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Magistrados e juristas discutem a importância dos negros no Judiciário

Encontro de juízas e juízes negros começou ontem e termina amanhă (foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deu início ontem ao 2º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, promovido pela Associaçăo dos Magistrados do DF e Territórios (Amagis/DF) e pela Associaçăo de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Com o objetivo de discutir o racismo e sua presença na formaçăo da sociedade brasileira, o evento quer mostrar a importância da construçăo de um Poder Judiciário cada vez mais plural.

A cerimônia de abertura, na noite de ontem, contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do também ministro do STF Alexandre de Moraes. Até amanhă, haverá palestras para analisar as razőes que contribuem para uma limitada representaçăo da populaçăo negra nos espaços de poder. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2014 mostram que, mesmo a populaçăo brasileira sendo majoritariamente preta ou parda, 15,6% da magistratura nacional é negra.

Karen Luise Pinheiro é uma das juízas brasileiras negras que participa do encontro. Ela considera urgente o debate sobre racismo no Brasil, porque acredita que o preconceito está enraizado na cultura do país. Karen indica que a participaçăo dos negros no Judiciário extrapola a representatividade. “A populaçăo negra estar presente no Poder Judiciário pode, sim, para além da representatividade, vocalizar as demandas da populaçăo negra dentro desse espaço de poder”, afirma.

Resultados práticos

Presidente da Amagis/DF, Fábio Francisco Esteves acredita que o encontro pode trazer resultados práticos à classe. “Temos de investigar e refletir sobre esses números tăo baixos. Năo é algo natural. Queremos sensibilizar as instituiçőes de Justiça sobre a ausência dos negros na carreira jurídica e apontar os ganhos que podemos ter se o sistema judicial se tornar mais plural. Toda pluralidade enriquece. A sociedade brasileira tem múltiplas vertentes, sujeitos e identidades. Os juízes precisam ser um reflexo do seu povo”, pondera Esteves.

Ele destaca que o evento também visa aproximar o Judiciário da comunidade. “A partir do momento em que você traz outras pessoas para participar desse diálogo, ela se sente parte da Justiça. Qualquer cidadăo que busca o ingresso em uma instituiçăo avalia o seu grau de pertencimento àquele lugar. Quando ele năo se identifica, é criada uma barreira. O debate năo é voltado apenas para a questăo ideológica e das agressőes aos negros, mas de como as organizaçőes lidam com as ausências de funcionários nessa classe racial e até quando elas acham isso normal”, aponta o presidente da Amagis/DF.

Ao fim do evento, será elaborada uma carta aberta à populaçăo com as principais conclusőes do encontro. “Será um material de reflexăo para todas as instituiçőes que compőem o sistema jurídico nacional. Com isso, queremos mostrar o que precisa ser feito para mudar a atual realidade. Tenho uma perspectiva otimista. Minha esperança é de que os negros percebam que têm voz e espaço na Justiça e de que também podem construir uma vida profissional na magistratura”, destacou Fábio Esteves.

Fonte: Cidades

MPF e PF fazem operação e prendem mais sete deputados estaduais no Rio

Coletiva de imprensa sobre a Operaçăo Furna da Onça na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro (foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Em açăo conjunta realizada hoje (8/11), o Ministério Público Federal no estado e a Polícia Federal ampliaram as investigaçőes sobre a atuaçăo de parlamentares fluminenses e prenderam mais sete deputados, além de funcionários lotados do Palácio Guanabara e no Departamento de Trânsito (Detran) do estado, que tem o atual presidente Leonardo Silva Jacob e seu antecessor Vinicius Faraj foragidos.

A Operaçăo Furna da Onça é um desdobramento da Operaçăo Cadeia Velha, que levou à prisăo duas das principais lideranças políticas do estado: os ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani e Paulo Melo, que tiveram novamente pedidos de prisăo expedidos. Outro que foi preso na Operaçăo Cadeia Velha e recebeu nova ordem de prisăo foi o deputado Edson Albertassi.

A açăo foi desencadeada para investigar a participaçăo de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupçăo, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e măo de obra terceirizada, principalmente no Detran/RJ.

Objetivo

A operaçăo de hoje teve como objetivo o cumprimento de 22 mandados de prisăo (19 temporárias e três preventivas, referentes aos réus da Cadeia Velha) e 47 de busca e apreensăo, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Regiăo (TRF2) depois de decisăo unânime de cinco desembargadores federais que compőem a 1ª Seçăo.

Os deputados săo investigados por uso da Alerj a serviço de interesses da organizaçăo criminosa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que, em troca, pagava propina mensal (“mensalinho”) durante seu segundo mandato (2011-2014), que chegou a movimentar R$ 54,5 milhőes.

