Opresidente eleito Jair Bolsonaro transmitiu nesta segunda-feira (24), logo cedo, sua mensagem de Natal. Em sua conta no Twitter, ele ressaltou que conduzido pela humildade, vai trabalhar para “restaurar o sentimento familiar há muito tempo desgastado” na sociedade. Segundo Bolsonaro, no Natal todos têm o mesm sentimento: da simplicidade e humildade.

“Com humildade, aceitando quem tem no coração a vontade de construir um Brasil melhor, buscaremos nos próximos anos restaurar o sentimento familiar há muito desgastado em nossa sociedade, bem como a paz dentro de nossos lares. Tenhamos todos um Feliz Natal”, afirmou.

Para o presidente eleito, o sentimento que deve guiar a todos no Natal é único. “É chegado mais um Natal, momento especial onde relembramos com nossas sagradas famílias o nascimento de Cristo. É com este sentimento, inspirado na família simples que recebeu em um humilde presépio a encarnação do próprio Deus, que contemplamos a chegada de um novo Brasil.”

Desde sábado (22), Bolsonaro está na Ilha de Marambaia, no litoral sul fluminense. Bolsonaro passará o Natalcom sua família na Base da Marinha.

A ilha, que abriga um centro de treinamento da Marinha, fica no extremo oeste da Restinga de Marambaia, uma imensa faixa de terra na Baía de Sepetiba, que se estende pelos municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Mangaratiba.

O local é refúgio de presidentes da República. No carnaval deste ano, recebeu o presidente Michel Temer e família.

Bolsonaro deve ficar na ilha até o próximo dia 27. Depois, volta para sua casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, onde fica até o dia 29, quando segue para Brasília.

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A assessoria do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) divulgou neste domingo (23/12) fotos nas quais ele aparece lavando roupa durante os dias de descanso que passará na Restinga da Marambaia, reserva da Marinha no Rio de Janeiro.

Bolsonaro aparece lavando roupa e pendurando as peças no varal. O presidente eleito chegou à reserva no sábado. Ele deverá passar o Natal com a família no local e pretende se isolar para descansar.

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Bolsonaro lava roupa em descanso na Restinga da Marambaia Divulgação

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Bolsonaro pendura roupas no varal durante descanso na Restinga da Marambaia

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Bolsonaro pendura roupas no varal durante descanso na Restinga da Marambaia

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Bolsonaro lava roupa em descanso na Restinga da Marambaia Divulgação

A previsão, segundo assessores, é que Bolsonaro volte ao Rio de Janeiro na quinta-feira (27/12). O presidente eleito só deve retornar a Brasília no próximo dia 28, ficando para a posse, marcada para o dia 1º de janeiro.

Neste domingo, somente o presidente eleito e o filho, Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro, estão na Ilha da Marambaia. A futura primeira-dama, Michelle, e suas duas filhas embarcam na segunda-feira (24/12) para encontrar o presidente eleito.

Na última quarta-feira (19), o presidente Michel Temer foi denunciado pela terceira vez pela Procuradoria-Geral da República. Raquel Dodge acusou o emedebista de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito de um esquema que desviou algo em torno de R$ 32,6 milhões no setor de portos.

Com isso, o atual comandante do país foi tomado pelo medo de ser preso após deixar o Planalto. De acordo com o colunista Josias de Souza, do UOL, o presidente resolveu discutir a situação penal com um pequeno grupo de auxiliares e se mostrou pessimista. Ele acredita que a prisão pode acontecer e os seus interlocutores também.

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Neste encontro com os auxiliares, Michel Temer foi aconselhado a passar uma temporada em Portugal, onde tem amigos. Também foi sugerido ao presidente dar aulas na Universidade de Coimbra. No entanto, como revela Josias de Souza, o emedebista não se empolgou com a sugestão de viajar para outro país.

