A deputada Rosinha de Adefal (Avante-AL) propôs um projeto de lei intitulado “Infância sem Pornografia”, que classifica a masturbação como um tema “impróprio e complexo” para ser discutido entre adolescentes em escolas.
No PL, a deputada escreve que: “A lei não permite a professores ou agentes de saúde, ou qualquer outro servidor público, ministrar ou apresentar temas da sexualidade adulta a crianças e adolescentes – abordando conceitos impróprios ou complexos como masturbação, poligamia, sexo anal, bissexualidade, prostituição, entre outros – sem o conhecimento da família, ou até mesmo contra as orientações dos responsáveis.”
Na sequência do documento, a deputada também classifica o ensino do uso de métodos contraceptivos como uma “violação de direitos infanto-juvenis”: “Um exemplo cotidiano desta violação de direitos infanto-juvenis, e dos direitos das famílias é a ministração de aulas a crianças sobre atos preparatórios à relação sexual, como colocar preservativos inclusive com a simulação de sexo oral com as crianças e tudo isso sem consultar os pais ou sem a presença deles”.
“Esta lei vai garantir a eficácia e o respeito aos direitos da infância e adolescência, conscientizando as famílias, a sociedade civil e os servidores públicos acerca da Constituição e das leis vigentes no país”, ela afirma, no final do texto.