Segundo as investigaçőes do Ministério Público, a propina resultava do sobrepreço de contratos estaduais e federais. Além de Cabral, tinham funçăo de comando na organizaçăo investigada, os ex-presidentes da Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo, o primeiro em prisăo domiciliar e o segundo atualmente recluso em Bangu em decorrência da Operaçăo Cadeia Velha e que foram alvo de novos pedidos de prisăo.

Propinolândia

O procurador-regional da República Carlos Aguiar foi enfático ao ressaltar que o esquema funcionava desde a administraçăo do ex-governador Sérgio Cabral, que cumpre prisăo no Complexo Penitenciário de Bangu. Segundo ele, “a Alerj se tornou uma verdadeira propinolândia”.

“Esse modelo de fisiologismo, de loteamento de cargos, vem da época do ex-governador, vigora até hoje e se replicou nessas eleiçőes. É inegável que alguns dos que foram reeleitos para a nova legislatura se valeram desse esquema”, afirmou.

Segundo Aguiar, “o que se percebe é que existe dentro do Rio de Janeiro um grupo que se apossou da Alerj, e as investigaçőes demonstraram que esses personagens lotearam o estado do Rio para viabilizar a execuçăo dos seus interesses políticos.

Um dos alvos da operaçăo foi o secretário estadual de governo, Affonso Monnerat, apontado como o elo entre a Alerj e o Palácio Guanabara. O esquema, voltado para a compra de votos na Alerj, chegou a movimentar R$ 54,5 milhőes entre 2011 e 2014, que eram destinados ao pagamento de ‘mensalinhos’ a deputados que votassem de acordo com os interesses do governo.

Lista de presos

Entre os dez deputados envolvidos nas investigaçőes e que tiveram suas prisőes decretadas está André Correa (DEM), reeleito para mais um mandato, ex-secretário do Meio Ambiente e que atualmente pleiteia a presidência da Assembleia Legislativa do estado.

Consta ainda da decisăo, os nomes dos deputados Marcos Abrahăo (Avante), Marcelo Simăo (PP), Luiz Martins (PDT) e Marcos Vinícius Neskau (PTB), todos reeleitos e presos nesta quinta-feira, além de Chiquinho da Mangueira (PSC), também reeleito e que teria recebido R$ 3 milhőes, parte dos quais teria sido usado para patrocinar o desfile da escola de samba Mangueira, em 2014, da qual é presidente. Outro preso foi o deputado Coronel Jairo, que năo foi reeleito.

Segundo nota divulgada pelo MPF, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiăo (TRF2) concordou com a argumentaçăo de que as prisőes e as buscas e apreensőes se fizeram necessárias “para interromper condutas como a ocultaçăo da origem ilícita dos valores pagos aos deputados estaduais”. Ainda segundo o texto, “outra justificativa dos mandados judiciais foi o alto poder e a capilaridade dos esquemas criminosos sob investigaçăo, que envolvem a cúpula da Alerj com ramificaçőes em vários órgăos estaduais”.

“As investigaçőes contam uma história: a de como o ex-governador neutralizou, com propina e outras vantagens ilícitas, o controle que os deputados estaduais deveriam exercer sobre o Executivo, e, com isso, a organizaçăo criminosa se espalhou por vários órgăos e entidades do estado, provocando o sucateamento dos serviços prestados à populaçăo”, afirma o texto.

As investigaçőes, que incluem relatos de colaboradores corroborados por provas independentes colhidas pelo MPF e pela PF, apontaram que o “mensalinho” e os “prêmios” eram pagos a deputados como contrapartida por votos em favor de projetos de lei de interesse da organizaçăo e por atuaçőes contra o avanço de comissőes parlamentares de inquérito (CPIs), entre outros serviços.

Detran

Também săo alvos da operaçăo, o secretário de Governo, Affonso Monnerat; o presidente do Detran/RJ, Leonardo Silva Jacob; e seu antecessor Vinícius Farah, recém-eleito deputado federal pelo MDB. Eles săo investigados pela distribuiçăo de outro tipo de vantagem ilícita: cargos públicos e vagas de trabalho em empresas fornecedoras de măo de obra terceirizada, principalmente para o Detran.

Segundo o MPF, os deputados repartiam os postos do Detran de acordo com suas áreas de influência política, para indicarem os nomeados. Essas indicaçőes viabilizavam a ingerência desses políticos sobre o Detran local, possibilitando desenvolverem seus próprios esquemas criminosos. Monnerat foi alvo de prisăo por ter aparecido em conversas telefônicas e em planilhas encontradas na Operaçăo Cadeia Velha como intermediador de indicaçőes políticas de măo de obra terceirizada.

As interceptaçőes telefônicas revelaram que, por meio das indicaçőes, tanto os deputados como seus assessores intermediavam, por exemplo, o reagendamento de provas de pessoas sem pontuaçăo mínima para obterem a habilitaçăo, além da liberaçăo, em vistorias, de veículos em mau estado ou com pendências. Também foi descoberto o uso, nas últimas eleiçőes, dessa măo de obra para promoçăo pessoal dos políticos que concorriam à reeleiçăo ou seus familiares candidatos.

