A criogenia, técnica de congelamento de cadáveres em nitrogênio líquido, parece história de ficçăo científica. Mas, um caso pioneiro no Brasil lançará luz sobre o tema no país. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se o corpo do engenheiro Luiz Felippe Dias de Andrade Monteiro, morto em 2012, aos 83 anos, continuará congelado nos Estados Unidos. Um desentendimento entre as filhas impediu o sepultamento.

O corpo de Luiz Felippe foi congelado a pedido da filha caçula, Lígia Cristina Mello Monteiro, que mora no Rio de Janeiro. Ela disse que atendeu ao desejo do pai. O cadáver dele está numa clínica de criogenia nos Estados Unidos, onde é mantido a -196°C.

Duas meias-irmăs de Ligia, Carmen Silvia Monteiro Trois e Denise Nazaré Bastos Monteiro, que moram no Rio Grande do Sul, só foram avisadas após o congelamento. Elas săo contra a medida e recorreram à Justiça. Em agosto de 2014, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o corpo do engenheiro deveria ser enterrado. A decisăo, contundo, acabou suspensa. Como Luiz Felippe năo deixou testamento e năo existe legislaçăo no Brasil sobre o uso da criogenia, o relator dos embargos infringentes (recursos em processos), Ricardo Couto de Castro, concluiu que o enterro só poderia ocorrer após o trânsito em julgado da açăo.

Durante o processo, ao menos 10 recursos foram apresentados por ambas as partes. O STJ julgará um deles, sustentado por Lígia. Ela năo concorda com a decisăo da Justiça fluminense. “Quem sabe do desejo do Luiz Felippe é a filha que morava com ele, năo as filhas que năo o viam havia anos”, afirma a advogada Soraya Barros, que defende Ligia.

O caso está na Terceira Turma do STJ. O ministro Marco Bellizze é o relator.  “Năo há data definida para julgamento”, informou a Corte, em nota. Năo há documentos que comprovam o pedido de Luiz Felippe para o congelamento. Entretanto, Ligia apresentou 29 declaraçőes de empregados próximos, enfermeiros, amigos e colegas de profissăo do engenheiro. Eles confirmaram que o desejo era ser congelado nos Estados Unidos.

Carmen e Denise năo abrem măo de o pai ser sepultado. “As irmăs mais velhas continuam convictas de que a melhor alternativa é enterrar o pai convencionalmente. Năo há vontade expressa de que ele gostaria de ser congelado, năo tem declaraçăo de vontade. Elas foram surpreendidas com a informaçăo”, explica o advogado Rodrigo Crespo, que representa as meias-irmăs.

O processo pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos recorrer, se for necessário. Năo existe um entendimento formal sobre esse tipo de caso. Nunca houve um precedente, e a legislaçăo brasileira năo trata de criogenia”, frisa Rodrigo Crespo.

O que é criogenia

A técnica mantém cadáveres congelados com a expectativa de ressuscitá-los um dia. Os médicos colocam o corpo num tanque de nitrogênio líquido, a uma temperatura em que năo pode ocorrer apodrecimento. O sangue do cadáver é retirado ao mesmo tempo que, por outro tubo, é inserido o líquido crioprotetor, uma substância química à base de glicerina. O líquido substitui outros compostos intracelulares, evitando que cristais de gelo se formem dentro das células. A substância criopreservante dentro do organismo vivo seria tóxico e ainda năo se sabe como substituí-lo. Estudam-se tecnologias para poder eliminar essas proteínas tóxicas. Mesmo descongelando o corpo, seria preciso reverter o processo que causou a morte, como uma doença em estágio avançado.

Racismo, sexismo e opressăo săo os principais temas que serăo abordados durante o 2º Encontro Distrital de Mulheres Negras. Aproximadamente 100 ativistas văo participar do evento, que ocorre neste sábado (15/9), das 8h30 às 19h, na Escola Parque 313/314 Sul. 

O encontro vai abordar os 30 anos do movimento de mulheres negras no DF. O primeiro ocorreu em ocorrido no ano de 1988, em Valença, no Rio de Janeiro. O objetivo das discussőes é elaborar os próximos passos e desafios para o ativismo local. Também será eleita uma delegaçăo para participar do encontro nacional, que vai reunir mil militantes, em dezembro, em Goiânia. 

