (02); Farmacêuticos em: Farmácia Bioquímica I (29), Farmácia Bioquímica II (02), Farmácia Hospitalar I (45), Farmácia Hospitalar II (01), Farmácia Hospitalar III (06) e Farmácia Industrial (04); Veterinários em: Veterinária I (03) e Veterinária II (01). As chances são para Alcântara-MA, Anápolis-GO, Barbacena -MG, Belém-PA, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Campo Grande-MS, Canoas-RS, Curitiba-PR, Florianópolis-SC, Fortaleza-CE, Guaratinguetá-SP, Lagoa Santa -MG, Manaus-AM, Natal-RN, Pirassununga-SP, Porto Velho-RO, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador -BA, Santa Maria-RS, São José dos Campos-SP e São Paulo-SP.

Já o segundo documento dispõe de chances para o magistério de ensino médio e superior. Aqui, são 99 vagas. Para graduação são disponibilizadas oportunidades para as áreas de Administração (01), Educação Física (06), Língua Inglesa (07), Física (02), Direito (04), História (01), Matemática (01), Química (01), Sistemas de Informação (01), Língua Portuguesa (01) e Estatística (01); Magistério em Relações Internacionais (01). Para o magistério do ensino médio são oferecidas chances para as áreas de História (01), Filosofia (02), Língua Inglesa (24), Língua Portuguesa (06), Artes Plásticas (02), Biologia (02), Educação Física (07), Língua Espanhola (06), Física (04), Geografia (01), Língua Francesa (01), Matemática (12), Química (02), Sistemas de Informação (01) e Sociologia (01). A lotação dos aprovados acontecerá em Lagoa Santa-MG, Pirassununga-SP, Rio de Janeiro-RJ, Belém-PA, Barbacena-MG, Guaratinguetá-SP e Manaus-AM.

Por fim, o terceiro e último edital conta com 644 vagas para o segmento técnico de nível superior, que inclui vagas para Administração (130); Análise de Sistemas I (02); Análise de Sistemas II (02); Análise de Sistemas IV (02); Análise de Sistemas V (02); Análise de Sistemas VII (13); Análise de Sistemas VIII (02); Análise de Sistemas IX (03); Análise de Sistemas X (03); Análise de Sistemas XII (01); Arquitetura (04); Arquivologia (07); Biblioteconomia (04); Biologia (05); Capelão Evangélico (05); Ciências Atuariais (01); Ciências Contábeis (33); Economia (04); Educação Física (02); Enfermagem I (49); Enfermagem III (02); Enfermagem IV (01); Enfermagem V (01); Enfermagem VI (01); Enfermagem VII (06); Enfermagem VIII (17); Engenharia em Agrimensura (05); Engenharia Agrônoma (01); Engenharia Ambiental (01); Engenharia Cartográfica (04); Engenharia Civil (37); Engenharia da Computação I (15); Engenharia da Computação II (04); Engenharia da Computação III (03); Engenharia da Computação IV (03); Engenharia Elétrica (18); Engenharia Eletrônica (16); Engenharia Mecânica (22); Engenharia de Produção (05); Engenharia Química (04); Engenharia de Telecomunicações (08); Estatística (03); Fisioterapia (17); Fisioterapia (08); Fonoaudiologia (17); História (02); Jornalismo (02); Museologia (02); Nutrição I (18); Nutrição II (23); Pedagogia (13); Pedagogia II (12); Pedagogia III (07); Pedagogia IV (03); Pedagogia V (05); Pedagogia VI (01); Pedagogia VII (08); Psicologia Clínica (01); Psicologia Educacional (04); Psicologia Organizacional (02); Relações Públicas (12); Serviço Social (17); Serviços Jurídicos (18); e Terapia Ocupacional (01). As chances são para Alcântara-MA, Anápolis-GO, Barbacena- MG, Belém-PA, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Campo Grande-MS, Canoas-RS, Curitiba-PR, Florianópolis-SC, Fortaleza-CE, Guaratinguetá-SP, Lagoa Santa -MG, Manaus -AM, Parnamirim -RN, Pirassununga-SP, Porto Velho-RO, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, Santa Maria-RS, São José dos Campos-SP e São Paulo-SP.