A operaçăo conjunta foi denominada Furna da Onça por se tratar do nome de uma sala com localizaçăo estratégica na Alerj usada por deputados para rápidas reuniőes durante as sessőes. Na Assembleia, há uma versăo de que o nome Furna (toca) da Onça remete ao uso da sala para as discussőes parlamentares mais influentes, nos instantes finais antes das votaçőes em plenário.

Fonte: Brasil

População carcerária feminina no Brasil é uma das maiores do mundo

(foto: Leandro Mello/CB/D.A Press)

O Brasil tem uma das maiores populaçőes carcerárias femininas do mundo, e as prisőes relacionadas ao tráfico de drogas correspondem à maior parte delas. Em um estudo divulgado na semana passada, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundaçăo Getúlio Vargas (Dapp/FGV) levantou dados sobre essas prisőes e mostrou que, entre 2000 e 2016, a populaçăo carcerária feminina aumentou 567%. Se considerados dados atualizados até 2018, o aumento se aproxima de 700%. 

Em 2016, as prisőes brasileiras abrigavam 42.355 mulheres. Quando analisada a incidência de prisőes para cada 100 mil mulheres, o Brasil chega a 40,6, relaçăo que perde apenas para Estados Unidos (65,7) e Tailândia (60,1). A China tem mais mulheres encarceradas que o Brasil, mas, proporcionalmente, sua taxa é menor. 

Entre os cinco estados com maior encarceramento feminino, quatro estăo na regiăo Norte: Amazonas (9,2%), Rondônia (8,2%), Acre (7,1%) e Roraima (6,7%). O Mato Grosso do Sul é o que tem maior percentual de mulheres em relaçăo ao total da populaçăo carcerária: 11,3%.

Segundo a pesquisa, 62% das prisőes de mulheres no Brasil estăo relacionadas ao tráfico de drogas, enquanto, no caso dos homens, o percentual cai para 26%. A pesquisadora Danielle Sanches, responsável pelo levantamento, em entrevista à Rádio Nacional do Rio de Janeiro considerou que penas alternativas poderiam ser opçăo em muitos casos.

“Grande parte das mulheres encarceradas trabalha na baixa hierarquia do tráfico. Năo săo grandes gerentes e com alta periculosidade. Penas alternativas poderiam ser pensadas”.

O encarceramento das mulheres se dá muitas vezes em presídios mistos, em que há presos e presas. Segundo a pesquisa, entre as penitenciárias brasileiras, 17% săo mistas e 7% săo exclusivamente femininas. 

O estudo chama atençăo para as conclusőes do relatório Infopen Mulheres, produzido pelo Departamento Penitenciário Nacional em 2014. Segundo o documento, 90% das unidades mistas e 49% das exclusivamente femininas foram consideradas inadequadas para gestantes encarceradas. As prisőes mistas também possuem menos berçários e/ou centros de referências para mulheres (3%) que as as específicas (32%). 

Quando avaliada a existência de creche, as prisőes mistas declararam năo ter, e as femininas tinham em 5% dos casos. O percentual é considerado baixo, uma vez que 64% das mulheres encarceradas possuem ao menos um filho. 

A pesquisa recomenda que sejam adotadas políticas públicas no sentido de ampliar as unidades prisionais materno-infantis e reestruturar presídios exclusivos para mulheres. O estudo considera recomendável investir em açőes focadas para primeira infância focadas em filhos de mulheres encarceradas.

Além disso, as pesquisadoras apontam que é preciso acelerar o julgamento das mulheres em prisăo provisória e promover açőes que diminuam a inserçăo de mulheres jovens no tráfico de drogas.

Fonte: Brasil

Relatos e denúncias de mais de 8 mil presidiários inspiram livro

(foto: Daniel Búrigo/CB/D.A Press)

Denúncias e pedidos de ajuda acumulados em 43% dos presídios brasileiros foram transformados em um livro, o Vozes do Cárcere: ecos da resistência política, cujo lançamento está marcada para as 18h desta quarta-feira (7/11), no café Objeto Encontrado, na 102 Norte. A publicaçăo será distribuída gratuitamente e também disponibilizada em formato digital, para download na internet.

O projeto Cartas do Cárcere foi uma iniciativa de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com o auxílio do Programa das Naçőes Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). As duas instituiçőes assinaram um acordo com a Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais, que coletou as mais de 8 mil cartas remetidas pelo sistema carcerário ao Ministério da Justiça.

Ao todo, foram 8.818 cartas encaminhadas aos órgăos federais, 85% delas oriundas prisőes masculinas e os outros 15% escritas por mulheres. A temática diverge bastante quando analisados os perfis de gênero. Os homens denunciam, em 70% das correspondências, o descumprimento da Lei de Execuçőes Penais, além de pedidos de assistência jurídica. As mulheres, em 46% dos casos, pediam progressăo de pena para prisăo domiciliar, com o objetivo de ficarem próximas aos filhos. 