As atividades começam com a acolhida das Yabás, conduzida pela Ialorixá Betinha de Oxum, que estará acompanhada de duas percursionistas negras. Em seguida, a cantora e compositora Marina Andrade fará a abertura da programaçăo cultural com cançăo de autoria própria que homenageia umas mulheres negras icônicas na luta pela liberdade da escravidăo.

 

Durante a conferência, será feita uma avaliaçăo política sobre o protagonismo do movimento de mulheres negras, processos de luta, resistência e construçăo de estratégias contra o racismo, o machismo e outras formas de opressăo às afro-brasileiras. Haverá rodas de conversa sobre os temas para provocar debates e reflexőes sobre a situaçăo das mulheres negras no DF. Questőes como economia, política, saúde, educaçăo, mobilidade urbana, moradia e juventude integram a programaçăo de conversa. 

Uma avaliaçăo sobre o protagonismo e resistência da mulher negra será explorada por Graça Santos, representante do DF no Encontro Nacional de Mulheres Negras e integrante da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno, e por Ieda Leal, integrante da Executiva de Goiânia do Encontro Nacional de Mulheres Negras e coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado – MNU.

O encerramento terá pocket show de Vera Verônika, outro nome tradicional das mulheres negras nas artes e cultura do DF.

Termina nesta sexta-feira (14/9) a Campanha Nacional de Vacinaçăo contra a Pólio e Sarampo para crianças de um a menores de cinco anos, independente da situaçăo vacinal. A exceçăo é para as que tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias. 

Foram aplicadas mais de 22 milhőes de doses em todo o país. No entanto, cerca de 800 mil crianças ainda năo tomaram as vacinas contra as duas doenças. Com a pior taxa de imunizaçăo, aparece o Rio de Janeiro, com 78%, seguida de Roraima, com 83%, Distrito Federal, com 85% e Acre e Piauí com 87%.

Onze estados como Mato Grosso do Sul, Ceará, Goiás, Paraíba, Maranhăo, Sergipe, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco, Rondônia e Amapá atingiram a meta da pasta para as duas doenças. 

Segundo o Ministério da Saúde, a maior preocupaçăo é com a cobertura vacinal da faixa de crianças de um ano de idade, cuja cobertura está em 85,45%.

DF

O Distrito Federal ainda năo atingiu a meta e vacinou 86,13% do público-alvo contra a pólio e 85,64% contra o sarampo. Em todo o Distrito Federal, foram aplicadas mais de 275.337 mil doses das duas vacinas.

Oito dias após o Museu Nacional do Rio de Janerio ser destruído por um incêndio, o presidente da República, Michel Temer, mudou a estrutura de administraçăo do setor. Ele assinou duas medidas provisórias. Uma cria a Agência Brasileira de Museus (Abram. A outra cria fundos patrimoniais para angariar recursos privados para os museus. 

A nova autarquia ficará com a gestăo dos acervos que estăo sob o comando dos ministérios da Cultura e da Educaçăo. Para a criaçăo da Abram, o Executivo local extinguiu o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Ao todo, o país conta com 3,6 mil museus. O extinto Ibram era responsável pela manutençăo de 30 acervos. 

Ficará a cargo da Abram o gerenciamento dos recursos que serăo investidos no setor por meio dos fundos patrimoniais. Agora,  empresas e pessoas físicas podem fazer doaçőes para museus e outros órgăos que lidam com o patrimônio histórico e cultural por meio da Lei Rouanet. A reconstruçăo do Museu Nacional do Rio de Janeiro contará com recursos deste fundo.

O Ministério da Educaçăo já liberou emergencialmente R$ 10 milhőes para as obras. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançará um edital de R$ 25 milhőes para que museus, arquivos e instituiçőes que lidam com acervos façam projetos de segurança e prevençăo de incêndio e modernizaçăo de instalaçőes.

O Ministro da Cultura, Sergio Sá Leităo, ressaltou que a Abram terá a funçăo de promover açőes de desenvolvimento para o setor.” A Abram terá serviço social autônomo. Ela terá mais que o dobro de recursos que o Ibram, além de recursos próprios, como venda de ingressos, produtos e captaçăo de recursos. Isso é um estímulo para que os museus persigam novas fontes de receitas”, explicou. 