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 08 e 21 de abril de 2019, no site oficial da Força Aérea Brasileira (http://www.convocacaotemporarios.fab.mil.br/).

  • Concurso: Força Aérea Brasileira
  • Banca organizadora: FAB
  • Escolaridade: superior
  • Número de vagas: 1.030
  • Remuneração: até R$ 11 mil
  • Inscrições: entre 08 e 21 de abril
  • Situação: PUBLICADO
  • Saiba mais sobre o concurso.

Em meio à calamidade, Deputados do Rio lutam para…Ter porte de armas!

 

 

O Projeto de Lei que propunha porte de arma para os nobres deputados do Rio de Janeiro foi suspenso, mas pode ser votado de novo. O pedido foi feito pelo Luiz Paulo (PSB), que detectou erro da Comissão de Constituição e Justiça.

A ideia do proejto é liberar o porte de arma a deputados e agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), e aprovado na última quarta-feira 10/4. Sua tramitação foi suspensa pela presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira, 11/4 e a princípio o porte seria permitido apenas para agentes do Degase, mas deputados entre outras categorias, foram incluídas Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), lido no momento da votação.

O responsável pelo pedido de suspensão da tramitação do projeto foi o deputado Luiz Paulo (PSDB). Em sua alegação o político afirma que o parecer não poderia modificar as características do projeto porque a CCJ já havia aprovado um outro parecer definitivo no último dia 5.

Nesta sexta-feira, 12 de abril, o projeto seria publicado no Diário Oficial Legislativo e enviado para a sanção do governador Wilson Witzel (PSC) — que poderia transformá-lo em lei ou vetá-lo. Agora, uma nova votação pode ocorrer, mas só depois da Semana Santa.

Com a suspensão da tramitação, o projeto não tem data para seguir ao gabinete do governador e pode passar novamente pelas comissões, além de retornar para votação no plenário. A decisão vai depender da Mesa Diretora da Alerj, depois de ser analisado pela Procuradoria da Casa. O presidente do plenário, André Ceciliano (PT) explicou os próximos passos:

“Vou pedir à assessoria (legislativa) para não fazer mais nada em relação ao PL (projeto de lei) de ontem (quarta), que aprovamos. Vou analisar a questão com o Procurador. Se for possível, retorno essa matéria à CCJ, sem prejuízo de trazermos de novo aqui ao Plenário a matéria”, afirmou Ceciliano.

Antes da decisão de suspender a tramitação do projeto, o Ministério Público Federal enviou ao governador um pedido para que o projeto seja vetado. O MPF alega que o projeto é inconstitucional. O subprocurador-geral da República Domingos Silveira afirma que é competência da União legislar sobre arma de fogo, e não o Estado.

O projeto aprovado na véspera contemplava as seguintes categorias:
Deputados estaduais
Agentes do Degase
Polícia legislativa
Auditores fiscais estaduais e municipais

Condenação de humorista causa polêmica entre advogados

 

O humorista Danilo Gentili foi condenado a seis meses e 28 dias em regime semiaberto, pelo crime de injúria contra a deputada federal, Maria do Rosário. A condenação do humorista vem causando polêmica no meio jurídico.

A ação proferida, nesta quarta-feira, 10 de abril, pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP, provocou opiniões controversas, como a do advogado Davi Tangerino, professor da Escola de Direito da FGV São Paulo, que considerou a pena desproporcional.

Ele afirma que nesse caso, por se tratar de um crime não violento e praticados por um réus primários, deveria-se recorrer à penas alternativas – como prestação de serviços comunitários.

“Mesmo se não houver a conversão em pena alternativa, entendo que a pena de prisão em casos não violentos cometidos por réus primários deveria ser em regime aberto. A não ser em situações em que réu seja reincidente específico, ou seja, que tenha sido condenado mais de um vez pelo mesmo tipo de crime em um intervalo de cinco anos”, explica Tangerino.

O advogado acredita que o ato de Danilo, que postou um video no qual passa a notificação da deputada Maria do Rosário nas partes íntimas, está além do direito a liberdade de expressão. No documento, a deputada pedia a retirada de postagens que considerou ofensivas no Twitter do humorista.

