A Polícia Civil do Rio tem uma nova diretriz para investigações sobre mortes de policiais durante operações em favelas. Por determinação do diretor da Divisão Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), Antônio Ricardo, a teoria do domínio final do fato será usada para responsabilizar chefes do tráfico por cada um dos assassinatos de agentes de forças de segurança no estado. A medida já está sendo aplicada em investigações em curso.
— Não é só quem aperta o gatilho que tem que ser responsabilizado pelo assassinato do policial. O traficante só atira com o respaldo do chefe — afirma o delegado.
A medida também vai passar a valer para investigações de mortes em confronto com a polícia, os autos de resistência. Segundo Antônio Ricardo, se ficar provado que o policial atirou em legítima defesa, o chefe do tráfico da favela será indiciado pela tentativa de homicídio do agente de segurança.
Na última terça-feira, a Delegacia de Homicídios (DH) da capital indiciou um chefe do tráfico pelo homicídio de um policial com base na teoria do domínio do fato pela primeira vez após a determinação. Felipe Ferreira Manoel, o Fred, de 33 anos, apontado como chefe do tráfico do Jacarezinho, foi indiciado pelo assassinato do delegado Fábio Henrique Monteiro, em janeiro do ano passado, mesmo não estando no local da execução.
O assassinato não aconteceu durante uma operação numa favela, mas, para a polícia, o caso se enquadra na teoria do domínio final do fato. Fábio Monteiro foi encontrado, com marcas de tiros, dentro de um veículo Chevrolet Cobalt de cor preta, na Avenida Dom Helder Câmara. O local fica próximo à Favela do Arará, na Zona Norte. Segundo a investigação da polícia, ele foi morto por quatro traficantes do Jacarezinho, que abordaram o carro do delegado e atiraram quando ele tentou reagir. Os quatro criminosos foram identificados pela polícia. Fred está foragido.
