Nesta quarta-feira, o governo estadual decretou emergência ambiental no Pará por 120 dias, diante da estiagem severa e do aumento do risco de incêndios florestais associados aos efeitos do El Niño. A medida abrange todo o estado e, segundo o governo, reforça a atuação dos órgãos públicos na prevenção e no combate ao fogo.
O decreto pode ser prorrogado. Além disso, suspende temporariamente autorizações para o uso do fogo em 31 municípios e permite mobilizar brigadistas voluntários para as regiões mais afetadas. O manejo controlado fica restrito a situações como pesquisa científica, prevenção de incêndios e agricultura familiar.
O que muda com a emergência ambiental no Pará
Na prática, o governo poderá reforçar equipes nos municípios incluídos no decreto e reunir apoio operacional, logístico e técnico entre órgãos estaduais. Além disso, a medida amplia a capacidade de resposta durante a estiagem, quando a vegetação ressecada favorece a propagação do fogo e ameaça comunidades, florestas e atividades produtivas.
A governadora Hana Ghassan Tuma assinou a decisão, que suspende a concessão de permissões e autorizações para o emprego do fogo no estado. Além disso, o decreto proíbe o uso para limpeza e preparo de áreas, manejo e renovação de pastagens, eliminação de resíduos vegetais ou qualquer outra finalidade nos municípios listados.
São eles: Santarém, Prainha, Medicilândia, Uruará, Placas, Belterra, Mojuí dos Campos, Aveiro, Rurópolis, Portel, Moju, Pacajá, Itaituba, Altamira, Óbidos, Monte Alegre, Almeirim, Anapu, Tailândia, Chaves, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Alenquer, Juruti, Muaná, Oriximiná, Porto de Moz, Curralinho, Senador José Porfírio e Bagre.
Quando o manejo do fogo será permitido
O decreto mantém exceções para ações de prevenção, treinamento e combate a incêndios realizados pelos órgãos competentes. Além disso, admite queimas prescritas autorizadas pelo órgão ambiental, quando indispensáveis para prevenir grandes incêndios.
Além disso, o manejo poderá ocorrer em pesquisas científicas previamente autorizadas e no controle de pragas e doenças nas plantas, quando for tecnicamente indispensável e autorizado. A agricultura de subsistência de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares também está entre as exceções.
Todas as situações devem seguir as diretrizes estaduais de manejo integrado do fogo. Além disso, pessoas e empresas que descumprirem as medidas ficam sujeitas a sanções penais, civis e administrativas, informou o governo.
Brigadistas poderão atuar nos 31 municípios
O secretário estadual de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio, afirmou que a medida fortalece a capacidade de resposta do estado. Além disso, segundo ele, a ação permite mobilizar brigadistas e integrar o apoio de instituições para atender às áreas mais afetadas.
O decreto autoriza a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) a mobilizar e deslocar, de forma excepcional e temporária, brigadistas florestais voluntários vinculados ao Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF). Além disso, eles poderão atuar nos 31 municípios, independentemente da área prioritária que escolheram originalmente.
Nas demais áreas, órgãos e instituições parceiras também serão mobilizados. Em seguida, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará poderá encaminhar equipes da Operação Fênix.
Protázio afirmou que a presença de mais 35 brigadistas na região de Santarém reforça um trabalho que envolve diferentes esferas de governo. A integração das equipes soma esforços no combate ao fogo, enquanto as medidas de prevenção e as restrições do decreto buscam evitar novas ocorrências.
