O mês começou com a campanha de conscientização sobre o câncer de mama. Batizado de ‘Outubro Rosa’, o alerta para mulheres acontece desde 2002. Além da informação sobre os riscos da doença, trabalhadoras da iniciativa privada diagnosticadas têm direto a benefícios como o adiantamento do saque do FGTS e o auxílio-doença do INSS. De acordo com o Ministério do Trabalho, o câncer de mama causou o afastamento de mais de 21 mil mulheres no ano passado.

Na fase dos sintomas, toda trabalhadora com carteira assinada pode sacar o saldo do fundo. É possível também retirar o benefício PIS/Pasep no valor de um salário mínimo, conforme o valor do salário que ela ganha.

O resgate pode ser feito nas agências da Caixa Econômica ou no Banco do Brasil. Em 2004, a assistente administrativa Maria do Carmo Ribeiro, de 53 anos, estava em tratamento da doença. Ela fez o saque do PIS e do FGTS. Mas até então, não sabia dos direitos.

“Por coincidência, um amigo que trabalhava na Caixa Econômica me alertou de que era possível sacar, e me explicou o procedimento”, revelou Maria do Carmo.

Auxílio pelo INSS

Para casos em que a mulher precisa de cuidados permanentes, há também o auxílio-acompanhante. Ela tem o direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de forma vitalícia. Além disso, pode-se requerer à Receita Federal a isenção total do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Outro benefício é o auxílio-doença, e, em casos mais avançados, a aposentadoria por invalidez. A trabalhadora deve dar entrada no INSS com laudo médico para comprovar incapacidade para o trabalho em decorrência da doença. O pedido pode ser Central 135 ou do www.meuinss.gov.br.

*Estagiária sob supervisão de Max Leone

pesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou não escolher candidato algum. Ou seja: o cidadão é obrigado a comparecer ao local de votação, ou a justificar sua ausência, mas pode optar por votar em branco ou anular o seu voto.

Mas qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?

Voto em branco

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.

Voto nulo

O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Antigamente como o voto branco era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (considerado inválido pela Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.

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Votos válidos

Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições. Este princípio considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos.

A contagem dos votos de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz: “é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos”.

Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são contados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.

Como é possível notar, os votos nulos e brancos acabam constituindo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, não tendo qualquer outra serventia para o pleito eleitoral, do ponto de vista das eleições majoritárias (eleições para presidente, governador e senador), em que o eleito é o candidato que obtiver a maioria simples (o maior número dos votos apurados) ou absoluta dos votos (mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos).

Por outro lado, os votos em branco ou nulos impactam na diminuição da quantidade de votos válidos. A conta não é complicada de fazer: quanto mais votos nulos ou brancos, menos votos válidos um candidato precisará receber para ser eleito.

Ativistas do movimento feminista Bastardxs protestaram na tarde desta sexta-feira (19), na avenida Atlântica, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O parlamentar causou polêmica ao dizer que “não estupraria” a deputada federal e ex-ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”.

“Queremos mostrar ao Bolsonaro que nem mesmo mulher nua merece ser estuprada””

Paulo Araújo/Ag. O Dia

As ativistas Sara Winter e Bia Springs amarraram um boneco, que simboliza o deputado, em uma barra de exercícios da orla para castrá-lo. Elas disseram que não pretendem incitar a violência física contra o deputado, mas promover um “ato simbólico e conceitual”.

— Nosso objetivo é destruir todo o machismo, racismo e homofobia em solo brasileiro”. “Queremos mostrar ao Bolsonaro que nem mesmo mulher nua merece ser estuprada”.

ma jovem, de 18 anos, mentiu ter sido vítima d eum estupro coletivo em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ela inventou o abuso sexual porque não queria contar ao pai que havia mantido relações sexuais com um rapaz que conheceu na internet. De acordo com a Polícia Civil, a jovem foi autuada por falsa comunicação de crime nesta terça-feira (2).

O pai da jovem havia registrado um boletim de ocorrência de desaparecimento da filha, que ficou incomunicável por dois dias. No entanto, segundo conta o G1, ela voltou para casa e disse que havia sido sequestrada após ser abordada em um ponto de ônibus.

A filha foi levada pelo pai até a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para relatar o suposto sequestro. A jovem foi encaminhada ao Hospital Santo Amaro para receber medicamento retroviral, para se prevenir de eventuais doenças sexualmente transmissíveis. As roupas íntimas foram apreendidas, e um exame foi solicitado. No entanto, ela não compareceu ao Instituto Médico Legal (IML) de Guarujá para a realização de exames. A jovem decidiu contar a verdade ao pai e à polícia. Segundo ela, houve um encontro com um rapaz que havia conhecido na internet. Ele a teria expulsado da casa dele após um desentendimento.

A jovem disse ainda que mantinha contato com o suspeito há um ano por meio de aplicativos de mensagens, e que, até então, não o conhecia pessoalmente.

A Polícia Civil investiga o caso e deverá ouvir o jovem citado pela vítima durante nos próximos dias para ajudar a esclarecer os fatos.

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Uma vacina experimental contra o câncer está mostrando resultados promissores em pacientes com vários tipos de tumores.

A vacina, que usa a imunoterapia, é capaz de ensinar o sistema imunológico a “ver” as células malignas e matá-las.

Até agora, a vacina parou o crescimento dos tumores HER2 em 54% dos pacientes em um pequeno teste de laboratório e conseguiu erradicar o câncer de ovário de uma mulher que teve a doença por 18 meses.