“Vão dizer que estou fugindo. E eu não vou fugir, vou enfrentar”, terá dito o presidente, de acordo com o colunista.

Além da denúncia formulada por Dodge, Michel Temer tem outras duas que foram fundamentadas pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot a partir de delações do grupo JBS. Os casos estão parados na Câmara, mas devem ser retirados do congelador.

O presidente Michel Temer pode editar na próxima semana o decreto que define o valor do salário mínimo para 2019. Este seria um de seus últimos atos à frente da Presidência da República. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o valor deve ficar abaixo dos R$ 1.006 aprovados no Orçamento do ano que vem. O salário mínimo é hoje de R$ 954.

De acordo com uma fonte do governo, as surpresas inflacionárias dos últimos meses farão com que a correção fique menor que o inicialmente projetado pelo governo. Os cálculos ainda estão sendo fechados pela área econômica.

O governo estimou na proposta orçamentária um INPC de 4,2% neste ano. A variação acumulada em 12 meses até novembro, porém, está em 3,56%.

Caso o valor final fique abaixo da previsão, isso deve abrir algum espaço para despesas dentro do Orçamento, já que cada R$ 1 de elevação no salário mínimo implicaria necessidade adicional de R$ 302,8 milhões em gastos pela União. Isso ocorre porque vários benefícios previdenciários e assistenciais, além do abono e do seguro-desemprego, são vinculados ao mínimo. Com um reajuste menor, esses recursos seriam economizados.

A regra do salário mínimo prevê o reajuste pelo INPC, índice de inflação medido pelo IBGE, mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Em 2017, o avanço da economia foi de 1,0%.

Desta vez, ainda será incorporada uma compensação de R$ 1,75 pelo fato de o reajuste do salário mínimo em 2018 ter ficado abaixo da inflação medida pelo INPC. Isso ocorreu porque o decreto foi editado antes da divulgação oficial pelo IBGE, que costuma ocorrer até o dia 10 de janeiro de cada ano.

O decreto que deve ser editado por Temer é o último sob a atual regra que instituiu a política de valorização do salário mínimo. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, precisará apresentar uma nova política de reajustes. Ele está sendo aconselhado a propor a correção do piso nacional apenas pela inflação, para evitar maior pressão sobre os gastos públicos.

Ontem a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou estudo mostrando que a correção do salário mínimo apenas pela inflação é uma das medidas que pode postergar o risco de estouro do teto de gastos e dar tempo ao novo governo para aprovar as reformas estruturantes, como a da Previdência.

embora alguns integrantes do governo Jair Bolsonaro considerem delicada a situação do advogado Ricardo Salles, indicado como ministro do Meio Ambiente, a decisão do presidente eleito é mantê-lo no cargo. Salles (Novo) foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. Cabe recurso.

O entendimento de Bolsonaro, de acordo com interlocutores, é de que a condenação de Salles seria fruto de uma disputa política, não de desvio ou corrupção, e representaria ação contra as próprias posições do novo governo em relação à área ambiental. Por isso, a resistência do presidente eleito em tomar atitudes contra seu futuro titular do Meio Ambiente.

Nesta quinta-feira, 20, ao ser questionado sobre o assunto, o futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que, de forma geral, “ficha suja não fica no governo”. “Não vou falar especificamente sobre ele (Salles), porque não conheço detalhes que envolvem o processo. Mas, de forma geral, o que o presidente, Jair Bolsonaro, já disse foi que ficha suja não vai ficar no governo”, disse Bebianno.

A posição de Bolsonaro de manter Salles, no entanto, está sendo questionada por alguns assessores. Há uma avaliação que isso enfraqueceria o discurso do presidente eleito de que indicados com condenação ou problemas com a Justiça não permaneceriam no governo. Esses auxiliares avaliam que passaria sinais trocados à opinião pública e poderia deixar em situação delicada o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato.