“A liberdade de expressão não pode ser exercida contra tudo e contra todos. Ninguém é proibido de dizer algo, mas pode ser responsabilizado pelo que diz cível e criminalmente. O crime acontece quando há uma ofensa dolosa direcionada a uma pessoa com a intenção de ofender o seu decoro. E me parece que esse foi caso em questão”, disse Tangerino que teve sua opinião aprovada por outro advogado, o professor de Direito do Ibmec RJ Carlos Guerra que afirmou que não existe não existe liberdade ilimitada na legislação brasileira, nem mesmo a de pensamento.

“É preciso ter uma liberdade maior em relação ao humor. Até mesmo porque a crítica à sociedade se faz por meio do humor e isso é histórico. Mas essa liberdade não pode ser absoluta. Ela termina quando alguém se sente ofendido e procura reparação na Justiça. A liberdade absoluta seria até mesmo perigosa, pois poderia levar à discriminação e ao ódio”, avaliou o advogado.

Carlos Guerra também critica a sentença aplicada, e acredita que ela será revertida em pena alternativa nas instâncias superiores.

“Sou contra a prisão e me parece que houve excesso. Não faz sentido levar alguém à prisão, mesmo em regime, semiaberto, em que caso que não envolve violência”, diz Guerra.

Rogério Cury, advogado de Danilo Gentili, diz que a defesa não foi notificada da sentença e que, quando tiver acesso, irá recorrer da decisão. Para Cury, o vídeo não configura crime, e está dentro dos limites da liberdade de expressão.

“Só há crime quando há a intenção de praticá-lo. E isso não aconteceu neste caso, o que ficou provado nos autos do processo, no depoimento do meu cliente e das testemunhas. O vídeo é um esquete de humor e deve ser compreendido dessa forma. A condenação seria um ataque à liberdade de expressão e de humor no país”, disse Cury.

Em sua decisão, a juíza Maria Isabel do Prado destacou que “embora o crime doloso não tenha sido praticado com violência ou grave ameaça à pessoa e o réu não seja reincidente em crime doloso, considero incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ou pecuniária, tendo em vista que, no caso dos autos, a valoração em grau elevado da culpabilidade, da conduta social, da personalidade do condenado, dos motivos e das circunstâncias do crime indica que tal substituição é insuficiente para reprovação e prevenção do crime”.

Suspeito de matar filha de 11 anos é achado morto

Lucival de Oliveira Rodrigues, conhecido como “Buti da Rifa”, foi achado morto na noite de quarta-feira (10), em Lauro de Freitas (BA). Ele é suspeito de matar a tiros a filha de 11 anos que foi defender a mãe durante uma discussão, em Muritiba (BA), no último domingo (7). As informações são do G1.

O homem é suspeito de matar Michelle Magalhães Rodrigues após uma discussão com a mãe da menina. Um menino de 5 anos, também filho do casal, foi atingido por disparos, mas sobreviveu. Lucival fugiu do local depois do crime.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Lucival era considerado foragido e foi encontrado morto em um condomínio. A principal suspeita é de que ele tenha cometido suicídio. Investigadores receberam a informação de que ele estava escondido em Lauro de Freitas, mas policiais foram até o local e já o encontraram morto.

Identificado homem executado com sete tiros de fuzil após desembarcar de corrida de aplicativo no RJ

Um homem foi morto com sete tiros no fim da tarde desta terça-feira (9) no bairro Bella Vista, em Macaé. A vítima foi identificada como Robert Conceição de Andrade, de 24 anos. Segundo informações, a vítima teria pedido um transporte de aplicativo na Rodoviária de Macaé, com destino a uma residência que fica na Rua G, próximo ao bairro Visconde de Araújo.

Ao chegar ao local, Robert desceu do veículo, pagou a corrida e dispensou o motorista. Minutos depois, o rapaz foi executado com diversos tiros, em uma vila. Moradores afirmaram que os disparos puderam ser ouvidos em outros bairros, já que o local da execução era no alto da cidade. O crime chocou a população da localidade que preferiu não comentar sobre o assunto.

Segundo a polícia, o rapaz foi executado com tiros de fuzil, e o caso foi registrado na 123ª Delegacia Policial de Macaé (123ª DP). A polícia também investiga o possível envolvimento do motorista do aplicativo com o crime. Até o momento ninguém foi preso. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Macaé.