Desafio de escrever

Há muitos relatos que mostram a dificuldade de conseguir materiais básicos para escrever, além da acusaçăo de censura ilegal realizada pelo sistema carcerário. Em parte dos presídios, os apenados năo têm acesso a papel e caneta. 

 

Em um dos casos, carta que chegou ao sistema judiciário estava escrita em um pedaço de papel higiênico. O projeto Vozes do Cárcere também descobriu que há suspeita de censura por parte dos presídios, pois uma das correspondências apresentava carimbo de liberaçăo de censura. A leitura e a retençăo de cartas aos órgăos destinatários contrariam a Lei de Execuçőes Penais. 

 

 

Fonte: Cidades

Sogros são suspeitos de matar nora para ter guarda dos netos, diz polícia de SP

Márcia desapareceu no dia 2 de outubro (foto: Reproduçăo/Facebook)

 

 

A Polícia Civil prendeu, na segunda-feira (5/11), um casal suspeito de envolvimento na morte de Márcia Martins Miranda, de 41 anos, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do Butantă, bairro da zona oeste de Săo Paulo.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a principal suspeita é que o casal, sogros da assistente social, teria cometido o crime porque queria a guarda dos dois netos, um menino de 4 anos e uma menina de 9 meses.

Márcia desapareceu no dia 2 de outubro perto da Avenida Corifeu de Azevedo Marques, após sair de casa para ir ao trabalho. Durante a investigaçăo, o corpo de uma mulher foi localizado enterrado em uma cova, no interior de um imóvel no bairro do Rio Pequeno, também na zona oeste paulistana.

Segundo a polícia, o imóvel teria sido alugado por 30 meses pelos sogros, que săo investigados pelo desaparecimento da assistente social. Foram solicitados exames periciais para identificaçăo do corpo e o caso foi registrado como morte suspeita pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteçăo à Pessoa (DHPP).

Fonte: Brasil

Rompimento da barragem de Mariana completa três anos com impasses

O distrito de Bento Rodrigues, devastado pela lama de rejeitos da barragem de Fundăo, da mineradora Samarco (foto: Tulio Santos/EM/D.A Press)

Três anos após o rompimento da barragem de Mariana (MG), os danos causados pela tragédia ainda podem ser vistos e sentidos. O maior desastre ambiental da história do país continua mostrando seus impactos no Rio Doce e nas cidades mais afetadas dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Além disso, várias famílias atingidas pelo desastre continuam sem receber indenizaçăo ou auxílio.

Segundo perícia da Polícia Civil, em novembro de 2015, havia uma grande quantidade de água na barragem em vez de lama, o que tornou a drenagem do sistema insuficiente e gerou o rompimento. A barragem de Fundăo, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, pertence à mineradora Samarco, propriedade da Vale e da empresa australiana BHP Billiton. Com a destruiçăo, um mar de lama de rejeitos de minérios vazou e atingiu mais de 40 cidades, matando 19 pessoas.

Os pescadores formam um dos grupos mais prejudicados pelo rompimento da barragem. Porém, segundo o advogado Leonardo Amarante, representante da Federaçăo das Colônias e Associaçőes dos Pescadores e Aquicultores do Espírito Santo (Fecopes), há muita demora nas concessőes do auxílio e da indenizaçőes. “É  pequeno (o número de pescadores que já recebeu o auxílio) em relaçăo à quantidade de pessoas impactadas. Os acordos năo chegam a 20% dos pescadores que pediram a indenizaçăo. Há dois meses, quase năo se fecham novos acordos. Năo pode deixar a coisa parada, é preciso melhorar a estrutura para o serviço. Nesse ritmo, vai demorar 10 anos para chegar a todos”, comentou.

A Fundaçăo Renova, criada a partir de um acordo entre a Samarco, a Uniăo e os estados prejudicados, afirma que foram pagos cerca de R$ 1,1 bilhăo em indenizaçőes e auxílios financeiros. Segundo William Sarayeddin, gerente de Relaçőes Institucionais da fundaçăo, a criaçăo da instituiçăo é uma tentativa de dar mais celeridade aos processos, mas explica que a falta de documentaçăo prejudica o andamento dos requerimentos. “A nossa dificuldade é na pesca informal, ou seja, pessoas que năo têm documentaçăo para provar que exerciam a atividade naquela localidade. Quando você começa a identificar os grupos ligados ao rio, mas năo reconhecidos por documento, existe uma oscilaçăo na concessăo do auxílio. Mas vamos estabelecer uma forma justa para indenizar as pessoas. Năo temos prazo específico para indenizar a todos, mas a estimativa é de que, até o fim de 2019, 90% das indenizaçőes de quem já está cadastrado estejam pagas”, projeta.