Salles passou o dia em Brasília, trabalhando na transição, e confirmou o nome do procurador da Advocacia-Geral da União Eduardo Fortunato Bim para o Ibama, conforme antecipado na quarta-feira pelo estadão.com. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), que será ministro da Cidadania no governo Jair Bolsonaro, quer impor novas regras para o consumo de bebida alcoólica no Brasil.

Em entrevista ao jornal “O Globo” publicada nesta sexta-feira (21), ele, que tem 68 anos e é totalmente contra o uso de drogas, incluindo bebidas alcoólicas, confirmou que está discutindo um projeto para regular o horário de venda destes produtos no país. A ideia ganhou força após uma visita que o futuro ministro fez a Islândia.

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“Eles têm circunstâncias diferentes. Não deixam expor bebidas alcoólicas em nenhum lugar, têm um toque de recolher. Depois das 22h, jovens com menos de 18 anos não podem andar sozinhos na rua. Claro que é uma realidade bem diferente. Mas aqui, por exemplo, se reduzir o horário de venda de bebidas alcoólicas em restaurante, em bar, é uma coisa que se pode pensar. Podemos fazer junto com o Moro, na Justiça, uma política de redução da violência”, começou Osmar Terra, antes de reafirmar que a ideia é limitar o horário de venda de bebidas no Brasil.

“Sim. A maior parte dos acidentes e mortes causadas por pessoas embriagadas acontecem sempre depois da meia-noite. Acho que podemos colocar alguns limites para venda de bebidas em lugares mais violentos. Não precisa ser em todo o país. Dá para mapear a violência. Há lugares que têm mais homicídios. A experiência de Diadema (SP) está publicada em livros. Reduziu muito o número de homicídios. Era a cidade que mais tinha homicídios em São Paulo e hoje é das que têm menos. A bebida ajuda, né. Diadema colocou até meia-noite, uma da manhã o limite. Depois disso, não se pode vender”, afirmou.

Segundo o futuro ministro, ele e Bolsonaro já conversam sobre o assunto.

“É, a gente está conversando sobre isso. Um projeto integrado com a Justiça. É um assunto que estamos discutindo, mas ainda não tomamos nenhuma decisão a respeito”, acrescentou.

Apesar das cobranças das redes sociais, incluindo as de Jair Bolsonaro (PSL) e seus filhos, com a hashtag “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, o delegado Rodrigo Morais Fernandes, da Polícia Federal, responsável por apurar o atentado, diz que sua investigação é técnica e está sendo acompanhada pelos próprios advogados do presidente eleito.

“Conto com um bom aparato para conduzir a investigação e não há nada que possa ser feito de diferente ou além do que está sendo feito”, diz ele, a cargo da apuração desde 6 de setembro, quando o ataque ocorreu em Juiz de Fora (MG). A facada, que atingiu partes do intestino de Bolsonaro, quase o matou. O presidente eleito ainda carrega uma bolsa de colostomia para coletar gases e fezes e vai retirá-la apenas em janeiro.

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Segundo o delegado, a investigação é exaustiva. “Os advogados do presidente estão acompanhando a investigação passo a passo e estão cientes de todo o esforço investigativo que está sendo feito, aos quais agradeço”, afirma Fernandes.

Especulações e cobranças, mesmo vindas publicamente do presidente eleito, não interferem ou pressionam o andamento do trabalho da PF, diz o delegado.

Na noite de terça-feira (18), Bolsonaro usou seu perfil pessoal no Twitter para compartilhar uma imagem com o questionamento sobre quem mandou matá-lo, seguido do comentário: “Já que a maior parte da imprensa simplesmente ignora…” O tema foi ecoado pelos filhos dele e repercutiu entre apoiadores.

O tuíte do presidente é resposta a uma reportagem do site G1, que fez uma retrospectiva de crimes que marcaram 2018 sem citar o atentado que ele sofreu.

