Entram em vigor nesta quarta-feira (15/09) os decretos que estabelecem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para acesso a uma série de estabelecimentos e para atendimento em alguns serviços. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do dia 27 de agosto.
A apresentação do comprovante de imunização será exigida em estabelecimentos e locais de uso coletivo, tais como academias de ginástica, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, museus, galerias e exposições de arte, convenções, conferências, entre outros.
A vacinação também será condição para que as pessoas sejam submetidas a cirurgias eletivas nas redes pública e privada; e sejam incluídas ou mantenham acesso ao Programa Cartão Família Carioca.
A comprovação da imunização poderá ser feita pela certificação digital da plataforma ConecteSUS, ou com a apresentação do comprovante ou da caderneta de vacinação em papel, ao ingressar nos locais coletivos ou outros casos. A quantidade de doses registradas exigida deverá estar de acordo com o calendário vacinal da cidade do Rio naquele exato momento.