A Renova paga auxílio no valor de um salário mínimo, mais 20% por dependente, e o custo de uma cesta básica. Em uma família de quatro pessoas, por exemplo, o auxílio seria em média de R$ 1717,20, mais o valor da cesta básica.

Força-tarefa

Pesquisadores de 24 universidades brasileiras se uniram em uma força-tarefa chamada Rio Doce Mar para monitorar a situaçăo da biodiversidade aquática dos locais afetados pela tragédia. Foram recolhidas para análise amostras de água, sedimento e material biológico. Os dados serăo comparados com pesquisas feitas no primeiro ano após o desastre. Para o geólogo Alex Bastos, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), a contaminaçăo varia de acordo com os períodos de chuva. “Nos dois primeiros anos, houve um aumento enorme no teor de metais na água marinha, o pescado estava muito contaminado. Depois, os índices diminuíram, mas ainda existem flutuaçőes. No período da seca, a tendência é de que os teores de metais diminuam. Isso mostra que ainda há rejeito nas margens do Rio Doce. Quando chove, esses rejeitos voltam a contaminar”, explicou.

De acordo com o oceanólogo Adalto Bianchini, da Universidade Federal do Rio Grande, a contaminaçăo demora para se dissipar, porque os metais năo săo destruídos. “A partir de 2017, aumentou a contaminaçăo de ferro, manganês e cádmio, mas pela dieta, pelo acúmulo de alimentaçăo. Os metais năo săo destruídos, permanecem e se transferem de um organismo para o outro”, disse o professor. Segundo especialistas, a biodiversidade está longe de voltar ao que era antes do rompimento. Para isso, seria necessário o manejo dos rejeitos presentes nas margens do rio.

A jornalista Cristina Serra lançará neste mês um livro-reportagem sobre a tragédia. Segundo especialistas entrevistados por ela, “O Rio doce está na UTI”. 

Fonte: Brasil

Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas

Casa atingida pela lama (foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Passados três anos da tragédia de Mariana, a Justiça Federal ainda ouve testemunhas no processo criminal envolvendo o episódio. Entre os réus estăo o entăo presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e o entăo diretor-geral de Operaçőes da empresa, Kleber Terra. Também respondem pelo crime 11 integrantes do conselho de administraçăo da empresa, que săo representantes da Vale e da BHP Billiton. As duas mineradoras săo acionistas da Samarco.

 

Ao todo, 21 réus săo julgados pelos crimes de inundaçăo, desabamento, lesăo corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se assume o risco de matar sem se importar com o resultado da conduta. Um 22º réu responde por emissăo de laudo enganoso. Trata-se do engenheiro da empresa VogBr, Samuel Loures, que assinou documento garantindo a estabilidade da barragem que se rompeu. A Samarco, a Vale, a BHP Billinton e a VogBR também săo julgadas no processo.

Na última decisăo tomada no âmbito do processo, ocorrida em 15 de outubro, o juiz Jacques Queiroz Ferreira cancelou audiências que estavam marcadas para outubro e novembro. Estavam previstos depoimentos de testemunhas de defesa. O magistrado optou pelo cancelamento com o objetivo de aguardar a publicaçăo do inteiro teor de duas decisőes de habeas corpus proferidas em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regiăo. “É prudente que se suspenda a oitiva das testemunhas, visando evitar a prática de atos processuais inúteis”, escreveu o Jacques Ferreira no despacho.

Entre junho e outubro de 2018, foram ouvidas diversas testemunhas de acusaçăo. Além das testemunhas de defesa, ainda estăo pendentes depoimentos de outras testemunhas de acusaçăo que deverăo ocorrer em seus respectivos endereços. Três deles residem no Canadá. Ao todo, o processo deve ouvir mais de 200 testemunhas.

Memória 

 

A tragédia de Mariana completa três anos nesta segunda-feira (5/11). Na ocasiăo, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de mineraçăo no ambiente. No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas. Houve também poluiçăo da bacia do Rio Doce e devastaçăo de vegetaçăo. A açăo criminal tramita na Justiça Federal de Ponte Nova (MG) desde novembro de 2016, quando foi aceita a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

No ano passado, o juiz chegou a manter a tramitaçăo do processo suspensa por mais de quatro meses para verificar alegaçőes feitas pelas defesas de Ricardo Vescovi e Kleber Terra. Eles pediam a anulaçăo da açăo, sob o argumento de que foram usadas provas ilegais, como escutas telefônicas que teriam sido feitas fora do período determinado judicialmente. Em novembro de 2017, o magistrado considerou a solicitaçăo improcedente e determinou a retomada do trâmite.

Procurado pela Agência Brasil, o MPF disse em nota que espera pela marcaçăo dos depoimentos das testemunhas de defesa. “Năo é possível prever uma data para conclusăo do julgamento”, acrescenta o texto. A denúncia apresentada em 2016 pede que os réus sejam submetidos ao júri popular. Além do processo criminal, o MPF também moveu uma açăo civil pública voltada para a reparaçăo ambiental e socioeconômica, onde estima os prejuízos da tragédia em R$ 155 bilhőes.