A Folha de S.Paulo teve acesso ao relatório final do inquérito policial 475/2018, que trata do atentado a faca contra o presidente eleito. O inquérito foi instaurado pela PF de Minas Gerais no dia 6 de setembro de 2018 e concluído em 28 de setembro de 2018. O relatório conclui que, até o momento, o único responsável pela tentativa de homicídio do presidente eleito é Adelio Bispo de Oliveira e que ele agiu sozinho no dia do crime.

Um segundo inquérito (503/2018) foi aberto ainda em setembro para investigar circunstâncias anteriores ao momento do crime. A PF investiga se Adelio teria cometido o crime a mando de organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas ou a mando de algum grupo político. Esta investigação ainda está em andamento.

“Existem várias diligências [investigações e coletas de prova] em curso. Acredito que a conclusão final [será] só no próximo ano mesmo”, declarou Fernandes.

CONCLUSÕES PRÉVIAS

Segundo o inquérito concluído da PF de Minas Gerais, no dia do crime, Adelio agiu sozinho. Pessoas que estiveram próximas fisicamente dele no dia do crime foram interrogadas e tiveram celulares e computadores periciados. Em conjunto com imagens do momento do atentado, a PF concluiu que estas pessoas não tinham qualquer relação com o crime e com o autor da facada.

Com base na investigação da PF, o MPF (Ministério Público Federal) denunciou Adelio no dia 2 de outubro pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político”, descrito no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Isso porque o agressor disse que o que o motivou a cometer o atentado foi sua discordância das posições políticas de Bolsonaro.

O juiz federal Bruno Savino, da 3ª Vara de Juiz de Fora recebeu denúncia oferecida pelo MPF e tornou Adelio único réu no dia 4 de outubro. No dia 12 de outubro, Savino pediu que a sanidade mental de Adelio fosse avaliada.

Desde o dia do atentado, ele está preso preventivamente, atualmente na penitenciária federal de Campo Grande (MS). Com informações da Folhapress.

O Congresso Nacional acaba de aprovar, em sessão conjunta entre senadores e deputados nesta quarta-feira (19/12), o Orçamento Geral da União para o exercício de 2019. Dessa forma, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem contará com R$ 3.381,9 trilhões. Esse é o valor total que o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), terá disponível em seu primeiro ano à frente do Executivo federal. A decisão também fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.006,00.

Os parlamentares chancelaram a decisão da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que no último dia 13, aprovou o relatório substitutivo elaborado pelo senador Waldemir Moka (MDB-MS) ao Projeto de Lei nº 27, de 2018.

Em seu parecer, o relator na CMO manteve a previsão feita pelo governo Temer em agosto para o salário mínimo, o qual passaria dos atuais R$ 954 para R$ 1.006 em 2019. O valor – calculado, por lei, a partir de uma fórmula que leva em conta o crescimento do produto interno bruto (PIB) e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o qual mede a inflação – só será oficializado em decreto editado em 1º de janeiro de 2019.

Apedido do PC do B, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello autorizou a libertação de condenados que não tenham os respectivos casos com trânsito em julgado, ou seja, daqueles que ainda têm a possibilidade de recorrer em alguma instância.

A medida pode beneficiar o ex-presidente Lula, condenado em 2ª instância pelo caso do tríplex de Guarujá

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual. 4. Submeto este ato ao referendo do Plenário, declarando-me habilitado a relatar e votar quando da abertura do primeiro Semestre Judiciário de 2019. 5. Publiquem.”

Odeputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou um projeto de lei na Câmara para tornar obrigatório o exame toxicológico de alunos e professores em todas as universidades públicas do Brasil.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, a proposta de Sóstenes envolve exames que apontem o uso de maconha, cocaína e anfetamina.

O deputado do DEM defende que os alunos devem apresentar, anualmente, um laudo toxicológico para a realização da matrícula nas instituições.

O objetivo do projeto, na visão do parlamentar, é “prevenir o uso de drogas ilícitas em universidades”.