Para as políticas públicas do setor, o Executivo federal criou uma secretaria no Ministério da Cultura para a coordenaçăo dos contratos de gestăo dos 27 museus. “Caberá à Abram a coordenaçăo da reconstruçăo do Museu Nacional e a recomposiçăo do acervo. Depois, ela continuará na administraçăo da entidade com um conselho administrativo”, detalhou.

Ele emenda. “Essa é uma resposta para o setor que passará a viver um novo modelo de gestăo e de governança para os museus. Estamos em termo de sustentabilidade de instituiçőes equiparando o Brasil aos Estados Unidos e à Europa. É um salto quântico. Essa é uma soluçăo permanente e de carácter contínuo”, pondera.

Como o Rio de Janeiro, Paris tem um Museu Nacional, e ele também é dedicado à história natural. A dimensăo das duas instituiçőes diferia em número de itens – 70 mil no caso francês, 20 mil no brasileiro -, mas de acordo com o próprio presidente do Museu Nacional de História Natural de Paris, Bruno David, ambos pertenciam ao mesmo clube dos grandes museus do mundo.

A diferença, hoje, é que o brasileiro praticamente năo existe mais. Biólogo pesquisador, amante das ciências, David diz sentir a perda do acervo carioca como um brasileiro.

A seguir, a síntese da entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.

O senhor disse considerar o valor do Museu Nacional de Rio “infinito” e “inestimável”. Qual foi sua reaçăo ao tomar conhecimento do incêndio?

Soube pela imprensa que o museu havia incendiado e reagi com estupefaçăo.

Na Unesco, Ieng Srong, chefe da Seçăo de Patrimônio Mobiliário da organizaçăo, disse considerar a perda a pior desde os estragos produzidos pela guerra da Síria à cidade histórica de Palmira. Qual sua avaliaçăo?

Faço a mesma análise. Mas para mim a destruiçăo do Museu Nacional me evoca a destruiçăo de Berlim e do Museu de Berlim durante a 2.ª Guerra Mundial. Em Berlim, as circunstâncias foram radicalmente diferentes, mas em termos de perda podemos comparar. No caso do Rio, foi uma estupidez. É isso que me deixa indignado, porque é algo que poderia ter sido evitado.

O senhor considera a perda do crânio de Luzia como um exemplo maior do irreparável no incêndio do Museu do Rio?

Sim, porque esse era o mais antigo homo sapiens encontrado na América do Sul. Săo peças emblemáticas da história de um território, que contam o que aconteceu com a espécie, que contam a chegada do Homo sapiens na América do Sul. Esse era o traço da colonizaçăo do território pelo homem, um traço inestimável que simplesmente desapareceu.

A destruiçăo de um museu toca toda a comunidade, porque a perda de memória cria um impacto social, certo? É isso que explica a revolta dos brasileiros nesse momento?

É absolutamente isso. Eu estou muito revoltado pelos brasileiros, porque sei o tamanho do impacto cultural. É uma parte de sua memória que foi apagada. É como se sua casa pegasse fogo, e a história de sua família, em fotos, fosse perdida. É um pouco isso, mas na escala de um país. O prédio pode ser reconstruído, mas seu conteúdo năo será reconstruído como era.

O senhor mencionou a questăo do investimento, ou da falta de investimento no museu, como origem da tragédia.

Eu năo sou brasileiro, e năo conheço as circunstâncias exatas. Mas busquei informaçőes e sei que os cortes orçamentários causaram uma tensăo no financiamento do museu, que estava sob alta pressăo. Mesmo os meios elementares de segurança do local năo foram garantidos. Quando chegamos a esse ponto, năo estamos ao abrigo de uma catástrofe.

A seu ver, o nível de investimento em cultura por parte de um país tem relaçăo com a apreciaçăo que a sociedade faz da cultura?

Completamente. A maneira como uma sociedade mergulha no seu passado, se interessa e aceita suas raízes, traduz-se pelos investimentos em cultura em geral. Isso depende das sociedades, do que consideramos cultura, se incluímos a história natural nesse critério – a meu ver, sim. Faz parte do patrimônio de um território. Para mim, o Museu Nacional de História Natural de Paris é tăo importante quanto o Louvre, em termos de patrimônio e de arquivo histórico. As informaçőes săo do jornal O Estado de S. Paulo.