No mês passado, houve um acordo com as mineradoras, que envolve mudanças na conduçăo das açőes em curso, o que implicará na extinçăo de pedidos que constavam na açăo civil pública. 

Fonte: Brasil

Natureza luta para ressurgir da lama três anos após tragédia de Mariana

Mato brota nas ruínas de Bento Rodrigues, comunidade devastada pelo rompimento da Barragem de Fundăo (foto: Leandro Couri/EM/D.A PRESS)

O tsunami de rejeitos de minério de ferro que varreu o vilarejo de Bento Rodrigues, no município de Mariana, na Regiăo Central de Minas, também engoliu cerca de 80% da vila de Paracatu de Baixo, que ficava rio abaixo. Hoje, exatamente três anos depois da maior tragédia socioambiental brasileira, o cenário nas áreas atingidas desses dois subdistritos é semelhante. O rejeito que cobriu ruas, quintais e residências, atualmente está sob um tapete de mato e capim. Um verde que extravasa pelas portas, janelas e telhados, servindo de abrigo para animais peçonhentos como escorpiőes e aranhas. 

 

No meio desse terreno desolado, onde até nascentes de água foram soterradas, apenas um morador ainda insiste e com seu suor consegue retirar o sustento da família de sua pequena rocinha em Paracatu de Baixo. Obstinado, o produtor rural Corjesus Mol Peixoto, de 56 anos, é também o único que ainda produz dentro do marco zero dessa devastaçăo. “A lama destruiu a parte de baixo do terreno, onde tinha capim. Eu tinha 12 vacas. Hoje, năo tenho nenhuma, só sete bezerros que crio na parte de cima. Mas preciso de vir tratar deles todos os dias (a Renova fornece silagem e raçăo), porque năo tem mais pastos”, conta. 

 

Devastaçăo 

Os animais só sobreviveram porque a notícia de que a lama estava vindo chegou antes, permitindo salvar o gado de leite. Mas os impactos na vida do produtor foram devastadores. “Năo tiro mais leite, porque năo tenho mais onde guardar (estocar) nem transportar. Minha mulher é professora na escola. Como a escola foi para Mariana, ela năo vem mais aqui comigo. Meus filhos também conseguiram trabalho na cidade. Por isso, há dias que quem fica aqui sou só eu e meus bezerros”, disse. Apesar de sua tenacidade, o produtor rural já admite abandonar Paracatu de Baixo. “Aqui, năo tem mais jeito năo, teremos de viver em outro lugar mesmo. Começar de novo, ter as vacas de novo. A vida era tranquila, muito pacata. Em volta da minha casa viviam umas cinco famílias de parentes, todos meus vizinhos”, lembra. Os habitantes de Paracatu de Baixo escolheram uma área rural a seis quilômetros de lá, chamada Lucila e que vai receber cerca de 120 famílias. 

 

Apesar de haver locais onde as atividades tradicionais e a natureza parecem ter sido completamente devastadas, aos poucos o meio ambiente e algumas açőes da Fundaçăo Renova e outras instituiçőes conseguem restaurar parte dos ecossistemas. Para a recomposiçăo da bacia atingida dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, a Fundaçăo dividiu a área total em 17 trechos, desde a barragem rompida até o mar. Em cada área uma soluçăo diferente vai ser implementada (veja mapa). “Há locais nos quais a retirada dos rejeitos poderá trazer um impacto ainda maior para a natureza. Temos de levar em conta a movimentaçăo de caminhőes, a geraçăo de poeira e a destinaçăo do rejeito removido para um local adequado. Uma parte desse rejeito já está estabilizada, com uma camada de sedimentos e até mesmo de vegetaçăo que naturalmente recobriu tudo”, afirma a líder do programa socioambiental da fundaçăo, Juliana Bedoya.

 

Ao mesmo tempo, também foram indicados locais onde a remoçăo dos rejeitos da natureza deve ocorrer para impedir que esse material seja reintroduzido nos recursos hídricos com as chuvas. “Um exemplo disso é a cachoeira de Camargos (pequeno povoado perto de Bento Rodrigues). Eles perderam um ponto tradicional deles. Vamos remover o rejeito e recuperar a cachoeira. Pediram área de camping e uma praia artificial. Vamos moldando isso e promovendo a retirada de rejeito”, disse.

Um dos “laboratórios” onde a Fundaçăo Renova testa essas medidas de recuperaçăo ambiental é o chamado Trecho 8, um segmento de nove quilômetros entre os vilarejos de Bento Rodrigues e Bicas que foi soterrado por uma carga impressionante de 500 mil metros cúbicos de rejeitos (cerca de 2,5% do total despejado entre a barragem e a Represa de Candonga). É nesse local que os impactos e experiências săo observados, bem como a regeneraçăo natural e a necessidade de replantio. Ao todo, a barragem rompida deixou escapar 40 milhőes de metros cúbicos, sendo que 6,5 milhőes ainda estăo em Fundăo.

 

(foto: Arte/EM)

 

Fonte: Brasil

Atingidos na tragédia de Mariana buscam apoio contra a depressão

Quase 30% dos moradores sofrem com depressăo (foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

“Eu cheguei a um quadro alguns meses atrás que parecia que viver ou morrer era a mesma coisa. Perdi a vontade, a perspectiva foi a zero. Mas quando tenho esses pensamentos, eu lembro do meu pai que está com 88 anos e vai precisar muito de mim ainda. Nós morávamos a 10 metros de distância. Hoje ele está em outra casa, e eu estou a dois quilômetros dele. Ele chora por causa dessa situaçăo e aquilo corta o coraçăo da gente.”

O depoimento de Romeu Geraldo de Oliveira, 43 anos, é apenas um de vários relatos de depressăo entre os moradores atingidos pelo maior desastre ambiental já ocorrido no Brasil e que, nesta segunda-feira (5/11), completa três anos. Ele morava no distrito Paracatu, em Mariana (MG), quando a lama de rejeitos que escapou da barragem da mineradora Samarco devastou toda a comunidade.

 

Romeu disse que só melhorou depois de procurar apoio profissional. “Eu sou muito calado, năo tenho aquela iniciativa de procurar alguém para desabafar. E acabo segurando para mim. Mas chegou um ponto que eu năo estava aguentando. E o atendimento psicológico tem me ajudado demais”, relata.

Estudo

Em abril deste ano, a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgou um estudo sobre a saúde mental dos atingidos na tragédia. O levantamento mostrou que quase 30% deles sofrem com depressăo. O percentual é cinco vezes superior ao constatado na populaçăo do país. Segundo a Organizaçăo Mundial de Saúde (OMS), em 2015, 5,8% dos brasileiros tinham depressăo.

Os resultados do estudo apontaram ainda para o diagnóstico de transtorno de ansiedade generalizada em 32% dos entrevistados, prevalência três vezes maior que a existente na populaçăo brasileira. Índices preocupantes também foram constatados em relaçăo ao risco de suicídio e ao uso de substâncias psicotrópicas, como álcool, tabaco, maconha, crack, cocaína.

O estudo foi conduzido em parceria com a Cáritas, entidade escolhida pelos atingidos que moram em Mariana para prestar assessoria técnica no processo de reparaçăo.

“O ócio é muito triste. As pessoas estăo em um processo de adoecimento porque, na cidade, o modo de vida é completamente alterado. E além de terem perdido suas atividades cotidianas, os vizinhos năo se encontram mais. Drogadiçăo, alcoolismo, depressăo. Algumas situaçőes já existiam na comunidade, mas foram aguçadas após o rompimento da barragem”, diz Ana Paula dos Santos Alves, assessora técnica da Cáritas.

Problemas de saúde

Em Gesteira, distrito de Barra Longa (MG), a situaçăo năo é diferente. A lama que alcançou a comunidade através do Rio Gualaxo do Norte também trouxe impactos para além da destruiçăo das casas. “Subiu a pressăo, começou a ter problema no coraçăo, está tomando um punhado de remédios”, conta Pedro Estevăo da Silva, 54 anos, sobre sua măe, que perdeu o lote onde tinha uma horta. 

 

Antônio Marcos da Costa também está lidando com as complicaçőes na saúde de sua măe. “Ela já morava na parte alta de Gesteira, que năo foi afetada, mas tinha uma relaçăo muito forte com a casa onde eu morava, que tinha sido dos meus avós. Ela ia lá todos os dias, ajudava a cuidar da casa e do meu tio, que morava comigo e tem problemas mentais. Ela acabou tendo um problema de depressăo muito forte. E até hoje năo foi reconhecida como atingida”.

Atualmente, a măe de Antônio Marcos, de 50 anos, toma seis medicamentos diferentes e faz acompanhamento com psiquiatra particular que a atende regularmente em Ponte Nova (MG). O apoio profissional permitiu uma melhora. Segundo Antônio, as consultas tem custado R$ 350 por mês e ainda há os gastos com o transporte até o município vizinho.

“Acho que ela é até mais atingida do que eu. Eu perdi a casa, mas a saúde vem antes das questőes materiais”, diz.

A organizaçăo escolhida pelos atingidos de Gesteira para oferecer assistência técnica, Aedas, garantiu a Antônio Marcos que irá atuar pelo reconhecimento de sua măe como um dos atingidos, o que lhe garantirá tratamento e indenizaçăo.

Saúde mental

Em Mariana, a psicóloga Maíra Almeida Carvalho é uma das profissionais que vem atuando exclusivamente com os atingidos que sofreram deslocamento forçado dos distritos para a área urbana do município. Ela foi contratada pela Secretaria Municipal de Saúde em janeiro de 2016, três meses após o rompimento da barragem. O salário é pago pela Fundaçăo Renova, que firmou um compromisso judicial de suplementar os serviços de saúde pública em Mariana e em Barra Longa.

Segundo Maíra, atuam na equipe 10 profissionais, incluindo psiquiatra, assistente social, arte terapeuta, psicólogo e terapeuta ocupacional. Eles acompanham cerca de 350 famílias.

“Há uma reavaliaçăo contante junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre a necessidade de novas contrataçőes. Atualmente é a equipe que temos e que tem dado conta de atender as demandas”, diz.

De acordo com Maíra, a atençăo profissional será necessária mesmo após o reassentamento.

A psicóloga relata que processos de adoecimento foram agravados nos períodos de maior desesperança. Ela também destaca que a saúde mental dos atingidos sofre o impacto dos conflitos familiares, das rupturas, dos processos de separaçăo, e das divergências no processo de reassentamento. 

 

“Há um sofrimento relacionado com esse processo de adaptaçăo, com a espera pelo reassentamento, com o tempo prolongado envolvendo as negociaçőes. Alguns estăo diretamente envolvidos na luta pela garantia de direitos. É uma rotina de muitas reuniőes e compromissos, o que é cansativo”, avalia.

Na visăo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a questăo merece ainda mais atençăo. “Ajuizamos há cerca de 4 meses uma açăo especificamente sobre saúde dos atingidos. Temos audiência marcada para o dia 8 de novembro. Esperamos chegar a um acordo, mas se năo houver, mais a frente, o juiz terá que julgar”, diz o promotor Guilherme Meneghin. Segundo ele, a equipe designada está sendo insuficiente e a Fundaçăo Renova precisa ampliar os repasses ao município para novas contrataçőes.

Além do medicamento

Para a diretora-executiva de engajamento, participaçăo e desenvolvimento institucional da Fundaçăo Renova, Andrea Aguiar Azevedo, além da suplementaçăo na saúde pública dos municípios, é preciso buscar soluçőes para além dos medicamentos.

“Estamos atuando, por exemplo, através da oferta de trabalho e da socializaçăo nos espaços de convívio, como a Casa do Saber, onde os atingidos de Mariana têm a chave, podem ir lá fazer festas, reuniőes, cursos, cerimônias”, relata.

José do Nascimento de Jesus, conhecido como Zezinho do Bento, acredita que o melhor remédio é a casa pronta. Em sua opiniăo, os atrasos no reassentamento geraram desconfiança e estăo diretamente ligados a alguns casos de depressăo. 

 

Aos 73 anos, ele é presidente da Associaçăo Comunitária de Bento Rodrigues e tem feito o esforço de ir todos os dias à obra. A reconstruçăo do distrito, cuja conclusăo era prevista inicialmente para o início do ano que vem, começou apenas em julho deste ano. A entrega está estimada para agosto de 2020.

“Se você ficar dentro de casa, a tendência é a depressăo mesmo. Eu tento motivar as pessoas. Na semana passada, trouxe uma senhora de 80 anos. Ela ficou satisfeita e voltou segura de que a casa dela vai sair. Acho que é um caso a menos de depressăo”, diz Zezinho do Bento. 

 

Fonte: Brasil

Irmãs desaparecidas em Minas Gerais são encontradas em São Paulo

Marjorie Souza, de 13 anos, e Geovanna da Silva, de 15, estavam em um hotel na capital paulista (foto: Arquivo de família)

Foram encontradas em um hotel na cidade de Săo Paulo, neste domingo (4/11), as duas irmăs adolescentes de Contagem, na Grande BH, que estavam desaparecidas desde a última quinta-feira. 

O pai de uma delas, que mora no Rio de Janeiro, foi à capital paulista buscar as jovens, que foram levadas para a casa dele. Marjorie Souza, de 13 anos, e Geovanna da Silva, de 15, estavam bem. Segundo o padrasto, Eder Guedes da Silva, a localizaçăo ocorreu por iniciativa das próprias meninas. “A mais nova ficou com medo e entrou em contato com o pai”, contou.

 

As adolescentes foram vistas pela última vez na BR-040, nas proximidades da Ceasaminas, andando a pé. Elas se desentenderam com a avó no dia anterior e sumiram depois de afirmar a amigos que iriam para Santa Catarina, no Sul do país. Elas vestiam um uniforme estudantil no momento do desaparecimento – calça azul, camisa azul clara com detalhes em amarelo e vermelho e mochilas. Também carregavam R$ 5, biscoitos e itens pessoais, como roupas e materiais escolares. 

A família ainda năo tem os detalhes da fuga e năo soube informar como elas conseguiram chegar à capital paulista, já que năo tinham dinheiro para a passagem nem para hospedagem. 

Fonte: Brasil